Licitações desertas preocupam prefeitura

Além da cobrança pela retomada de obras em vários bairros de Bento Gonçalves, a prefeitura tem encarado outro obstáculo para reiniciar alguns empreendimentos na cidade: a dificuldade de encontrar empresas dispostas a assumir as propostas. Duas situações recentes ilustram a preocupação do governo e disparam o alerta para um ano que, no papel, tende a ser de execução de vários projetos – uma é a implantação da Praça do Esporte e da Cultura (PEC), no bairro Ouro Verde, e a outra, a construção do novo Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceacri), no Municipal.

Nesta semana, dos três processos licitatórios para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no bairro Botafogo, dois terminaram desertos e um teve mudança no prazo. A instalação da Cozinha Comunitária, no bairro São Roque, também não teve interessados.

Na avaliação do secretário de Governo, Cesar Gabardo, o problema tem sido mais intenso em projetos vinculados à Caixa Econômica Federal (CEF), pelas exigências burocráticas que antecedem os pagamentos pelos serviços realizados. Em alguns casos, passam-se vários meses entre as medições e o efetivo repasse dos recursos às contratadas pelos trabalhos executados. 

O momento ainda positivo para o setor privado, principalmente em Bento Gonçalves, faz que com que muitas empreiteiras locais não migrem para obras públicas como estratégia de mercado. “Com o setor aquecido, é normal que elas procurem o melhor retorno financeiro. Como trabalhamos com tabelas da CEF, isso pode representar, teoricamente, um lucro menor, e muitas não se sujeitam a essa situação. Como demoram um pouco mais para receber, é preciso ter um bom capital de giro”, afirma Gabardo.

Como alternativa, ele destaca que o Poder Público tem encaminhado conversações com construtoras, para evitar que, mesmo com verbas disponíveis, os projetos travem por falta de interessados. “Temos muita preocupação com relação a esses projetos que passam pela Caixa. É um problema relativamente recente, mas já estamos antenados, tentando entender o porquê e conversando com construtoras, para mostrar que é bom trabalhar para a prefeitura. Somos bons pagadores e vamos ter muitas obras nos próximos anos em Bento”, argumenta.

Mobilidade 

O secretário ressalta, contudo, que o temor é menor com relação às licitações para obras de mobilidade urbana, que começam a ser lançadas neste ano e preveem, no total, investimentos de mais de R$ 50 milhões, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). “A nossa perspectiva com relação a esse tipo de obra é melhor. É uma outra área, porque não entra em confronto direto com a construção civil, na parte específica de edificações”, pondera.

A reportagem do SERRANOSSA tentou contato telefônico com o superintendente regional da Caixa, Ruben Valter Grams, mas não localizou o representante da instituição. 

Possibilidade de escolha

Para o presidente da Associação das Empresas da Construção Civil (Ascon Vinhedos), Diego Panazzolo, é difícil precisar qual seria o principal fator que faz com que muitas empresas locais optem por não participar de empreendimentos públicos. Na visão dele, entretanto, um dos aspectos que contribuem para essa realidade é justamente o momento positivo que o ramo ainda enfrenta. “Nós verificamos uma estabilidade, mas ainda tem muita construção em andamento. Hoje, o mercado ainda nos oferece a possibilidade de escolher”, destaca.

Mesmo assim, Panazzolo entende que as futuras mudanças de cenário podem influenciar novos posicionamentos do setor. “Muitas empresas optam por não trabalhar com obras públicas, até por questão de planejamento. Isso abre um espaço para as que vêm de fora, mas não significa que seja uma realidade que não vai mudar. Quem precisar, vai partir para o outro lado”, completa o presidente da entidade.

Processos vazios*

Nos últimos meses, vários processos licitatórios, especialmente para projetos na área de engenharia, não tiveram participação de nenhuma empresa interessada ou receberam propostas que não foram habilitadas.

