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quarta-feira, 28 de maio de 2014

30% dos motoristas não pagam a zona azul

Semanário foi às ruas e constatou que condutores não cumprem a lei

Motoristas queixam-se de monitores, mas também estão irregulares
 
Diante das irregularidades expostas ao público na semana passada sobre a empresa Rek Parking, responsável pelo estacionamento rotativo e que vem sendo denunciada por exigir cotas diárias de multas de seus funcionários e por não estar cumprindo a lei dos 10 minutos, voltamos às ruas para ver o outro lado desta história. Estará o cidadão cumprindo com o seu papel e respeitando as normas da zona azul?

Atualmente, o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) conta com uma verba de 21% repassada pela prefeitura, proveniente das multas de estacionamento para fins de segurança pública. "O estado é omisso. O valor repassado pela prefeitura é o que nos mantêm ativos", explica Geraldo Antonio Leite, presidente da fundação.

Em 30 minutos caminhando entre as ruas Barão do Rio Branco e Cândido Costa, mais de um terço dos carros estacionados não possuíam o cartão de validação exposto no vidro. Além disso, seus respectivos donos ignoraram o tempo limite e não retornaram com o mesmo, nem apresentando justificativa alguma.

O número assusta, não por sua expressividade, mas pela quantidade de reclamações dirigidas à empresa vigente por motoristas que, fatidicamente, não cumprem suas obrigações. "Ambos tem que cumprir seu papel. Se não tem cartão, tem de ser multado", coloca o operador de máquinas Ademar Teixeira, que também manifesta um apelo aos monitores da zona azul: "Eles precisam ter mais paciência com o motorista. Já fui multado por deixar o cartão do lado de fora do vidro, sem ter conhecimento da regra".

Para João Lima, supervisor de obras, a alternativa mais viável para evitar multas e gastos com estacionamento rotativo é o transporte público. Vai além, propondo uma melhor distribuição comercial, assim desafogando o trânsito e sanando o problema com a atual falta de vagas. "Deveria haver um processo de incentivo à descentralização por parte da prefeitura, evitando assim, a valorização demasiada da área central, levando o comércio até os bairros", explica.

Em nota, o gabinete do vereador Moacir Camerini manifestou a necessidade da abertura de uma CPI com intuito de investigar as atuais denuncias contra a Rek Parking. "É um absurdo, se realmente está acontecendo isto, eu irei fiscalizar. Nada me surpreende mais", afirma.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

CPI da energia elétrica deve ser instalada na Assembleia Gaúcha

Durante o período das Comunicações da sessão plenária desta terça-feira (11), os deputados manifestaram-se sobre contratações emergenciais por parte do Executivo, sobre a formação de uma CPI para discutir a situação energética do Estado, além de questões como a greve dos ônibus na Capital e a situação das estradas gaúchas.

O autor da proposição da CPI, deputado Lucas Redecker (PSDB) apelou aos demais parlamentares a assinarem o requerimento de constituição de uma CPI para debater a questão energética no Rio Grande do Sul, em razão dos constantes prejuízos que tem causado à comunidade gaúcha, especialmente pelo déficit energético do Estado.
Fonte: AL-RS

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Prefeitura cobra R$ 1,2 milhão em processos

Levantamentos sobre supostos desvios na administração passada devem ser inscritos
como dívida ativa

Prefeitura cobra R$ 1,2 milhão em processosA prefeitura de Bento Gonçalves pretende inscrever como dívida ativa e cobrar na Justiça o ressarcimento de valores de pagamentos a empresas que teriam sido realizados de forma irregular durante a gestão de Roberto Lunelli (PT). Nesta semana, o governo municipal publicou oito editais de citação que trazem o nome de pelo menos 12 pessoas e empresas que estariam ligadas às desconformidades verificadas nas finanças, por serviços não prestados ou bens não entregues ao município. O total do montante cobrado supera R$ 1,2 milhão. De acordo com o documento, os requeridos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao setor de Sindicância da secretaria de Administração.

