Obras prontas até maio de 2015?

Este é o prazo dado pela Caixa Federal para que a prefeitura não perca os R$ 10 milhões oriundos do Governo Federal

Um ano e 11 dias. A Prefeitura de Bento Gonçalves tem até maio de 2015 para entregar a construção do Centro de Atendimento à Criança (Ceacri) e a Reurbanização e Saneamento Integrado do bairro Municipal. Caso o prazo definido junto a Caixa Federal não seja cumprido, o município perderá o direito ao recurso de R$ 10 milhões oriundos do Governo Federal. Um prazo preocupante para um projeto que está estagnado desde outubro de 2012.

A prefeitura chegou a realizar o proacesso licitatório das obras no qual a empresa Continental ficou responsável pela construção. No entanto, quando o Ministério Público suspendeu, em 2012, o andamento dos projetos da prefeitura de Bento Gonçalves por problemas financeiros, as obras foram paralisadas. Com o projeto emperrado, a atual administração conseguiu junto à Caixa Federal um acerto para a divisão das obras no local em três lotes. Na época ficou definido que a primeira fase seria a construção do Ceacri devido à agilidade que poderia ser dada no projeto. Dez meses após a negociação ainda não há previsão para o início das obras.

O morador Orides Rodrigues da Silva, 41 anos, reclama que mesmo com os recursos disponíveis nada é feito pela comunidade. "Passou um ano e meio (da paralisação das obras) e a situação só piorou, pois o pouco que foi construído está deteriorando. A nossa reinvindição, a prioridade para os moradores, é a construção deste Ceacri. Hoje um ônibus realiza o leva e trás das crianças lá para o bairro Progresso", reclama Orides.

Outra lamentação do morador é que o representante do município que estava a frente do processo, pelo menos no contato com a população, não faz mais parte da administração. "Quem agora trabalha na prefeitura? Quem acompanhava as nossas reuniões era o secretario de Governo Cesar Gabardo e agora ele está fora. O dinheiro ainda está aí, mas até quando?", questiona.


Prefeitura faz promessas

A Prefeitura informa, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que irá entregar até o dia 22 de abril os projetos dos três lotes para a Caixa Federal de Caxias do Sul, conforme definido pelo Grupo de Acompanhamento e Controle do PAC do Governo Federal e o órgão financiador. Os lotes estão divididos em: construção do Ceacri; obras de urbanização e infraestrutura do bairro (com saneamento, paisagismo e pavimentação); e a construção de 80 unidades habitacionais.

A primeira fase está mais avançada, porém estagnou após as duas licitações terminarem desertas. Agora, a prefeitura irá negociar diretamente, com anuência da Caixa Federal, a contratação de uma construtora para realizar a obra.

As licitações das fases dois e três do projeto deverão ser abertas no início de maio, após a aprovação final da Caixa em 22 de abril. Todas as obras deverão estar concluídas em maio de 2015, que é o prazo definido pela Caixa Federal, ou o recurso será perdido. A prefeitura garante que está cumprindo todas as exigências e prazos.

Governo investe R$ 143 bilhões em mobilidade urbana, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (10) que o governo federal, em parceria com estados e municípios, está investindo R$ 143 bilhões em mobilidade urbana. Segundo a presidenta, a prioridade é o transporte sobre trilhos: são R$ 33 bilhões só do governo federal para construir metrôs em nove cidades brasileiras. "Nosso objetivo é ampliar e acelerar as obras, que vão tornar o transporte coletivo mais confortável, rápido e muito mais seguro e com um preço bem acessível".

 

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o investimento contempla mais de 3,5 mil quilômetros em obras de transporte coletivo, que incluem metrôs, trens urbanos, monotrilhos, veículos leves sobre trilhos (VLTs), além dos corredores de ônibus. "Começamos com R$ 93 bilhões e fomos aumentando os recursos em mais de R$ 50 bilhões, a partir do Pacto da Mobilidade Urbana que eu anunciei em junho do ano passado. Vamos diminuir o tempo que as pessoas perdem no trânsito e devolvemos a cada uma delas um tempo precioso de vida."

 

Segundo a presidenta, o governo está priorizando o transporte sobre trilhos porque é um transporte de alta capacidade. "E, ao mesmo tempo, garante o deslocamento dos passageiros de forma muito mais rápida e segura. Não há interrupção pelo trânsito, por exemplo. É um transporte direto. Quanto maior a cidade ou quanto maior a região metropolitana, mais o transporte sobre trilho é importante."

 

Dilma destacou que foram construídos ou estão em implantação em seu governo metrôs em nove cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte. "Só para fazer o metrô, o governo federal está colocando R$ 33 bilhões em investimentos. Outros R$ 15,5 bilhões são a contrapartida dos estados e municípios. E, além desses recursos, as empresas privadas também participam dos investimentos."

 

A presidenta também lembrou que o governo está investindo em VLTs, monotrilhos, trens urbanos e aeromóveis (trens suspensos). "São R$ 14 bilhões para essas obras e, muitas delas, serão integradas aos metrôs. Isso porque integração é a palavra-chave do modelo de transporte coletivo que queremos para as nossas cidades."

 

O prazo de financiamento das obras de transporte coletivo é 30 anos, com juros de 5,5% ao ano. Estados e municípios têm quatro anos de carência, ou seja, só começam a pagar quatro anos depois.

 

* Agência Brasil

Programa Segundo Tempo abrirá inscrições no dia 17

A prefeitura de Bento Gonçalves divulgou nesta segunda-feira, dia 10, a data de inscrições para o Projeto Segundo Tempo, do Governo Federal, que irá beneficiar mil alunos da rede pública de ensino, de 6 a 17 anos, com a prática de atividades esportivas no contraturno escolar. Os jovens, acompanhados de um responsável, deverão realizar a matrícula somente no dia 17 de fevereiro, no Ginásio Municipal de Esportes (das 8h às 11h e das 14h às 17h), nas escolas municipais ou nos Ceacris.

