Em
ato realizado no início da noite desta quarta-feira (14) em Bento
Gonçalves, foi oficialmente inaugurada à nova sede da Procuradoria da
República do Município. Ela está situada na Rua Dr. Carlos Flores, 417,
no bairro São Bento.
O evento contou com as presenças do
secretário-geral do Ministério Público Federal (MPF), Lauro Cardoso, da
procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
(PR/RS), Fabíola Dörr Caloy, dos procuradores da República em Bento
Gonçalves, Alexandre Schneider, e Mauro Cichowski dos Santos,
procuradores e servidores, além de autoridades municipais, estaduais e
federais.
Atualmente, o quadro funcional da PRM em
Bento Gonçalves é formado por dois procuradores da República, 12
servidores e quatro estagiários. O MPF local, que atua no município
desde março de 2002, atende mais 26 cidades: André da Rocha, Barão, Boa
Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Dois Lajeados,
Fagundes Varela, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova
Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves,
Santa Teresa, São Jorge, São Valentim do Sul, São Vendelino, Serafina
Corrêa, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
Desde o início das atividades da PRM
Bento Gonçalves foram ajuizadas 104 Ações Civis Públicas (ACPs), com
temas relativos à defesa do patrimônio público (improbidade
administrativa), ambiental, consumidor e cidadania.
Em relação aos procedimentos judiciais,
em trâmite na Justiça Federal, são 208 cíveis (incluídas ACPs e
processos com atuação na condição de custos legis-fiscal da lei) e 440
criminais (ações penais, inquéritos e outros feitos de natureza
criminal). Já os processos extrajudiciais somam 209 cíveis e 24
criminais.
A nova sede conta com 500 metros
quadrados de área útil, três pavimentos - sendo que a garagem é no
subsolo, uma sala de atendimento ao cidadão e uma de reuniões, além das
demais estruturas de gabinetes.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora, com informações da Assessoria de Imprensa/MPF
Fotos: Antônio Sérgio de Oliveira - Central de Jornalismo da Difusora
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