Um acordo de cooperação técnica celebrado entre a superintendência do
Incra na Bahia (Incra/BA) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
(EBDA) irá beneficiar 11 mil famílias assentadas no estado com créditos
para o fomento de atividades produtivas rurais.
O recurso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e o acordo foi
publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa sexta-feira (14). O
crédito é de R$ 2,4 mil por família cadastrada no CADÚnico, que esteja
recebendo a Bolsa Família e renda per capita até R$ 70.
A superintendência regional do Incra/BA priorizou assentamentos
inseridos no Semiárido e em municípios decretados em estado de
emergência devido à estiagem, no ano passado. Ao todo, serão
beneficiados trabalhadores rurais que vivem em 283 Projetos de
Assentamento (PA), famílias que vivem em 116 Projetos Fundo de Pasto
(PFPs), e um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Essas áreas
estão localizadas em 24, dos 27 territórios de identidade existentes na
Bahia.
Adesão
De acordo o chefe de Serviço de Desenvolvimento, Victor Fernandes, as
famílias incluídas precisarão assinar termo de adesão. Já os
profissionais da Assessoria Técnica do Incra irão realizar um
diagnóstico da área e elaborar projetos para a estruturação da unidade
produtiva familiar. O recurso é divido em três parcelas, a primeira é de
R$ 1 mil e as duas seguintes de R$ 700 cada.
Com a publicação do acordo no Diário Oficial, Fernandes acredita que o
treinamento comece na primeira semana de março. As equipes técnicas
terão capacitação sobre o crédito para o fomento de atividades
produtivas rurais em áreas de reforma agrária.
As 11 mil famílias beneficiadas pelas ações do Plano Brasil Sem
Miséria, que serão operacionalizados por meio do convênio entre Incra/BA
e a EBDA, integram outras mais 31 mil famílias assentadas que estão
acompanhadas por equipes técnicas fruto de um convênio entre as duas
entidades.
Em janeiro desta ano o Incra/BA também firmou contrato com duas outras
entidades para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
que irão atender outras 4,1 mil famílias de trabalhadores de 65
assentamentos.
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