A retomada da construção do novo Centro de Atendimento à
Criança e ao Adolescente (Ceacri) no Municipal deve marcar o recomeço
dos trabalhos de revitalização do bairro, suspensos desde outubro de
2012. Segundo o prefeito Guilherme Pasin, a intenção do governo
municipal é voltar às obras ainda neste ano. Para seguir adiante,
contudo, o projeto, que conta com recursos de R$ 11 milhões do
Ministério das Cidades, deverá passar por novas licitações, já que a
empresa que anteriormente havia vencido a concorrência pública anunciou,
de acordo com a administração, que pretende desistir do processo.
A cobrança dos moradores por respostas se intensificou neste mês,
fazendo com que Pasin se reunisse com técnicos no início da semana para
tentar agilizar a continuidade dos investimentos previstos para a
comunidade. A decisão do Poder Público foi de dividir as novas
licitações em pelo menos dois lotes. “Não estamos tratando com descaso. A
questão crucial é que precisamos trabalhar com um projeto concreto, que
tenha condições de ser executado. Estava parecendo tudo muito fácil e
não é bem assim”, argumenta o chefe do Executivo.
Um dos pontos incompletos do projeto original, conforme divulgação da
prefeitura, é a ausência – nas intervenções programadas para a rua
Lajeadense e pelo menos outras quatro vias – da previsão de rede de
esgoto e de caixas coletoras no padrão exigido pela Companhia
Riograndense de Saneamento (Corsan). Como apenas a instalação da rede
pluvial estava contemplada, seria preciso abrir novamente as valas. Em
reunião no final de janeiro, esse problema esteve entre as pautas, e a
estatal se comprometeu com a adequação dos projetos, que também incluem a
implantação de duas novas estações de tratamento de efluentes. Na mesma
época, a informação era de que apenas 2% do total de recursos haviam
sido investidos no bairro.
Caminhada de protesto
Um pequeno grupo de moradores do Municipal realizou uma manifestação
pelas ruas do bairro no último sábado, 13. O objetivo inicial era
trancar totalmente o acesso ao Vale dos Vinhedos pela comunidade, mas em
função do mau tempo, os residentes fizeram uma caminhada com cartazes
que pediam a retomada das obras, parando apenas parcialmente o tráfego
de veículos em determinados momentos. A presença de moradores do bairro
na Câmara de Vereadores também tem sido constante – na sessão ordinária
do último dia 15, alguns seguravam faixas reclamando das condições
precárias do local.
Empresa quer ressarcimento
No ofício enviado à prefeitura em 12 de junho, no qual manifesta o
desejo da rescisão contratual, a Construtora Continental, de São Paulo,
que venceu a licitação, afirma que ainda aguardava por nova manifestação
da administração após 223 dias – a suspensão do acordo está prevista
após a paralisação das obras por 120 dias. No mesmo documento, a empresa
contratada cobra do município a quantia de R$ 147.404,03, “referente ao
valor gasto com mobilização e desmobilização de equipamentos e
pessoal”. “Ainda vamos avaliar as planilhas que eles nos enviaram. Isso
vai ser feito por engenheiros e pelo Controle Interno”, ressalta o
procurador-geral do município, Sidgrei Spassini.
O projeto
Construção do Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente (Ceacri);
Construção de condomínios, divididos em 60 unidades distribuídas em três edifícios e 20 sobrados;
Quadra poliesportiva, quadra de areia, biblioteca e telecentro;
Construção de três escadarias, totalizando 150 metros;
Pavimentação (11.040m² em ruas existentes e 4.000m² em novas ruas);
Rede
coletora de esgoto cloacal e pluvial nas ruas Gema Piva dos Santos,
Volmir Capello, Lajeadense, Balduíno Alegretti, Nunciante Antinolffi e
travessas;
Implantação de duas estações de tratamento de esgoto com capacidade para atender à demanda de efluentes de todo o bairro;
Limpeza, preparo de solo, e replantio da vegetação nativa.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
