Dilma confirma liberação de R$ 40 milhões para recuperar estradas no RS

Após sobrevoar por 12 minutos as áreas atingidas pelas enchentes em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, a presidente Dilma Rousseff garantiu a liberação de R$ 40 milhões para a recuperação das estradas no Estado que foram danificadas pelas fortes chuvas. Além disso, ela afirmou durante reunião com prefeitos e Defesa Civil que outros R$ 14 milhões serão destinados imediatamente para o restabelecimento dos serviços básicos dos municípios afetados.

 

Uma segunda verba do governo federal para a recuperação das cidades atingidas pelas enchentes dependerá do relátório que deve ser enviado pelo Estado no prazo de 10 dias.

 

Dilma chegou nessa sexta-feira a Porto Alegre, e à noite participou da posse de Heitor José Müller, reeleito para seu segundo mandato à frente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

 

De acordo com a assessoria da Presidência da República, Dilma deve deixar Uruguaiana nesta tarde, com destino à base aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. De lá, ela deve seguir direto para Brasília.

 

Fonte: Correio do Povo

Justiça do Rio aceita denúncia por fraude contra ex-diretor da Petrobras

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zanela, por fraude contra a Lei de Licitações. Ele é acusado de modificar o ato convocatório da licitação do Plano de Ação de Certificação em SMS (saúde, meio ambiente e segurança) da Área Internacional, possibilitando a concessão de vantagens financeiras indevidas à Construtora Norberto Oderbrecht. Além de Zanela, foram denunciados sete funcionários da estatal e o diretor de Contratos da Oderbrecht, Marco Antonio Duran.

 

Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, usando as prerrogativas do cargo, constituiu comissão de licitação “capenga”. A petição inicial mostra que três membros da comissão, apesar de firmarem a ata de abertura de propostas e o relatório, sequer estiveram presentes nas respectivas reuniões. Após a expedição de convites a oito empresas, foram julgadas três propostas e recomendada a contratação da Oderbrecht pelo valor de 825.660.293,75 dólares americanos.

 

A decisão do juiz da 27ª Vara Criminal da capital, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, afirma que a denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados e a classificação dos crimes, além do rol de testemunhas, "sendo certo que existe justa causa para a ação penal, o que se constata pela juntada do Relatório Final da Comissão Interna de Apuração, constituída pela própria presidência da Petrobras para a averiguação de irregularidades após reportagens veiculadas pela imprensa".

 

Uma audiência para interrogatório dos oito acusados foi marcada para o dia 4 de setembro, às 13h, na sala de audiências da 27ª Vara Criminal.

 

Fonte: Agência Brasil

Pacientes reclamam da demora no PA 24h

Secretaria de Saúde orienta usuários a procurarem UBSs e enfatiza que a prioridade são atendimentos emergenciais

Serviços no Pronto Atendimento, no bairro Botafogo, devem ser agilizados com a conclusão da UPA

 

A demora e o atraso ainda são um problema no Pronto Atendimendo 24 horas (PA) do bairro Botafogo, segundo revelam os usuários. Na manhã de quinta-feira, 17, a reportagem do Semanário foi até lá conferir a situação e conversar com algumas pessoas que aguardavam pelo atendimento. 

“A sensação é que não tem médicos atendendo”, resume a dona de casa Idianara Cerutti, 25 anos, e conta: “Hoje uma senhora me disse que estava aqui desde a meia-noite e saiu só agora, às 10h30min. A triagem é rapida, o problema é o atendimento depois”. Ao mesmo tempo, ela opina que é preciso mais compreensão das pessoas: “Tem dias que demora, outros não, mas temos que entender que depende muito da urgência de cada caso”.

Entre as 30 pessoas que aguardavam na fila do PA, após a triagem, estava Lucimara Carvalho, 25, junto com o filho de três anos, com gripe e bronquite. Segundo a  cozinheira, o atendimento pediátrico é rápido, mas ela conta que sua mãe já ficou cinco horas esperando pelo médico, com dores fortes na coluna. “Era atendimento de urgência e ela estava com a pressão alta. Aquele dia, estava empilhado de gente aqui. São poucos médicos, acho que não dão conta”, diz. 

