Em Audiência Pública em Bento, Susepe apresenta propostas para novo Presídio

Duas novas propostas para viabilizar a construção do novo Presídio de Bento Gonçalves foram apresentadas pela Susepe (Superintendências dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul) na noite desta quinta-feira, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores promovida pela Comissão Técnica Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAT) do Legislativo.

 

Pelo menos foi o que garantiu o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, ao final das duas horas de audiência. Através de uma modelagem diferenciada, é possível que o Estado obtenha o imóvel (que seria a nova Casa Prisional) e no decorrer dos anos passe a pagar. “Funciona como um leasing. É a alternativa mais viável e concreta, uma vez lançado o edital, já obtendo o vencedor, tem o prazo de oito a 12 meses para terminar o empreendimento”, salientou. 

 

Ou seja, a proposta de criar uma parceria com uma construtora seria uma possibilidade, sendo que o Estado pudesse realizar o pagamento posterior, sejam em parcelas, e até mesmo podendo utilizar o imóvel do Presídio, hoje situado na Rua Assis Brasil, como parte do negócio. “Eles constroem e quando pronto o Estado começa a pagar”, acrescentou o superintendente. 

 

Para o presidente da Comissão Técnica Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAT) do Legislativo, vereador Moacir Camerini (PT), “da audiência saem encaminhamentos para todas as entidades envolvidas que participaram, com um relatório da Audiência Pública”. Este relatório deve ser após, encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, além do Governo Federal.

 

A audiência teve a participação de representantes dos mais diversos segmentos da segurança da cidade, como Secretários Municipais, vereadores, OAB, MPF (Ministério Público Federal), Polícia Civil, Brigada Militar, Consepro, Conselho Comunitário de Execuções Penais, entre outras. 

 

O Presídio Estadual de Bento Gonçalves passou por uma recente rebelião, no dia 8 de maio. Um dia após, o Judiciário emitiu um despacho interditando a Casa Prisional. No dia 21, a juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, da 3ª Vara Criminal do Município, determinou um prazo de 60 dias para que o Estado abra um processo licitatório para a construção de uma nova penitenciária, desativando o atual. O prazo começa a valer em 1º de janeiro de 2015 porque para este ano a previsão orçamentária já está fechada.

 

Após a licitação, conforme o despacho judicial, o Estado terá 18 meses para a construção do presídio.

 

Em 2012, o Estado perdeu uma verba de R$ 8.856.602,32 para a nova casa prisional na Linha Palmeiro, visando a construção do novo presídio.

 

Fonte e fotos: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora