Entre
as matérias de origem do Executivo que serão votadas pelos vereadores
de Bento Gonçalves na sessão da próxima segunda-feira, dia 9, está a
abertura de crédito especial no valor de R$ 288 mil para realização de programa social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente no residencial Novo Futuro, no bairro Ouro Verde, onde existem 420 unidades habitacionais.
Também será apreciado o projeto para
abertura de crédito no valor de R$ 38 mil, que devem ser repassados ao
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
da Serra Gaúcha (Cisga), como forma de contribuição mensal. O rateio
entre os municípios estabelece que Bento disponibilize R$ 18 mil
mensais. O Cisga pretende gerar economia para os municípios
participantes, uma vez que irá realizar compra de materiais em conjunto,
facilitando a barganha por melhores preços dos fornecedores, devido a maior quantidade de materiais.
Além dessas propostas, a secretaria da
Cultura, para poder receber patrocínio de R$ 10 mil para a realização do
projeto Semeador, solicita a abertura de crédito especial neste valor.
Os recursos, conforme o projeto, serão destinados a palestras em escolas
para despertar nos alunos o interesse por atividades artísticas.
Outros dois projetos, de autoria do
vereador Moacir Camerini (PT), também integram a pauta dos trabalhos. O
parlamentar pretende tornar obrigatória a divulgação da lista de
estabelecimentos que não atendam as normas de segurança vigente e possam
acarretar em riscos para os frequentadores. Fica sugerida como nome desta Lei "Lei Santa Maria" em menção a tragédia ocorrida no estabelecimento da cidade de Santa Maria.
Camerini também pretende fixar os valores
cobrados na taxa de Contribuição de Iluminação Pública para o exercício
de 2014. A proposta também prevê isenção de cobrança para usuários
residenciais com consumo inferior a 80kwh mensais.
As sessões da Câmara ocorrem na rua Dr. Casagrande, no palácio 11 de Outubro, a partir das 18h e são abertas ao público.
Fonte e foto: Tomaz Graciliano
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