A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a fazer um
diagnóstico dos celulares piratas - sem homologação - que operam no
país. A ideia é que, após a análise, sejam anunciadas medidas para que
só permaneçam os celulares regulamentados, bem como o cronograma para
retirada dos aparelhos irregulares.
Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos
aparelhos piratas. Futuramente, os aparelhos sem a certificação do órgão
regulador deixarão de ser habilitados pelas operadores do serviço.
Em um primeiro momento, a medida valerá para novas habilitações e a
expectativa é que os celulares em funcionamento, mas sem homologação,
passem por um processo natural de substituição.
A identificação do aparelho será feita pelas operadoras de telefonia no
ato de ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de
celular para a utilização do telefone. Nesse momento, a prestadora faz a
leitura de um número de série do terminal, conhecido como Imei. Se o
aparelho não é homologado, não será habilitado.
A Anatel recomenda que os usuários só comprem aparelho com selo da
agência, uma garantia de que o telefone segue as normas de segurança e
de qualidade da regulamentação brasileira.
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