Fraudar o leite é crime no RS e empresas terão ICMs cassado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossela (PDT), promulgou na tarde desta segunda-feira, 31, a Lei nº 14.489/2014, de autoria da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), que prevê a cassação do registro de ICMS de empresas que forem flagradas em crimes de adulteração do leite.

A proposta, apresentada logo após o primeiro caso da chamada Operação Leite Compen$ado, em maio de 2013, foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento gaúcho, mas vetada pelo governador Tarso Genro (PT). Logo após, novas fraudes foram descobertas no estado. "Acredito que os fraudadores foram encorajados pelo Executivo estadual porque, no fim das contas, saberiam que nada seria feito contra eles”, afirmou a deputada.

 

Segundo Maria Helena, a derrubada do veto pela Assembleia “corrigiu um equívoco do governo diante de uma medida de suma importância para a saúde pública. Agora a Lei vai impedir novos episódios de fraudes como infelizmente temos assistido com frequência em nosso estado".

 

O objetivo da lei, conforme a deputada, é coibir a comercialização de leite e seus derivados fora dos padrões de qualidade ou fraudados. “Agora haverá o cancelamento da inscrição do contribuinte que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender leite e seus derivados em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão competente de fiscalização”, ressaltou Maria Helena, acrescentando que o projeto tem por finalidade a preservação da saúde dos consumidores e, ao mesmo tempo, evitar a fraude financeira e tributária.

 

Também é de autoria de Maria Helena Sartori medida idêntica em vigor desde 2005, que cassa a licença de empresas que estiverem envolvidas na adulteração de combustíveis. “Desde então, somos o estado com a menor índice de gasolina adulterada”, afirma.

 

Com o sucesso destas duas leis, outros segmentos da sociedade também estão solicitando que sejam aprovadas legislações semelhantes, como o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado – SETCERGS

 

Fonte: Assembleia Legislativa

PF investiga fraude de R$ 3 milhões em seguro-desemprego

A Polícia Federal (PF) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deflagraram na manhã desta terça-feira a Operação Canudos, para desarticular duas organizações criminosas estabelecidas a partir de escritórios de contabilidade sediados em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos. Devem ser cumpridos seis mandados de prisão e três de busca e apreensão no município, além de 17 ordens judiciais de condução coercitiva de empresários que serão ouvidos na PF.

 

A investigação teve início em dezembro de 2013. Informações da Seção de Fiscalização do Trabalho e Emprego apontaram que dois escritórios teriam sido responsáveis por um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões no período de 2012 e 2013. A fraude era realizada a partir da inserção de dados falsos no sistema Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. Os escritórios incluíam contratações e demissões fictícias de trabalhadores para empresas clientes, gerando o pagamento de seguro-desemprego. Muitas das empresas nem sabiam da prática criminosa e foram vítimas dos grupos.

 

Em um dos casos investigados, um pintor de obra foi cadastrado no sistema CAGED como empregado de uma fábrica de sorvetes. Sem nunca ter trabalhado de fato, o pintor foi “demitido” sem justa causa, gerando quatro pagamentos de R$ 1,2 mil de seguro-desemprego. O escritório responsável pela fraude recebeu uma parcela do benefício como pagamento.

 

Os investigados devem responder por organização criminosa e estelionato em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. No período investigado, foram gerados cerca de 600 benefícios fraudulentos. Os beneficiários também responderão a inquérito policial. Só nos últimos dois anos, a PF deflagrou em diversos estados oito operações de combate a fraudes em seguro-desemprego, que superaram R$ 50 milhões em prejuízos à União.

 

* Correio do Povo

Troféu Brasil vai agitar a cidade no mês de maio

Artur Zanetti é um dos destaques da competição nacional que acontece pela primeira vez no município

 

Bento Gonçalves vai ser sede, no mês de maio, do maior evento da ginástica artística e rítmica no Brasil. O Troféu Brasil vai reunir um grande número de atletas de várias localidades. A etapa que acontece na capital do vinho, vale vaga para o Campeonato Sul-americano. Pisarão no Ginásio Municipal, nomes como Jade Barbosa, Daniele Hipólito e Artur Zanetti. A competição acontece no município de 21 a 25 de maio de manhã e à tarde, nos seguintes horários; 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

O troféu Brasil de Ginástica é a competição que engloba as duas ginásticas principais, rítmica e artística no maior evento do ano na categoria adulta. O troféu também vai servir de seletiva, para um dos campeonatos internacionais que é o Sul-Americano.

Apesar de ter pouca tradição no esporte, segundo Mônica Ferreira da AACB de Bento Gonçalves, o principal motivo pela vinda da competição à Bento foram as duas edições do Brasileiro Infantil que aconteceu em 2011 e 2012. "Bento Gonçalves sediou o Campeonato Brasileiro Infantil de Ginástica artística, e devido a boa receptividade do público, nos contemplaram com esse campeonato adulto, que vem para a cidade em maio. Além dos mais conhecidos, tem a nova geração como Rebeca Andrade que tem se destacado bastante em competições internacionais. Os principais clubes do país vão estar presentes, vai ter Flamengo, Minas Tênis, Pinheiros, Grêmio Náutico União, que tem uma equipe masculina forte".

Para Mônica, a ansiedade é muito grande com relação ao evento, já que o Ginásio de Esportes será todo equipado com os aparelhos para a execução dos exercícios. "Espero que seja um campeonato de muito sucesso e que o público do município possa prestigiar", disse a organizadora.

O Troféu Brasil tem apoio da Fundergs, AACB e Secretaria Municipal de Esportes.

