Mais de 90% dos homens que agridem mulheres no RS mantêm ou mantiveram relação pessoal com a vítima

Com lançamento previsto para a noite desta segunda-feira, 25, o Relatório Lilás, elaborado com base em estatísticas da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul durante os primeiros cinco anos da lei Maria da Penha, mostra que 90,9% dos agressores de mulheres mantêm ou mantiveram relações pessoais com a vítima. Os assassinos são maridos, companheiros, namorados e até familiares.

 

Maridos e companheiros foram 50,4% dos assassinos de mulheres; ex-maridos e ex-companheiros, 25%, enquanto familiares, 15%. Em 83,48% dos casos, o assassinato ocorre na residência da própria vítima que, em quase metade dos casos, já havia registrado contra o agressor outros delitos que antecederam o crime.

 

Também aparecem no Relatório Lilás informações sobre femicídio (homicídio cuja vítima é uma mulher e cuja motivação é relacionada ao gênero). Em 85% dos casos registrados as mulheres foram executadas com o auxílio de armas, sendo a arma de fogo a mais utilizada. O motivo mais frequente do femicídio é o divórcio ou separação, responsável por 51% das ocorrências. As vítimas, em geral, são jovens. Três em cada dez mulheres assassinadas tinham entre 18 e 27 anos. Já um terço dos autores está na faixa entre 28 e 37 anos.

 

As estatísticas foram construídas a partir de dados do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública, e foram reunidas em um capítulo do Relatório Lilás, primeira publicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tratando de questões relativas aos direitos das mulheres.

 

De acordo com o deputado Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, que organizou o Relatório, o material marca o 25 de novembro, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Lei Maria da Penha estimula denúncias de violência doméstica no País

A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, comentou os dados do Relatório Lilás com base nos últimos 5 anos em vigor da Lei Maria da Penha, que indicam que no Rio Grande do Sul mais de 90% dos casos de agressões contra mulheres são de pessoas que mantinham contato com as vítimas.

 

A secretária disse que as informações que vem da Secretaria de Segurança Pública orientam a elaboração de políticas públicas de combate à violência doméstica. Para ela, a denúncia é o primeiro passo para que estas agressões em casa não evoluam para crimes mais graves, como assassinato e estupro. Ela também destacou que amigos, parentes e vizinhos podem denunciar casos de agressões domésticas e evitar problemas maiores porque a lei permite isso.

 

* Rádio Guaíba

RS é o quinto estado com menor incidência de violência contra a mulher

O Rio Grande do Sul é o quinto estado brasileiro com menor indício de violência contra a mulher, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos deputados, em Brasília. Os dados mostram que, entre 2009 e 2011, ocorreram 4,64 homicídios a cada 100 mil mulheres em território gaúcho.

No Brasil, entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

Ainda segundo o estudo do Ipea, entre 2001 e 2006 no Brasil, período anterior à Lei Maria da Penha, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).

Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63), todos a frente do Rio Grande do Sul. No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.

De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.

Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.

Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

* Agência Brasil

Governo do Estado adere à campanha Homem de Verdade não Bate em Mulher

O Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), aderiu, nesta terça-feira (18), à campanha "Homem de Verdade Não Bate em Mulher". O lançamento ocorreu no Palacinho e reuniu cerca de 150 pessoas, com a presença de autoridades estaduais, personalidades e da comunidade. A iniciativa da campanha é do Banco Mundial, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), em parceria com a SPM, o Gabinete da Primeira Dama e a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.

 

"Nosso objetivo é mostrar à sociedade como um todo que os homens têm responsabilidade no enfrentamento à violência contra a mulher", disse a titular da SPM, Ariane Leitão. Para reforçar o apelo público da campanha, personalidades masculinas do Estado foram convocadas a participar do evento e posaram para as fotos com o material da campanha. "A ideia é utilizar a imagem de pessoas públicas, que tenham um poder de convencimento especialmente sobre os homens, para dizer que bater em mulher não é coisa de homem de verdade", concluiu. 

 

O deputado estadual Edegar Pretto, presidente da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, destacou a importância de que os homens também se façam presentes no combate a esse tipo de crime. "A violência não tem classe social, não tem religião, não tem sigla partidária e existem muitas mulheres sofrendo caladas que precisam da proteção do estado e do gesto de homens de bem", salientou. O coordenador geral de operações do Banco Mundial, Boris Utria, parabenizou o Estado e o Idest pela iniciativa e lembrou que a campanha em âmbito nacional, lançada em março deste ano, alcançou grande sucesso. 

 

A primeira dama Sandra Genro afirmou ser este o melhor momento para a adesão estadual na campanha. "Considerando-se o que temos visto nas ruas nos últimos dias, as pessoas precisam sentir que os governos estão muito preocupados com o bem-estar das pessoas, nesse caso, o bem-estar das mulheres", afirmou. A presidente nacional do Idest, Andréia Marin Martins, destacou que a Lei Maria da Penha não é um instrumento contra os homens, mas que traz mais garantia aos direitos das mulheres e meninas. 

 

Uma equipe da campanha estará com o material, nesta quarta-feira (19), às 10h, no Mercado Público e na Esquina Democrática, para que a população possa aderir à iniciativa. Se chover, o evento será transferido para o dia seguinte. No sábado (22), será a vez do Parcão receber a iniciativa, também às 10h, e, no domingo (23), a campanha estará, no mesmo horário, no Parque da Redenção. 

 

Texto: Luana Mesa e Pedro Giumelli/Palácio Piratini 

Foto: Larry Silva