Na última sexta-feira, dia 7, a secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) recebeu kits com material esportivo para os 10 núcleos cadastrados, nos bairros Aparecida, Planalto, Municipal, Vale dos Vinhedos, Maria Goretti, Fátima, Zatt, Barracão e Cohab 2. Para preencher as necessidades do programa, foram selecionados 10 professores de educação física e 10 acadêmicos/monitores de educação física, que atenderão 100 escolares três vezes por semana.

Através do Segundo Tempo, a prefeitura irá alcançar a marca de 5,3 mil jovens atendidos em projetos no contraturno. Para a coordenadora do projeto em Bento, Lenice Sberse Nery, o programa atende uma necessidade social e epidemiológica, e irá trazer impactos positivos a curto e médio prazos. "Sabemos que em Bento as pessoas morrem mais por doenças cardiovasculares e o esporte é um fator de proteção e prevenção dessas doenças. O programa é fundamental, pois, através do esporte e de brincadeiras, poderemos auxiliar na melhoria de vida de toda a população", destaca.

Dilma agradece a ex-ministros e diz que haverá mais mudanças

Com a posse de quatro novos ministros, a presidenta Dilma Rousseff deu início nesta segunda-feira (3) às primeiras mudanças deste ano em seu governo e anunciou que, até o fim do mês, novas trocas irão ocorrer. Segundo ela, as substituições atendem ao desejo dos ministros de se candidatarem nas próximas eleições, em outubro.

 

“As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas”, disse, citando Alexandre Padilha, que deixou a pasta da Saúde, e Gleisi Hofffmann, de saída da Casa Civil, que serão candidatos aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente.

 

Dilma agradeceu aos ex-ministros e pediu empenho à nova equipe. Além de Padilha e Gleisi, Helena Chagas, ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência (Secom-PR), também deixa o cargo. Já Aloizio Mercadante sai do Ministério da Educação (MEC) e assume a Casa Civil.

 

José Henrique Paim, que ocupava a secretaria executiva do MEC, é o novo ministro da Educação.  Arthur Chioro assume o Ministério da Saúde e Thomas Traumann é o novo ministro da Secom.

 

Durante a cerimônia de posse, a presidenta agradeceu o trabalho de Gleisi Hoffmann e destacou o acompanhamento feito pela ex-ministra do Programa de Investimentos em Logística (PIL) que, desde 2013, vem promovendo concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos brasileiros.

 

Dilma disse ainda que vai precisar de todo o talento do novo ministro da Casa Civil, Mercadante, para assumir a chefia dos programas de uma pasta que que ela considera “tão estratégica para governo e país”.

 

A presidenta destacou a importância de programas coordenados pelo ex-ministro Alexandre Padilha. “O grande destaque mesmo é o Mais Médicos, porque tem um papel fundamental, que é resgatar a essência do Sistema Único de Saúde que implantamos quando da Constituição [Federal] de 1988, que é a garantia do tratamento humano a todos brasileiros e brasileiras”, ressaltou a presidenta.

 

Dilma deu as boas-vindas a Chioro e lembrou que esta não será a primeira passagem do médico pelo Ministério da Saúde. Entre 2003 e 2005, Chioro participou da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “elemento fundamental de atendimento de emergência e urgência”, segundo ela.

 

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, também foi lembrado pela presidenta. “O Paim tem só uma missão: agir com a mesma competência que agiu nos últimos anos como secretário executivo do Ministério da Educação”, disse Dilma, se referindo aos oito anos em que ele ocupou o segundo posto mais importante da pasta.

 

Ao agradecer a dedicação de Helena Chagas à Secretaria de Comunicação Social, a presidenta Dilma destacou o trabalho “sério” e “competente” da jornalista, com quem trabalhou por quatro anos, desde a campanha presidencial.

 

Sobre o novo ministro da Secom, Thomas Traumann, a presidenta destacou conhecer sua capacidade e disse que ele “saberá manter no exercício da sua função a relação de respeito” que o governo federal “sempre teve com imprensa”.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que governo criará 2,5 milhões de vagas no mercado de trabalho

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira, 30, que o Brasil pode chegar ao fim de 2014 com total de 6 milhões de novas vagas de emprego, das quais já foram criadas 3,5 milhões. Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o desemprego no país é menor nos últimos 11 anos. A taxa oficial em dezembro de 2013 ficou em 4,3%.

“Alcançaremos 5,5 milhões de empregos [de saldo durante o governo Dilma], mas esperamos alcançar 6 milhões de novas vagas apenas no governo da presidenta Dilma Rousseff, que nada mais faz do que a obrigação”, disse o ministro. Manoel Dias participou do lançamento de um termo de compromisso pelo emprego e trabalho decente na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.

 

De acordo com o IBGE, o desemprego no país caiu em 2013. A taxa média foi de 5,4%, um pouco menor do que o percentual de 2012 (5,5%). O rendimento do trabalho subiu para R$ 1.966 em dezembro do ano passado, 3,2% acima do resultado do mesmo mês de 2012.

 

O ministro não comentou denúncias de esquema de criação de sindicatos por meio de pagamento de propina. “Essa é uma questão criminal, meu advogado que está tratando e vai responder sobre isso”, declarou.

 

* Agência Brasil

Governo federal vai construir 285 centros esportivos um deles em Bento

O Governo Federal, na pessoa do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lançou oficialmente nesta quinta-feira, durante o fórum técnico da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), o projeto para a construção de 285 Centros de Iniciação Esportiva espalhados pelos 26 estados do País e Distrito Federal.