Inicia instalação de tela no Presídio Estadual de Bento

Começou nesta segunda-feira (31) a instalação da tela sobre o pátio do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, pela empresa responsável pelo serviço. O objetivo é evitar que objetos cheguem até o pátio, fato que vem ocorrendo com frequência desde o final do último ano.

 

Não foram divulgados mais detalhes pela administração do Presídio, principalmente quanto ao término da instalação. A verba utilizada para a confecção do material (R$ 40 mil) foi arrecadada pela classe empresarial, em um trabalho realizado pela Fundação Consepro.

 

 

Fonte:Central de Jornalismo da Difusora

Comerciantes aguardam liminar sobre faixa seletiva de ônibus em Bento

A Prefeitura de Bento Gonçalves instalou nesta segunda-feira, dia 31, a segunda faixa seletiva para ônibus e taxis na rua Júlio de Castilhos, no Centro. A primeira foi instalada há alguns dias na rua Barão do Rio Branco, também no centro. Entretanto, a medida continua sendo contestada por uma comissão de empresários da área central, que buscam na Justiça uma liminar para suspender o projeto. A decisão do judiciário deverá ser conhecida nos próximos dias.

 

O secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Mauro Moro, afirma que a ação busca melhorar e disciplinar o trânsito no centro da cidade. Ele também destaca que foram ouvidas pessoas da comunidade, inclusive o projeto teria sido apresentado para entidades que representam os comerciantes, com Sindilojas e CDL, antes da implantação do novo sistema. O secretário também defende que as alterações no estacionamento que estão sendo questionadas pelos empresários são regulares, uma vez que o município ainda precisa suprir um déficit de quase 400 vagas de estacionamento rotativo pago que ainda não foram implementadas.

 

Representando os comerciantes, o empresário Daniel Dal Magro afirma que aguarda a decisão da Justiça sobre a liminar pleiteada ainda nesta semana. Ele continua defendendo que o processo de instalação das faixas seletivas está irregular. Entre os questionamentos, a suposta falta de laudos e projetos técnicos que apontem a necessidade, o fato de que o Executivo não teria realizado uma Audiência Pública para tratar sobre o assunto e as alterações nos estacionamentos sem que o processo passasse pelo legislativo, o que, segundo Dal Magro, seria necessário conforme a lei.

 

Enquanto não há posicionamento da Justiça sobre o caso, a faixa seletiva continua. Por isso, os motoristas que trafegam pela Barão do Rio Branco e pela Júlio de Castilhos devem respeitar a sinalização e não invadir a pista que é de uso exclusivo dos ônibus e táxis, de segunda a sexta-feira, das 6h às 19h. No cruzamento entre as ruas Júlio de Castilhos e Ramiro Barcelos existe um semáforo específico para os ônibus e táxis. Neste caso, os veículos devem prestar atenção na sinaleira acima da pista para prosseguir ou fazer a conversão à direita.

 

 

Fonte: Tomaz Graciliano - Central de Jornalismo da Difusora 890 AM

Ação Social São Roque celebra 45 anos nesta terça em Bento

A Ação Social São Roque, veiculada a SEMHAS – Secretaria de Habitação e Assistência Social da Prefeitura de Bento Gonçalves, comemora neste dia 1° de abril, 45 anos de atividades no Município. São mais de 80 idosos, 100 famílias beneficiadas com apoio social, especialmente aquelas em situação emergencial. 

 

 “A alegria é que ao passar tantas gerações, temos pessoas que cresceram e se realizaram. Ou seja, com a ideia que apreenderam a prover seu próprio sustento, não ficar na dependência daquela ajuda contínua”, comentou Vânia Kratz Mendes, presidente do Centro de Referência da Assistência Social.

 

Atualmente a Ação Social São Roque está cadastrada junto ao banco de alimentos da Fiergs, onde eventualmente doações feitas em Porto Alegre são destinadas para Bento Gonçalves. Em uma das últimas destinações, o “Caminhão da Solidariedade da Rádio Difusora” esteve na Capital buscando alimentos e entregando para entidade. Foram arrecadados quase quatro toneladas entre leite em pó, cereais, pêssego em compota, sucos, entre outros, em fevereiro deste ano. 

 

A Ação Social São Roque está localizada na Rua Osires Ferreira Martuscelli, número 40, ao lado das Capelas do Cemitério São Roque. O horário e dias de atendimento é de segunda a sexta das 8h30min às 17h30min.

 

 

Fonte: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora

Lançamento da programação do "Bento em páscoa" será dia 9

Nos próximos dias a Via del Vino começa a receber enfeites alusivos à Páscoa. Coelhos e barras de chocolate gigantes decorarão a principal via do Centro da cidade, um atrativo a mais para moradores e turistas que visitarem o município no período. Esta será a primeira edição do Bento em Páscoa, realizado entre os dias 14 e 21 de abril. "O município contará com uma intensa programação recheada de atrações", destaca o secretário de Turismo, Gilberto Durante.

Neste ano a expectativa é de um incremento no número de visitantes, já que haverá um feriado prolongado de quatro dias, que emenda os feriados da Sexta-feira da Paixão, no dia 18, e de Tiradentes, na segunda-feira dia 21. Além das atrações promovidas pelos empreendimentos ligados ao trade turístico, a Via del Vino também receberá apresentações artísticas e culturais diárias, privilegiando talentos locais e interagindo com a comunidade.

Entre os destaques estão ainda a apresentação Paixão Barroca, do grupo Instrumentarium, no dia 17 de abril na Casa das Artes, e a encenação da Paixão e Morte de Cristo, no dia 18 de abril, no Vale dos Vinhedos.O lançamento completo da programação do Bento em Páscoa está marcado para o dia 9 de abril. A solenidade será realizada no Salão Nobre da Prefeitura, a partir das 15h.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura