Ordem de serviço de conclusão da UPA é assinada

Serviços incluem conclusão da UPA 3 e construção da fossa séptica e filtro anaeróbico

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, assinou nesta segunda-feira, dia 30, a ordem de início de serviço para as obras de conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Botafogo.

Os serviços correspondem à conclusão da UPA 3 e construção da fossa séptica e filtro anaeróbico. A empresa responsável pelas obras será Analuza Construções Ltda, vencedora dos dois editais. Com a assinatura da ordem de serviço, empresa está autorizada a iniciar os trabalhos imediatamente e o prazo de conclusão é de 120 dias.

Nesta semana, técnicos e representantes da empresa devem vistoriar o local e definir as primeiras providências para o começo dos trabalhos. Serão aplicados R$ 874.951,96 para a conclusão da obra. Os recursos já estão disponíveis.

Definida empresa que concluirá obras da UPA

Ordem de serviço para início das obras deve ser assinada na segunda quinzena de junho

A empresa que será responsável pela conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bento Gonçalves e construção da fossa séptica e filtro anaeróbico do complexo hospitalar já foi definida. A obra ficará a cargo da empresa bento-gonçalvense Analuza Construções. De acordo com o presidente da Comissão de Licitações da secretaria municipal de Finanças, Álvaro Luvison, transcorridos os prazos obrigatórios para recurso, a ordem de serviço para início das obras deve ser assinada na segunda quinzena de junho. O valor da proposta da empresa é R$ 682.059,68.

Cinco empresas haviam apresentado propostas. Esta foi a segunda licitação aberta para a conclusão da obra, pois na primeira vez não houve interessados. Diante disto, a administração municipal promoveu um reestudo da planilha orçamentária e abriu novo edital, atualizando os valores. Está em andamento ainda o edital de licitação para a segunda fase do complexo hospitalar, que corresponde à ala de internação. A obra está orçada em R$ 206.301,90 e as propostas serão entregues no dia 18 de junho.

Com informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Bento Gonçalves

Burocracia atrasa conclusão da UPA

Trâmites legais típicos de licitação de obra pública tornam interminável o

processo de contratação de nova construtora

Os capítulos da novela sobre a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de porte III no bairro Botafogo, em Bento Gonçalves, continuam arrastados. No último episódio, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na nova licitação de conclusão das obras, que deveria ocorrer em sessão às 14h desta sexta-feira, 16, acabou adiada devido a novo recurso.

Cinco empresas participaram, no dia 5 deste mês, do primeiro encontro para abertura das propostas. Naquela reunião as construtoras apontaram falhas nas documentações adversárias. Após análise do presidente da Comissão de Licitação, Álvaro Luis Luvison, apenas a Analuza Construções Ltda., de Bento Gonçalves, e Brisotto Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., de Erechim, foram consideradas aptas para o processo.

As propostas destas duas empresas seriam abertas nesta sexta-feira, porém a Construtora 2 P Ltda. entrou com recurso contra a sua inabilitação. Um novo prazo de cinco dias úteis foi estabelecido para a análise deste recurso.
No melhor dos cenários, no final da semana que vem será conhecida a construtora vencedora da licitação e responsável pela conclusão da construção da UPA III, da construção da fossa séptica e de filtro anaeróbico do Complexo de Saúde do Trabalhador.

Na pior das hipóteses, o processo licitatório se prolongará pelo mês junho. Some este tempo aos prováveis 90 dias necessários para os trabalhos e o final feliz da UPA só deverá ocorrer em meados de setembro.

Obras da UPA: cinco empresas apresentam propostas

Documentos estão sendo analisados para habilitação e, posteriormente, análise de preços

A Comissão Permanente de Licitações de Bento Gonçalves recebeu, nesta segunda-feira, dia 5, propostas de cinco empresas que participaram do edital para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e construção da fossa séptica e filtro anaeróbico do complexo hospitalar.

Esta é a segunda licitação aberta para a conclusão da obra, pois na primeira vez não houve interessados. Diante disto, a administração municipal promoveu um re-estudo da planilha orçamentária e abriu novo edital, atualizando os valores. Segundo o presidente da Comissão, Álvaro Luvison, o processo encontra-se na fase de análise dos documentos para habilitação das empresas. Após isso, será feita a análise de preços. A obra está orçada em R$ 725.595,41.

Com informações da Assessoria de Imprensa da prefeitura de Bento Gonçalves

Prefeitura de Bento relança edital para conclusão da UPA

Está marcado para o próximo dia 5 de maio a entrega dos envelopes com as propostas para conclusão da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e construção da fossa séptica e filtro anaeróbio. Lançado pela primeira vez ainda em outubro de 2013, a primeira concorrência não apresentou interessados. Após um reestudo de valores por parte da equipe técnica da Prefeitura e o edital foi lançado novamente. O valor estimado da obra passou de R$ 509.855,50 para R$ 725.595,41. O edital pode ser consultado na aba Licitações no site da Prefeitura.

As obras foram paralisadas em outubro de 2012. No ano passado o contrato com a empresa responsável pela obra foi encerrado e os serviços restantes foram divididos em três editais. Além da conclusão da UPA e da construção da fossa e filtro, também não houve interessados no primeiro edital lançado para o fechamento provisório das janelas e cobertura da internação, orçada inicialmente em R$ 165.848,15. Os valores estão sendo reavaliados e a expectativa é que o edital seja relançado nos próximos dias.

Há ainda o edital para construção de uma subestação de energia elétrica, orçada em R$ 227.715,46. Cinco empresas apresentaram propostas para a obra e a Prefeitura espera apenas os prazos legais da fase de recurso administrativo para abertura dos envelopes.

 

* Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bento Gonçalves

Em atraso, Prefeitura terá de investir R$ 700 mil na UPA

O tempo continua passando e a comunidade bentogonçalvense aguarda a entrega da obra e início do funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O secretário de Saúde, Roberto Miele, em entrevista para Rádio Difusora, salienta que existe preocupação pois o interesse é a conclusão.

 

“A expectativa grande da população é nossa também. O nosso grande objetivo é a conclusão, agora chegou o momento de realmente decidirmos que o município irá investir com recursos próprios para que possamos concluir o serviço”, afirmou. Isto porque foi aberta licitação e não houve interessados, para que serviços “finais” fossem executados. Assim, uma alternativa encontrada será um investimento Público.

 

 “Os recursos próprios vão entrar de qualquer maneira. Em torno de R$ 700 mil para concluir torre elétrica, parte hidráulica e coisas internas”, acrescentou Miele.

 

A finalização da UPA continua sem prazo definido pela Secretaria.

 

OITO MÉDICOS A MENOS

 

Além das preocupações com a UPA, um novo problema surgiu de duas semanas para cá. Oito profissionais médicos deixaram o quadro da Prefeitura. “De repente perdemos profissionais. Municípios pequenos tem capacidade maior de endividamento e oferecem superior o que estamos pagando. É evidente que o profissional vai procurar o que é melhor para ele. Em duas semanas, temos perdidos oito profissionais”, finalizou o secretário.

 

A falta de médicos também já estaria afetando Unidades de Saúde, como dos bairros Ouro Verde, Aparecida, Santa Helana e Maria Goreti. Enquanto isso, remanejamentos são feitos para tentar suprir o problema.

 

Fonte: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora

Licitações desertas preocupam prefeitura

Além da cobrança pela retomada de obras em vários bairros de Bento Gonçalves, a prefeitura tem encarado outro obstáculo para reiniciar alguns empreendimentos na cidade: a dificuldade de encontrar empresas dispostas a assumir as propostas. Duas situações recentes ilustram a preocupação do governo e disparam o alerta para um ano que, no papel, tende a ser de execução de vários projetos – uma é a implantação da Praça do Esporte e da Cultura (PEC), no bairro Ouro Verde, e a outra, a construção do novo Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceacri), no Municipal.

Nesta semana, dos três processos licitatórios para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no bairro Botafogo, dois terminaram desertos e um teve mudança no prazo. A instalação da Cozinha Comunitária, no bairro São Roque, também não teve interessados.

Na avaliação do secretário de Governo, Cesar Gabardo, o problema tem sido mais intenso em projetos vinculados à Caixa Econômica Federal (CEF), pelas exigências burocráticas que antecedem os pagamentos pelos serviços realizados. Em alguns casos, passam-se vários meses entre as medições e o efetivo repasse dos recursos às contratadas pelos trabalhos executados. 

O momento ainda positivo para o setor privado, principalmente em Bento Gonçalves, faz que com que muitas empreiteiras locais não migrem para obras públicas como estratégia de mercado. “Com o setor aquecido, é normal que elas procurem o melhor retorno financeiro. Como trabalhamos com tabelas da CEF, isso pode representar, teoricamente, um lucro menor, e muitas não se sujeitam a essa situação. Como demoram um pouco mais para receber, é preciso ter um bom capital de giro”, afirma Gabardo.

Como alternativa, ele destaca que o Poder Público tem encaminhado conversações com construtoras, para evitar que, mesmo com verbas disponíveis, os projetos travem por falta de interessados. “Temos muita preocupação com relação a esses projetos que passam pela Caixa. É um problema relativamente recente, mas já estamos antenados, tentando entender o porquê e conversando com construtoras, para mostrar que é bom trabalhar para a prefeitura. Somos bons pagadores e vamos ter muitas obras nos próximos anos em Bento”, argumenta.

Mobilidade 

O secretário ressalta, contudo, que o temor é menor com relação às licitações para obras de mobilidade urbana, que começam a ser lançadas neste ano e preveem, no total, investimentos de mais de R$ 50 milhões, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). “A nossa perspectiva com relação a esse tipo de obra é melhor. É uma outra área, porque não entra em confronto direto com a construção civil, na parte específica de edificações”, pondera.

A reportagem do SERRANOSSA tentou contato telefônico com o superintendente regional da Caixa, Ruben Valter Grams, mas não localizou o representante da instituição. 

Possibilidade de escolha

Para o presidente da Associação das Empresas da Construção Civil (Ascon Vinhedos), Diego Panazzolo, é difícil precisar qual seria o principal fator que faz com que muitas empresas locais optem por não participar de empreendimentos públicos. Na visão dele, entretanto, um dos aspectos que contribuem para essa realidade é justamente o momento positivo que o ramo ainda enfrenta. “Nós verificamos uma estabilidade, mas ainda tem muita construção em andamento. Hoje, o mercado ainda nos oferece a possibilidade de escolher”, destaca.

Mesmo assim, Panazzolo entende que as futuras mudanças de cenário podem influenciar novos posicionamentos do setor. “Muitas empresas optam por não trabalhar com obras públicas, até por questão de planejamento. Isso abre um espaço para as que vêm de fora, mas não significa que seja uma realidade que não vai mudar. Quem precisar, vai partir para o outro lado”, completa o presidente da entidade.

Processos vazios*

Nos últimos meses, vários processos licitatórios, especialmente para projetos na área de engenharia, não tiveram participação de nenhuma empresa interessada ou receberam propostas que não foram habilitadas.

 Veja alguns casos:

Construção da Praça do Esporte e da Cultura (PEC), no Ouro Verde

Construção do novo Ceacri Carrossel da Esperança, no Municipal**

Conclusão da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no Botafogo

Reboco, fechamento provisório das janelas e cobertura do prédio de internação, atrás da UPA

Instalação da cozinha comunitária, no São Roque

Construção dos camarins no anfiteatro da Fundação Casa das Artes

Instalação de elevador monta-cargas também no anfiteatro

Construção de muro de contenção na Escola Maria Margarida Zambom Benini, no Vila Nova 2

Canalização da rede coletora de esgoto misto na rua José Mário Mônaco, no Centro, entre a Saldanha Marinho e a Júlio de Castilhos

Execução de reformas estruturais em seis escolas municipais

Consertos e trocas de telhados, calhas, condutores pluviais e forros de madeira externos, em diversos órgãos da prefeitura

*Fonte: www.bentogoncalves.rs.gov.br
**A licitação teve uma proposta, mas superior ao valor máximo estabelecido no edital.

Reportagem: Jornal SerraNossa - Jorge Bronzato Jr.

Obras da UPA 3: dívidas superam R$ 1,8 milhão

Prefeitura fecha acerto para quitar pendências com empresa que iniciou empreendimento

A prefeitura de Bento Gonçalves deu, nesta semana, o último passo para encerrar os contratos que mantinha com a Engeporto Projetos e Construções, responsável por iniciar a construção de quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA), no bairro Botafogo. Dois projetos foram remetidos à Câmara de Vereadores, e aprovados em sessão extraordinária, na quarta-feira, 22, garantindo a destinação de R$ 1.850.000 para quitação das dívidas com a empresa pelos serviços já executados. 

O valor foi apurado pela Unidade Central de Controle Interno (UCCI) e sairá do orçamento das secretarias de Saúde e de Viação e Obras Públicas. No montante, estão inseridos R$ 32.105 que serão pagos para cobrir custos de desmobilização das equipes e materiais de trabalho. Na mesma sessão parlamentar, o Legislativo também aprovou a utilização de outros R$ 300 mil do Fundo Municipal do Desenvolvimento Integrado (FMDI) para investimentos na conclusão da primeira etapa do agora chamado Hospital do Povo, que nasceu como Complexo de Saúde do Trabalhador (CST) no governo anterior. 

