IPI de produtos da linha branca e móveis irá subir a partir de outubro

O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta (27) que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir do dia 1º de outubro. Segundo o secretário de Política Econômica do ministério, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia.

"Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nestes setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada está regular", disse.

A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.

O secretário ressaltou que alíquotas valem até o dia 31 de dezembro.

Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010.

Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram novamente reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.

Os móveis e painéis originalmente pagavam 10% de IPI e estão com a tributação reduzida desde novembro de 2009. As alíquotas também começaram a ser reajustadas em fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Dilma lança novo Portal Brasil e diz que quer ouvir mais as ruas

A presidenta Dilma Rousseff disse nessa sexta (27), ao lançar o novo Portal Brasil, que seu governo quer construir uma “prática sistemática” de ouvir as ruas. Segundo a Presidência, o portal pretende ser a porta de entrada da relação entre o cidadão e o governo federal e reunirá informações e serviços de todos os ministérios. Dilma disse que o portal é um instrumento para o exercício da cidadania que contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços e do grau de informação dos cidadãos.

Além do Portal Brasil, a Presidência está criando perfis no Instagram e no Facebook e a presidenta também voltou hoje a escrever em seu perfil no Twitter, após quase três anos afastada. “Isso significa que nós queremos construir uma prática sistemática de ouvir as ruas, ouvir o que querem as universidades, o que quer a população da cidade e do campo no Brasil, dos diferentes segmentos sociais e ouvir as redes sociais, ter com elas uma interação”, disse Dilma.

O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, disse que o Portal Brasil, assim como o retorno da presidenta Dilma Rousseff ao Twitter e a criação de perfil da Presidência no Instagram e no Facebook, fazem parte de uma nova postura do governo. “Pretendemos construir uma relação com a sociedade, por meio das redes sociais, de forma que ela possa interferir também nas decisões do governo”.

O coordenador do Gabinete Digital, Valdir Simão, explicou que o Portal Brasil trará informações e serviços e que a página na internet poderá ser customizada pelo cidadão de acordo com suas necessidades. Por meio do portal, será possível obter informações sobre como solicitar documentos pessoais, além de serviços como a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pedido de passaporte, cálculo da Previdência e inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com Dilma, uma das razões para a modernização do portal é reunir informações de vários órgãos governamentais em apenas um canal. “Quem é múltiplo é o governo. É ele quem tem que criar uma entrada única a esse cidadão único e se subordinar ao fato que, a partir daí, ele acessa aquilo que ele quer”, discursou.

O objetivo, de acordo com Valdir Simão, é colocar no portal os serviços de todos os ministérios do governo. Até o momento, segundo ele, 12 pastas compartilharam informações com o site e fornecem ao cidadão 583 serviços. “Até o fim do ano todos os ministérios estarão presentes nesse serviço”, disse Simão.

Segundo a presidenta, por meio da ferramenta, o cidadão será o responsável por definir as condições para acessar as informações, que estarão disponíveis de forma bruta, completa, e também sistematizada por programas do governo. “Ao tratar o cidadão como uno, estamos reconhecendo e nos curvando de forma humilde ao reinado do cidadão sobre a questão da informação”, disse.

Fonte: Agência Brasil

INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS CULTURA PODEM SER FEITAS ATÉ O DIA 04

A Secretaria de Cultura informa que as inscrições para o Programa Mais Cultura 01/2013, Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura podem ser feitas até o dia 04 de outubro. O programa é destinado a pessoas físicas e instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, com comprovada experiência e atuação em Bento Gonçalves há pelo menos um ano.

O prêmio unitário de R$ 20 mil será destinado a sete iniciativas culturais em atividade de fortalecimento, estímulo e incentivo a leitura. A iniciativa acontece em parceria entre a Prefeitura de Bento Gonçalves e o Ministério da Cultura.

