Entrando na última semana de inscrições que possibilitam o ingresso ao
programa CNH Social, que vão até sexta-feira, 29, o Detran alerta para o
elevado fluxo de pessoas que pode vir a se formar nesta fase final.
Sete mil vagas foram disponibilizadas para 2013 e, até esta
segunda-feira, 25, quase 89 mil pessoas já haviam se inscrito no
programa.
A iniciativa reserva uma proporção de 15% de suas vagas para a
população negra, o que corresponde à representação de negros e pardos no
Rio Grande do Sul. Até o momento, quase 12 mil pessoas desse público
inscreveram-se nesta cota. O estudo levou também em conta a diferença
entre o rendimento médio e a qualidade da ocupação dessa população,
detectada em pesquisa do Dieese.
Também está reservada a metade do total de vagas para mulheres, que
correspondem a 80% da população total inscrita (quase 71 mil pessoas).
Do total de vagas disponibilizadas, 1,4 mil estão direcionadas para a
primeira habilitação e 4,2 mil destinadas ao serviço de mudança de
categoria. Dessas últimas, 840 são destinadas à mudança para categoria
"C", 2.940 à mudança para categoria "D" e 420 à mudança para categoria
"E".
Sobre as categorias de habilitação
A categoria A habilita a conduzir moto, enquanto a B habilita a conduzir carro. Já as categorias C, D e E habilitam para conduzir os chamados veículos pesados, sendo a C para veículos de carga, a D para veículos de transporte de passageiros e a E para veículos articulados de transporte de carga e passageiros.
Motoristas com CNH categoria B poderão habilitar-se para categoria C e
D. Para a categoria C, é necessário ter pelo menos um ano de categoria
B, e para a categoria D, dois anos de categoria B e 21 anos de idade
completos. Motoristas com as categorias C e D poderão habilitar-se para
categoria E. Para tanto, os habilitados na categoria C devem ter um ano
de habilitação nesta categoria.
Sobre o Programa CNH Social
O programa CNH Social foi criado pela Lei Estadual n° 14.029, de junho de 2012, com o objetivo de oferecer à população de baixa renda mais e melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a oferta de serviços de habilitação gratuitos. As inscrições foram abertas na quarta-feira (06) e estendem-se até o dia 29 de novembro.
Para se inscrever, o candidato deve dirigir-se a um dos 274 Centros de
Formação de Condutores (CFCs) do Estado. É necessário preencher os
requisitos para a categoria de habilitação pretendida e estar inscrito
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para
abertura do serviço, deve-se comprovar residência de dois anos no
Estado.
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