O medicamento usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento
de câncer linfático, em 2009, terá sua indicação ampliada no Sistema
Único de Saúde (SUS). O rituximabe, que já era liberado na rede pública
para tipos mais agressivos da doença, passará a ser ofertado também para
pacientes com linfoma não-Hodkin folicular.
A medida foi tomada diante das críticas recebidas no ano passado,
quando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS
(Conitec) negou a indicação do medicamento para esses pacientes.
Representantes da classe médica e associações de pacientes argumentavam
que havia farta literatura mostrando a importância do uso do medicamento
e atribuíam o veto a razões econômicas. O mesmo remédio tem licença da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde 1998. mas para uso na
rede particular.
Em agosto, o Ministério da Saúde confirmou o veto que havia sido dado
pela Conitec em abril. Poucos meses depois, no entanto, a própria
secretaria da pasta apresentou à Conitec um outro protocolo para o uso
do medicamento. A diferença da primeira proposta, que havia sido feita
pela fabricante Roche, estava na forma de uso do medicamento. Desta vez,
o produto foi liberado.
Existem cerca de 20 tipos diferentes de linfoma. O não Hodgkin
folicular é responsável por cerca de 20% de todos os casos. O tratamento
completo com medicamento ano passado custava cerca de R$ 50 mil.
A estimativa do Ministério da Saúde é a que, com a incorporação, 1,5
mil pessoas passarão a fazer uso do remédio. O rituximabe está entre os
dez medicamentos mais solicitados pela população na Justiça. Desde 2011,
o SUS atendeu 86 pedidos do fornecimento do remédio determinados pela
Justiça. As compras feitas para atender apenas esses casos totalizaram
R$ 3 milhões. De acordo com o ministério, o custo anual da compra do
medicamento para fornecimento no SUS custará R$ 28 milhões.
* Estadão Conteúdo
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