Informações na Biblioteca Pública Castro Alves, pelos fones 3451-8977 ou 3452-5344. Confira o edital nohttp://www.bentogoncalves.rs.gov.br/secretaria-de-cultura.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Bento Gonçalves

RECUPERA BENTO: CONTRIBUINTES TEM ATÉ DIA 30 PARA OBTER DESCONTO MÁXIMO

Ao imprimir uma nova dinâmica de cobrança sobre o débito de credores com o município, a atual administração já vem obtendo importantes resultados com o programa de recuperação fiscal denominado de "Recupera Bento". Nos primeiros 20 dias em vigor, os valores pagos já somam R$ 1,25 milhões. A ação iniciada no dia 5 deste mês visa recuperar créditos, com o objetivo de incrementar o ingresso de receita municipal e a recuperação de crédito.

Para o prefeito Guilherme Pasin a adesão da população nos primeiros dias demonstra que o contribuinte está interessado em aproveitar a oportunidade. "O governo está renunciando a parte dos juros e multas, propiciando condições vantajosas para os contribuintes. Por outro lado, a adesão revela que a população está ao nosso lado, contribuindo e oferecendo condições para enfrentarmos a crise financeira", comentou o prefeito.  

Na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, encerra o prazo para àqueles que desejarem regularizar sua situação perante a Secretaria Municipal de Finanças com desconto de 100% da multa e 80% dos juros moratórios.   Para o secretário municipal de finanças Marcos Fracalossi além de ser uma boa oportunidade para que os contribuintes quitem suas pendências com as taxas municipais, o programa visa também garantir que os impostos que pertencem ao município cheguem aos cofres municipais. "Todos nós enquanto cidadãos, contribuintes e gestores temos a obrigação de zelar pelos recursos públicos", destaca.  

No município há mais de 10 mil inscrições com débitos pendentes e até o momento, 840  já solicitaram estudo sobre os benefícios. O programa contempla créditos tributários de IPTU, ISSQN e Taxas de Contribuições de Melhoria com vencimento até o dia 31 de agosto de 2013, inscritos ou não inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, decorrentes de débitos de contribuintes, seja pessoa física ou jurídica. "A expectativa é que até o final do ano o Recupera Bento seja responsável por um incremento de R$ 3 milhões ao nosso orçamento", complementa Fracalossi.  

Para o pagamento à vista são concedidos descontos progressivos da multa e dos juros moratórios conforme a data do pagamento, e no parcelamento em até 48 vezes há redução de 30% da multa e 30% dos juros moratórios. Os contribuintes podem consultar as pendências com o município e fazerem simulações das condições de pagamento diretamente na Secretaria Municipal de Finanças (Avenida Osvaldo Aranha, 1075 - salas 201 e 202). Mais informações pelo telefone 3055-7118.

Descontos para pagamento à vista:

- Para o pagamento até 30 de setembro: desconto de 100% da multa e 80% dos juros moratórios;

- Para o pagamento até 31 de outubro: desconto de 90% da multa e 70% dos juros moratórios;

- Para o pagamento até 29 de novembro: desconto de 80% da multa e 60% dos juros moratórios;

- Para o pagamento até 27 de dezembro: desconto de 70% da multa e 50% dos juros moratórios;  

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Bento Gonçalves

Foto: Carlos Quadros

PROCON ORIENTA SOBRE CUIDADOS NECESSÁRIOS NA HORA DE COMPRAR ALIMENTOS

O Procon de Bento Gonçalves orienta para que o consumidor, ao constatar que os alimentos estão estragados ou com objetos suspeitos não identificados, informe imediatamente a Anvisa (0800-6429782), a Vigilância Sanitária do Município ou a Delegacia do Consumidor, que é o órgão responsável da Polícia Civil, efetuando ocorrência policial. Desse modo, a autoridade policial realizará a apuração, por meio do inquérito ou termo circunstanciado, dos crimes praticados contra os consumidores. Após isso, com o registro de ocorrência em mãos, o consumidor pode procurar o Procon.

