Projetos culturais poderão receber incentivo

Artistas de qualquer segmento terão 40 dias para inscreverem suas propostas

Será lançado na próxima segunda-feira, dia 15, o edital para inscrições de projetos patrocinados pelo Fundo Muncipal da Cultura. O documento, que será assinado pelo prefeito Guilherme Pasin, permitirá que profissionais de qualquer segmento artístico possam receber incentivos de até R$ 30 mil. 

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Márcia Carraro, uma equipe da Casa das Artes orientará os candidatos passo a passo. “Pessoas físicas ou jurídicas poderão se inscrever, independentemente de terem fins lucrativos, desde que apresentem toda a documentação exigida e comprovem a contrapartida social”, esclarece. Os interessados terão 40 dias para cadastrar seus projetos, a contar do próximo dia 15. Poderá ser contemplado apenas um projeto para cada CPF ou CNPJ. 

Se aprovadas, as iniciativas serão amparadas pelo Fundo Municipal da Cultura, originado a partir da arrecadação de 3% a 4% do montante anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 

De acordo com o secretário municipal de Finanças de Bento Gonçalves, Marcos Fracalossi, a quantia depende da projeção realizada no ano anterior. Para 2013, o Fundo tem em caixa cerca de R$ 390 mil, oriundos da gestão anterior. “É necessário ressaltar que esse é um recurso que só pode ser usado para esse fim e que estamos falando de um orçamento, ou seja, é somente uma previsão. É provável que o secretário municipal de Cultura [Jovino Nolasco de Souza] faça uma avaliação da real situação orçamentária do município para não comprometer as finanças”, argumenta.

Primeiros passos

A abertura do edital é a última de uma série de ações que determina o futuro cultural de Bento Gonçalves para os próximos dez anos. Nos dias 24 e 25 de junho, a Casa das Artes sediou o Fórum Setorial de Cultura, um debate entre comunidade e classe artística. Nesta semana, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Cultura. Além de dar continuidade ao debate sobre investimentos no setor, foram eleitos cinco delegados que representarão Bento na Conferência Nacional, prevista para os dias 26 e 29 de novembro, em Brasília. O papel dos delegados é promover os projetos artísticos do município e intermediar a captação de recursos federais.

                                                         Fonte: Jornal SerraNossa e Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves