Captação para restauro ultrapassa R$ 170 mil

Dois meses se passaram desde o anúncio da retomada da captação de recursos para o restauro do Museu do Imigrante e o resultado da mobilização se torna cada vez mais expressivo. Em apenas 60 dias, a empresa que apresentou a proposta para liderar, junto a pessoas físicas e jurídicas, a arrecadação de verbas por intermédio da Lei Rouanet já superou em praticamente seis vezes o montante obtido desde abril de 2009, quando o Ministério da Cultura (Minc) autorizou a busca por patrocínio. Atualizados nesta semana, os dados registrados no sistema de acompanhamento de projetos do Minc na internet apontam a destinação de mais de R$ 172 mil do Imposto de Renda (IR) ao projeto.

Para poder movimentar a conta e reiniciar as obras de recuperação do prédio histórico, é necessário atingir 20% de exatos R$ 1.091.153,24 aprovados. Faltam, portanto, R$ 46 mil para alcançar o mínimo de R$ 218 mil determinado pelo governo federal. De acordo com Fabiano Mazzotti, um dos responsáveis pela captação, o objetivo é focar, até o final do ano, na busca por verbas, para depois – provavelmente, já a partir de janeiro – começar a colocar os trabalhos em prática. “Temos condições de passar e muito desse valor, porque há outras empresas que estão por confirmar o apoio nos próximos dias. Dezembro deve ser forte nesse sentido, vamos ter uma grande movimentação com esses depósitos. Depois, poderemos trabalhar com planejamento”, afirma.

Na visão de Mazzotti, foi a união de esforços que permitiu dar agilidade ao projeto, que se arrastava há mais de quatro anos. “É um grande trabalho em equipe e, principalmente, com conhecimento. Por isso tivemos essa grande evolução. Agora, nós queremos envolver quem ainda não está participando”, completa o profissional. Na lista de apoiadores, além de empresas (veja abaixo), estão vários representantes do Executivo, participação que o próprio prefeito Guilherme Pasin cobrou de seus secretários. No Legislativo, apenas o vereador Clemente Mieznikowski (PDT) destinou parte de seu IR à iniciativa.

História e acessibilidade

O projeto de restauro do Museu do Imigrante, espaço cultural inaugurado em 1975, prevê, além do resgate de aspectos originais da edificação, medidas para garantir acessibilidade a futuros visitantes portadores de necessidades especiais, com a implantação de rampa e elevador panorâmico, transferindo o acesso principal para a parte de trás da estrutura. 

O Museu está fechado para visitação desde agosto de 2010. Um ano antes, seu piso superior já havia sido interditado pelo risco de desabamento, pois o assoalho estava comprometido por infiltrações de água. Seu acervo permanece armazenado na reserva técnica, no subsolo da Fundação Casa das Artes. Até agora, utilizando recursos próprios, apenas o telhado foi recomposto, com investimento de R$ 55 mil.

Quem pode apoiar

Podem investir em projetos culturais aprovados pelo Minc na Lei Rouanet empresas tributadas em lucro real, deduzindo até 4% do IR devido. No caso de pessoas físicas, o limite é de até 6% do tributo devido pelos contribuintes. O ressarcimento do patrocínio virá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatimento do valor do IR a pagar. Mais informações podem ser obtidas na Fundação Casa das Artes, pelo telefone (54) 3454 5253.

Empresas apoiadoras

Italínea Indústria de Móveis Ltda. – R$ 78 mil
Móveis Carraro S.A. – R$ 30 mil
Concresul Britagem Ltda. – R$ 20 mil
Avantti Móveis para escritório Ltda – R$ 15 mil
Única Indústria de Móveis Ltda. – R$ 10 mil
Todeschini S.A. Indústria e Comércio – R$ 7 mil

Procedimento para pessoa física

Depositar o valor desejado na conta específica do projeto, aberta pelo Minc (Banco do Brasil, agência: 0181-3, conta corrente: 56.310-2).

Identificar o depósito com o número do CPF do depositante.

Há mais um identificador a ser preenchido: no caso de pessoa física, deve-se escolher a opção “2”.

Entregar uma cópia do comprovante de depósito ao proponente do projeto (contatar um dos membros da captação na Fundação Casa das Artes).

Ao entregar o comprovante de depósito, o apoiador informará os seus dados pessoais (nome, CPF, endereço, telefone) para receber do proponente o recibo de mecenato.

O recibo de mecenato deve ser guardado pelo apoiador para utilizar na declaração do Imposto de Renda no ano seguinte.

A isenção fiscal é de 100% do valor apoiado, até o limite de 6% do Imposto de Renda devido pela pessoa física, seja retido na fonte ou não.

O formulário da declaração do IR de pessoa física deve ser o completo e não o simplificado.