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domingo, 9 de fevereiro de 2014

Pátio do presídio de Bento será coberto por tela

Pátio do presídio de Bento será coberto por tela
Com o objetivo de impedir, principalmente, os arremessos de drogas, armas e aparelhos celulares, o pátio do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, no centro da cidade, receberá uma cobertura de tela. O custo da instalação da nova cerca de proteção será de R$ 38,5 mil, com recursos doados pelo Conselho Pró-Segurança Comunitária (Consepro). A colocação do material deve começar dentro de 30 dias. A medida foi uma proposta da direção da casa prisional e do Poder Judiciário.

A ação é mais uma intervenção paliativa enquanto não se definem as tratativas para a construção do novo presídio. O Ministério Público Estadual (MPE) segue apurando a responsabilidade do governo do Estado pelo desperdício de recursos federais destinados ao sistema carcerário do município. Em cinco anos, segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), foram devolvidos R$ 20.656.798 ao governo federal, devido à inércia do estado nas construções ou reformas de penitenciárias. Destes, pelo menos R$ 8 milhões seriam utilizados para erguer uma nova penitenciária em um terreno na linha Palmeiro, no Barracão, e foram perdidos em 2012. Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que, nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pela União para construir e reformar presídios.

Segundo o presidente do Consepro, Geraldo Leite, o pedido do material foi enviado à fábrica no último dia 3. “A empresa pediu entre 30 e 40 dias para confeccionar o material, acredito que a instalação comece na segunda metade do mês de março e deva estar pronta até abril”, conta. O presidente disse ainda que, dentro dos três orçamentos pedidos, a escolhida foi uma empresa de Bento Gonçalves. “Quero lembrar, e desde já agradecer, a fundamental participação da Câmara de Vereadores e da prefeitura de Bento Gonçalves neste projeto. Acreditamos que esta iniciativa elimine a possiblidade de objetos entrarem de forma irregular no presídio”, ressalta.

Serão instaladas cercas de tela galvanizada com arame de 1,24mm de espessura. A área total do pátio é de 756m². Segundo o diretor do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, Volnei Zago, a medida deve acabar com o arremesso de objetos para dentro da instituição. “Essas ocorrências estavam sendo registradas diariamente nos quatro anos em que trabalho aqui no presídio, mas tiveram um crescimento preocupante a partir de novembro do ano passado”, afirma.

Na maioria dos casos registrados (veja quadro), são arremessados celulares e drogas. Para o diretor, a intenção é evitar que situação se agrave, o que poderia resultar até na entrada de armas no presídio. “Foram registrados casos de arremessos durante a noite e nossa preocupação é que acabe entrando algum tipo de arma na instituição. Isso colocaria em risco a integridade física dos apenados, por isso, acredito que a grande maioria deles não ficará descontente, e não devemos ter alteração no comportamento interno dos presos com o cercamento do pátio”, conclui Zago.

Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jonathan Zanotto

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

 Desde 2013, após parceria entre os ministérios da Educação e Justiça, o Pronatec também alcança os presos e egressos.(Foto: Divulgação)O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai abrir 32.722 vagas para presos e egressos em cursos de capacitação no primeiro semestre de 2014. São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório. Egressos (pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas terão turmas específicas.
 
As vagas serão distribuídas por todo o país. Os estados de Minas Gerais e São Paulo são recordistas de vagas, com 6.887 e 6.539, respectivamente. O processo de seleção de interessados vai considerar a escolaridade mínima exigida pelo curso, além de verificar se a previsão de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por exemplo) é superior à duração do curso.
 
Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada período de 12 horas cursadas. “Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, disse o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, ao site do Ministério da Justiça.
 
O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de oferecer cursos de educação profissional e tecnológica. Desde 2013, após parceria entre os ministérios da Educação e Justiça, o programa também alcança os presos e egressos.
 
* Agência Brasil