Os CIEs serão distribuídos por 263 cidades e 168 deles seguirão especificações do Modelo III, ou seja, terão estrutura propícia para a prática do atletismo. O plano faz parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

 

"A realização dos Jogos Olímpicos no Rio sensibilizou o Governo para a importância da base esportiva e a necessidade de oferecer estruturas em padrões oficiais para crianças e jovens iniciarem a prática de diversas modalidades. Projetos para o alto rendimento espalharam investimentos para a base", declarou Ricardo Leyser, secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte.

 

Além do atletismo, as CIEs contemplarão outras 12 modalidades olímpicas: basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso, além de seis paralímpicas: esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball, e uma não-olímpica – futsal. A cidade de Bento Gonçalves está entre as 263 cidades escolhidas pelo Ministério dos esportes.

Cumprir prazos do PAC é uma das maiores preocupações, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que o cumprimento dos prazos das obras de infraestrutura em todo o País é uma das maiores preocupações do governo federal. Segundo ela, o atraso atrapalha o atendimento às necessidades da população e os compromissos assumidos. “Uma das maiores preocupações, dores de cabeça do governo federal, é justamente o cumprimento de prazos. Cumprimento de prazos é algo muito importante quando a gente olha um país como o Brasil que precisa urgente de várias obras”, disse a presidenta em entrevista a rádios da região metropolitana de Fortaleza (CE).

 

Dilma esteve na sexta-feira para assinar a ordem de serviço da Linha Leste do metrô da cidade, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Urbana, e inaugurar uma Unidade de Pronto-Atendimento.

 

A presidente disse ainda que um dos principais motivos para a criação do PAC, em 2007, foi impedir atrasos por causa de contingenciados. “A partir daí, todas as obras que estão no PAC não têm justificativa para atrasar por falta de dinheiro. Essa era a justificativa de antes. O dinheiro existe, está garantido no orçamento e todo mundo sabe que é assim”.

 

As obras do PAC são acompanhadas, mesmo que não sejam executadas pelo governo federal, por um grupo articulado com os responsáveis no estado e município, disse Dilma. “A gente acompanha para poder identificar, antes de acontecer, os problemas e os riscos e propor soluções porque em toda obra de engenharia é certo que há problema.”

 

* Agência Brasil

Minha Casa Minha Vida constrói 1,4 milhão de moradias e pode ter terceira etapa

Foto: GoogleDurante a abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, na última quarta-feira, a presidenta Dilma Rousseff celebrou a contratação de 2 milhões de casas e a construção de 1 milhão e 400 mil de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Até o fim de 2014, ainda vão ser contratadas outras 750 mil unidades habitacionais.

De acordo com a presidenta Dilma, facilitar o acesso à moradia é obrigação do estado brasileiro. "É reconhecer que o estado brasileiro tem obrigação para certa camada da população, de contribuir para ela ter acesso à casa própria. É esta a questão. Dão porque este é o programa em que o governo federal gasta mais com subsídios. Nós, de fato, subsidiamos a casa própria para a população mais pobre desse país."

Na ocasião, a presidenta também revelou que a continuidade do programa está sendo planejada e celebrou o aumento do investimento do governo federal em saneamento básico.

Ela lembrou que, entre 2005 e 2006, o país foi autorizado a investir R$ 500 milhões no setor, e que esse montante é 0,5% do que é aplicado hoje.

Para mais informações sobre os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, acesse: www.pac.gov.br. 

Fonte: Agência de Rádio, colaboração de Raíssa Gomes e Victor Maciel

Bento debate Trem Regional em Audiência Pública em dezembro

O Grupo de Trabalho do Trem de Passageiros (GTTP) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou mais uma reunião em Brasília na quinta-feira, dia 21,  para avaliar o andamento dos trabalhos. Representantes da Serra estiveram presentes, entre eles o secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana de Bento Gonçalves, Mauro Moro. O próximo passo do grupo será uma audiência pública em Bento, no dia 12 de dezembro para apresentação o estudo de viabilidade técnica e econômica do trem regional.  O encontro deverá contar com a presença do governador Tarso Genro, que já foi convidado. Juntamente com o convite, foram encaminhados para o governador duas solicitações de apoio à instalação do trem regional entre Bento e Caxias. 

 

Foi solicitado empenho do governador junto ao Governo Federal para garantir o projeto básico de engenharia do Trem Regional, e sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A outra solicitação é de que o Estado seja parceiro na inclusão do Trem regional da Serra Gaúcha nos projetos prioritários do Governo do RS via PAC estadual, pois há necessidade de buscar suporte financeiro e investimentos da iniciativa privada na implantação do Trem.

 

Fonte: Tomaz Graciliano

Foto: Arquivo / Difusora

Dilma anuncia lançamento do Programa Casa da Mulher

  A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 5 que nesta semana serão lançados os editais para construção de unidades do programa Casa da Mulher, nas 26 capitais estaduais. O programa faz parte do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, anunciado em março deste ano pela presidente, em uma solenidade no Palácio do Planalto.

 

"O programa Casa da Mulher será outro instrumento para o combate efetivo à violência contra a mulher. Nessas Casas, atuaremos em parceria com os demais Poderes p/ coibir a violência contra a mulher e para ampliar e humanizar o acolhimento e a proteção à mulher vítima de violência", disse a presidente no Twitter.

 

As unidades terão delegacia especializada no atendimento à mulher, vara de Justiça, defensoria pública, promotoria e equipe psicossocial integrada por psicólogos e assistentes sociais. Também vão oferecer orientação profissional às mulheres. O programa será desenvolvido em parceria com os governos estaduais, as prefeituras e o Poder Judiciário.