 Veja alguns casos:

Construção da Praça do Esporte e da Cultura (PEC), no Ouro Verde

Construção do novo Ceacri Carrossel da Esperança, no Municipal**

Conclusão da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no Botafogo

Reboco, fechamento provisório das janelas e cobertura do prédio de internação, atrás da UPA

Instalação da cozinha comunitária, no São Roque

Construção dos camarins no anfiteatro da Fundação Casa das Artes

Instalação de elevador monta-cargas também no anfiteatro

Construção de muro de contenção na Escola Maria Margarida Zambom Benini, no Vila Nova 2

Canalização da rede coletora de esgoto misto na rua José Mário Mônaco, no Centro, entre a Saldanha Marinho e a Júlio de Castilhos

Execução de reformas estruturais em seis escolas municipais

Consertos e trocas de telhados, calhas, condutores pluviais e forros de madeira externos, em diversos órgãos da prefeitura

*Fonte: www.bentogoncalves.rs.gov.br
**A licitação teve uma proposta, mas superior ao valor máximo estabelecido no edital.

Reportagem: Jornal SerraNossa - Jorge Bronzato Jr.

Aberto processo licitatório para construção da Cozinha Comunitária

A Prefeitura de Bento Gonçalves abriu licitação para empresas interessadas em executar a obra de construção da cozinha comunitária, na Rua Arlindo Franklin Barbosa, Bairro São Roque. A Cozinha Comunitária com área total de 63,51m será construída junto a UBS (Unidade Básica de Saúde) existente no bairro, onde já funciona a Escola Infantil Mamãe Coruja e CRAS I - São Roque (Centro de Referência em Assistência Social) e possuirá capacidade de produção entre cem e duzentas refeições diárias. A previsão é de que funcione por cinco dias da semana. Além disso, haverá a implementação de atividades de inclusão social produtiva com cursos de culinária e gastronomia, bem como de atividades de educação alimentar e nutricional.

A primeira Cozinha Comunitária do Município fornecerá café da manhã, almoço e lanche da tarde para os 580 alunos dos cinco Centros de Atendimento Especializado à Criança (Ceacri). A obra conta com recursos federais, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassados por meio da Caixa Econômica Federal e do município.

A entrega das propostas deve ser realizada no dia 12 de fevereiro, às 10 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças.

O edital da concorrência nº 17/2013, modalidade menor preço, está disponível no http://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_licitacoes.faces?mun=0PTIbW7ye90=  

 Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG

Foto: Carina Furlanetto 

Ceacri é prioridade na retomada de obras

Prefeitura promete recomeçar revitalização do Municipal até o fim do ano

A retomada da construção do novo Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceacri) no Municipal deve marcar o recomeço dos trabalhos de revitalização do bairro, suspensos desde outubro de 2012. Segundo o prefeito Guilherme Pasin, a intenção do governo municipal é voltar às obras ainda neste ano. Para seguir adiante, contudo, o projeto, que conta com recursos de R$ 11 milhões do Ministério das Cidades, deverá passar por novas licitações, já que a empresa que anteriormente havia vencido a concorrência pública anunciou, de acordo com a administração, que pretende desistir do processo.

A cobrança dos moradores por respostas se intensificou neste mês, fazendo com que Pasin se reunisse com técnicos no início da semana para tentar agilizar a continuidade dos investimentos previstos para a comunidade. A decisão do Poder Público foi de dividir as novas licitações em pelo menos dois lotes. “Não estamos tratando com descaso. A questão crucial é que precisamos trabalhar com um projeto concreto, que tenha condições de ser executado. Estava parecendo tudo muito fácil e não é bem assim”, argumenta o chefe do Executivo.

Um dos pontos incompletos do projeto original, conforme divulgação da prefeitura, é a ausência – nas intervenções programadas para a rua Lajeadense e pelo menos outras quatro vias – da previsão de rede de esgoto e de caixas coletoras no padrão exigido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Como apenas a instalação da rede pluvial estava contemplada, seria preciso abrir novamente as valas. Em reunião no final de janeiro, esse problema esteve entre as pautas, e a estatal se comprometeu com a adequação dos projetos, que também incluem a implantação de duas novas estações de tratamento de efluentes. Na mesma época, a informação era de que apenas 2% do total de recursos haviam sido investidos no bairro.

