Em Audiência Pública em Bento, Susepe apresenta propostas para novo Presídio

Duas novas propostas para viabilizar a construção do novo Presídio de Bento Gonçalves foram apresentadas pela Susepe (Superintendências dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul) na noite desta quinta-feira, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores promovida pela Comissão Técnica Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAT) do Legislativo.

 

Pelo menos foi o que garantiu o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, ao final das duas horas de audiência. Através de uma modelagem diferenciada, é possível que o Estado obtenha o imóvel (que seria a nova Casa Prisional) e no decorrer dos anos passe a pagar. “Funciona como um leasing. É a alternativa mais viável e concreta, uma vez lançado o edital, já obtendo o vencedor, tem o prazo de oito a 12 meses para terminar o empreendimento”, salientou. 

 

Ou seja, a proposta de criar uma parceria com uma construtora seria uma possibilidade, sendo que o Estado pudesse realizar o pagamento posterior, sejam em parcelas, e até mesmo podendo utilizar o imóvel do Presídio, hoje situado na Rua Assis Brasil, como parte do negócio. “Eles constroem e quando pronto o Estado começa a pagar”, acrescentou o superintendente. 

 

Para o presidente da Comissão Técnica Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAT) do Legislativo, vereador Moacir Camerini (PT), “da audiência saem encaminhamentos para todas as entidades envolvidas que participaram, com um relatório da Audiência Pública”. Este relatório deve ser após, encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, além do Governo Federal.

 

A audiência teve a participação de representantes dos mais diversos segmentos da segurança da cidade, como Secretários Municipais, vereadores, OAB, MPF (Ministério Público Federal), Polícia Civil, Brigada Militar, Consepro, Conselho Comunitário de Execuções Penais, entre outras. 

 

O Presídio Estadual de Bento Gonçalves passou por uma recente rebelião, no dia 8 de maio. Um dia após, o Judiciário emitiu um despacho interditando a Casa Prisional. No dia 21, a juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, da 3ª Vara Criminal do Município, determinou um prazo de 60 dias para que o Estado abra um processo licitatório para a construção de uma nova penitenciária, desativando o atual. O prazo começa a valer em 1º de janeiro de 2015 porque para este ano a previsão orçamentária já está fechada.

 

Após a licitação, conforme o despacho judicial, o Estado terá 18 meses para a construção do presídio.

 

Em 2012, o Estado perdeu uma verba de R$ 8.856.602,32 para a nova casa prisional na Linha Palmeiro, visando a construção do novo presídio.

 

Fonte e fotos: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora

Presídio: área no Centro já tem interessado

Susepe garante que empresa de Porto Alegre estaria disposta a adquirir atual terreno

Reformas em ritmo acelerado marcam a rotina dentro do Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG), que tenta voltar à normalidade depois da rebelião que aconteceu no último dia 8. Segundo a direção, 66 apenados foram transferidos temporariamente por um período de 90 dias. A casa prisional seguirá interditada até que um novo laudo dos Bombeiros avalie a questão estrutural do prédio. Todas as prisões em flagrante estão sendo encaminhadas para a Penitenciária Regional de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador.  Enquanto isso, a Susepe anunciou que os projetos da nova casa prisional, na linha Palmeiro, devem ser concluídos até o final do mês e que a negociação do atual terreno está em andamento.

A garantia da construção foi dada pelo diretor de engenharia da Susepe, Carlos Roberto Hebache na última semana e divulgada em primeira-mão pelo portal SERRANOSSA. O chamado Centro de Reinserção Social seria erguido em 2015. “A capacidade inicial é de 351 detentos, mas poderá comportar até 450, entre homens e mulheres. Os custos  estarão prontos no final do mês, quando serão entregues os projetos complementares”, afirma. Na última quinta-feira, dia 15, Hebache informou que já há uma empresa de Porto Alegre interessada na compra do terreno do atual presídio, o que poderia agilizar o início da obra da nova estrutura na linha Palmeiro. A reportagem do SERRANOSSA consultou informalmente algumas imobiliárias da cidade, que estimaram que o valor do lote no Centro pode variar de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões se considerada, além da área do presídio, também a parte das duas delegacias de polícia, um total de 4.455m². 