Lucimara também lembra que já presenciou situações em que os pacientes perderam o controle. “Já vi gente aqui gritando, dizendo que iria chamar a polícia ou fazendo escândalo. Em duas vezes, os funcionários até perderam minha ficha. Mas tento entender também, precisamos avaliar a urgência de cada um”, comenta.

Elaine Ventura Panizi, 45 anos, aguardava por um atendimento de urgência, em função de um machucado. “Já faz uma hora que estou aqui e não tem previsão de quando serei atendida. À noite é pior, fica a Deus dará”, afirma.

Idione Bilhar, 51, já ficou até nove horas aguardando por atendimento, mas avalia que o serviço vem melhorando. “Já cheguei aqui às 8h e saí às 17h. Tinha um problema na coluna, não era emergencial, mas fiquei todo esse tempo com fortes dores. Mas de uns três meses para cá está muito melhor, agora que vieram mais médicos de fora, ficou bem mais ágil. Hoje, por exemplo, foi rápido”, conta a auxiliar de limpeza.

Apesar dos relatos de longo tempo de espera, o coordenador médico da Secretaria de Saúde, Marco Antonio Ebert, enfatiza que os esforços da gerência são para que o aguardo em atendimentos de urgência não ultrapasse 30 minutos. “Todos os pacientes são acolhidos e classificados conforme o risco e, quando passa determinado tempo, a enfermagem faz outra classificação para analisar se a gravidade do caso aumentou. Claro que é natural que cada pessoa entenda que seu problema é urgente, mas é preciso ter consciência que aqui a prioridade são as situações de emergência”, afirma.

 Orientação é ir primeiro às UBSs

O Pronto Atendimento 24 horas é um serviço intermediário entre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os hospitais. O serviço é destinado ao atendimento de pacientes em situação de urgência adulta e pediátrica, mas o coordenador médico da Secretaria de Saúde, Marco Antonio Ebert, ressalta que é importante o usuário passar primeiramente pela sua UBS de referência. “Casos menos graves poderiam ser atendidos nas UBSs, mas o pessoal não procura, prefere ir direto no PA e aí fica congestionado”, comenta.

No PA, trabalham de três a quatro clínicos gerais, dois pediatras e 15 enfermeiros, mas o número pode variar conforme a demanda. “Geralmente nas segundas-feiras, a procura pelo serviço é maior. Hoje temos o quadro médico completo em todas as unidades, conseguimos retornar à normalidade e este problema já está sanado”, diz Ebert. 

A expectativa do coordenador é que a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) vai desafogar o PA, onde são realizados cerca de nove mil atendimentos por mês. “Toda a mobília e os equipamentos para unidade serão novos, para dar mais conforto aos pacientes, e, após reformas, o Pronto Atendimento será um setor administrativo da secretaria de Saúde, com auditoria, coordenação, entre outros serviços”, explica Ebert.

Prefeitura garante que haverá restrições no Centro

Proposta foi retirada de pauta na Câmara, mas deve retornar sem alterações

A prefeitura de Bento Gonçalves garante que não desistirá da implantação do Programa de Restrição de Circulação de Veículos Pesados em Vias Urbanas, que limita o tráfego de caminhões pelo Centro da cidade, mesmo com uma nova mobilização contrária por parte de comerciantes da área central. No início desta semana, representantes de um grupo de lojistas participaram da sessão legislativa em que a proposta foi retirada de pauta pelo líder de governo, Moisés Scussel Neto (PMDB), em ação que repete os protestos contrários às faixas seletivas para o transporte coletivo, que ainda se mantêm em vigor.

O próprio Scussel afirma que a medida foi necessária em função de dúvidas apresentadas pelos empresários e até por outros parlamentares. Entretanto, segundo o vereador, o projeto deve retornar em breve à discussão e votação na Câmara de Vereadores, sem alterações. Até o fechamento desta edição, o material não estava na Ordem do Dia da próxima sessão, na segunda-feira, 21. Ainda em abril, em matéria publicada no SERRANOSSA, a secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana já trabalhava com um prazo curto para implementar a ação, apoiada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Bento Gonçalves (Sindibento), o que não acabou se confirmando. Na época, pelo menos 12 ruas estavam na relação das vias que seriam afetadas pela alteração (veja abaixo).