 

A presidente afirmou que "são alarmantes" os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre o número de estupros no país. Segundo o levantamento, no ano passado foram registrados 50 mil casos.

 

"É um crescimento de 18% em relação a 2011, reflexo do serviço telefônico 180, da @SPMulheres, de orientação às vítimas de violência sexual. Mas sabemos que estes registros são, infelizmente, subestimados. Meu governo é defensor intransigente da igualdade de direitos entre mulheres e homens. Lutamos incansavelmente contra a violência que atinge as mulheres", escreveu Dilma, no microblog, referindo-se à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

 

A presidente afirmou que "um grande passo" foi dado a partir da Lei Maria da Penha, que tornou crime a agressão contra a mulher. "A violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar. Para isso é necessário: o fim da impunidade dos agressores, o combate implacável ao preconceito sexista, o respeito às diferenças e o apoio e acolhimento às vítimas", disse.

 

* Agência O Globo

Detran/RS abre inscrições para candidatos à Carteira de Habilitação Social

A partir desta quarta-feira (6), os candidatos interessados em concorrer a uma vaga para o programa CNH Social poderão inscrever-se em um dos 274 Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao Detran/RS. As inscrições vão até o dia 29 de novembro, e o sorteio será realizado em 11 de dezembro. O objetivo do Governo do Estado é oferecer à população de baixa renda mais e melhores oportunidades no mercado de trabalho. Em 2013, serão 7 mil serviços de 1ª habilitação, adição e mudança de categoria. 

O edital de inscrições para o programa da CNH Social, criado pela Lei Estadual 14.029/ 2012, foi assinado pelo presidente do Detran/RS, Leonardo Kauer, em evento nesta terça-feira (5), com a presença do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e do secretário de Administração e Recursos Humanos, Alessandro Barcellos.

O Decreto 50.749, que regulamenta o programa da CNH Social, estabelece as regras para acessar o programa. O beneficiário poderá obter a primeira habilitação, adicionar ou mudar de categoria. Com a adição ou mudança de categoria, quem tem habilitação para automóvel pode acrescentar habilitação para moto, por exemplo, ou mudar para as categorias de transporte de cargas ou passageiros. 

As pessoas beneficiadas pelo programa estarão isentas do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, dos exames médicos e psicológicos, do curso teórico-técnico, do curso prático de direção veicular e locação de veículos, e também dos exames teórico e prático. Candidatos reprovados nos exames poderão refazê-los uma única vez, sem ônus, garantido um acréscimo de oito aulas práticas aos reprovados no exame prático. 

Poderão requerer o benefício candidatos maiores de 18 anos, residentes no Estado há pelo menos dois anos, com renda familiar mensal de até três salários mínimos (ou de até dois salários mínimos para desempregados há mais de dois anos). Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é realizado pelas prefeituras. Quinze por cento das vagas serão destinadas à população negra e 50% das vagas de mudança de categoria para mulheres. 

A reserva de vagas busca promover a igualdade de acesso aos postos de trabalho. O percentual de 15% corresponde à representação de negros e pardos na população gaúcha e leva em conta a diferença entre o rendimento médio e a qualidade da ocupação dessa população, detectada em pesquisa do Dieese.

Já as cotas de gênero se justificam, principalmente, pela maior dificuldade das mulheres na inserção no mercado de trabalho, evidenciada pelos índices de desemprego, pela qualidade das ocupações e diferença na remuneração, e ainda porque os homens representam mais de 95% dos condutores nas categorias de veículos de grande porte. 

Não poderão participar da seleção aqueles que já estejam com serviço de habilitação aberto no Detran/RS, nem quem tenha cometido crimes na condução de veículo ou quem teve a CNH ou a Permissão para Dirigir cassada ou suspensa. 

Texto: Alana Bauer Lacerda

Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

Edição: Redação Secom (51) 3210.4305 

Dilma: Governo cumpre pactos feitos após protestos

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 24 que o governo está cumprindo os pactos assumidos após as manifestações de junho que tomaram conta das ruas do País. Ela, no entanto, criticou a violência promovida por alguns grupos durante os protestos. "Manifestação é parte do fortalecimento da democracia, mas repudio o uso da violência", afirmou em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG).

 

Dilma lembrou que estabeleceu cinco pactos. A presidente disse que o primeiro pacto, pela responsabilidade, está sendo "sistematicamente" cumprido, com o controle da inflação, controle fiscal e a garantia de reservas internacionais. "Esses pontos estão garantidos."

 

Ela disse que o pacto pela reforma política está em processo de discussão no Congresso. "É um processo que vamos continuar defendendo, com aprimoramento de medidas contra corrupção." A presidente destacou ainda os três pactos pela melhoria dos serviços públicos. Ela lembrou do programa Mais Médicos, cujo objetivo é levar médicos para locais onde a população não conta com esse tipo de profissional.

 

Dilma disse que, até maio de 2014, 13 mil médicos, entre brasileiros e estrangeiros, deverão estar atuando pelo programa. "Isso significará o atendimento de 46 milhões de brasileiros."

 

Dilma disse que o primeiro passo pelo pacto pela educação foi a aprovação da Lei dos Royalties. A proposta estipula que 75% dos royalties sejam destinados à educação e 25%, à saúde. A legislação também prevê 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. Por fim, a presidente afirmou que o governo federal se comprometeu em destinar mais R$ 50 bilhões para a mobilidade urbana. "Nossa avaliação objetiva é de que avançamos muito sim e cumprimos os pactos."

