TSE decide nesta quinta se concede registro da Rede Sustentabilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta quinta-feira, 3 se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19h.

Na terça-feira, 1º, o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

 

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

 

O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido. Em seguida votarão João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão porque está em viagem oficial à República Dominicana. Ele será substituído por Gilmar Mendes. A votação deverá ser finalizada hoje, por ser a última sessão da corte antes de 5 de outubro, prazo final para registro de partido.

 

* Agência Brasil

Ministro do TSE afirma que situação do partido de Marina "é difícil"

O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a situação do partido da ex-senadora Marina Silva é “muito difícil”. O Ministério Público Eleitoral enviou ao TSE parecer contra a concessão de registro Rede Sustentabilidade. O tribunal deve julgar nesta quinta o processo de registro do partido. Se o requerimento for negado, a Rede não poderá disputar as eleições do ano que vem, porque o prazo para que partidos sejam registrados na Justiça Eleitoral termina no sábado, 5.

 

Segundo Marco Aurélio, a situação é complicada porque a Justiça Eleitoral determina que a autenticação das assinaturas dos apoiadores do partido deve ser feita pelos cartórios eleitorais nos estados. De acordo com o ministro, as validações não podem ser feitas pelo TSE. “Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia a formalidade essencial para o registro e todos se submetem às regras do jogo”, afirmou o ministro.

 

Para o ministro Gilmar Mendes, que também atua no TSE, a corte tem sido criteriosa no julgamento de concessão de registro dos partidos políticos, e vai analisar as alegações da ex-senadora de que 95 mil assinaturas foram anuladas pelos cartórios eleitorais. “Vamos examinar (o processo) em função das alegações de que teria havido, aqui e acolá, abusos na rejeição. Há exemplos que estão sendo mostrados”, disse o ministro. Mendes participará do julgamento como ministro substituto. Dias Toffoli, titular da cadeira, está em viagem oficial à República Dominicana.

 

No parecer do Ministério Público, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão afirma que o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro.

Para Aécio, Dilma aparece na frente em pesquisa graças à superexposição

Em tom de campanha eleitoral, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o governo federal nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva em Curitiba, na abertura do encontro regional do PSDB no Sul. Acompanhado do governador Beto Richa e de outros líderes partidários, Aécio disse que a presidente Dilma precisa governar ao invés fazer "marketing".

Questionado sobre os números da pesquisa Ibope que o apontam como terceiro colocado, atrás da presidente e de Marina Silva, ainda sem partido, Aécio alegou ser natural a presidente estar na frente por aparecer a todo o momento na imprensa.

"O dado que me parece relevante é de que 60 a 65% da população brasileira não quer votar na atual presidente da República, mesmo ela tendo uma exposição diária, na mídia, quase com uma lavagem cerebral, nós temos uma candidata a presidente "fulltime", marketing. O que eu percebo é um sentimento que divido com vários companheiros. O candidato que chegar no segundo turno será vitorioso, o ciclo do PT será encerrado", afirmou.

Em relação aos novos partidos PROS e Solidariedade, Aécio afirmou que não houve nenhum tipo de entendimento com eles, ainda que o partido Solidariedade, comandado pelo ex- deputado federal tucano Fernando Francischini no Paraná, já converse com Beto Richa, candidato à reeleição no Estado. Ele lamentou o que está acontecendo com a Rede, de Marina, que ainda tenta o registro no TSE, e chamou o PT de "truculento", na relação partidária.

"Sempre fomos contra a portabilidade, fomos contra também à cláusula de barreiras, mas o governo federal estimulou a criação, a desidratação dos partidos de oposição e o que nós defendemos é que é preciso que haja a isonomia. A Rede, nós esperamos, possa alcançar os requisitos legais para que possa estar no jogo político. Acho que o País merece ter uma Marina Silva e um Eduardo Campos. O governo parece querer ganhar por WO por causa da truculência que usa, jamais vista no Brasil. A prioridade do PSDB é falar mais com a sociedade brasileira, é mais do que buscar alianças partidárias", disse.

Aécio também criticou o que ele considera a administração da pobreza pelo PT. "O Pnad/taxa de alfabetismo deixou de cair, a desigualdade estagnou. São dados extremamente preocupantes, um equívoco na interpretação do PT. O PT, ao meu ver, se satisfaz na administração da pobreza e se preocupa pouco na sua superação. Nós não somos contra o Bolsa-Família e no governo do PSDB o Bolsa-Família não vai acabar. O Bolsa-Família para o PSDB é um começo, mas para o PT é o ponto final", comentou.

Com relação ao mensalão em Minas Gerais, que já teve sua primeira condenação nesta semana, Aécio alegou "não conhecer muito e não ser a pessoa apropriada para comentar".

* Estadão Conteúdo

Marina espera que registro do Rede seja aprovado até 1º de outubro

A ex-senadora Marina Silva disse na última terça-feira, 24, que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia 1º de outubro. Marina reuniu-se com o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é a fundadora do partido.

A ex-senadora relatou que entregou ao ministro Dias Toffoli documentos para justificar que o registro deve ser concedido ao partido. "São 95 mil assinaturas que foram invalidadas de forma injustificada. De sorte que estamos pedindo que a Justiça Eleitoral nos faça justiça. Um partido que já tem 15 diretórios registrados, que coletou 910 mil assinaturas. Apresentamos dentro do prazo, temos as assinaturas”, ressaltou.

Nessa segunda, a ministra Laurita Vaz, do TSE, determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido. A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira, em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores necessárias para obter registro no tribunal.

Segundo a ex-senadora, a decisão do TSE foi positiva para provar que os requisitos legais foram cumpridos pelo partido. "Era o que queríamos. O Ministério Público se ateve às assinaturas da ação inicial. Depois daquela petição inicial, agregamos novas assinaturas, 140 mil foram agregadas. A ministra determinou que a própria secretaria do tribunal faça a juntada para contabilizar. Estamos aguardando (que julgue o registro) no dia 1º. Temos confiança de que atendemos a todos os requisitos legais”, argumentou.

* Agência Brasil

Marina Silva corre contra o tempo

Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2014, e avançando cada vez mais na preferência do eleitorado, a ex-senadora Marina Silva enfrenta grande dificuldade para criar sua Rede Sustentabilidade. Para ser candidata pelo seu novo partido, nas próximas eleições, será preciso que a legenda seja registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral até 5 de outubro, mas não será fácil.

 

Marina disse que os cartórios eleitorais não têm respeitado o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio que o partido apresenta. Com isso, apesar de a Rede já ter coletado cerca de 850 mil assinaturas e apresentado cerca de 550 mil aos cartórios eleitorais, mais do que as 491.656 necessárias, apenas cerca de 200 mil foram certificadas.

Será uma corrida contra o tempo para tentar validar mais 300 mil assinaturas até o fim de agosto, prazo considerado seguro para que o processo de criação do partido seja concluído até o início de outubro. Mas a ex-senadora segue otimista, a despeito da preocupação manifestada por alguns organizadores da nova legenda, que já até jogaram a toalha.