Em Audiência Pública em Bento, Susepe apresenta propostas para novo Presídio

Duas novas propostas para viabilizar a construção do novo Presídio de Bento Gonçalves foram apresentadas pela Susepe (Superintendências dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul) na noite desta quinta-feira, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores promovida pela Comissão Técnica Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAT) do Legislativo.

 

Pelo menos foi o que garantiu o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, ao final das duas horas de audiência. Através de uma modelagem diferenciada, é possível que o Estado obtenha o imóvel (que seria a nova Casa Prisional) e no decorrer dos anos passe a pagar. “Funciona como um leasing. É a alternativa mais viável e concreta, uma vez lançado o edital, já obtendo o vencedor, tem o prazo de oito a 12 meses para terminar o empreendimento”, salientou. 

 

Ou seja, a proposta de criar uma parceria com uma construtora seria uma possibilidade, sendo que o Estado pudesse realizar o pagamento posterior, sejam em parcelas, e até mesmo podendo utilizar o imóvel do Presídio, hoje situado na Rua Assis Brasil, como parte do negócio. “Eles constroem e quando pronto o Estado começa a pagar”, acrescentou o superintendente. 

 

Para o presidente da Comissão Técnica Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAT) do Legislativo, vereador Moacir Camerini (PT), “da audiência saem encaminhamentos para todas as entidades envolvidas que participaram, com um relatório da Audiência Pública”. Este relatório deve ser após, encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, além do Governo Federal.

 

A audiência teve a participação de representantes dos mais diversos segmentos da segurança da cidade, como Secretários Municipais, vereadores, OAB, MPF (Ministério Público Federal), Polícia Civil, Brigada Militar, Consepro, Conselho Comunitário de Execuções Penais, entre outras. 

 

O Presídio Estadual de Bento Gonçalves passou por uma recente rebelião, no dia 8 de maio. Um dia após, o Judiciário emitiu um despacho interditando a Casa Prisional. No dia 21, a juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, da 3ª Vara Criminal do Município, determinou um prazo de 60 dias para que o Estado abra um processo licitatório para a construção de uma nova penitenciária, desativando o atual. O prazo começa a valer em 1º de janeiro de 2015 porque para este ano a previsão orçamentária já está fechada.

 

Após a licitação, conforme o despacho judicial, o Estado terá 18 meses para a construção do presídio.

 

Em 2012, o Estado perdeu uma verba de R$ 8.856.602,32 para a nova casa prisional na Linha Palmeiro, visando a construção do novo presídio.

 

Fonte e fotos: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora

Presídio: área no Centro já tem interessado

Susepe garante que empresa de Porto Alegre estaria disposta a adquirir atual terreno

Reformas em ritmo acelerado marcam a rotina dentro do Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG), que tenta voltar à normalidade depois da rebelião que aconteceu no último dia 8. Segundo a direção, 66 apenados foram transferidos temporariamente por um período de 90 dias. A casa prisional seguirá interditada até que um novo laudo dos Bombeiros avalie a questão estrutural do prédio. Todas as prisões em flagrante estão sendo encaminhadas para a Penitenciária Regional de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador.  Enquanto isso, a Susepe anunciou que os projetos da nova casa prisional, na linha Palmeiro, devem ser concluídos até o final do mês e que a negociação do atual terreno está em andamento.

A garantia da construção foi dada pelo diretor de engenharia da Susepe, Carlos Roberto Hebache na última semana e divulgada em primeira-mão pelo portal SERRANOSSA. O chamado Centro de Reinserção Social seria erguido em 2015. “A capacidade inicial é de 351 detentos, mas poderá comportar até 450, entre homens e mulheres. Os custos  estarão prontos no final do mês, quando serão entregues os projetos complementares”, afirma. Na última quinta-feira, dia 15, Hebache informou que já há uma empresa de Porto Alegre interessada na compra do terreno do atual presídio, o que poderia agilizar o início da obra da nova estrutura na linha Palmeiro. A reportagem do SERRANOSSA consultou informalmente algumas imobiliárias da cidade, que estimaram que o valor do lote no Centro pode variar de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões se considerada, além da área do presídio, também a parte das duas delegacias de polícia, um total de 4.455m². 

