Com lançamento previsto para a noite desta segunda-feira, 25, o
Relatório Lilás, elaborado com base em estatísticas da Secretaria da
Segurança Pública do Rio Grande do Sul durante os primeiros cinco anos
da lei Maria da Penha, mostra que 90,9% dos agressores de mulheres
mantêm ou mantiveram relações pessoais com a vítima. Os assassinos são
maridos, companheiros, namorados e até familiares.
Maridos e companheiros foram 50,4% dos assassinos de mulheres;
ex-maridos e ex-companheiros, 25%, enquanto familiares, 15%. Em 83,48%
dos casos, o assassinato ocorre na residência da própria vítima que, em
quase metade dos casos, já havia registrado contra o agressor outros
delitos que antecederam o crime.
Também aparecem no Relatório Lilás informações sobre femicídio
(homicídio cuja vítima é uma mulher e cuja motivação é relacionada ao
gênero). Em 85% dos casos registrados as mulheres foram executadas com o
auxílio de armas, sendo a arma de fogo a mais utilizada. O motivo mais
frequente do femicídio é o divórcio ou separação, responsável por 51%
das ocorrências. As vítimas, em geral, são jovens. Três em cada dez
mulheres assassinadas tinham entre 18 e 27 anos. Já um terço dos autores
está na faixa entre 28 e 37 anos.
As estatísticas foram construídas a partir de dados do Sistema de
Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública, e foram
reunidas em um capítulo do Relatório Lilás, primeira publicação da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tratando de questões
relativas aos direitos das mulheres.
De acordo com o deputado Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente
Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, que
organizou o Relatório, o material marca o 25 de novembro, Dia
Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher.
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