 

* Estadão Conteúdo

Para Aécio, Dilma aparece na frente em pesquisa graças à superexposição

Em tom de campanha eleitoral, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o governo federal nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva em Curitiba, na abertura do encontro regional do PSDB no Sul. Acompanhado do governador Beto Richa e de outros líderes partidários, Aécio disse que a presidente Dilma precisa governar ao invés fazer "marketing".

Questionado sobre os números da pesquisa Ibope que o apontam como terceiro colocado, atrás da presidente e de Marina Silva, ainda sem partido, Aécio alegou ser natural a presidente estar na frente por aparecer a todo o momento na imprensa.

"O dado que me parece relevante é de que 60 a 65% da população brasileira não quer votar na atual presidente da República, mesmo ela tendo uma exposição diária, na mídia, quase com uma lavagem cerebral, nós temos uma candidata a presidente "fulltime", marketing. O que eu percebo é um sentimento que divido com vários companheiros. O candidato que chegar no segundo turno será vitorioso, o ciclo do PT será encerrado", afirmou.

Em relação aos novos partidos PROS e Solidariedade, Aécio afirmou que não houve nenhum tipo de entendimento com eles, ainda que o partido Solidariedade, comandado pelo ex- deputado federal tucano Fernando Francischini no Paraná, já converse com Beto Richa, candidato à reeleição no Estado. Ele lamentou o que está acontecendo com a Rede, de Marina, que ainda tenta o registro no TSE, e chamou o PT de "truculento", na relação partidária.

"Sempre fomos contra a portabilidade, fomos contra também à cláusula de barreiras, mas o governo federal estimulou a criação, a desidratação dos partidos de oposição e o que nós defendemos é que é preciso que haja a isonomia. A Rede, nós esperamos, possa alcançar os requisitos legais para que possa estar no jogo político. Acho que o País merece ter uma Marina Silva e um Eduardo Campos. O governo parece querer ganhar por WO por causa da truculência que usa, jamais vista no Brasil. A prioridade do PSDB é falar mais com a sociedade brasileira, é mais do que buscar alianças partidárias", disse.

Aécio também criticou o que ele considera a administração da pobreza pelo PT. "O Pnad/taxa de alfabetismo deixou de cair, a desigualdade estagnou. São dados extremamente preocupantes, um equívoco na interpretação do PT. O PT, ao meu ver, se satisfaz na administração da pobreza e se preocupa pouco na sua superação. Nós não somos contra o Bolsa-Família e no governo do PSDB o Bolsa-Família não vai acabar. O Bolsa-Família para o PSDB é um começo, mas para o PT é o ponto final", comentou.

Com relação ao mensalão em Minas Gerais, que já teve sua primeira condenação nesta semana, Aécio alegou "não conhecer muito e não ser a pessoa apropriada para comentar".

* Estadão Conteúdo

Dilma lança novo Portal Brasil e diz que quer ouvir mais as ruas

A presidenta Dilma Rousseff disse nessa sexta (27), ao lançar o novo Portal Brasil, que seu governo quer construir uma “prática sistemática” de ouvir as ruas. Segundo a Presidência, o portal pretende ser a porta de entrada da relação entre o cidadão e o governo federal e reunirá informações e serviços de todos os ministérios. Dilma disse que o portal é um instrumento para o exercício da cidadania que contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços e do grau de informação dos cidadãos.

Além do Portal Brasil, a Presidência está criando perfis no Instagram e no Facebook e a presidenta também voltou hoje a escrever em seu perfil no Twitter, após quase três anos afastada. “Isso significa que nós queremos construir uma prática sistemática de ouvir as ruas, ouvir o que querem as universidades, o que quer a população da cidade e do campo no Brasil, dos diferentes segmentos sociais e ouvir as redes sociais, ter com elas uma interação”, disse Dilma.

O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, disse que o Portal Brasil, assim como o retorno da presidenta Dilma Rousseff ao Twitter e a criação de perfil da Presidência no Instagram e no Facebook, fazem parte de uma nova postura do governo. “Pretendemos construir uma relação com a sociedade, por meio das redes sociais, de forma que ela possa interferir também nas decisões do governo”.

O coordenador do Gabinete Digital, Valdir Simão, explicou que o Portal Brasil trará informações e serviços e que a página na internet poderá ser customizada pelo cidadão de acordo com suas necessidades. Por meio do portal, será possível obter informações sobre como solicitar documentos pessoais, além de serviços como a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pedido de passaporte, cálculo da Previdência e inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com Dilma, uma das razões para a modernização do portal é reunir informações de vários órgãos governamentais em apenas um canal. “Quem é múltiplo é o governo. É ele quem tem que criar uma entrada única a esse cidadão único e se subordinar ao fato que, a partir daí, ele acessa aquilo que ele quer”, discursou.

O objetivo, de acordo com Valdir Simão, é colocar no portal os serviços de todos os ministérios do governo. Até o momento, segundo ele, 12 pastas compartilharam informações com o site e fornecem ao cidadão 583 serviços. “Até o fim do ano todos os ministérios estarão presentes nesse serviço”, disse Simão.

Segundo a presidenta, por meio da ferramenta, o cidadão será o responsável por definir as condições para acessar as informações, que estarão disponíveis de forma bruta, completa, e também sistematizada por programas do governo. “Ao tratar o cidadão como uno, estamos reconhecendo e nos curvando de forma humilde ao reinado do cidadão sobre a questão da informação”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Mais médicos emperra na concessão de Registros profissionais

O dia 20 de setemnbro foi o último dia útil antes do início previsto dos trabalhos para formados no exterior no programa Mais Médicos, apenas 80 (11,7%) dos 682 registros provisórios necessários foram concedidos pelos Conselhos Regionais de Medicina, o que significa que o programa vai atrasar de novo.

