Campanha Cidadão Nota 10 terá foco na educação fiscal
Conscientizar crianças, jovens e
adultos sobre o exercício da cidadania. Este é o objetivo da campanha
Cidadão Nota 10. "O propósito maior é fazer valer o espírito de
participação do cidadão, onde cumprindo com sua obrigação de pedir a
nota, ele contribui para o desenvolvimento do município e ainda tem a
chance de ser contemplado com prêmios", salienta o secretário de
Finanças, Marcos Fracalossi. Na última segunda-feira, dia 31 de março, a
proposta de instituição da campanha em 2014 foi aprovada pelos
vereadores. O próximo passo antes do lançamento oficial é a
regulamentação por meio de decreto.Entre os diferenciais em relação a edição do ano anterior está o aumento nos prêmios tanto para consumidores como para entidades. Para entidades o valor passou de R$ 40 mil para R$ 60 mil. No caso dos consumidores serão sorteados cinco prêmios, totalizando R$ 27 mil - R$ 9 mil a mais do que no ano passado. Entretanto, de acordo com Fracalossi, a mudança mais significativa é em relação aos alunos, por meio do segundo módulo do Programa Municipal de Educação Fiscal (PROMEF). No ano passado foram premiadas a melhor frase e a melhor redação, com prêmios em dinheiro para o estudante e para a escola.
Neste ano o concurso foi ampliado para
outras modalidades, como paródias musicais, esquetes de teatro, criação
(desenho) da mascote e nome, banner e vídeo para rodar em celular e mp3.
O regulamento dos concursos foi apresentado aos supervisores das
escolas municipais no último dia 25 de março. A disputa envolverá todas
as turmas da rede pública de ensino, do primeiro ano ao Ensino Médio. A
iniciativa conta com a parceria das Secretarias de Educação e de
Habitação e Assistência Social. Os prêmios totalizarão R$ 15 mil,
agraciando alunos e suas respectivas escolas. As melhores criações serão
apresentadas no Seminário de Educação Fiscal, que será realizado no dia
19 de novembro na Fundação Casa das Artes. "Além de incentivar a
criatividade de crianças, jovens e adultos, o PROMEF cumpre um papel
importante na sociedade ao trabalhar desde a infância o papel social dos
tributos", explica.
O secretário destaca que o sucesso da
iniciativa depende do envolvimento do maior número de pessoas e
entidades. "O envolvimento da comunidade é fundamental para o
crescimento da campanha e para valorizar quem faz seu papel como
cidadão, solicitando a nota fiscal após cada compra e também auxiliando
as entidades do município", complementa.Na edição deste ano, a campanha
também visa estimular a adesão de estabelecimentos comerciais, cidadão e
entidades ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG), programa do governo do Estado
onde os cidadãos acumulam pontos sempre que solicitarem a inclusão do
número do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em
estabelecimentos participantes. A campanha incentiva a solicitação da
nota fiscal nas compras efetuadas no município.
Ao juntar R$ 500 em notas fiscais o
cidadão pode trocar por um cupom em uma das entidades que se cadastrarem
para participar da campanha. As entidades somam pontos a cada cautela
trocada. Os prêmios serão proporcionais à pontuação de cada entidade.
Prêmios para o cidadão
1º prêmio: R$ 10 mil
2º prêmio: R$ 7 mil
3º prêmio: R$ 5 mil
4º prêmio: R$ 3 mil
5º prêmio: R$ 2 mil
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG
Foto: Carina Furlanetto
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