No início das negociações entre a prefeitura e a construtora, entretanto, o valor cobrado pelos serviços executados – que, a partir de outubro de 2012, após a crise financeira nos cofres públicos, pouco avançaram – era ainda maior. “A proposta da empresa quando nos reunimos para tentar o acordo pela primeira vez foi de R$ 5 milhões. Os nossos valores, apontados pelas auditorias técnicas, seriam próximo a R$ 2,3 milhões”, explica o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi. Em maio, a administração municipal já havia pago R$ 450 mil para tentar agilizar as obras.

Segundo o pacto firmado, a primeira parcela, de R$ 850 mil, será paga até esta sexta-feira, dia 24. A segunda e a terceira parcelas, de R$ 500 mil cada, serão pagas até o dia 24 de fevereiro e 24 de março, respectivamente. O acerto também determina que a Engeporto se responsabilize a quitar eventuais débitos com fornecedores e abra mão da possibilidade de recursos administrativos e novas cobranças.

Novas licitações

O anúncio do rompimento de contrato com a Engeporto foi feito final de novembro, quando o prefeito Guilherme Pasin lançou três novas licitações para empreendimentos na saúde, uma delas para finalizar a UPA 3, com previsão de investimentos de quase R$ 510 mil. As outras duas são para a instalação de uma subestação de energia elétrica, ao custo de R$ 227,7 mil, e para reboco, fechamento provisório das janelas e cobertura do prédio de internação, que fica atrás da UPA, com aplicação de R$ 165,8 mil. 

As propostas de novas empresas interessadas serão conhecidas em 12 de fevereiro. Duas das UBSs iniciadas, nos bairros Fenavinho e Cohab, em estrutura de lata e com isopor em sua composição, também passarão por novas licitações no mesmo período. Nos outros postos, nos bairros Tancredo/Conceição e Vila Nova 2, as construções, ainda em fase inicial, podem ser concluídas em alvenaria.

Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

Pagamento de valores devidos põe ponto final na paralisação das obras da UPA em Bento

Austeridade e absoluta seriedade no uso dos recursos públicos. Diálogo, como prática em todas as instâncias para decisão e execução das ações voltadas a coletividade, foram os princípios estabelecidos pela atual administração pública municipal na determinação de retomar as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Botafogo, com maior brevidade possível.

Durante boa parte do ano de 2013 o executivo municipal buscou alternativas para assegurar a conclusão dos serviços paralisados em 2012, no entanto, a inexecução parcial dos contratos pela empresa vencedora da licitação, levou a Prefeitura a decidir pelo rompimento de todos os contratos com a empreiteira e abertura de novas licitações. Assim, após diversas rodadas de negociações, um acordo foi estabelecido entre a municipalidade e a empresa que prevê o pagamento de R$ 1,85 milhão para quitação total dos valores devidos pelas obras executadas.              

Neste sentido, os vereadores votam nesta quarta-feira (23), durante sessão extraordinária, projeto do executivo que solicita a abertura de dois créditos especiais complementares a serem destinados para a quitação dos valores pendentes desde o inicio da obra. Do total a ser pago, R$ 1,54 milhão virá de recursos da Secretaria Municipal de Saúde e restante do caixa geral da prefeitura. O valor será quitado em três parcelas a serem pagas nos dias 24 de janeiro (R$ 850 mil), 24 de fevereiro (R$ 500 mil) e 24 de março (R$ 500 mil).              

De acordo com o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi, em contabilidade pública, indenização é a nomenclatura técnica utilizada para referir-se ao pagamento de determinado serviço que não foi contabilizado no tempo correto. Neste caso, o pagamento refere-se a serviços executados em 2012. "Na prática estamos falando em pagamento de obra feita, ou seja, só estamos pagando o que os engenheiros constataram como construído. Nada está se pagando a título de multa, ou outro tipo de valor que não se refira à obra executada", destaca Fracalossi.              

Conforme foi apurado pela Unidade Central de Controle Interno (UCCI), com base nos relatórios, dados contábeis, planilhas de medição e empenhos, o valor a ser pago referente às obras executadas seria de R$ 2,069 milhões. Somando as correções monetárias, o total chegaria a R$ 2,3 milhões. O acordo que resultou no valor de R$ 1,85 milhão foi conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças, levando em conta valores referentes aos serviços já executados, mas considerando também os custos das adequações previstas no contrato original.              