Os processos ainda estão na etapa inicial e seu prosseguimento dependerá justamente das possíveis manifestações das pessoas físicas e jurídicas convocadas pelo Poder Público a se defender. “Não se verifica qualquer decisão nos autos dos processos administrativos, estando os mesmos em fase de instrução, portanto, as informações ficam limitadas até a presente fase processual. Não tendo sido encontrados no local informado como de residência ou domicilio dos integrantes do processo administrativo, a citação dos mesmos foi procedida através de edital, para que venham a tomar ciência do processo e ofertar suas contestações e requerer o que entendem de direito”, explica a secretária de Administração, Mariana Largura.

R$ 870 mil


O valor mais alto refere-se ao contrato da prefeitura com a Fundação José Bonifácio, do Rio de Janeiro, que recebeu inicialmente R$ 840 mil e, na sequência, outros R$ 30 mil como aditivo – e ambos os valores sem licitação –, para prestar consultoria sobre a gestão da folha de pagamento do funcionalismo público. Em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Finanças, em novembro de 2012, o então prefeito Lunelli alegou que não tinha conhecimento do acordo fechado. “O pagamento foi feito sem a minha autorização”, afirmou, na época, o ex-chefe do Executivo. As duas pessoas citadas nesse processo são o ex-secretário de Finanças, Gonçalo Miguel Carneiro Baumgartner, e o ex-presidente da Fundação José Bonifácio, Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira.

Os processos

Processo administrativo 9.541/2013
Valor: R$ 870.000 (refere-se a pagamentos irregulares à Fundação José Bonifácio)
Pessoas citadas: Gonçalo Miguel Carneiro Baumgartner (ex-secretário de Finanças) e Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira (ex-presidente da Fundação José Bonifácio)

Processo administrativo 10.666/2013
Valor: R$ 148.232 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Saly Inajá Alves Ramos ME)
Pessoas e empresa citadas: Luana Della Valle Marcon, Eduardo Thiago Alves Ramos, Saly Inajá Alves Ramos (como pessoa física e microempreendedor)

Processo administrativo 10.667/2013
Valor: R$ 42.773 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa C.A. de Lara ME)
Pessoas e empresa citadas: Luana Della Valle Marcon, Eduardo Thiago Alves Ramos, Cirinei Aquino de Lara e C.A. de Lara ME

Processo administrativo 10.668/2013
Valor: R$ 50.831 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa RM Indústria de Máquinas Ltda. e/ou E.M. da Rosa & Cia. Ltda)
Pessoas e empresas citadas: Luana Della Valle Marcon, Eduardo Thiago Alves Ramos, Elisângela Maciel da Rosa e RM Indústria de Máquinas Ltda. e/ou E.M. da Rosa & Cia. Ltda

Processo administrativo 10.669/2013
Valor: R$ 39.860 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Patromak Manutenção de Máquinas Ltda.)
Pessoas citadas: Luana Della Valle Marcon e Eduardo Thiago Alves Ramos

Processo administrativo 10.670/2013
Valor: R$ 34.315 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Pris Máquinas Rodoviárias e Equipamentos Ltda. e/ou Caelo Equipamentos Ltda.)
Pessoas citadas: Luana Della Valle Marcon e Eduardo Thiago Alves Ramos

Processo administrativo 10.671/2013
Valor: R$ 18.341 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Bozó e Ratinho Oficina Mecânica Ltda.)
Pessoas citadas: Luana Della Valle Marcon e Eduardo Thiago Alves Ramos

Processo administrativo 10.672/2013
Valor: R$ 29.922 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Tork Equipamentos Hidráulicos Ltda.)
Pessoas e empresa citadas: Luana Della Valle Marcon, Eduardo Thiago Alves Ramos, Maria Eronita Schneider e Tork Equipamentos Hidráulicos Ltda.

Valor total: R$ 1.234.274

Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Clientes de celular poderão reclamar “cara a cara”

De 1º a 20 de fevereiro os usuários de telefones celulares terão a oportunidade de manifestar suas queixas acerca de cobranças indevidas ou pouca área de cobertura diretamente nos escritórios das quatro prestadoras de serviços ( Claro, Tim, Vivo e OI). O “mutirão de atendimento” é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta que o sindicato das empresas fechou com os ministérios públicos federal e do Estado e é um dos mais visíveis resultados da CPI da Telefonia Móvel Celular que foi instalada no ano passado no Rio Grande do Sul e que depois se replicou em mais 16 estados brasileiros.

