O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira, 28, o terceiro edital
do Programa Mais Médicos, pouco antes do período anunciado pelo ministro
da pasta, Alexandre Padilha. O documento está publicado na edição desta
quinta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as
inscrições começam às 20h (horário de Brasília) de hoje e vão até 9 de
dezembro para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os
estrangeiros.
Os médicos poderão se candidatar a uma vaga pela internet, no site do
programa. Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico e
anexar arquivos digitalizados para cada documento exigido, tais como
cópia do registro no Conselho Regional de Medicina, do diploma ou
certificado de conclusão de curso e do passaporte, no caso de médicos
intercambistas. A inscrição só será aceita e considerada válida quando
todas as informações obrigatórias forem preenchidas e os documentos
anexados.
O médico interessado pode alterar os dados do formulário eletrônico e
apenas o último registro, com confirmação feita pelo candidato, será
considerado válido. Para os médicos intercambistas, após a confirmação
da inscrição será necessário imprimir o formulário eletrônico gerado
pelo sistema e comparecer à representação diplomática brasileira do país
em que esteja habilitado exercer a medicina. O processo de seleção e
adesão de médicos acontecerá periodicamente, segundo a disponibilidade
de vagas, e valerá para os municípios participantes, conforme listas já
divulgadas no Diário Oficial da União e disponíveis no site do programa.
A portaria ressalta que o edital tem a "finalidade de aperfeiçoar
médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o
Sistema Único de Saúde (SUS), mediante oferta de curso de
especialização”.
Conforme previsto nos chamamentos anteriores, podem participar do
programa médicos formados em instituições de educação superior
brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com habilitação para
exercer a medicina em território nacional; médicos brasileiros formados
em instituição de educação superior estrangeira, com habilitação para
exercício da medicina no exterior; e médicos formados em instituições de
educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da
medicina no exterior.
O edital também destaca que a seleção e ocupação das vagas do Mais
Médicos continuará priorizando os profissionais formados em instituições
brasileiras ou com diploma revalidado no país. Somente no caso de vagas
não preenchidas, serão convocados médicos brasileiros formados em
instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no
exterior e, em seguida, médicos estrangeiros com habilitação para
exercício de medicina no exterior.
Atualmente, 3.676 profissionais participam do programa, sendo 819
brasileiros e 2.857 formados no exterior. Esses médicos atendem a
população de 1.099 municípios e 19 distritos de saúde indígenas, a
maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com a chegada de mais 3 mil
médicos cubanos, o programa contará, no final de 2013, com mais de 6,6
mil profissionais em atuação. Segundo o Ministério da Saúde, o trabalho
de todos os profissionais impacta a assistência em saúde de mais de 22,9
milhões de pessoas.
* Agência Brasil
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