O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) decide nesta quinta-feira, 3 se concede registro ao partido Rede
Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete
ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do
Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar
as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19h.
Na terça-feira, 1º, o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral
Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil
assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com
Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550
mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil delas sem justificativa.
O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido.
Em seguida votarão João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana
Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidenta do TSE, Cármen
Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão porque está em viagem
oficial à República Dominicana. Ele será substituído por Gilmar Mendes. A
votação deverá ser finalizada hoje, por ser a última sessão da corte
antes de 5 de outubro, prazo final para registro de partido.
* Agência Brasil
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