O coordenador do órgão no município, Maciel Giovanella, lembra que se o consumidor adquirir produtos que apresentem alguma contaminação ou a presença de algo não identificado, pode solicitar ao fornecedor a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições ou a restituição imediata da quantia paga. "Se ficar comprovado que houve irregularidade no processo de fabricação de um alimento, a empresa fabricante poderá ser penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o consumidor tem o direito de ser indenizado pelo constrangimento e pelos danos que possam afetar a sua saúde na forma judicial", salienta.  

Atenção às embalagens dos produtos

Leia com cuidado as informações escritas sobre os produtos em letras legíveis sobre data de fabricação, prazo de validade, composição, peso, modo de usar, advertências sobre os riscos e outros dados essenciais ao consumidor. Não leve para casa embalagens estufadas, enferrujadas, amassadas, furadas, rasgadas, violadas ou que estejam vazando. Latas assim podem indicar que o alimento está estragado. Se você só notar o problema quando chegar em casa, tome as seguintes providências:

- procure o estabelecimento onde foi feita a compra; - apresente a nota fiscal ou ticket e exija a troca ou peça seu dinheiro de volta;

- se o fornecedor não quiser trocar o produto, envie uma reclamação por escrito ao estabelecimento em que comprou o produto;

- peça ajuda ao Procon;

- se você se sentir mal, com intoxicação, após consumir um alimento estragado, procure imediatamente um médico;

- guarde as receitas que o médico passar e os comprovantes de despesas e, assim que puder, entre em contato com a Vigilância Sanitária. Informe com detalhes, qual o alimento suspeito, onde você o comprou e a hora que comeu ou bebeu;

- a declaração dada pela Vigilância Sanitária servirá como prova, caso você recorra à Justiça.  

Caso em Bento Gonçalves

O Procon de Bento Gonçalves notificou nesta quinta-feira (26/09) uma empresa fabricante de alimentos, para que esclareça o relato de uma consumidora do bairro São Francisco, que teria achado um animal morto em um sachê de molho de tomate num estabelecimento comercial da cidade. Devido à notificação a fabricante terá de informar o número de lote, a data de fabricação e de validade dos produtos, o total de unidades distribuídas na cidade e os potenciais riscos à saúde e à segurança aos consumidores. As ações estão sendo promovidas pelo órgão e também pela Vigilância Sanitária. 

Segundo informações colhidas junto à Vigilância Sanitaria, o material foi recolhido e enviado para análise. 

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Bento Gonçalves

PREFEITURA PUBLICA EDITAL PARA SERVIÇO DE TÁXI

A Prefeitura de Bento Gonçalves publicou nesta sexta-feira, dia 27, o edital para outorga de permissão para execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel - táxi. A concorrência pública é na modalidade melhor técnica. Serão concedidos 91 permissões de táxis convencionais, nos pontos privativos já existentes, e uma permissão para um ponto de táxi adaptado, com acessibilidade para transporte de portadores de necessidades especiais, defronte ao Hospital Tacchini, na rua José Mário Mônaco. A outorga de permissão é válida por 15 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

A seleção dos contemplados com o serviço se dará a partir de pontuação em determinados critérios, como tempo de alvará para exploração de serviço de táxi, tempo prestado de serviço de motorista de táxi, tempo de CNH e cursos executados. Para o novo ponto de táxi adaptado, o critério do tempo de alvará para exploração do serviço é substituído por ano de fabricação e características do veículo. Em ambos os casos não é obrigatório ofertar um valor pela outorga, mas esta é uma das possibilidades caso o concorrente deseje aumentar sua pontuação. "Foi a forma que encontramos para selecionar os que estão devidamente preparados e com experiência no exercício da profissão, mas sem excluir a participação dos demais", salienta o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini. Segundo ele, sistemática semelhante foi adotada em outros municípios. 

