quarta-feira, 26 de março de 2014

Câmara aprova o Bolsa Atleta Municipal

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 24, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores o Projeto de Lei 39/2014, que institui o Bolsa Atleta no município, o que permitirá que pessoas físicas solicitem apoio financeiro para participação em competições. Até então, apenas clubes e entidades poderiam requisitar recursos.

Serão atendidas modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas na forma financeira, técnica e material, por um prazo máximo de 12 meses. Os valores variam conforme a abrangência do campeonato e o histórico do atleta, considerando a modalidade, conquistas e competições.

Os esportistas beneficiados por esta lei serão selecionados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), quando se tratar de recursos próprios, ou pelo Conselho Municipal de Esportes, quando se tratar de recursos do Fundo Municipal de Esportes. Entre os pré-requisitos está a participação em competições esportivas e paradesportivas oficiais no ano imediatamente anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da Bolsa Atleta. O requisitante também deverá apresentar o plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade, além de residir em Bento Gonçalves há pelo menos um ano.

Segundo o secretário municipal de Esportes, Gustavo Sperotto, pelo menos R$ 50 mil serão destinados ao Bolsa Atleta neste ano. Cerca de 20 atletas solicitaram apoio até o momento.

Valores:

- Campeonatos no âmbito estadual: R$ 500 a cada três meses, atingindo o máximo de R$ 2 mil no ano;
- Campeonatos no âmbito nacional: R$ 1 mil a cada três meses, atingindo o máximo de R$ 4 mil no ano
- Campeonatos no âmbito internacional/mundial: R$ 3 mil reais a cada seis meses, atingindo o máximo de R$ 6 mil no ano.

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