 

Terão habilitação para iniciar as atividades na segunda-feira, 23, 19 médicos no Rio Grande do Sul, 29 na Bahia e 32 no Ceará. Ao menos outros 338 profissionais - cujos pedidos foram feitos em 15 Estados - ainda não tiveram o registro liberado, conforme levantamento do Estado. Segundo o Ministério da Saúde, até nesta sexta-feira foram protocolados 633 pedidos referentes aos 682 profissionais. Sem o documento, os médicos podem ser acusados futuramente de exercício ilegal da medicina.

O fornecimento da documentação levou a uma batalha entre o governo federal e os conselhos, que apontam inconsistências e irregularidades nos documentos apresentados. Uma das exigências era que o governo indicasse os tutores desses médicos e em quais locais eles iriam trabalhar.

Ainda na sexta-feira, 20, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota orientando os regionais a fornecer o registro, desde que não existissem pendências em documentos previstos na Medida Provisória dos Mais Médicos, mas fez uma ressalva: informações consideradas indispensáveis, como o endereço do trabalho do médico, nome de supervisores e tutores, teriam de ser concedidas em até 15 dias.

Na nota, o CFM fazia referência a um compromisso que teria sido assumido pela Advocacia-Geral da União (AGU). Um acordo que o governo diz nunca ter existido. O ministério afirmou que tornará públicas as informações, mas no prazo que considerar conveniente.

Mesmo com a orientação do CFM, alguns conselhos ainda resistem em fornecer o registro, caso de Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina. Tocantins e Pernambuco vão fornecer o registro só para parte dos médicos, mas no dia 23.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) não emitiu nenhum dos 55 pedidos de registro protocolados. Segundo Renato Azevedo Junior, presidente do conselho, todos os documentos apresentados têm ao menos uma pendência, como nacionalidade e nome do requerente com divergência, ausência de documento que comprove habilitação para exercer a medicina e documento escrito de próprio punho. Ao menos três já tentaram o Revalida e foram reprovados.

"Só vamos emitir o registro se o governo se responsabilizar por essa documentação", afirmou Azevedo, que nesta sexta-feira, 20, se reuniu com representantes do ministério e da AGU para discutir justamente essa liberação. A entidade paulista entregou ao ministério um dossiê apontando individualmente todas as pendências existentes.

Adail de Almeida Rolo, diretor de Programas do Ministério da Saúde, disse que a AGU vai se "debruçar" sobre o dossiê para resolver os problemas apontados. Ele afirmou que os documentos foram analisados pelas embaixadas brasileiras nos países dos inscritos e também pela Polícia Federal. "Nossa expectativa é resolver isso o mais rápido possível para garantir o início das atividades. O que é de nossa responsabilidade nós assumiremos, não queremos transferir responsabilidades."

Ainda segundo Rolo, a orientação é para que as cidades recebam todos os profissionais e já iniciem atividades sobre o sistema local de saúde, sem envolver o atendimento médico.

 

Com informações do Estadão

Campos diz que cabe ao PT decidir se desembarca de administrações do PSB

Dois dias após anunciar a entrega dos cargos que tem no governo federal, o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PSB-PE), jogou para o PT a responsabilidade de decidir se continua ou não nas administrações pessebistas nos Estados e nos municípios.

"Essa é uma decisão que vai caber ao Partido dos Trabalhadores tomar. Respeitarei qualquer uma das decisões que ele venha a tomar", afirmou Campos nesta sexta-feira (20), após visitar um navio japonês que trouxe para o porto de Suape, em Ipojuca (PE), as primeiras prensas da fábrica da Fiat que está sendo construída no litoral norte do Estado.

Na administração Campos, o PT ocupa as secretarias de Transportes e Cultura. O partido deve se reunir nesta sexta-feira para definir se desembarca ou não do governo.

"Deixei claro que a posição nacional que nós tomamos não é uma posição verticalizada para todos os Estados", disse o governador.

O governador de Pernambuco Eduardo Campos; ele disse que cabe ao PT decidir se desembarca de administrações do PSB

Provável adversário de Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem, Eduardo Campos não quis dar detalhes da conversa que teve com ela na quarta-feira (18) e disse que aceitará ir a nova reunião com ela quando a presidente retornar de Nova York, na semana que vem.

"Tantas vezes a presidenta da República do meu país quiser falar comigo, eu vou lá falar com ela. Tenho por ela muita atenção. Ela sabe disso", disse.

Questionado sobre se o pedido de Dilma para que Fernando Bezerra (PSB-PE) continue à frente do Ministério da Integração por mais uma semana tem caráter político --para mostrar ao PSB que não há hostilidade por parte da presidente--, Campos minimizou a questão.

"Ela não esperava, como ela declarou, que houvesse essa posição que houve do PSB. Houve a posição do PSB, e ela precisa de um tempo para fazer as escolhas que ela vai ter que fazer. É tranquilo isso. Não tem nenhum problema", afirmou.

O governador deixou incerto qual será o futuro de Fernando Bezerra. Um dos integrantes preferidos do staff de Dilma, Bezerra já disse inúmeras vezes que quer disputar o governo de Pernambuco.

No entanto, o ministro natural de Petrolina (PE) acumula uma série de frustrações políticas no PSB. Foi preterido em 2010, quando pretendia disputar o Senado e, em 2012, ano de eleições municipais, quando mudou seu domicílio eleitoral para o Recife.

Ao lado de um dos possíveis nomes pessebistas para a disputa em Pernambuco, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar (PSB), Campos disse que o partido ainda não está discutindo 2014 porque depende de uma série de "variáveis" --que ele não detalhou.

"O quadro aqui em Pernambuco tem uma relação direta com o que vai acontecer no quadro nacional por razões óbvias", afirmou. "Enquanto a gente não tiver muito claro como vai ser o jogo nacional, fica muito difícil para nós do PSB definirmos como que vai se dar o quadro aqui no Estado", disse o governador.

