sexta-feira, 2 de maio de 2014

Táxis: nova lei prevê bandeira 2 e uso de uniforme

Haverá também dois carros adaptados para portadores de necessidades especiais

A prefeitura deve remeter à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, a nova lei para o serviço de táxis na cidade. A alteração na legislação é necessária para relançar o processo licitatório que foi suspenso em novembro de 2013. Entre as modificações, está prevista a redução de 1,2 mil para 1 mil do índice de habitantes por táxi nas ruas de Bento Gonçalves, o que permitirá aumento da frota em 18 veículos – hoje, são 91 em circulação.

Dos atuais permissionários, a licitação abrangerá apenas as licenças transferidas após 2009, ano em que houve a aprovação da lei que está em vigor, mas que foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Dessa forma, pouco mais de 10 placas devem ser afetadas, além da inclusão das novas.

Outro ponto que será acrescido à nova lei é a utilização de uniformes pela categoria, em modelo ainda a ser definido. Também estão garantidas a volta da bandeira dois no período da noite e aos finais de semana e a presença de dois carros adaptados para portadores de necessidades especiais, um no Hospital Tacchini e outro no Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H), no Botafogo.

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