Finanças: renegociações devem durar mais 60 dias

De R$ 39 milhões vencidos até 2012, pelo menos R$ 23 milhões ainda aguardam acerto

Em 60 dias, a secretaria de Finanças pretende encerrar as renegociações das dívidas que tinha vencidas até dezembro de 2012, e que começaram a ser pagas nesta gestão. Até agora, dos R$ 39 milhões que estavam pendentes há um mês e meio – quando foi anunciada a retomada da quitação de débitos junto aos credores –, R$ 10,3 milhões já foram pagos e outros R$ 6,3 milhões, negociados com os fornecedores.

Do saldo de cerca de R$ 22,4 milhões que permanece, aproximadamente R$ 7 milhões são de débitos que não foram empenhados na administração anterior. Ou seja, o montante pode se referir a produtos adquiridos e serviços executados no ano passado que só agora terão compensação financeira, podendo, inclusive, comprometer os primeiros meses do orçamento do próximo ano, dependendo do parcelamento que pode ser feito individualmente.

Um dos acertos que ainda deve gerar uma intensa discussão é com a Fundação Araucária, que segue prestando serviços ao município com a terceirização de contratações em áreas como educação e saúde. A empresa cobra R$ 6,6 milhões do governo municipal, que já antecipou R$ 2,8 milhões deste total. “O restante depende de aprovação do Controle Interno e teremos cortes. É uma situação muito delicada, porque a Fundação quer chegar ao valor que considera correto, mas nós temos que pensar no que está dentro da legalidade”, argumenta o secretário municipal de Finanças, Marcos Fracalossi. Segundo ele, a pasta já chegou a um índice menor, mas o número ainda não será divulgado.

Recuperação fiscal

Para 2014, a secretaria deve acelerar a implantação de 15 metas de trabalho que estão estabelecidas pelo programa chamado de Reorganiza Sefin. Pelo menos duas delas têm objetivo de aumentar a fiscalização sobre a arrecadação tributária para coibir a sonegação. “Não queremos penalizar contribuintes com mais impostos, mas vamos cobrar de quem não paga. Tem muito ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) escapando”, finaliza Fracalossi.

Contato por e-mail

De acordo com dados da secretaria de Finanças, 110 credores teriam valores inferiores a R$ 1 mil para receber da prefeitura. Todos foram contatados por e-mail, mas, até agora, 30 deles ainda não deram retorno. Para iniciar as tratativas de acordo, basta enviar o máximo possível de informações sobre a dívida para o e-mail credor@bentogoncalves.rs.gov.br.

Os acordos*

Mais de 250 credores já entraram em contato;
78 receberam pagamento à vista, abrindo mão de 40% do valor devido pela prefeitura;
18 optaram por parcelar a dívida;
35 estão em fase de negociação;
124 passam pela fase de levantamento de dados, para que o Controle Interno possa verificar se o valor apresentado confere com as informações da secretaria.

*Números relativos até o dia 22 de julho

Cidadão Nota 10

O projeto da Campanha Cidadão Nota 10 deste ano deve ir em breve para apreciação da Câmara de Vereadores. O investimento da prefeitura em prêmios ficará em aproximadamente R$ 70 mil, menos da metade do aplicado no ano passado. A iniciativa também será diferente das edições anteriores, com vinculação à ação estadual Nota Fiscal Gaúcha. Os detalhes do programa devem ser divulgados na próxima semana.

                                                                                                                   Fonte: Jornal SerraNossa
                                                                                                               Reportagem: Jorge Bronzato Jr.