Caminhada de protesto

Um pequeno grupo de moradores do Municipal realizou uma manifestação pelas ruas do bairro no último sábado, 13. O objetivo inicial era trancar totalmente o acesso ao Vale dos Vinhedos pela comunidade, mas em função do mau tempo, os residentes fizeram uma caminhada com cartazes que pediam a retomada das obras, parando apenas parcialmente o tráfego de veículos em determinados momentos. A presença de moradores do bairro na Câmara de Vereadores também tem sido constante – na sessão ordinária do último dia 15, alguns seguravam faixas reclamando das condições precárias do local.

Empresa quer ressarcimento

No ofício enviado à prefeitura em 12 de junho, no qual manifesta o desejo da rescisão contratual, a Construtora Continental, de São Paulo, que venceu a licitação, afirma que ainda aguardava por nova manifestação da administração após 223 dias – a suspensão do acordo está prevista após a paralisação das obras por 120 dias. No mesmo documento, a empresa contratada cobra do município a quantia de R$ 147.404,03, “referente ao valor gasto com mobilização e desmobilização de equipamentos e pessoal”. “Ainda vamos avaliar as planilhas que eles nos enviaram. Isso vai ser feito por engenheiros e pelo Controle Interno”, ressalta o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini.

O projeto

Construção do Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente (Ceacri); 

Construção de condomínios, divididos em 60 unidades distribuídas em três edifícios e 20 sobrados;

Quadra poliesportiva, quadra de areia, biblioteca e telecentro;

Construção de três escadarias, totalizando 150 metros;

Pavimentação (11.040m² em ruas existentes e 4.000m² em novas ruas);

Rede coletora de esgoto cloacal e pluvial nas ruas Gema Piva dos Santos, Volmir Capello, Lajeadense, Balduíno Alegretti, Nunciante Antinolffi e travessas;

Implantação de duas estações de tratamento de esgoto com capacidade para atender à demanda de efluentes de todo o bairro;

Limpeza, preparo de solo, e replantio da vegetação nativa.

Fonte: Jornal SerraNossa

Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

Bairro Municipal: deficiências nos projetos atrasam retomada de obras

A retomada das obras de revitalização do bairro Municipal sofreu atrasos em função de deficiências contidas nos projetos existentes. Este foi um dos motivos que fez com que a construtora Continental, de São Paulo, que havia vencido a licitação para execução de obras no bairro em 2012, sinalizasse em junho deste ano, através de ofício, a intenção de desistir do edital. A construtora alega que durante o período de paralisação teve que assumir despesas com rescisões trabalhistas, locações de imóveis, deslocamento de equipes e funcionários.

A proposta aprovada pelo Ministério das Cidades previa uma série de obras no bairro nas áreas de educação, esporte, social, lazer, habitação, saneamento, e recuperação da área de preservação ambiental, além das obras de infraestrutura. Além das adequações necessárias nos projetos, com a desistência da Continental será necessário novo processo licitatório.

Na tarde desta segunda-feira, dia 15 de julho, o prefeito Guilherme Pasin reuniu-se com técnicos da prefeitura para discutir as readequações necessárias. Para agilizar as obras, o projeto será dividido em lotes. O primeiro deles envolve a construção de um novo Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceacri) no bairro. A questão é tratada como prioritária e o projeto é o que necessita de menos adequações.

As demais melhorias previstas estarão compreendidas no segundo lote. Os engenheiros da prefeitura ficarão encarregados de fazer as correções necessárias nos projetos. No caso da rua Lajeadense, por exemplo, não havia previsão de rede de esgoto e nem de caixas coletoras padrão Corsan. Soma-se à isso a necessidade da construção de uma estrutura de contenção para evitar deslizamentos. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Mario Gabardo, da secretária de Habitação e Assistência Social, Rosali Faccio Fornazier, do procurador-geral do município, Sidgrei Spassini, e do vereador Moisés Scussel.
       

O projeto de revitalização do Bairro Municipal previa investimentos totais de R$ 11 milhões. A maior parte das obras executadas antes da paralisação em outubro do ano passado refere-se à canalização das redes pluviais em algumas ruas do bairro. No restante somente placas e instalações provisórias foram feitas, assim como terraplanagem e fundações do Ceacri, do condomínio vertical e dos sobrados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: Gustavo Bottega