           

Ao apresentar suas propostas, o concorrente deverá escolher um dos pontos ofertados. Caso o concorrente já faça exploração do ponto ao qual deseja concorrer, será conferida uma maior pontuação. O edital não exclui a participação de motoristas aposentados ou que já possuíram concessões no município. A entrega dos envelopes será realizada no dia 14 de novembro, às 9h, na Fundação Casa das Artes (rua Herny Hugo Dreher, 127, bairro Planalto). Após, as propostas serão analisadas pela comissão que posteriormente fará a divulgação dos vencedores conforme a pontuação estabelecida pelo edital.               

A abertura do edital atende a uma determinação do Ministério Público, que ingressou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, são inconstitucionais os artigos da lei municipal de 2009 que trata das transferências das concessões dos veículos. Na lei, estão previstas duas formas de aquisição da concessão: por licitação ou por transferência, inclusive causa mortis (quando a concessão pode ser transferida para alguém da família em caso de morte do proprietário). Entretanto, apesar de especificado em lei, nunca houve licitação para esse fim no município.            

Para os pontos convencionais, os veículos deverão ter quatro portas ou mais e capacidade de transportar no máximo sete passageiros, atendendo as exigências da legislação municipal. Para o transporte de portadores de necessidades especiais, o táxi deve ter plataforma elevatória na traseira ou na lateral e capacidade para transportar até dois acompanhantes, além do motorista e do passageiro com deficiência e demais características conforme normas técnicas.            

Interessados podem acessar o edital no site do município, na aba Consulta a Licitações e pesquisar pelo processo número 9474. http://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_licitacoes.faces?mun=0PTIbW7ye90=

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Bento Gonçalves

Foto: Carlos Quadros

Oposição síria diz estar disposta a participar de negociação em Genebra

Conferência seria mediada pelos Estados Unidos e pela Rússia.

Guerra civil na Síria dura dois anos e meio e deixou milhares de mortos.

O presidente da coalizão de oposição da Síria, Ahmad Jarba, disse que o grupo está pronto para participar de uma conferência de Genebra proposta para acabar com dois anos e meio de conflito na Síria, como parte das intenções de estabelecer um governo de transição com plenos poderes.

Foi o primeiro compromisso claro da coalizão, apoiada por países ocidentais e árabes, para participar da conferência proposta, mediada pelos Estados Unidos e pela Rússia. A coalizão estava relutante em participar, especialmente depois de um ataque com armas químicas em 21 de agosto, que matou centenas de pessoas em Damasco.

Em uma carta ao Conselho de Segurança da ONU, obtida pela Reuters e datada de 19 de setembro, Jarba diz que a coalizão "reafirma a sua vontade de se envolver em uma futura Conferência de Genebra".

Mas " todas as partes devem concordar ... que o objetivo da conferência será o estabelecimento de um governo de transição com plenos poderes executivos", conforme estipulado na primeira rodada de conversações internacionais sobre a Síria em Genebra no ano passado.

Rebeldes e opositores políticos do presidente da Síria, Bashar al- Assad, também insistiram que ele não deve desempenhar qualquer papel em um governo de transição. Mas o presidente minimiza as perspectivas de que vá transferir quaisquer poderes.

Na carta, Jarba apelou ao Conselho de Segurança para tornar qualquer resolução sobre um acordo russo-americano para a destruição de armas químicas de Assad sujeita ao "Capítulo 7" da carta da ONU, o que poderia autorizar o uso da força em caso de não cumprimento.

Jarba também convidou o Conselho a tomar as "medidas necessárias" para impor um cessar-fogo no país e a libertação de milhares de ativistas pacíficos.

A oposição e seus aliados ocidentais e árabes dizem que Assad está por trás do ataque com armas químicas que atingiu áreas rebeldes de Damasco. Assad acusa os rebeldes de terem promovido o ataque.