Poluição sonora: BM intensificará ações

Bento possui sete áreas mapeadas que registram constantes ocorrências

de perturbação do sossego

O volume alto dos sons automotivos continua gerando muitos debates e reclamações na comunidade de Bento Gonçalves. Os amantes da prática ainda esperam por uma resposta do município para poderem ouvir a música em tom mais elevado, sem serem punidos. Por outro lado, quem tem seu sossego perturbado com o som alto pede por uma fiscalização mais rígida. O tema já foi motivo de outras reportagens publicadas pelo SERRANOSSA. 

Os moradores da rua Xingu, bairro São Bento, seguem inconformados com o barulho e a sujeira deixada por jovens que utilizam os arredores da praça Achiles Mincarone (igreja Redonda) como área de lazer noturno. O som alto, misturado com o consumo de bebidas alcoólicas, tem perturbado àqueles que têm no período da noite o momento de descanso.

Segundo uma leitora do jornal SERRANOSSA, que preferiu não se identificar, a situação no local está insustentável. “Eu me programo para dormir fora de casa nos dias mais críticos e finais de semana. Meus pais estão pensando em reformar o imóvel para realocar os quartos para os fundos do terreno, até parece piada, mas é pura realidade”, revela a leitora. Dos principais problemas apontados pelos moradores, o barulho intenso é o grande vilão. “Sabemos que eles querem apenas diversão, não queremos expulsar ninguém daqui, mas chega um momento que não conseguimos mais suportar, precisamos ter descanso durante a noite, acordamos cedo no outro dia”, acrescentou.

Além das reclamações pelo som alto, os moradores também se sentem incomodados com a sujeira deixada na praça devido ao consumo de bebidas alcoólicas. Segundo o segurança de um estabelecimento nos arredores, garrafas ficam espalhadas pelo pátio e deck da loja. O local também vem sendo usado como uma espécie de banheiro público. “Tem um espaço mais escondido no fundo do terreno que essas pessoas utilizam como banheiro. Sabemos que a praça não dispõe de sanitários, mas isso que fazem é muita falta de respeito”, desabafou. Apesar das reclamações, o proprietário lembra que atos de vandalismo contra o estabelecimento nunca foram registrados. 

Depois do barulho e sujeira, outro ponto destacado pelos denunciantes é a alta velocidade. Segundo os moradores, é comum a prática de “rachas” entre veículos em parte da extensão da rua Xingu. “Fiquei observando a movimentação e, por incrível que pareça, tinha uma menina no meio da rua para dar início ao ‘pega’ entre carros”, exclamou uma moradora. 

Nem turista aguenta

Além dos moradores, quem também sofre são os empreendedores. Na rua Herny Hugo Dreher, o Hotel Dall’Onder vem enfrentando o problema. Segundo o gerente comercial da rede hoteleira, Francisco Prado, são várias as reclamações dos hóspedes. “Muitos clientes nos ligam reclamando do barulho dos veículos. Tivemos alguns casos mais críticos, como hóspedes que resolveram deixar o hotel no meio da madrugada”, relata. 

Prado comenta que o hotel também se sente impotente em relação à situação. “Nós realizamos o mesmo procedimento dos moradores, ligamos para a Brigada, reclamamos e aguardamos uma solução. A polícia passa pelo hotel, tudo se resolve por apenas 15 minutos. Depois, eles voltam a aumentar o volume”, relata. “Tivemos um caso de um diretor de uma rede de farmácias que no meio da madrugada deixou o quarto e foi até o saguão da recepção para utilizar a internet, dizendo ser impossível dormir com tanto barulho. Isso não é só o hotel quem perde, a cidade também, porque é uma mídia negativa dos turistas que por aqui passam”, complementa.

Segundo o gerente, não há um levantamento de prejuízos, mas ele confirma que as reclamações têm sido frequentes há um bom tempo. “A solução que encontramos foi investir em torno de R$ 200 mil na compra de janelas acústicas antirruídos. Serão 80 apartamentos reformados”.

Ministério Público deve agir

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Órgãos Policiais, Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e Ministério Público (MP) visa solucionar esse problema. Com o TAC ficou determinado que após apreensão de equipamentos e veículos, somente o Poder Judiciário pode conceder liberação. Outro procedimento que pode ser adotado, no caso da avenida Presidente Costa e Silva, é a mudança do estacionamento, sendo que a BM pede que os motoristas continuem a estacionar de forma oblíqua, porém, de ré. O SERRANOSSA voltará a abordar questões que envolvem a poluição sonora e perturbação do sossego alheio pelo uso de aparelhos de som automotivos trazendo dados do MP, após ouvir o promotor de justiça responsável pelo assunto, Gilson Borguedulff Medeiros, que retornará às atividades normais no próximo dia 27.