Reformas

Segundo o diretor do PEBG, Edson Carlos Righi de Menezes, algumas pequenas reformas já começaram. “Nós estamos utilizando mão de obra prisional para realizar a recuperação de algumas celas que foram menos atingidas pelo fogo. Os apenados estão fazendo a lavagem e recuperação dos ambientes e também a pintura das paredes, além de reformas nos sistemas elétrico e hidráulico”, afirma. As celas 10 e 11 foram as mais comprometidas. “Assim como o laudo dos Bombeiros, o do Departamento de Engenharia da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou a interdição destas duas celas. O procedimento agora é realizarmos os orçamentos que devem ser encaminhados até esta sexta-feira, dia 16, para a Superintendência da instituição. Após, será realizada a contratação de uma empresa em regime de urgência para as reformas estruturais”, informa Righi.

Todos os serviços oferecidos em benefício aos apenados estão cancelados no presídio. “As aulas e os trabalhos dos apenados estão novamente suspensos devido à situação das salas afetadas pela fumaça. Eles haviam sido recém retomados após a greve dos agentes penitenciários, em março. Ainda não há data prevista para que voltem à normalidade”, conta.

Semiaberto

Devido à situação de reestruturação de trabalho do presídio, os 56 apenados do semiaberto foram dispensados por quatro dias no último final de semana. O diretor afirma que todos retornaram para a casa prisional na segunda-feira, dia 12. “Os detentos do semiaberto foram dispensados com autorização judicial, sendo que todos se reapresentaram na segunda-feira, sem ocorrências de fuga. O albergue não foi afetado e a rotina destes detentos segue normalmente”, explica Righi. 

A Susepe tenta agora a desinterdição parcial do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. O delegado regional da Susepe, Roniewerton Pacheco Fernandes, diz que os pedidos serão feitos de forma escalonada. “Primeiro estamos tentando a desinterdição do albergue, onde não foram verificadas avarias. Depois, será feito o pedido para as celas reformadas e, após as reformas estruturais, pediremos a total desinterdição”, confirma.

Reportagem: Jornal SerraNossa - Jonathan Zanotto

Incêndio e tentativa de fuga marcam tensão no Presídio de Bento

Durante uma tentativa de revista em uma cela, devido informações que a mesma estaria sendo cerrada, outros apenados teriam se revoltado e colocado fogo em colchões na manhã desta quinta-feira, no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, por volta das 7h40min. O fogo foi apagado pelos próprios agentes penitenciários da Susepe. Mesmo assim, os Bombeiros foram acionados em caso de um novo sinistro. 

 

Mais tarde, passava das 9h, quando começou um tumulto e tentativa de fuga de alguns apenados, tanto quebrando paredes, quanto na busca até mesmo de escaparem pelo telhado. Mais fogo foi colocado no interior de celas, sendo necessária a intervenção dos Bombeiros. Ocorreu ainda o reforço por parte do Policiamento Ostensivo, através da presença do POE (Pelotão de Operações Especiais. Nas imediações da Casa Prisional houve interrupção da Assis Brasil, com intensa presença do policiamento.

 

De acordo com o capitão Evandro José Flores, do 3° Bpat, “eles simplesmente se revoltaram e decidiram que iriam quebras as paredes do Presídio. Eles não reivindicam, simplesmente quebraram o Presídio”.

 

Presos foram conduzidos para o pátio do Presídio. Um apenado foi encaminhado para o Hospital Tacchini com lesões, além de duas mulheres terem inalado fumaça e receberem atendimento.

 

A situação acalmou-se por volta das 11h, embora o policiamento continue monitorando a situação.

 

O Batalhão de Operações Especiais e Grupo de Operações Especiais de Porto Alegre são aguardados para dar suporte. 

 

 

Fonte: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora 890 AM

Apenados põem fogo em colchões no Presídio de Bento

Durante uma tentativa de revista em uma cela, devido informações que a mesma estaria sendo cerrada, outros apenados teriam se revoltado e colocado fogo em colchões na manhã desta quinta-feira, no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, por volta das 7h40min. O fogo foi apagado pelos próprios agentes penitenciários da Susepe. Mesmo assim, os Bombeiros foram acionados em caso de um novo sinistro. Foi chamado ainda reforço para a guarda externa e a situação foi controlada.

