Câmara aprova o Bolsa Atleta Municipal

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 24, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores o Projeto de Lei 39/2014, que institui o Bolsa Atleta no município, o que permitirá que pessoas físicas solicitem apoio financeiro para participação em competições. Até então, apenas clubes e entidades poderiam requisitar recursos.

Serão atendidas modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas na forma financeira, técnica e material, por um prazo máximo de 12 meses. Os valores variam conforme a abrangência do campeonato e o histórico do atleta, considerando a modalidade, conquistas e competições.

Os esportistas beneficiados por esta lei serão selecionados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), quando se tratar de recursos próprios, ou pelo Conselho Municipal de Esportes, quando se tratar de recursos do Fundo Municipal de Esportes. Entre os pré-requisitos está a participação em competições esportivas e paradesportivas oficiais no ano imediatamente anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da Bolsa Atleta. O requisitante também deverá apresentar o plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade, além de residir em Bento Gonçalves há pelo menos um ano.

Segundo o secretário municipal de Esportes, Gustavo Sperotto, pelo menos R$ 50 mil serão destinados ao Bolsa Atleta neste ano. Cerca de 20 atletas solicitaram apoio até o momento.

Valores:

- Campeonatos no âmbito estadual: R$ 500 a cada três meses, atingindo o máximo de R$ 2 mil no ano;

- Campeonatos no âmbito nacional: R$ 1 mil a cada três meses, atingindo o máximo de R$ 4 mil no ano

- Campeonatos no âmbito internacional/mundial: R$ 3 mil reais a cada seis meses, atingindo o máximo de R$ 6 mil no ano.

Prefeitura quer implantar o Programa Bolsa Atleta

Será apreciado pelos vereadores nesta segunda-feira, dia 24, projeto de autoria do Executivo Municipal que institui o Programa Bolsa Atleta. A proposta tem o objetivo de estabelecer uma parceria entre os esportistas e o poder público.

De acordo com o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Gustavo Sperotto, tem-se observado o destaque de inúmeros atletas que despontam ainda cedo, em diversas modalidades esportivas, e que muitas vezes acabam não desenvolvendo suas potencialidades em virtude da falta de incentivo e investimento ou da carência de patrocínios. "A maioria dos estudantes ou praticantes de esportes muitas vezes deixam de praticar mais intensamente por questões financeiras, uma vez que, no tempo que poderiam dispor para os treinamentos, são obrigados a trabalharem para seu sustento e até mesmo para custear seus estudos", frisa.

O programa tem como prioridade a prática não profissional, mas, com autorização legislativa, poderá também cooperar para o desporto profissional. Serão atendidas modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas na forma financeira, técnica e material, por um prazo máximo de 12 meses. Os valores variam conforme a abrangência do campeonato e considerando o histórico do atleta, modalidade, conquistas históricas, competições, medalhas, troféus, categoria na qual se encontra inscrito e a importância do atleta e da modalidade. Os esportistas beneficiados por esta lei serão selecionados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), quando se tratar de recursos próprios, ou ao Conselho Municipal de Esportes, quando se tratar de recursos do Fundo Municipal de Esportes. O benefício será concedido a atletas a partir dos seis anos de idade. Entre os pré-requisitos está a participação de competições esportivas e paradesportivas oficiais no ano imediatamente anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da Bolsa Atleta. O atleta também deverá apresentar o plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade e categoria, e de preparação ou treinamento. O atleta também deve residir em Bento Gonçalves há pelo menos um ano.

Valores:

- Campeonatos no âmbito estadual: R$ 500 a cada três meses, atingindo o máximo de R$ 2 mil no ano;

- Campeonatos no âmbito nacional: R$ 1 mil a cada três meses, atingindo o máximo de R$ 4 mil no ano

- Campeonatos no âmbito internacional/mundial: R$ 3 mil reais a cada seis meses, atingindo o máximo de R$ 6 mil no ano.