Uma área circundando o Centro permaneceria livre, com permissão plena de tráfego em vias como a Osvaldo Aranha e a 13 de Maio. A rua Olavo Bilac também estava, inicialmente, na lista das que não teriam nenhuma restrição. Contudo, com a projeção de uma futura ligação entre os bairros Cidade Alta e Botafogo, unindo as ruas Vitória e Florianópolis à rua Fortaleza, esta pode também entrar na lista das proibições.

Flexibilidade

O secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Mauro Moro, ressalta que a criação do programa é uma forma de estabelecer mais flexibilidade às possibilidades de restrições já previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, inclusive, no Plano Diretor (PD). A lei municipal de 2006 já apontava, em seu anexo 17, a limitação para tráfego de caminhões no Centro com Peso Bruto Total (PBT) – veículo mais carga – de 7,5 toneladas, duas a menos que a provável medida a ser adotada nas ruas de Bento. Exceções como caminhões para abastecimento hospitalar e da construção civil também já estavam estipuladas no PD.

Caso se mantenha o impasse, Moro diz que o caminho será usar o embasamento legal, o que também restringiria a discussão e até definiria normas mais rígidas. “O que buscamos até aqui é fazer algo mais transparente e, principalmente, flexível à nossa realidade. Temos que pensar em questões como a safra da uva, as construções em andamento, o setor industrial. Mas, se não for possível e não conseguirmos avançar com o programa, vamos apenas aplicar o que já está previsto no Plano Diretor. Só que aí posso garantir que seria bem menos flexível”, argumenta o
secretário.

Restrições e permissões

Ruas com a proibição*

Júlio de Castilhos
Saldanha Marinho
Barão do Rio Branco
Marechal Deodoro
Marechal Floriano
General Osório
Ramiro Barcelos
José Mário Mônaco
Dr. Antunes
Dr. Montaury
Cândido Costa
Gomes Carneiro

Ruas/avenidas liberadas 

Osvaldo Aranha
Olavo Bilac
13 de Maio
Assis Brasil ou Fiorelo Bertuol

*Limitada a horários que ainda serão definidos

Reportagem: SerraNossa - Jorge Bronzato Jr.

Autorizada licitação para a Rua Coberta

Revisão da proposta garantiu economia de 45%, dinheiro que ficará na conta para segunda fase

Mesmo sem o lançamento do edital de licitação, o que deve ocorrer na próxima semana, a implantação da Rua Coberta já tem uma segunda fase garantida. A etapa seguinte será conduzida com os mesmos recursos conquistados pela prefeitura junto ao governo federal, graças a uma revisão no projeto inicial que permitiu uma economia de cerca de 45% na utilização das verbas – o saldo permanecerá na conta do município para ser destinado ao projeto. Nesta quinta-feira, dia 17, o prefeito Guilherme Pasin assinou a autorização para abertura do processo licitatório.

A iniciativa terá repasse federal de R$ 1,1 milhão e contrapartida de R$ 96 mil do governo local. Segundo o secretário de Turismo, Gilberto Durante, a proposta original, planejada para a rua Rolando Gudde, nos fundos da Casa das Artes e com 50 metros de extensão, será mantida. “Levamos em consideração os conceitos básicos do projeto e a utilização de elementos modernos e mais baratos que hoje são utilizados na construção civil, mas sem perder em qualidade”, explica.

A fase posterior ainda será avaliada pela prefeitura, que definirá daqui para frente se trabalhará com a possibilidade de ampliação da estrutura ou se utilizará o recurso restante para melhorias internas. Este último caminho é o mais provável a ser seguido. “É a tendência, porque temos que pensar em um espaço que seja realmente útil, tanto para o turismo quanto para a comunidade”, analisa o secretário.

Antes disso, também deve ser definida a utilização dos três espaços fixos que serão instalados na parte interna. Um deles pode ser destinado para um café e os outros dois, para comércio. Existe ainda a possibilidade de criação de um palco móvel, de acordo com eventos realizados no local.

