O Procon de Bento Gonçalves orienta para que o consumidor, ao constatar que os alimentos estão estragados ou com objetos suspeitos não identificados, informe imediatamente a Anvisa (0800-6429782), a Vigilância Sanitária do Município ou a Delegacia do Consumidor, que é o órgão responsável da Polícia Civil, efetuando ocorrência policial. Desse modo, a autoridade policial realizará a apuração, por meio do inquérito ou termo circunstanciado, dos crimes praticados contra os consumidores. Após isso, com o registro de ocorrência em mãos, o consumidor pode procurar o Procon.
O coordenador do órgão no município, Maciel Giovanella, lembra que se o consumidor adquirir produtos que apresentem alguma contaminação ou a presença de algo não identificado, pode solicitar ao fornecedor a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições ou a restituição imediata da quantia paga. "Se ficar comprovado que houve irregularidade no processo de fabricação de um alimento, a empresa fabricante poderá ser penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o consumidor tem o direito de ser indenizado pelo constrangimento e pelos danos que possam afetar a sua saúde na forma judicial", salienta.
Atenção às embalagens dos produtos
Leia com cuidado as informações escritas sobre os produtos em letras legíveis sobre data de fabricação, prazo de validade, composição, peso, modo de usar, advertências sobre os riscos e outros dados essenciais ao consumidor. Não leve para casa embalagens estufadas, enferrujadas, amassadas, furadas, rasgadas, violadas ou que estejam vazando. Latas assim podem indicar que o alimento está estragado. Se você só notar o problema quando chegar em casa, tome as seguintes providências:
- procure o estabelecimento onde foi feita a compra; - apresente a nota fiscal ou ticket e exija a troca ou peça seu dinheiro de volta;
- se o fornecedor não quiser trocar o produto, envie uma reclamação por escrito ao estabelecimento em que comprou o produto;
- peça ajuda ao Procon;
- se você se sentir mal, com intoxicação, após consumir um alimento estragado, procure imediatamente um médico;
- guarde as receitas que o médico passar e os comprovantes de despesas e, assim que puder, entre em contato com a Vigilância Sanitária. Informe com detalhes, qual o alimento suspeito, onde você o comprou e a hora que comeu ou bebeu;
- a declaração dada pela Vigilância Sanitária servirá como prova, caso você recorra à Justiça.
Caso em Bento Gonçalves
O Procon de Bento Gonçalves notificou nesta quinta-feira (26/09) uma empresa fabricante de alimentos, para que esclareça o relato de uma consumidora do bairro São Francisco, que teria achado um animal morto em um sachê de molho de tomate num estabelecimento comercial da cidade. Devido à notificação a fabricante terá de informar o número de lote, a data de fabricação e de validade dos produtos, o total de unidades distribuídas na cidade e os potenciais riscos à saúde e à segurança aos consumidores. As ações estão sendo promovidas pelo órgão e também pela Vigilância Sanitária.
Segundo informações colhidas junto à Vigilância Sanitaria, o material foi recolhido e enviado para análise.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Bento Gonçalves
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