quarta-feira, 2 de abril de 2014

Museu do Imigrante: Restauro emperra na burocracia

Com previsão de início das obras para o primeiro semestre deste ano, projeto passa ainda por revisão orçamentária

O projeto de licitação enfrenta problemas burocráticos e busca readequações exigidas pelo Ministério da Cultura
 
O restauro do Museu do Imigrante, com previsão para início das obras ainda no primeiro semestre de 2014, encontra dificuldades em seu andamento. O projeto de licitação enfrenta problemas burocráticos e busca readequações exigidas pelo Ministério da Cultura. As obras, que ainda não iniciaram fisicamente, têm o respaldo até agora de R$ 530 mil captados junto às empresas e pessoas físicas da região.

De acordo com o Secretário de Cultura, Jovino Nolasco, o principal entrave está na revisão orçamentária que consiste em reavaliar todos os valores orçados de acordo com as necessidades do Museu. Com data de 2008, a licitação precisa passar por esse novo estudo. "A licitação é de seis anos atrás, por isso surge essa exigência. Para isso contamos com um profissional especializado que já está trabalhando com essa questão. Esse processo burocrático é uma necessidade e estamos analisando todas as planilhas", explica.

Para atuar especificamente com essa parte da revisão orçamentária, um profissional foi destinado para o trabalho. O arquiteto Willian Pavão Xavier, especialista em restauro, está analisando as necessidades já informadas na licitação e também novas patologias que possam ter surgido ao longo dos anos.

Segundo o secretário, o processo licitatório acontecerá de forma segmentada em três etapas. Essa medida tem como objetivo acelerar a contratação das empresas e o início das obras. "Esta primeira parte é a mais difícil, com adequação de todas as etapas. Mesmo assim, já temos algumas empresas interessadas pelo futuro edital e que já demonstraram intenção de trabalhar no restauro", complementa.

Além da revisão destas planilhas, o secretário destaca que a licitação passou por uma rubrica da Câmara de Vereadores para que uma empresa especializada pudesse administrar a conta da captação. "Restauro não é uma reforma, por isso exige muito mais da equipe que está empenhada em executar o projeto. A demora acompanha o trâmite legal que o Ministério da Cultura exige e tudo está dentro da programação", ressalta.

Apesar da dificuldade burocrática, Nolasco afirma que não existe atraso. "O processo de restauro acontece silenciosamente. Temos muitos braços trabalhando dentro do projeto. A apreensão pela comunidade é normal, mas estamos trabalhando dia a dia para resultados satisfatórios".

Entenda o processo

Aprovado em 2008, pelo Ministério da Cultura, o projeto permite a captação de pouco mais de R$ 1 milhão para o restauro via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Até agora foram captados cerca de R$ 530 mil. A campanha continua em 2014 e permite contribuição através de renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas.

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