 

Fotos: Antônio Sérgio de Oliveira

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

Agentes da Susepe realizam manifestação pública

30% do efetivo trabalha no dia de visita

Após uma semana de greve, os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizam uma manifestação pública em frente ao Presídio Estadual de Bento Gonçalves durante esta quarta-feira, dia 2. 30% do efetivo está mantendo as atividades, já que quarta é dia de visita na casa prisional. Os visitantes, porém, podem entrar com apenas cinco itens para os apenados.

A greve afeta todos os setores da Susepe no município, incluindo agentes carcerários, agentes administrativos e técnicos superior penitenciários. Foram mantidos no presídio apenas os serviços essenciais, o chamado procedimento-padrão, com serviços de alimentação, médico-hospitalares e visitas. Os trabalhos internos, aulas, artesanato, transferências, visita de advogados e oficiais de justiça e até cultos religiosos estão cancelados momentaneamente. 

Reivindicações

As reivindicações da categoria incluem reajuste salarial, revisão da tabela de subsídios dos agentes penitenciários administrativos e revisão dos critérios para a aposentadoria das mulheres, baixando o tempo de serviço de 30 para 25 anos e aumento de efetivo, além disso a categoria pede a realização de um novo concurso público, aumento do número de horas-extras, entre outros pontos.

Greve da Susepe gera tumulto no presídio de Bento

A redução do número de itens que os visitantes podem levar para os apenados durante as visitas no Presídio Estadual de Bento Gonçalves gerou insatisfação dos apenados no final da tarde deste sábado, dia 29. Por volta das 18h, os presos se revoltaram e começaram um tumulto nas celas. Eles teriam, inclusive, ateado fogo em colchões e jogado espuma em chamas para o pátio. Um grande efetivo da Brigada Militar foi acionado para acompanhar o andamento da agitação na casa prisional. Entretanto, um entendimento entre os presos e os agentes da Susepe teria acalmado os ânimos.

 

O motivo da redução dos itens é a greve da Susepe. Em Bento, pelo menos 14 agentes teriam cruzado os braços nesta semana. Com menos efetivo, ficaria mais difícil fiscalizar a entrada de materiais na casa de detenção.

 

A Brigada Militar continuou mobilizada e em prontidão para caso a situação fuja do controle.

 

Nesta semana, foi iniciada a instalação da cerca de proteção sobre o pátio do presídio. A medida busca impedir o arremesso de objetos como drogas e celulares para dentro da penitenciária. Recentemente, inúmeros casos foram registras e diversos celulares apreendidos dentro do presídio.

 

Fonte e fotos: Tomaz Graciliano - Central de Jornalismo da Difusora

Primeiro mês das tornozeleiras eletrônicas é de tranquilidade

Nesta segunda-feira, 10, completou um mês que os apenados do regime aberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves estão utilizando as tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, 16 presos tem direito ao equipamento e puderam retornar para suas residências.

Durante este período, na avaliação do promotor do Ministério Público (MP), Gilson Medeiros, o equipamento tem apresentado bons resultados. "O MP avalia o processo como normal", analisa. Dos apenados que estão utilizando o equipamento, Medeiros informa que apenas um caso apresentou problema. "Estamos investigando para saber exatamente o que aconteceu", explica. O promotor exalta que, mediante o bom resultado que o uso do equipamento tem apresentado, mais presos devem se esforçar para conquistar o direito ao benefício.

O uso das tornozeleiras proporciona uma redução de apenados no albergue, local onde reside quem cumpre pena em regime semi-aberto e tem autorização para trabalhar fora do presídio.

Quem usa o aparelho precisa estar atento para evitar três tipos de infrações. A violação da zona de inclusão, quando o monitorado ultrapassa as áreas de circulação permitidas pelo juíz. A outra infração é chamada de dispositivo rompido, quando os sensores de luz e ar indicam que o preso tentou violar a caixa. Quando o apenado tenta retirá-la, uma luz vermelha acende, o aparelho vibra, e agentes da Susepe entram em contato. A terceira violação é a da zona de exclusão, quando o monitorado entra em áreas cadastradas como proibidas.

Tornozeleiras eletrônicas são implantadas para detentos do regime aberto de Bento

A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul) instalou na segunda e terça-feira, respectivamente no total, 13 tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime aberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. 