Reformas

Segundo o diretor do PEBG, Edson Carlos Righi de Menezes, algumas pequenas reformas já começaram. “Nós estamos utilizando mão de obra prisional para realizar a recuperação de algumas celas que foram menos atingidas pelo fogo. Os apenados estão fazendo a lavagem e recuperação dos ambientes e também a pintura das paredes, além de reformas nos sistemas elétrico e hidráulico”, afirma. As celas 10 e 11 foram as mais comprometidas. “Assim como o laudo dos Bombeiros, o do Departamento de Engenharia da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou a interdição destas duas celas. O procedimento agora é realizarmos os orçamentos que devem ser encaminhados até esta sexta-feira, dia 16, para a Superintendência da instituição. Após, será realizada a contratação de uma empresa em regime de urgência para as reformas estruturais”, informa Righi.

Todos os serviços oferecidos em benefício aos apenados estão cancelados no presídio. “As aulas e os trabalhos dos apenados estão novamente suspensos devido à situação das salas afetadas pela fumaça. Eles haviam sido recém retomados após a greve dos agentes penitenciários, em março. Ainda não há data prevista para que voltem à normalidade”, conta.

Semiaberto

Devido à situação de reestruturação de trabalho do presídio, os 56 apenados do semiaberto foram dispensados por quatro dias no último final de semana. O diretor afirma que todos retornaram para a casa prisional na segunda-feira, dia 12. “Os detentos do semiaberto foram dispensados com autorização judicial, sendo que todos se reapresentaram na segunda-feira, sem ocorrências de fuga. O albergue não foi afetado e a rotina destes detentos segue normalmente”, explica Righi. 

A Susepe tenta agora a desinterdição parcial do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. O delegado regional da Susepe, Roniewerton Pacheco Fernandes, diz que os pedidos serão feitos de forma escalonada. “Primeiro estamos tentando a desinterdição do albergue, onde não foram verificadas avarias. Depois, será feito o pedido para as celas reformadas e, após as reformas estruturais, pediremos a total desinterdição”, confirma.

Reportagem: Jornal SerraNossa - Jonathan Zanotto

Incêndio e tentativa de fuga marcam tensão no Presídio de Bento

Durante uma tentativa de revista em uma cela, devido informações que a mesma estaria sendo cerrada, outros apenados teriam se revoltado e colocado fogo em colchões na manhã desta quinta-feira, no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, por volta das 7h40min. O fogo foi apagado pelos próprios agentes penitenciários da Susepe. Mesmo assim, os Bombeiros foram acionados em caso de um novo sinistro. 

 

Mais tarde, passava das 9h, quando começou um tumulto e tentativa de fuga de alguns apenados, tanto quebrando paredes, quanto na busca até mesmo de escaparem pelo telhado. Mais fogo foi colocado no interior de celas, sendo necessária a intervenção dos Bombeiros. Ocorreu ainda o reforço por parte do Policiamento Ostensivo, através da presença do POE (Pelotão de Operações Especiais. Nas imediações da Casa Prisional houve interrupção da Assis Brasil, com intensa presença do policiamento.

 

De acordo com o capitão Evandro José Flores, do 3° Bpat, “eles simplesmente se revoltaram e decidiram que iriam quebras as paredes do Presídio. Eles não reivindicam, simplesmente quebraram o Presídio”.

 

Presos foram conduzidos para o pátio do Presídio. Um apenado foi encaminhado para o Hospital Tacchini com lesões, além de duas mulheres terem inalado fumaça e receberem atendimento.

 

A situação acalmou-se por volta das 11h, embora o policiamento continue monitorando a situação.

 

O Batalhão de Operações Especiais e Grupo de Operações Especiais de Porto Alegre são aguardados para dar suporte. 

 

 

Fonte: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora 890 AM

Apenados põem fogo em colchões no Presídio de Bento

Durante uma tentativa de revista em uma cela, devido informações que a mesma estaria sendo cerrada, outros apenados teriam se revoltado e colocado fogo em colchões na manhã desta quinta-feira, no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, por volta das 7h40min. O fogo foi apagado pelos próprios agentes penitenciários da Susepe. Mesmo assim, os Bombeiros foram acionados em caso de um novo sinistro. Foi chamado ainda reforço para a guarda externa e a situação foi controlada.