Complexo

O secretário destaca que, a médio prazo, o objetivo é que a Rua Coberta faça parte de um complexo turístico e cultural no bairro Planalto, ligando-se tanto à Fundação Casa das Artes quanto ao Corredor Enogastronômico que tem como destaque a movimentada rua Herny Hugo Dreher. “Vamos unir essas atrações e valorizar os espaços, com ajardinamento, bancos e outras ações”, conclui Durante.

A estrutura

- A Rua Coberta será implantada na rua Rolando Gudde, no bairro Planalto (nos fundos da Casa das Artes), e terá 50 metros de extensão – da esquina com a avenida Presidente Costa e Silva até o final do terreno da Fundação.
- A estrutura principal de sustentação será metálica, com revestimento em madeira e aço escovado.
- A cobertura será feita com telhas translúcidas.
- O piso será de basalto, com detalhes em basalto rústico.
- Na parte interna, serão criados pelo menos três módulos comerciais, que ainda não tiveram as atividades definidas. Os espaços terão revestimento em basáltico rústico e madeira.

Reportagem: SerraNossa - Jorge Bronzato Jr.

Começa a convocação de mesários

Quem não puder prestar serviços tem prazo máximo de 5 dias para apresentar

justificativa ao Cartório

Passada a Copa do Mundo, o brasileiro agora precisa pensar no futuro político do Brasil. No próximo mês de outubro, acontece a eleição para presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, com o 1° turno no dia 5 e o 2°, no dia 26. Para que esse processo aconteça, é necessário o trabalho de mesários e auxiliares. O Cartório Eleitoral de Bento Gonçalves já começou a enviar as convocações para os mais 1.028 eleitores que atuarão nas 272 seções eleitorais dos municípios de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Tereza. 

Segundo o chefe do cartório da 8ª Zona Eleitoral, Ricardo de Abreu, aqueles que forem convocados e não puderem trabalhar devem ficar atentos à data-limite para o pedido de dispensa e da justificativa. “A entrega está sendo feita através dos Correios. Em alguns casos temos que ir pessoalmente porque as pessoas não estão sendo localizadas. Pedimos que os convocados leiam atentamente o documento recebido, pois nele estão todas as informações”, orienta. Quem não puder comparecer deve comunicar a ausência no máximo 5 dias após o recebimento da solicitação. “O serviço de mesário é obrigatório e sempre gratuito. Em caso de recusa ou abandono injustificado, o faltoso poderá ser punido administrativa e criminalmente, com pagamento de multa, estipulada pelo juiz eleitoral, ou até detenção por até dois meses e multa”, alerta Abreu.

Aqueles que não foram convocados pela Justiça Eleitoral mas têm interesse em participar das eleições podem aderir ao programa Mesário Voluntário. “Temos registrado bastante procura em Bento Gonçalves. O cadastro pode ser feito nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), ou ainda no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-rs.gov.br)”, explica. Segundo o Cartório Eleitoral local, cerca de 60% dos mesários são voluntários em Bento.

Mudança nas seções

Ricardo Abreu explica que alguns locais de votação foram alterados em Bento Gonçalves. “Não haverá mais Seções Eleitorais funcionando no Clube Ipiranga, no bairro Cidade Alta. Todas essas seções que funcionavam no clube foram transferidas para o Ginásio de Esportes do Colégio Sagrado Coração de Jesus”, afirma. Segundo Abreu, a alteração se deve a um pedido do próprio clube, que possui evento agendado para o dia do pleito e também em função da falta de acessibilidade do local. Outra mudança atinge os eleitores do bairro Botafogo. “Metade das seções do Clube Botafogo foi transferida para o Salão Comunitário do bairro Santa Rita”, lembra Abreu. A lista com todos os locais de votação será divulgada posteriormente.

Dúvidas

O prazo para confecção do novo título de eleitor, transferência ou revisão de dados está esgotado. O único serviço ainda possível antes das eleições é a segunda via do título, que pode ser solicitada até 10 dias antes do pleito. A certidão de quitação eleitoral pode ser obtida através do site do TSE ou TRE/RS. O documento eletrônico tem a mesma validade de uma segunda via do título de eleitor. Os eleitores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral de Bento Gonçalves, pelos telefones 3451 8688 ou 3453 7998.