Além da UPA, a empresa havia sido vencedora das licitações para a execução das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Tancredo Neves, Fenavinho, Cohab, Vila Nova II e das subprefeituras de São Pedro e Vale dos Vinhedos, e da Praça dos Esportes e da Cultura, no bairro Ouro Verde. Algumas obras não chegaram a ser executadas e outras foram paralisadas em 2012. No caso da UPA, novas licitações já foram abertas ainda em novembro com vistas à conclusão da obra. A expectativa é que após a assinatura do contrato as obras estejam concluídas em 90 dias        

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: Gustavo Bottega

Reunião define rumos para nova licitação dos táxis

Uma reunião realizada nesta quarta-feira, dia 11, entre a Prefeitura de Bento Gonçalves, vereadores e representantes do Sindicato e da Associação dos taxistas definiu os rumos para uma nova licitação de outorga de permissão para execução do serviço de táxi no município. O encontro, realizado na Procuradoria Geral do Município, foi conduzido pelo procurador Sidgrei Machado Spassini.

Entre as definições da reunião está a alteração na legislação, reduzindo do número de habitantes por vagas, o que resultaria em 18 novos pontos de táxi na cidade. "Nossa preocupação em criar novos pontos é atender justamente bairros onde houve grande crescimento populacional e onde há poucos pontos de táxi, como é o caso da região do bairro São Roque e da região do bairro Santa Helena", explica Spassini.

O município também estuda a criação de dois pontos para portadores de necessidades especiais junto ao Hospital Tacchini, no Centro, e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Botafogo.Um estudo para remanejamento e criação de novos pontos já está sendo elaborado pela Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, levando em conta não só o aumento da população, mas também como forma de incrementar a atividade turística no município.

Outra reivindicação feita pelos taxistas durante a reunião e que deverá ser implantada é a volta da bandeira 2 para o período noturno.O antigo edital, que havia sido publicado no dia 27 de setembro, foi suspenso em novembro tendo em vista a Medida Provisória (MP) 615, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff em outubro, a qual possibilita aos taxistas transmitir o direito de exploração do serviço de táxi. A MP 615 provocou em todo o país um conflito de entendimento junto ao judiciário, pois, o artigo 12 da lei nº. 12.587, de três de janeiro de 2012 permite a transferência, mas não esclarece a aplicabilidade da lei nos municípios onde nunca houve licitação do serviço, como é o caso de Bento Gonçalves.

  Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG

Foto: Emanuele Nicola

Mais uma semana para as UBSs de lata

Em uma semana, a prefeitura de Bento Gonçalves deve anunciar as medidas que tomará com relação às obras de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de lata, que começaram a ser erguidas no governo de Roberto Lunelli e estão com obras paradas desde outubro de 2012. A promessa de apresentar um novo planejamento para a conclusão e utilização das estruturas – que têm paredes metálicas com isopor no interior – foi dada durante o anúncio das novas licitações para finalizar a primeira etapa da construção da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no último dia 21.

Uma das situações que podem ser revistas é a do bairro Conceição, cuja obra ainda se encontra em estágio inicial e pode não prosseguir da forma como seria concebida pela gestão anterior. “Vamos fazer todos os cálculos e avaliar a possibilidade de construir em alvenaria”, afirma o secretário de Governo, César Gabardo. No Fenavinho, entretanto, o procedimento não deve ser o mesmo: por já estar com boa parte da construção pronta, mesmo que deteriorada pela ação do tempo, o bairro deve mesmo receber o posto em material metálico.

Outros dois casos a serem avaliados estão no Vila Nova e na Cohab. Nos distritos de São Pedro e Vale dos Vinhedos, a utilização dos espaços deve continuar com as subprefeituras. Depois do anúncio do pacote de medidas, outro obstáculo para colocar as UBSs em funcionamento será a aprovação da Vigilância Sanitária, que já apontou uma série de problemas nas obras, como vulnerabilidade a eventos climáticos, eletrodutos aparentes e falta de acabamento entre paredes, forros e pisos. De acordo com o prefeito Guilherme Pasin, o plano original liberado pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS) previa todos os seis empreendimentos construídos em tijolos. “É o que foi aprovado e ainda está lá no projeto, consta como construções em alvenaria”, destaca.

Segundo a secretaria da Saúde, a previsão inicial de custos para a construção das UBSs de lata era de aproximadamente R$ 3 milhões. Deste total, R$ 1,2 milhão viria do governo federal, mas até agora houve apenas um repasse de R$ 120 mil. O restante só deve chegar quando as obras estiverem adiantadas, com pelo menos 65% dos trabalhos concluídos. A outra parte, de R$ 1,8 milhão, caberia ao município.

Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

Prefeitura rompe contrato e autoriza nova licitação para a UPA

A Prefeitura de Bento Gonçalves rompeu o contrato com a empresa Engeporto, inicialmente contratada para realizar a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Botafogo, e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos bairros Fenavinho, Tancredo Neves/Conceição, Cohab II e Vila Nova II, conhecidas como “unidades de latas”.

No caso da UPA, 95% das obras foram concluídas, mas são necessários reparos e adequações devido a falhas na execução do projeto e da interrupção das obras em outubro de 2012, o que contribuiu para a deterioração de várias dependências e equipamentos já instalados. Os problemas estão detalhadas em um relatório apurado pela Unidade Central de Controle Interna (UCCI) e os custos necessários para as adequações foram calculados de acordo com a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).  As UBSs não foram concluídas e apresentam inconformidades com relação à legislação que regulamenta o funcionamento de unidades de saúde pública. 

Com o rompimento do contrato, a Prefeitura ganhará em agilidade para completar o trabalho. Um novo processo licitatório foi autorizado nesta quinta-feira, dia 21, pelo Prefeito Guilherme Pasin, que espera concluir a unidade no primeiro semestre de 2014. É mais uma obra que a administração está agilizando, devido à economia gerada no primeiro ano de governo. “Vamos utilizar recursos próprios para isso, e esperamos que a nova licitação esteja concluída em 45 dias quando devemos retomar os trabalhos”, afirmou.

Além da conclusão da UPA, com a nova licitação já autorizada, outras obras também devem ser agilizadas, como é o caso das UBSs. Em cada uma delas os processos de contratação serão individualizados. As unidades terão seus projetos originais modificados de tal forma que garantam a aprovação dos órgãos reguladores.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Roberto Miele, o rompimento do contrato se deve a uma série de dificuldades enfrentadas pelo atual governo junto à empresa, que não cumpriu os acordos firmados ao longo deste ano, e não estaria em condições de contratar serviços e comprar materiais para adiantar mais a obra. 

Durante boa parte do ano a Prefeitura tentou um acordo com a empresa vencedora da licitação para que as obras fossem concluídas, mas não obteve êxito. O prefeito determinou à Secretaria Municipal de Finanças que estabeleça um acordo com a empresa para o pagamento do valores referentes aos serviços já executados, mas garantiu que os custos das adequações previstas no contrato original serão considerados no momento do acerto. 

Uma nova licitação para*:

- Conclusão da UPA: R$ 509.855,50
- Alvenarias, fechamento provisório das janelas e cobertura da internação: R$ 165.848,15;
- Subestação de energia elétrica: R$ 227.715,46
*valores estimados

Análise foi realizada durante 45 dias

Uma força tarefa formada por representantes da Procuradoria Jurídica, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Secretaria de Obras e Controle Interno, coordenados pelo secretário de Governo, César Gabardo analisou durante 45 dias as obras na área de saúde, entre elas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 

O resultado da análise será divulgado após o dia 10 de novembro, quando será anunciado um pacote de ações pelo prefeito Guilherme Pasin. Entre os apontamentos deverá estar à viabilidade da construção do hospital do trabalhador.

Por mais fluidez e segurança no trânsito

Nos próximos meses, outras mudanças estão previstas em pelo menos sete bairros, 

segundo a prefeitura

Desde o começo do mês, pelo menos três mudanças em ruas de Bento Gonçalves foram feitas (veja abaixo). Os bloqueios buscam diminuir os acidentes de trânsito e facilitar o tráfego de veículos. As alterações atendem às demandas elencadas por entidades e pela comunidade em geral e devem continuar nos próximos meses, com intervenções em pelo menos outros sete bairros.

Segundo o  diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Clóvis Bedina, a tentativa de manter as vagas de estacionamento, especialmente nas proximidades de estabelecimentos comerciais, foi uma prioridade. “Conforme dados do Detran, em junho deste ano tínhamos mais de 74 mil veículos registrados na cidade. Somando a isso uma média diária de outros oito mil circulando pelo município, temos um trânsito muito intenso. Em um artigo, li que 74% do tempo os automóveis permanecem parados. Por isso, temos que nos preocupar também com o local onde eles irão estacionar”, argumenta. 

As modificações já efetuadas foram propostas por moradores através do canal Fala Cidadão da prefeitura e por ofícios encaminhados ao DMT por entidades e associações de bairros. “O estudo de cada solicitação é feito junto com a engenharia e outros setores, para averiguar a viabilidade. Procuramos sempre o equilíbrio entre a opção e a satisfação dos moradores e comerciantes do local. Sabemos que por vezes não agradamos a todos, mas são alterações necessárias para trazer mais segurança”, conta Bedina. 