 

Fotos: Antônio Sérgio de Oliveira

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

Presídio: cobertura de tela inibe arremessos

Desde a conclusão da colocação, nenhuma ocorrência foi registrada

A solução encontrada para conter as tentativas de arremesso de objetos para dentro do Presídio Estadual de Bento Gonçalves deu certo. A área do pátio foi coberta por telas de arame, o que reduziu a zero as ocorrências envolvendo a entrada ilegal de drogas, armas e aparelhos celulares através da área externa.

O custo da instalação da nova cerca de proteção foi de R$ 38,5 mil, com recursos doados pelo Conselho Pró-Segurança Comunitária (Consepro). Foram instaladas cercas de tela galvanizada com arame de 1,24mm de espessura. A área total do pátio é de 756m².

O novo administrador do presídio, Edson Carlos Righi de Menezes, fez questão de salientar a importância da parceria com a comunidade. “Esse suporte do município e da comunidade é muito importante e interessante. A tela sobre o pátio zerou as ocorrências de arremessos de objetos. Esse foi um grande passo”, comemora.

Primeiro mês das tornozeleiras eletrônicas é de tranquilidade

Nesta segunda-feira, 10, completou um mês que os apenados do regime aberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves estão utilizando as tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, 16 presos tem direito ao equipamento e puderam retornar para suas residências.

Durante este período, na avaliação do promotor do Ministério Público (MP), Gilson Medeiros, o equipamento tem apresentado bons resultados. "O MP avalia o processo como normal", analisa. Dos apenados que estão utilizando o equipamento, Medeiros informa que apenas um caso apresentou problema. "Estamos investigando para saber exatamente o que aconteceu", explica. O promotor exalta que, mediante o bom resultado que o uso do equipamento tem apresentado, mais presos devem se esforçar para conquistar o direito ao benefício.

O uso das tornozeleiras proporciona uma redução de apenados no albergue, local onde reside quem cumpre pena em regime semi-aberto e tem autorização para trabalhar fora do presídio.

Quem usa o aparelho precisa estar atento para evitar três tipos de infrações. A violação da zona de inclusão, quando o monitorado ultrapassa as áreas de circulação permitidas pelo juíz. A outra infração é chamada de dispositivo rompido, quando os sensores de luz e ar indicam que o preso tentou violar a caixa. Quando o apenado tenta retirá-la, uma luz vermelha acende, o aparelho vibra, e agentes da Susepe entram em contato. A terceira violação é a da zona de exclusão, quando o monitorado entra em áreas cadastradas como proibidas.

Presos recebem tornozeleiras eletrônicas

A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) iniciou na última segunda-feira, dia 10, a implantação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime aberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Até o momento, foram 13 despachos da Vara de Execuções Criminais do município liberando a colocação dos equipamentos. 

Bento é o quarto município do Estado a contar com o sistema de monitoramento eletrônico de detentos. A expectativa é de que 45 presos dos regimes aberto e semiaberto testem o sistema de forma gradual. Por enquanto, o uso das tornozeleiras será autorizado apenas para voluntários do regime aberto. Inicialmente seriam instalados 17 equipamentos em Bento Gonçalves, mas foram apenas 13. Isso porque dois apenados ainda não têm autorização da Justiça, um recebeu liberdade condicional e outro não confirmou local de trabalho, critério obrigatório para entrar no regime eletrônico. 

Inicialmente, os detentos de Bento serão vigiados pela Central de Monitoramento da Susepe, em Porto Alegre. Porém, a intenção é que o trabalho seja conduzido por uma central na Serra Gaúcha, que funcionará em Caxias do Sul. O setor será instalado onde atualmente é o Instituto Penal. Entretanto, Caxias segue sem data confirmada para receber o material.