Projeto-piloto

Bento Gonçalves e Florianópolis serão as únicas cidades no Brasil que terão urnas de identificação mistas. “Esse projeto-piloto permite identificar o eleitor tanto pela biometria quanto pelo sistema anterior através de um programa diferenciado que permite a dupla identificação”, esclarece Abreu. Cerca de 15% dos eleitores de Bento realizaram o cadastro biométrico ao fazer revisão de dados, transferência ou primeira inscrição. Mesmo podendo usar a biometria, eles também deverão apresentar documento com foto na hora da votação já que existe a possibilidade de contratempos.

Trem Regional: Serra espera mobilização política

Anúncio de que projeto paranaense receberia recursos do PAC não deve mudar planejamento local

O recente anúncio de que a proposta de implantação do trem regional de passageiros ligando as cidades de Londrina e Maringá, no Paraná, receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para elaboração de projetos executivos pareceu, em um primeiro momento, um banho de água fria nas lideranças da Serra Gaúcha envolvidas com o tema. Entretanto, de acordo com o secretário municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Mauro Moro, o fato de o trecho paranaense ter sido contemplado com recursos federais não deve mudar o planejamento local para que o modal ferroviário entre em funcionamento entre Bento Gonçalves e Caxias do Sul, passando por Farroupilha, Garibaldi e Carlos Barbosa.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda no final de junho, a garantia de financiamento para o projeto batizado como “Trem Pé Vermelho” é resultado da aprovação de um pedido aprovado pelo governo federal ainda em abril de 2012. Mesmo assim, Moro entende que a região serrana ainda se mantém bem posicionada por já ter todos os estudos de viabilidade prontos e, principalmente, debatidos em audiência pública, que ocorreu em Bento em dezembro de 2013.

Na ocasião, o assessor da Diretoria Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e coordenador dos grupos de trabalho que discutem o assunto, José Queiroz de Oliveira, ressaltou que a região teria prioridade. Como contrapartida, porém, ele cobrou agilidade das prefeituras para pleitear junto à bancada gaúcha na Câmara dos Deputados a inclusão de emendas que destinassem recursos de pelo menos R$ 5 milhões para os projetos executivos. Por enquanto, é exatamente nesta etapa que a iniciativa parou nos trilhos.

Falta, a partir de agora, justamente a mobilização política para que o governo gaúcho insira a reivindicação por verbas de Brasília no Sistema de Convênios (Siconv), processo indispensável que pode transcorrer de forma bastante lenta – primeiro, pela proximidade do período eleitoral, e, na sequência, pela tradicional burocracia no meio público, que fez com que o pedido do Paraná levasse mais de dois anos para ter confirmação. “Para este ano, já não podemos esperar mais nada. Fica tudo para 2015, mas acredito que estamos bem adiantados. Não estou surpreso com a aprovação do recurso para o Paraná, até porque não era algo novo. Precisamos que o próximo governo do Estado tome a frente e faça o mesmo”, destaca Moro.

Os dois projetos

Consideradas as mais adiantadas entre as 14 selecionadas no país, as propostas dos trechos Bento Gonçalves – Caxias do Sul e Londrina – Maringá têm como principal diferença as distâncias que serão abrangidas pelos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e, por consequência, variação nos investimentos e no número de cidades contempladas. 

A rota gaúcha prevê uma linha principal de 45km, unindo Bento e Caxias, e passando por Farroupilha. Nesse caso, seriam construídos 33km novos de malha ferroviária e aproveitados 12 da atual. Garibaldi e Carlos Barbosa se conectariam ao sistema por um ramal de integração, com outros 15km. Nesse caso, o custo seria de aproximadamente R$ 390 milhões. 

O projeto paranaense trabalha com a construção de uma nova ferrovia, com 152km de extensão e tráfego mútuo de cargas e passageiros, ao lado do atual traçado, que já é considerado esgotado. No total, 13 cidades seriam interligadas, ao custo estimado de R$ 700 milhões.

Reportagem: SerraNossa - Jorge Bronzato Jr.