"Eu não posso me colocar uma meta de tomar uma decisão sobre um assunto quando eu não tenho as variáveis todas para tomar a decisão. E essas decisões não estão sob o nosso comando, meu comando. [...] A gente depende de uma série de decisões que vão ser tomadas por outros e que vão repercutir na nossa vida", disse o presidenciável. 

Fonte: www.uol.com.br

Médicos formados no exterior chegam aos estados onde atuarão

Eles já estavam no país e agora estudarão nos estados em que vão atuar. Profissionais integram o programa 'Mais Médicos' do governo federal.

Os médicos formados no exterior participantes do programa Mais Médicos continuam a chegar neste domingo (15) aos estados em que vão trabalhar. Os profissionais já estavam no país, e agora estudarão os sistemas de saúde locais onde vão atuar.

Os profissionais chegaram ao Brasil no último final de semana de agosto e passaram por três semanas de avaliação em oito capitais até a última sexta (13). Nesta segunda etapa, eles estão sendo remanejados para todos os estados. Os médicos que já estavam em SP, RJ e DF permanecerão nestes locais.

O programa Mais Médicos foi lançado pela presidente Dilma Rousseff (PT), no dia 8 de julho, para ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades e, assim, melhorar o atendimento aos usuários do SUS. Os médicos do programa vão receber uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo e farão especialização em Atenção Básica. 

Segue abaixo alguns estados:

Santa Catarina

Quinze médicos formados no exterior desembarcaram neste sábado (14) em Florianópolis. Os médicos passaram por um treinamento de 21 dias no Rio de Janeiro e chegaram na capital catarinense no começo da tarde deste sábado (14). O grupo de argentinos, portugueses, espanhóis e uruguaios foi recebido pela gerente de atenção básica da Secretaria Estadual da Saúde e por um representante do Ministério da Saúde.

Amapá

Os 6 médicos cubanos selecionados pelo Ministério da Saúde para atuar na atenção básica em municípios do Amapá chegaram na noite deste sábado (14) ao estado. Eles vieram em avião da Força Aérea Brasileira, e chegaram com 2 horas de atraso. Mesmo assim, foram recebidos com festa no Aeroporto Internacional de Macapá. Um grupo de marabaixo - dança regional - do Movimento Cultural Ancestrais fez a recepção dos estrangeiros.

Acre

Vindos de Cuba, Venezuela e Espanha, dez novos médicos contratados por meio do 'Programa Mais Médicos', do Governo Federal, chegaram ao Acre na tarde deste sábado para trabalhar no estado. Cinco profissionais atuarão em Rio Branco e os outros cinco devem se deslocar para o interior. Pelo menos três médicos vão para o interior compor o quadro de saúde indígena no Purus e Juruá.

De acordo com a secretária Estadual de Saúde, Suely Melo, a vinda destes médicos representa, principalmente, o fortalecimento da atenção básica. "A atenção primária deverá ser resolutiva para 80% dos casos de saúde.

Alagoas

No estado de Alagoas, chegaram neste sábado quatro médicas cubanas inscritas no programa. As profissionais desembarcaram no Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Rio Largo, no início da tarde. Outros 17 médicos devem chegar ao Estado para atuar em 11 municípios do Agreste e Sertão alagoano. A previsão é de que eles comecem a trabalhar no inicio do mês de outubro.

Para que os médicos possam atuar no estado, é preciso aprovação do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Alagoas. Segundo a apoiadora do Ministério da Saúde no estado, Sônia Moura, a documentação dos médicos será enviada na terca-feira (17) ao CRM.

Pará

O Pará recebeu neste sábado, em dois voos, 56 médicos formados no exterior. Segundo o Ministério da Saúde, o grupo inclui profissionais cubanos, de outras nacionalidades e brasileiros que se formaram no exterior. Outro voo com 6 profissionais deve chegar em Belém ainda neste sábado, totalizando 62 médicos.

"Os médicos vão atuar em 28 municípios do Pará e 2 Distritos Sanitários Indígenas, no Tapajós e em Altamira. São locais que não foram escolhidos por médicos brasileiros. Foram priorizadas as áreas com maior necessidade e indicadores de saúde mais graves", dsse Antônio Ribas, Coordenador de Gestão da Atenção Báscia do programa.

Paraíba

Na Paraíba, os 13 médicos que chegaram na manhã deste sábado receberam flores e disseram estarem sendo bem recebidos. Após mudanças de horários e confusão no aeroporto, os 13 médicos selecionados pelo "Programa Mais Médicos" chegaram à Paraíba, no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, Grande João Pessoa, por volta das 10h. Os médicos afirmaram estarem sendo bem recebidos.

Médicos cubanos, espanhóis, uruguaio e até um brasileiro formado em Cuba, foram recebidos por uma comitiva que reuniu participantes da coordenação do programa, o secretário de Saúde da capital paraibana, Adalberto Fulgêncio.

Paraná

Em Curitiba chegaram neste sábado 25 médicos que têm diploma registrado no exterior e vão atuar no Paraná por meio do programa do governo federal "Mais Médicos". Outros cinco profissionais devem chegar a capital paranaense até a noite de domingo (15) e o grupo será dividido em 19 municípios do estado.

Tocantins

Chegaram a Palmas, neste sábado, 18 médicos que irão atuar no Tocantins pelo programa Mais Médicos. São 16 estrangeiros e dois brasileiros formados no exterior.

Os médicos vão atender em 11 municípios e em um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Estes 18 profissionais não serão suficientes para suprir a demanda de médicos no Tocantins, segundo a Secretária de Saúde do estado, Vanda Paiva. "Um total de 73 municípios pediram mais médicos, mas acredito que até o final do ano vamos suprir a nossa necessidade".