Os apenados participantes do programa em Bento, além de necessariamente terem um emprego, deverão respeitar algumas regras sob pena de voltarem para o presídio em regime fechado. Eles poderão circular entre 6h e 20h a uma distância de até três quadras de suas residências e em trajeto pré-estipulado até o trabalho. Das 20h às 6h, os detentos deverão permanecer obrigatoriamente em casa. O coordenador do programa e chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) da Susepe, Cezar Moreira, explica que o detento sofrerá punições em caso de descumprimento das normas impostas. “O apenado terá uma rota, imposta pela Justiça, que precisará cumprir rigorosamente. Diferentemente do que ocorre hoje, ele não poderá andar por qualquer trajeto, somente o que for autorizado”, detalha. 

Regras 

O equipamento é instalado na perna do detento e sua rota é monitorada 24 horas por dia. Ele pode circular do endereço de sua residência até o local de trabalho, sendo calculado o tempo máximo para o deslocamento. Ainda conforme o crime pelo qual foi condenado, haverá áreas de exclusão do trajeto das quais ele não poderá se aproximar. 

Alterações de endereço (residencial ou de trabalho) ou qualquer fato que impeça o cumprimento das ordens estabelecidas (como atendimento médico) deverão ser comunicadas previamente à Susepe e à Vara de Execuções Criminais. Fica estabelecido também que o participante do programa não poderá frequentar bares, boates e casas noturnas.

Saiba mais

O sistema de monitoramento eletrônico funciona, basicamente, como um celular. Ele está equipado com um GPS (Global Positioning System, em tradução livre: Sistema Global de Posicionamento), que enviará todos os dados para uma central de controle que por ora funciona em Porto Alegre, mas deve ser instalada em Caxias do Sul. Um grupo de 16 servidores fará o monitoramento 24 horas por dia. A juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Bento Gonçalves, está otimista. “Não é simplesmente libertar presos, esse sistema nos dá condições de aumentar a fiscalização, que hoje é deficitária”, afirma.

Reportagem: Jonathan Zanotto

Tornozeleiras eletrônicas são implantadas para detentos do regime aberto de Bento

A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul) instalou na segunda e terça-feira, respectivamente no total, 13 tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime aberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. 

 

A projeção inicial era para 17, porém, um saiu da condicional, dois ainda não receberam autorização judicial, e por fim, um detento está sem trabalho, critério necessário para participação no programa. 

 

Conforme ainda o despacho, enquanto o apenado estiver beneficiado com prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, ele deverá cumprir as seguintes condições:

 

a) Recolher-se à sua residência até às 20 horas, podendo dela sair somente no dia seguinte, às 06 horas;

 

b) A zona de inclusão do monitoramento eletrônico será de até três quadras da residência do apenado, não podendo dela desviar, sob pena de imediato recolhimento à casa prisional até que seja apurada eventual falta;

 

c) o rompimento ou danificação do equipamento (tornozeleira) ensejará a regressão de regime, o que obstará nova inclusão no sistema de monitoramento eletrônico;

 

d) o monitoramento terá duas rotas de locomoção, permitindo dois deslocamentos semanais, sendo uma para a SUSEPE e outra para a VEC;

 

e) exercer atividade lícita, nos horários em que não esteja obrigado a permanecer recolhido na residência; os casos de impossibilidade laboral física ou mental, devidamente comprovados, serão analisados em cada PEC;

 

d) as alterações do endereço residencial deverão ser comunicadas previamente à Vara de Execuções Criminais e à SUSEPE;

 

e) as mudanças de local de trabalho deverão ser comunicadas previamente à Vara de Execuções Criminais e à SUSEPE, com apresentação da nova carta de emprego;

 

f) comunicar à SUSEPE, imediatamente, qualquer fato que impeça o regular cumprimento das condições impostas;

 

g) em caso de necessidade de atendimento médico próprio ou de pessoa sob sua responsabilidade, deverá o apenado, de imediato e antes de seu deslocamento para atendimento, informar à SUSEPE, para as devidas providências, cuja situação, posteriormente, deverá ser comprovada por atestado médico, sob pena de ser excluído do sistema de monitoramento, com o imediato recolhimento à casa prisional e apuração de eventual falta grave;

 

f) não frequentar bares, boates e casas noturnas.

 

 

 

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

Fotos: Antônio Sérgio de Oliveira