Ações não garantem reajuste de FGTS

Processos para pedir o recálculo do Fundo mobilizam trabalhadores, mas até agora nenhuma ação foi favorável ao trabalhador

A corrida para corrigir os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem se intensificado em Bento Gonçalves. Centenas de trabalhadores estão movimentando ações para pedir o recálculo retroativo a fim de repor as perdas na correção do FGTS. As perdas ocorreram devido a correção aplicada sobre os saldos depositados no Fundo, pela Taxa Referencial (TR), que não representa a realidade inflacionária. 

De acordo com dados da Caixa Econômica Federal de Bento, a agência recebe diariamente 200 solicitações de Extrato do FGTS. 

O advogado Alexandre Rizzardo explica que a ação objetiva substituir o atual índice (TR) por outro que melhor reflita a inflação. "A Taxa Referencial é inexpressiva e não contempla a nossa realidade inflacionária, especialmente nos últimos anos. Entre setembro de 2012 e junho de 2013, por exemplo, a taxa foi zero. O objetivo de quem promove a ação é recuperar as perdas desde o ano de 1999, sob o argumento de que os valores depositados não foram corretamente atualizados", explica.

Trabalhadores que tiveram saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, aposentados ou não, podem encaminhar os pedidos judicialmente. A pessoa pode entrar com uma ação individual ou em grupo. 

"É importante que o interessado ingresse com a ação o quanto antes, principalmente para que possa ter uma solução do Judiciário da forma mais breve possível", afirma.