Nos próximos meses, outras vias devem ser alteradas nos bairros Botafogo, Santa Marta, Santa Helena, Borgo, Progresso, São Roque e Ouro Verde. As propostas dizem respeito à nova pavimentação com pedras e asfalto, melhorias no sistema de transporte coletivo, construção de vias estruturantes para ligação de bairros, implantação de corredor exclusivo para ônibus, construção de passarelas em pontos específicos e a criação de um corredor SOS, que ligaria a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Botafogo, ao Hospital Tacchini. O diretor prefere não enumerá-las separadamente para evitar expectativas caso algum dos projetos não tenha prosseguimento. 

Mudanças já efetuadas

Travessa Antônio Ducati (bairro São Bento)

A primeira modificação foi realizada na segunda quinzena de junho. A travessa Antônio Ducati, no bairro São Bento, passou a ser mão única em direção à rua 13 de Maio. Conforme o diretor do DMT, Clóvis Bedina, a modificação foi necessária em função do aclive acentuado da via e para tentar diminuir o número de acidentes registrado no local. “Quando há veículos estacionados nos dois lados da rua, não há espaço suficiente para o trânsito nos dois sentidos. Em vez de retirar o estacionamento, por ser uma área com elevado número de estabelecimentos comerciais, optamos por bloquear um dos sentidos”, explica.

Travessa Itororó (bairro Maria Goretti)

Desde o começo desta semana, parte da travessa Itororó passou a ter mão única. O acesso ao local, que costumava acontecer pela rua Guilherme Fasolo, foi bloqueado. A justificativa para a alteração é a largura reduzida da via, o que impossibilitava a passagem de dois veículos simultaneamente. Segundo Bedina, o bloqueio também visa desafogar a Guilherme Fasolo já que muitos condutores paravam na rua aguardando o acesso à travessa. Quem quiser ir em direção ao bairro Cidade Alta deverá realizar o retorno junto a rotatória instalada em frente à empresa Fasolo. 

Rua Avaí e Travessa Ceará (bairro Maria Goretti - foto)

Outras duas alterações no trânsito também foram realizadas na rua Avaí e na travessa Ceará. A travessa Ceará não poderá mais ser acessada pela rua Avaí, somente pela rua General Gomes Carneiro, tornando-se assim uma via de mão única. Já a Avaí teve parte do estacionamento retirado no trecho entre a rua Humaitá e a travessa Ceará. O acesso pela Gomes Carneiro também está bloqueado. Segundo o DMT, o local está devidamente sinalizado e foi feita uma conscientização junto aos moradores dos arredores através da distribuição de folderes. O motivo da mudança é, assim como em ouros bairros, a largura insuficiente da rua e a necessidade de manter o máximo possível as vagas de estacionamento.

Fonte: Jornal SerraNossa

R$ 1 milhão para agilizar liberação da obra da UPA

Verba será utilizada para a conclusão do prédio de quatro andares erguido atrás da unidade

Até o final do ano, a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que está sendo construída no bairro Botafogo, e que marca a primeira fase da instalação de um hospital público em Bento Gonçalves, pode entrar em funcionamento graças à garantia de um novo repasse de recursos do Estado. Em uma reunião realizada na última semana, o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, assegurou a lideranças da cidade que o governo gaúcho destinará R$ 1 milhão para a conclusão da parte externa da edificação de quatro andares erguida atrás da UPA, mediante a apresentação de um plano de trabalho e da planilha de custos. Com as obras, devem cessar as infiltrações de água na unidade, situada na parte térrea, o que permitirá a utilização do espaço.

O encontro com Simoni foi agendado pelo vereador Clemente Mieznikowski (PDT) e, inicialmente, tinha um outro objetivo: a intenção dos representantes locais era mudar a destinação da verba de R$ 1 milhão que já está garantida para Bento e que deverá ser investida na compra de aparelhagem para a UPA. Como a alteração não foi possível, o próprio secretário sugeriu o encaminhamento de um novo pedido de auxílio financeiro, o qual poderá ser aplicado nas obras.

De acordo com o coordenador médico da secretaria municipal da Saúde (SMS), Marco Antônio Ebert, que participou da reunião em Porto Alegre, a maioria dos materiais necessários já foi adquirida com recursos próprios. Mesmo assim, a prefeitura pretende verificar o quanto ainda pode utilizar do dinheiro, para evitar, dentro da legalidade, a devolução aos cofres estaduais. “Estamos avaliando o que já temos de equipamentos e o que pode ser destinado a outras unidades”, explica.

