A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul
(Susepe) iniciou na última segunda-feira, dia 10, a implantação de
tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime aberto do Presídio
Estadual de Bento Gonçalves. Até o momento, foram 13 despachos da Vara
de Execuções Criminais do município liberando a colocação dos
equipamentos.
Bento é o quarto município do Estado a contar com o sistema de
monitoramento eletrônico de detentos. A expectativa é de que 45 presos
dos regimes aberto e semiaberto testem o sistema de forma gradual. Por
enquanto, o uso das tornozeleiras será autorizado apenas para
voluntários do regime aberto. Inicialmente seriam instalados 17
equipamentos em Bento Gonçalves, mas foram apenas 13. Isso porque dois
apenados ainda não têm autorização da Justiça, um recebeu liberdade
condicional e outro não confirmou local de trabalho, critério
obrigatório para entrar no regime eletrônico.
Inicialmente, os detentos de Bento serão vigiados pela Central de
Monitoramento da Susepe, em Porto Alegre. Porém, a intenção é que o
trabalho seja conduzido por uma central na Serra Gaúcha, que funcionará
em Caxias do Sul. O setor será instalado onde atualmente é o Instituto
Penal. Entretanto, Caxias segue sem data confirmada para receber o
material.
Os apenados participantes do programa em Bento, além de
necessariamente terem um emprego, deverão respeitar algumas regras sob
pena de voltarem para o presídio em regime fechado. Eles poderão
circular entre 6h e 20h a uma distância de até três quadras de suas
residências e em trajeto pré-estipulado até o trabalho. Das 20h às 6h,
os detentos deverão permanecer obrigatoriamente em casa. O coordenador
do programa e chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) da
Susepe, Cezar Moreira, explica que o detento sofrerá punições em caso de
descumprimento das normas impostas. “O apenado terá uma rota, imposta
pela Justiça, que precisará cumprir rigorosamente. Diferentemente do que
ocorre hoje, ele não poderá andar por qualquer trajeto, somente o que
for autorizado”, detalha.
Regras
O equipamento é instalado na perna do detento e sua rota é monitorada
24 horas por dia. Ele pode circular do endereço de sua residência até o
local de trabalho, sendo calculado o tempo máximo para o deslocamento.
Ainda conforme o crime pelo qual foi condenado, haverá áreas de exclusão
do trajeto das quais ele não poderá se aproximar.
Alterações de endereço (residencial ou de trabalho) ou qualquer fato
que impeça o cumprimento das ordens estabelecidas (como atendimento
médico) deverão ser comunicadas previamente à Susepe e à Vara de
Execuções Criminais. Fica estabelecido também que o participante do
programa não poderá frequentar bares, boates e casas noturnas.
Saiba mais
O sistema de monitoramento eletrônico funciona, basicamente, como um
celular. Ele está equipado com um GPS (Global Positioning System, em
tradução livre: Sistema Global de Posicionamento), que enviará todos os
dados para uma central de controle que por ora funciona em Porto Alegre,
mas deve ser instalada em Caxias do Sul. Um grupo de 16 servidores fará
o monitoramento 24 horas por dia. A juíza Fernanda Ghiringhelli de
Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de
Bento Gonçalves, está otimista. “Não é simplesmente libertar presos,
esse sistema nos dá condições de aumentar a fiscalização, que hoje é
deficitária”, afirma.
Reportagem: Jonathan Zanotto