São Luís

Os profissionais com diploma do exterior que vão atuar em municípios do Maranhão pelo Programa Mais Médicos chegaram neste sábado (14), no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

Fonte: www.g1.globo.com

Cai 1ª liminar contra o Programa Mais Médicos

  O TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) derrubou a primeira liminar do Programa "Mais Médicos", concedida pela Justiça Federal do Ceará nesta semana.

O Tribunal confirmou a legalidade do registro provisório para médicos estrangeiros atuarem no programa. A liminar dispensava o Conselho Regional de Medicina do Ceará de fazer o registro provisório dos profissionais formados no exterior.

Com a nova decisão, o Cremec (Conselho Regional de Medicina do estado) está obrigado a conceder os cadastros dos profissionais.

Aprovação

Na última terça-feira, dia 10, uma pesquisa divulgada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) mostrou que a maioria da população brasileira é favorável à contratação de médicos estrangeiros por meio do Programa "Mais Médicos". O estudo revelou que 73,9% dos entrevistados apoiam o programa.

Os dados revelam que 49,6% dos entrevistados acreditam que o programa solucionará problemas graves relacionados à saúde no país. Para 34,7% dos entrevistados, o serviço vai melhorar nos próximos seis meses.

Lançado no dia 8 de julho, o "Mais Médicos" tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões carentes do Brasil. A medida provisória que cria o programa prevê que os médicos estrangeiros podem trabalhar no programa sem precisar passar pelo Revalida. Se o médico quiser atuar em outro local, precisará passar pela revalidação do diploma.

Governo aumenta número de leitos do SUS no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul aumentou em mil o número de leitos do SUS nos últimos dois anos. Em 2014, o Estado contará com outros mil. "Trabalhamos em diversos municípios com hospitais que estavam com dificuldades e fechando suas portas. A partir do investimento e apoio do Governo do Estado estas instituições se mantiveram funcionando, ampliando e qualificando os leitos. Isso fez com que nós tivéssemos uma situação reconhecida pelo próprio Conselho Federal de Medicina de que, apesar de no Brasil existir uma redução significativa, aqui no RS a curva foi de ampliação de leitos oferecidos à população', explicou o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ciro Simoni, baseado em levantamento feito pela pasta.

 

O secretário lembra casos de unidades que, mesmo próximas do fechamento, ampliaram o número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). "Em Tramandaí, no Litoral, o hospital esteve perto disso. Nós recuperamos e, hoje, está com 150 leitos atendendo à população da região. O Hospital de Caridade de Santa Maria, na região Central construiu um prédio novo, com 130 leitos destinados apenas ao SUS, com o apoio do Estado na contratualização. Além disso, tivemos o Hospital da Ulbra, em Canoas, que ampliou o atendimento ao SUS e tem hoje praticamente 400 leitos, sendo 27 de UTI", ressalta. "Temos aqui no RS uma curva descendente de redução de fechamento de hospitais, pois desde 2011 fazemos um trabalho no sentido de incentivar que nenhum deles feche as portas", explica Simoni.

 

Fotos: Diego Benemann - Rádio Viva

Em relação à projeção de leitos para o próximo ano, 140 deverão ser abertos na Serra, em Caxias do Sul. No Noroeste, em Ijuí, devem ser contratualizados outros cem. Em Porto Alegre, o novo hospital da Restinga ofertará uma centena de leitos. Na região Sul, em Pelotas, um novo hospital deve gerar novos leitos, inclusive em UTI - com números ainda em estudo pela SES.

 

O orçamento para a saúde no RS recebeu um acréscimo de 124% nos últimos três anos. Em 2010, os recursos previstos para a área eram de R$ 1 bilhão e o orçamento de 2013 prevê R$ 2,2 bilhões. "São estes recursos, assegurados no orçamento da saúde, que possibilitaram que fizéssemos estes investimentos", afirma Simoni. Além do aumento do SUS, investimentos em outras áreas fundamentais auxiliam a qualificação e a supressão de carências do setor, conforme registra a SES. "Na Atenção Básica, por exemplo, houve um grande investimento e esperamos ter, até o fim do ano, 1,5 mil equipes, o que significa uma cobertura de pelo menos 45% em todo o Estado. Também não tínhamos nenhuma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando em 2010. Hoje temos seis em funcionamento e entre 10 e 12 UPAs que deverão funcionar até o final de ano". Para o secretário, o atendimento nas Unidades reduz a possibilidade de lotação nos hospitais, já que " 90% dos casos conseguem ser atendidos por estas unidades".

Dilma quer explicações do governo dos Estados Unidos.

A presidente Dilma Rousseff convocou ministros, na manhã desta segunda-feira, 2, para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto a fim de tratar de denúncias de espionagem dos Estados Unidos sobre ela e assessores diretos, divulgadas nesse domingo (1º) no programa Fantástico, da TV Globo.

A primeira reunião começou por volta das 10h e teve a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. A segunda, logo em seguida, teve, além de Cardozo, os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Segundo a secretaria de Comunicação da Presidência, as duas reuniões já terminaram. Nenhum dos ministros falou. Desde que as informações começaram a ser divulgadas, em junho, os ministros das Comunicações e da Justiça manifestaram preocupação com as denúncias, consideradas atos contra a liberdade dos cidadãos e a soberania nacional.

Hoje, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, foi ao Itamaraty prestar esclarecimentos sobre o tema ao chanceler Figueiredo Machado. Depois da reunião, Shannon saiu sem falar com a imprensa e Figueiredo Machado foi para a reunião com Dilma e outros ministros.

Fonte: Agência Brasil