O Programa Mais Médicos está levando mais 3.500 profissionais para
ampliar o atendimento em atenção básica em todas as regiões do País. O
reforço deste grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo
governo federal de enviar 13.235 médicos aos municípios, especialmente
aqueles localizados em regiões mais vulneráveis. A atuação desses
profissionais impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas. A
partir desta segunda-feira (14), serão realizadas oficinas em todos os
estados para recepcionar os médicos que começam a atuar nos municípios.
Desse total, 1.919 médicos estão alocados na Região Sudeste, 833 na
Região Sul, 279 na Região Centro-Oeste, 268 na Região Nordeste e 245
estão alocados na Região Norte. Eles fazem parte do quarto ciclo do
programa e foram aprovados no módulo de avaliação, etapa obrigatória
para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o
atendimento à população.
Mais de 70% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o
semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM
baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros
critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o
Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com
4.167 e 4.162 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.252, seguido do
Norte (1.771) e do Centro-Oeste (883). Outros 305 médicos estão atuando
em distritos indígenas.
Nesta segunda-feira, em Curitiba (PR), durante oficina de recepção de
novos médicos que vão atuar no estado, o ministro da Saúde Arthur Chioro
falou sobre como a iniciativa está conseguindo atingir a população que
mais precisa de atendimento. “Com esse programa, estamos conseguindo
prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior
qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande
maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma
equipe de saúde da família completa”, ressaltou.
Resultados
Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em
atuação em todo o País já traz resultados positivos na assistência à
população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios
que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de
2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com
hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da
chegada dos profissionais.
Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a
pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e
de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com
médicos do programa, foram realizadas 2,28 milhões de consultas em
novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi
feito em 688 cidades onde atuavam 1.592 médicos.
Nova oportunidade
Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de
abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil
médicos para a atenção básica de todo o País, superando a meta
estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a
iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas,
passa a beneficiar mais de 48 milhões de brasileiros.
A ampliação do número de médicos foi possível a partir da adesão nesta
nova etapa, direcionada às cidades mais vulneráveis do País e que ainda
apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais
vagas serão preenchidas com médicos do Programa, além dos mais de 13 mil
profissionais que já estão participando.
“O governo federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais
de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em
situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso,
abrimos excepcionalmente o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que
mais municípios pudessem participar do programa e receber mais
médicos”, afirmou o ministro Chioro.
Ainda está em andamento a seleção de médicos para participação no
quinto ciclo, mas a previsão é que em junho eles já estejam em atividade
nos municípios. Como nas demais etapas do programa, têm prioridade nas
vagas os médicos formados no Brasil, seguidos dos brasileiros com
diplomas do exterior e dos estrangeiros. As vagas ociosas serão
completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de
Saúde.
Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os
municípios do quinto ciclo estão ter 20% ou mais da população em
situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com
comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales
do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; e as periferias de
grandes cidades.
“Com esse reforço, concentrado naquelas cidades de IDH baixo ou muito
baixo, vamos chegar a mais de 14 mil médicos. Mais do que profissionais,
teremos 14 mil equipes de atenção básica completas, atendendo mais de
48 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse atendimento tão
fundamental”, explicou o ministro.
O Programa
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de
aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de
médicos nas regiões carentes do País e acelerar os investimentos em
infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Os profissionais do programa cursam especialização em Atenção Básica,
com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da
iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda
de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios
ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos
participantes.
Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais
Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização
da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas
vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de
residência médica.
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