Brigada Militar afirma que problema é crônico

A Brigada Militar (BM) confirma que o assunto não é novo e a situação é um problema crônico em Bento Gonçalves. As reclamações iniciam, semanalmente, a partir da quinta-feira e se estendem, pelo menos, até o domingo. Segundo o coordenador do policiamento comunitário em Bento, tenente Clóvis Couto Lavarda, são pelo menos sete pontos críticos na cidade. “Nós possuímos o levantamento de sete áreas com o problema do barulho. Os bairros afetados são: São Roque, Ouro Verde, Cidade Alta, Fátima, Santo Antão, São Bento e Planalto”, afirma. 

O tenente Lavarda revela que pouco pode ser feito pela BM no momento. “Nós não temos efetivo para manter policiais permanentes em todos esses pontos, que realizem um trabalho preventivo mais seguro. Nós atendemos às ocorrências, mas não podemos fazer muita coisa sem pegar os infratores em flagrante”, disse. Ele explica como devem agir os moradores. “Precisamos que as pessoas se coloquem realmente na posição de vítima, fazendo a queixa presencial. Primeiro fazer a denúncia, repassar características do veículo (placas, cor, modelo), tipo de perturbação e na sequência aguardar a chegada da guarnição para auxiliar os policiais na ocorrência”, explica Lavarda.

A BM confirmou que devido às reclamações serão realizadas mais operações especiais nesses pontos da cidade. “Realizaremos blitze noturnas nos pontos críticos da cidade, não só para diminuir o som alto nos veículos, mas também para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por parte dos condutores. No ano passado fizemos algumas vezes essas operações e percebemos algum resultado”, lembra. Somente em 2013, a Brigada Militar apreendeu 26 equipamentos de som automotivo em Bento Gonçalves. 

Como solucionar?

As autoridades seguem estudando uma forma de solucionar este problema, que não é exclusivo de Bento Gonçalves. Uma das opções seria a criação de “áreas de barulho”. A ideia é defendida pelo presidente do Clube de Som Automotivo do Rio Grande do Sul, Ivo Matos. A proposta é de um projeto de lei para criar locais destinados ao uso de som automotivo, afastados das zonas centrais das cidades.Outra possibilidade mais radical seria a proibição da instalação do equipamento. Essa solução foi proposta pelo presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva. Segundo ele, a única forma de acabar com o conflito é proibir, por lei, a instalação de equipamentos de som automotivo de alta potência.

A terceira alternativa apontada por especialistas é o investimento em educação, o que não solucionaria, em curto prazo, o problema. O Conselho Nacional do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, em 1990, com o objetivo de conscientizar a população quanto aos efeitos prejudiciais do excesso de ruído, por meio de programas educativos na mídia e em escolas.

Procedimentos da Brigada Militar

Em situação de flagrante: quando o policial militar flagra o infrator fazendo mau uso de equipamentos de som veicular, tanto estacionado quanto em movimento, causando perturbação de sossego, é realizada abordagem ao veículo, identificando o proprietário e/ou condutor responsável. De posse da documentação, é confeccionado um Termo Circunstanciado (TC), no qual o acusado é encaminhado para audiência junto ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). O policial militar também providencia vistoria dos equipamentos de som e acessórios instalados. Depois, o veículo é removido e encaminhado para depósito credenciado junto ao Detran-RS. O carro somente será liberado pelo juiz de direito, responsável pelo Jecrim, mediante petição oficial do proprietário. 

Quando não há situação de flagrante: quando o policial militar não flagra o delito mas recebe comunicado de ocorrência de perturbação de sossego, seja por som veicular ou outros motivos, como algazarra, gritos e barulho excessivo, efetua-se contato com o denunciante, ouvindo o relato da ocorrência. Estando presente o acusado do delito e havendo dados que o incriminem é confeccionado um Termo Circunstanciado (TC). Caso o autor não esteja presente, mas havendo dados suficientes (placa, marca, característica do veículo, nome e/ou endereço do autor) para identificá-lo posteriormente, será confeccionado uma Comunicação de Ocorrência Policial (COP), na qual o denunciante será qualificado na condição de vítima/comunicante. Posteriormente, a Polícia Civil realizará diligências para identificação do autor do delito e encaminhará o procedimento ao Poder Judiciário. Nas situações em que não há flagrante por parte do policial militar e o comunicante/vítima não se apresenta para efetuar registro policial, a missão da Brigada Militar será de realizar patrulhamento e abordagem dos supostos autores com orientação das partes.  

*Fonte: Brigada Militar
Jornal SerraNossa - Reportagem: Jonathan Zanotto