 

A projeção inicial era para 17, porém, um saiu da condicional, dois ainda não receberam autorização judicial, e por fim, um detento está sem trabalho, critério necessário para participação no programa. 

 

Conforme ainda o despacho, enquanto o apenado estiver beneficiado com prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, ele deverá cumprir as seguintes condições:

 

a) Recolher-se à sua residência até às 20 horas, podendo dela sair somente no dia seguinte, às 06 horas;

 

b) A zona de inclusão do monitoramento eletrônico será de até três quadras da residência do apenado, não podendo dela desviar, sob pena de imediato recolhimento à casa prisional até que seja apurada eventual falta;

 

c) o rompimento ou danificação do equipamento (tornozeleira) ensejará a regressão de regime, o que obstará nova inclusão no sistema de monitoramento eletrônico;

 

d) o monitoramento terá duas rotas de locomoção, permitindo dois deslocamentos semanais, sendo uma para a SUSEPE e outra para a VEC;

 

e) exercer atividade lícita, nos horários em que não esteja obrigado a permanecer recolhido na residência; os casos de impossibilidade laboral física ou mental, devidamente comprovados, serão analisados em cada PEC;

 

d) as alterações do endereço residencial deverão ser comunicadas previamente à Vara de Execuções Criminais e à SUSEPE;

 

e) as mudanças de local de trabalho deverão ser comunicadas previamente à Vara de Execuções Criminais e à SUSEPE, com apresentação da nova carta de emprego;

 

f) comunicar à SUSEPE, imediatamente, qualquer fato que impeça o regular cumprimento das condições impostas;

 

g) em caso de necessidade de atendimento médico próprio ou de pessoa sob sua responsabilidade, deverá o apenado, de imediato e antes de seu deslocamento para atendimento, informar à SUSEPE, para as devidas providências, cuja situação, posteriormente, deverá ser comprovada por atestado médico, sob pena de ser excluído do sistema de monitoramento, com o imediato recolhimento à casa prisional e apuração de eventual falta grave;

 

f) não frequentar bares, boates e casas noturnas.

 

 

 

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

Fotos: Antônio Sérgio de Oliveira

Tornozeleiras eletrônicas devem ser instaladas em Bento

A Susepe deve iniciar nesta terça-feira, 11, a implantação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime aberto, em Bento Gonçalves. Havia previsão para inicar os trabalhos de implantação do sistema ainda na semana passada, mas a Justiça não havia enviado as autorizações à entidade.

 

A expectativa é a de que 40 apenados testem o sistema de forma gradual, quando passam a ser monitorados via GPS. Bento é o quarto município do Estado a contar com o sistema de monitoramento por tornozeleiras. Na Serra, apenas Vacaria participa do projeto, com 115 detentos monitorados.

Pátio do presídio de Bento será coberto por tela

Com o objetivo de impedir, principalmente, os arremessos de drogas, armas e aparelhos celulares, o pátio do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, no centro da cidade, receberá uma cobertura de tela. O custo da instalação da nova cerca de proteção será de R$ 38,5 mil, com recursos doados pelo Conselho Pró-Segurança Comunitária (Consepro). A colocação do material deve começar dentro de 30 dias. A medida foi uma proposta da direção da casa prisional e do Poder Judiciário.

A ação é mais uma intervenção paliativa enquanto não se definem as tratativas para a construção do novo presídio. O Ministério Público Estadual (MPE) segue apurando a responsabilidade do governo do Estado pelo desperdício de recursos federais destinados ao sistema carcerário do município. Em cinco anos, segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), foram devolvidos R$ 20.656.798 ao governo federal, devido à inércia do estado nas construções ou reformas de penitenciárias. Destes, pelo menos R$ 8 milhões seriam utilizados para erguer uma nova penitenciária em um terreno na linha Palmeiro, no Barracão, e foram perdidos em 2012. Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que, nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pela União para construir e reformar presídios.