Segundo revelou em entrevista à Radio Viva 1070 o deputado Ernêni Polo (PP) que presidiu a CPI, as companhias atendem mal ao usuário e ganham dinheiro cobrando por serviços não solicitados e muitas vezes nem prestados. “São cobranças de valores micro que a maioria dos clientes não percebem, mas são 280 milhões de clientes em todo o país, então todo este dinheiro acaba fazendo a diferença”. Ainda segundo o deputado, após o mutirão, s companhias deverão fornecer um relatório sobre as principais queixas dos usuários. Ele crê que esta medida possa ser um embrião para que futuramente as empresas sejam pressionadas a prestar atendimento pessoal e não apenas pelos seus call centers, como é hoje. 

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Clima é de incertezas para a 16ª Fenavinho

Diretoria mantém silêncio sobre estratégias e diz que rumo da festa deve ser definido em breve

Fotos: Acervo Itacyr Giacomello
Clima é de incertezas para a 16ª Fenavinho
Adiada para 2014, a 16ª edição da Festa Nacional do Vinho (Fenavinho), que originalmente estava programada para este ano, ainda é uma grande incerteza. Não há, por parte da diretoria, confirmação de nenhum projeto em andamento e o clima que perdura na cidade ainda é de insegurança com relação à continuidade da festa que, desde 1967, deu projeção nacional ao município.
Nos bastidores, o principal temor é de que, a três meses do fim do ano, não haja tempo suficiente para promover o evento. Outro obstáculo seria a realização, entre 20 de fevereiro e 9 de março, da Festa da Uva, em Caxias do Sul, que desde 1994 acontece regularmente nos anos pares. A Fenavinho, apesar de no passado ter sofrido várias mudanças na periodicidade, se mantinha em anos ímpares desde 2005.
Contatado por telefone, o presidente do evento, João Strapazzon – que também comandou a edição de 2011 – não adiantou nenhuma ação da diretoria. Segundo ele, pelo menos mais três reuniões serão realizadas nas próximas semanas e, após os encontros, os organizadores pretendem falar a respeito.
Nos últimos dois anos, a Fenavinho encarou cobranças públicas de dívidas acumuladas com fornecedores e até artistas que participaram do espetáculo cênico projetado para ser uma de suas principais atrações. Em março, foi tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores, que apontou débitos que superavam R$ 1 milhão.

“Ela nunca será feira”

Para o prefeito Guilherme Pasin, a decisão mais importante a ser tomada pela diretoria da Fenavinho é a definição de um conceito a ser adotado pela organização. Por mais que, pelo fato de se tratar de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a prefeitura não possa interferir nos rumos do evento, o chefe do Executivo municipal acredita que a ideia de uma verdadeira festa deva ser retomada. “Vender um projeto para as vinícolas dizendo que irão ganhar dinheiro na Fenavinho é mentir para elas e fazer com que participem apenas uma vez. Elas vão fomentar o consumo do vinho, mostrar que a bebida produzida no Brasil e, principalmente em Bento, tem uma extrema qualidade. Não é uma feira de consumo. É preciso entender que nunca será feira. O comércio é consequência da festa”, afirma.
Uma das sugestões do prefeito é a aproximação com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), como forma de compreender e adotar um modelo semelhante ao explorado pela entidade para a promoção da bebida símbolo de Bento Gonçalves. “A Fenavinho tem que divulgar o vinho de Bento como o Ibravin faz brilhantemente com os “Vinhos do Brasil”. Não se vê o Ibravin vendendo vinho, ele divulga”, ressalta.
Por fim, Pasin destaca que o Poder Público aguarda uma manifestação da diretoria, mas que ainda não recebeu respostas sobre a realização da 16ª edição. “Nós conversamos no início deste ano, motivei para que a coisa acontecesse, mas ainda não veio uma confirmação. Gostaria, sim, de poder dizer que ano que vem vai ter a Fenavinho, mas não cabe a mim. A gente ajuda e vai ajudar, inclusive na busca por recursos. Agora, temos que quebrar o paradigma que um evento só dá certo se for financiado pelo Poder Público. Ao município cabe auxiliar. A gente fomenta, mas tem que partir da Fenavinho”, conclui o prefeito.

Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr. e Raquel Konrad