“Muito diálogo”

Para Mieznikowski, o anúncio do secretário aumenta as expectativas de que o atendimento no setor da saúde em Bento receba um importante reforço em breve. “O que queremos é que essa obra seja concluída. Não é um desejo meu, é de toda uma comunidade, independentemente de quem faça. É claro que, depois disso, ainda teremos muita coisa a ser feita, mas vamos enfrentar isso com muito diálogo”, conclui o vereador.

R$ 750 mil mensais

Com a UPA em funcionamento, o município deve receber, segundo Ebert, o aporte de R$ 750 mil mensais para a manutenção da estrutura. Do montante, R$ 500 mil viriam do governo federal e os outros R$ 250 mil do Estado. Por ano, seriam R$ 9 milhões. “Isso nos daria um fôlego muito bom, porque representa praticamente 10% do nosso orçamento anual”, destaca o coordenador. 

Os trabalhos a serem retomados nos quatro andares permitirão a abertura da unidade. O prédio será destinado a internações e espera por um novo pavimento, algumas paredes, telhado e reboco. A inauguração dessa obra também deve acelerar a segunda fase do novo complexo de saúde. Além da parte interna da edificação, as etapas posteriores, conforme a projeção apresentada ainda no governo anterior, preveem a implantação de laboratórios, bloco cirúrgico, prédio administrativo e paisagismo, ações que ainda não têm previsão de início.

Algumas outras medidas, contudo, podem ser encaminhadas nos próximos meses. Entre elas, estão sendo discutidas a realocação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a provável mudança de local do Departamento Médico Legal (DML).

Adaptações na UPA

A UPA, em si, dependeria, de acordo com o coordenador médico da SMS, Marco Antônio Ebert, de apenas alguns ajustes para adaptações às normas técnicas previstas para empreendimentos da área da saúde. Um dos pontos a serem revistos, por exemplo, é a substituição dos rodapés de MDF, não permitidos pela Vigilância Sanitária, e melhorias nos acabamentos de gesso e pintura. Os trabalhos, segundo ele, estão em andamento.

Para entender

O município já tinha R$ 1 milhão garantido para a compra de equipamentos para a UPA, mas a maioria dos aparelhos foi adquirida com recursos próprios;

Como a verba não pode ser destinada a outro fim, a prefeitura pretende solicitar um novo repasse de valor semelhante ao Estado, este para aplicar nas obras do prédio de quatro andares atrás da UPA;

Após a conclusão desta edificação, a utilização da UPA deve ser autorizada, pois terminariam as infiltrações de água que hoje comprometem a estrutura térrea, onde está a unidade;

Mesmo assim, a administração avaliará a possibilidade de utilizar o primeiro R$ 1 milhão, repassando equipamentos para outras Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. A intenção, dentro dos mecanismos legais, é evitar ao máximo a devolução do dinheiro aos cofres estaduais.

Saiba mais

O carro-chefe da campanha de Roberto Lunelli para a prefeitura de Bento Gonçalves nas eleições de 2008 começou a tomar forma três anos depois. Em setembro de 2011, o ex-prefeito colocou, simbolicamente, o primeiro tijolo da construção do então chamado Complexo de Saúde do Trabalhador (CST). Desde 2009, a prefeitura iniciou tratativas em torno da área onde está sendo erguido o CST – hoje batizado pela administração de Guilherme Pasin como “Hospital do Povo” –, na rua Goiânia, bairro Botafogo. Em dezembro de 2010, a Assembleia Legislativa aprovou a cessão do terreno para o município. Em relação à questão financeira, o pedido de recursos para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a primeira parte das obras, iniciou ainda em 2009. O lançamento oficial do CST aconteceu em cerimônia em dezembro de 2010, quando Lunelli empolgou-se e prometeu obras ainda no primeiro trimestre de 2011. Entretanto, a primeira parcela para a construção da UPA (R$ 260 mil) foi liberada apenas quatro meses depois. O contrato entre a prefeitura e a empresa vencedora da licitação para a execução da primeira fase do projeto, a Engeporto Projetos e Construções Ltda, foi assinado no mês de julho daquele ano. As obras seguiram até outubro de 2012, quando foram suspensas em razão da grave crise financeira que atingiu o município. A retomada aconteceu em abril deste ano, já com nova administração à frente da prefeitura. Em razão do tempo em que estiveram paradas, alguns reparos foram necessários, como controle da infiltração, tratamento para o mofo, pinturas, acabamentos e substituição do mobiliário danificado.

                                Fonte: www.serranossa.com.br - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.