Segundo o presidente do Consepro, Geraldo Leite, o pedido do material foi enviado à fábrica no último dia 3. “A empresa pediu entre 30 e 40 dias para confeccionar o material, acredito que a instalação comece na segunda metade do mês de março e deva estar pronta até abril”, conta. O presidente disse ainda que, dentro dos três orçamentos pedidos, a escolhida foi uma empresa de Bento Gonçalves. “Quero lembrar, e desde já agradecer, a fundamental participação da Câmara de Vereadores e da prefeitura de Bento Gonçalves neste projeto. Acreditamos que esta iniciativa elimine a possiblidade de objetos entrarem de forma irregular no presídio”, ressalta.

Serão instaladas cercas de tela galvanizada com arame de 1,24mm de espessura. A área total do pátio é de 756m². Segundo o diretor do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, Volnei Zago, a medida deve acabar com o arremesso de objetos para dentro da instituição. “Essas ocorrências estavam sendo registradas diariamente nos quatro anos em que trabalho aqui no presídio, mas tiveram um crescimento preocupante a partir de novembro do ano passado”, afirma.

Na maioria dos casos registrados (veja quadro), são arremessados celulares e drogas. Para o diretor, a intenção é evitar que situação se agrave, o que poderia resultar até na entrada de armas no presídio. “Foram registrados casos de arremessos durante a noite e nossa preocupação é que acabe entrando algum tipo de arma na instituição. Isso colocaria em risco a integridade física dos apenados, por isso, acredito que a grande maioria deles não ficará descontente, e não devemos ter alteração no comportamento interno dos presos com o cercamento do pátio”, conclui Zago.

Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jonathan Zanotto

Adiado início da implantação das tornozeleiras eletrônicas em Bento

Estava previsto para esta segunda-feira por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) o início da implantação das tornozeleiras eletrônicas para apenados do regime aberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Porém, a falta de um aval do judiciário atrasou o trâmite.

 

De 25 apenados, 17 receberão os equipamentos (o número inicial era 15, mas, mais dois aceitaram participar do programa). Para o início da colocação das tornozeleiras é necessário um despacho da Vara de Execuções Criminais, o que ainda não ocorreu. 

 

A Susepe espera iniciar o colocação ainda nesta semana. 

 

Fonte: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora

Legenda: Coordenador do Monitoramento Eletrônico da Susepe 

(Superintendências dos Serviços Penitenciários do RS), Cezar Moreira.

Em 15 dias, Consepro arrecada R$ 40 mil para instalação de tela no Presídio de Bento

O Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro) encomendou nas últimas horas a confecção de uma tela para instalar no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Isto porque o valor necessário foi arrecadado em 15 dias. Os R$ 40 mil foram captados com empresários da cidade, como de hábito ocorre, nas campanhas do Consepro. A previsão agora é de que em até 45 dias, o material possa ser implantado na Casa Prisional.

 

“Encomendamos a rede para o fabricante, agradecemos a comunidade em geral, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Brigada Militar, direção do Presídio, porque conseguimos o numerário”, disse Geraldo Leite, o presidente do Consepro. 

 

A tela metálica deverá ter vãos de 1,5 a 2 cm, com pequenos espaços e dificultando o ingresso de qualquer tipo de objeto para o Presídio. 

 

Desde novembro de 2013, 12 registros de arremessos de objetos (invólucros) foram efetuados em Bento. 

 

 

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

Detentos do regime aberto receberão tornozeleiras eletrônicas a partir do dia 3 em Bento

Com o deferimento da juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais (VEC), Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, na última terça-feira, dia 28, a implantação de tornozeleiras eletrônicas vai sim se tornar realidade em Bento Gonçalves. O despacho ratificou a autorização de uso para detentos do regime aberto. A previsão é que de 25 presos, 15 utilizem os equipamentos, de acordo com informações apuradas pela Difusora com o coordenador do programa de monitoramento da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), César Moreira. 

 

Ele voltará em Bento na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, juntamente com uma equipe da Susepe, para iniciar a aplicação das tornozeleiras. Cabe salientar que o principal objetivo do programa, além de ter um controle mais amplo da rotina dos detentos do regime aberto, é proporcionar uma diminuição da lotação do Albergue da Casa Prisional.

 

Conforme ainda o despacho, enquanto o apenado estiver beneficiado com prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, ele deverá cumprir as seguintes condições:

 

a) Recolher-se à sua residência até às 20 horas, podendo dela sair somente no dia seguinte, às 06 horas;

b) A zona de inclusão do monitoramento eletrônico será de até três quadras da residência do apenado, não podendo dela desviar, sob pena de imediato recolhimento à casa prisional até que seja apurada eventual falta;

c) o rompimento ou danificação do equipamento (tornozeleira) ensejará a regressão de regime, o que obstará nova inclusão no sistema de monitoramento eletrônico;

d) o monitoramento terá duas rotas de locomoção, permitindo dois deslocamentos semanais, sendo uma para a SUSEPE e outra para a VEC;

e) exercer atividade lícita, nos horários em que não esteja obrigado a permanecer recolhido na residência; os casos de impossibilidade laboral física ou mental, devidamente comprovados, serão analisados em cada PEC;

d) as alterações do endereço residencial deverão ser comunicadas previamente à Vara de Execuções Criminais e à SUSEPE;

e) as mudanças de local de trabalho deverão ser comunicadas previamente à Vara de Execuções Criminais e à SUSEPE, com apresentação da nova carta de emprego;

f) comunicar à SUSEPE, imediatamente, qualquer fato que impeça o regular cumprimento das condições impostas;

g) em caso de necessidade de atendimento médico próprio ou de pessoa sob sua responsabilidade, deverá o apenado, de imediato e antes de seu deslocamento para atendimento, informar à SUSEPE, para as devidas providências, cuja situação, posteriormente, deverá ser comprovada por atestado médico, sob pena de ser excluído do sistema de monitoramento, com o imediato recolhimento à casa prisional e apuração de eventual falta grave;

f) não frequentar bares, boates e casas noturnas.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

Foto; Arquivo/Difusora (Encontro realizado no Fórum em dezembro de 2013 discutiu o assunto)

Continua impasse sobre interdição do Presídio

Nova vistoria foi recomendada, desta vez pela 16ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado

Mesmo com um laudo do Corpo de Bombeiros alegando que o presídio estadual de Bento Gonçalves oferece condições mínimas de segurança contra incêndio, uma nova vistoria deve ser realizada pela 16ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (16ª CROP). O objetivo é averiguar a possibilidade de atender a demandas remanescentes da solicitação feita pelos Bombeiros, como a construção de um sistema hidráulico, instalação de proteção contra descarga atmosférica (para-raios), colocação de sistema de iluminação de emergência e construção de mais uma saída de emergência no segundo pavimento, onde funciona o setor administrativo da penitenciária. Segundo a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Bento Gonçalves, não há data especificada para a vistoria, mas a recomendação é que ela ocorra com a maior brevidade possível.

Durante a reunião, que aconteceu na última sexta-feira, dia 12, ficou definido também que as placas de sinalização já instaladas sejam substituídas por outras que proporcionem mais luminosidade, favorecendo a visualização à noite. Conforme o diretor do presídio, Volnei Zago, duas licitações já foram feitas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e, em breve, os novos equipamentos e o sistema de iluminação de emergência serão instalados. A compra de novos extintores e a recarga dos já existentes – outra solicitação dos Bombeiros – já havia sido atendida. Em 30 dias, um novo relatório produzido pela administração da penitenciária deve ser concluído e entregue ao Judiciário, apontando de que forma as exigências foram cumpridas. 

Participaram da reunião a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo; o delegado penitenciário regional Roniewerton Pacheco Fernandes; o promotor Gílson Borguedulff Medeiros, do Ministério Público; o defensor Rafael Carrard, da Defensoria Pública; Volnei Zago, diretor do presídio; capitão Sandro Carlos Gonçalves da Silva, comandante do 2º Subgrupamento de Combate a Incêndio (2º SCI) e do 2º Subgrupamento de Busca e Salvamento (2º SBS); e José Ernesto Morgan Oro, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal. Ficou ainda acertado que o Conselho da Comunidade deverá arcar com parte das despesas necessárias para a adequação do local. 

Interdição

O pedido de interdição total do Presídio foi feito pelo Ministério Público no último mês de abril. A medida teve como motivação a superlotação do local e o resultado da inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com o promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, havia risco iminente em caso de sinistros. Segundo ele, há ainda risco de fugas, rebelião e incêndio, especialmente porque a penitenciária está localizada em área central da cidade há mais de 50 anos.

Fonte: Jornal SerraNossa

Reportagem: Katiane Cardoso