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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Obama diz entender preocupações do Brasil sobre espionagem

Barack Obama concedeu entrevista coletiva durante encontro do G20 na Rússia Foto: AP

Em entrevista durante reunião do G20, Obama diz levar "muito a sério" as acusações de espionagem dos serviços secretos americanos


O presidente americano, Barack Obama, declarou nesta sexta-feira em São Petersburgo, na Rússia, que entende as "preocupações" de Brasil e México sobre as acusações de espionagem dos serviços secretos de seu país e que as leva "
muito a sério".

"Levo estas acusações muito a sério", disse Obama em uma coletiva de imprensa, antes de assegurar que "entende as preocupações" da presidente Dilma Rousseff e do presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, que lhe pediram explicações.


Levo estas acusações muito a sério

Barack Obama presidente dos Estados Unidos

Segundo Obama, os interesses do seu país com México e Brasil são maiores do que a questão da espionagem, e que não "assina embaixo de tudo que os jornais dizem" a respeito do assunto. Sobre atuação da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), Obama cogitou dar "um passo atrás" para analisar a forma como as tecnologias têm sido usadas.


Obama ressaltou que "há uma gama de interesses" nas relações envolvendo os EUA e os dois países que, segundo denúncias veiculadas na imprensa, foram espionados. "Especificamente sobre Brasil e México, temos de analisar as alegações. Não assino embaixo de tudo que os jornais dizem. Levo as alegações muito a sério, entendo as alegações de mexicanos e do povo brasileiro, e vamos trabalhar para ver onde está a fonte de tensão", disse.


"A razão pela qual fui ao Brasil é que esse é um país importante e com história de sucesso na transição da ditadura para a democracia, além de ser uma das economias mais dinâmicas do mundo", argumentou o presidente dos EUA.


Sobre a atuação da NSA, envolvida na espionagem ao Brasil e México, Obama disse caber à agência "buscar informações que não estão em fontes públicas", e que essa prática é similar ao que países mundo afora fazem por meio dos seus serviços de inteligência. "A verdade é que somos maiores e temos melhor capacidade", emendou.


"Com a tecnologia mudando tão rapidamente, e as capacidades aumentando ainda mais, é importante que a gente dê um passo atrás e analise o que estamos fazendo, porque, só porque podemos conseguir as informações, não quer dizer que tenhamos que acessá-las. Pode ter aí uma relação custo-benefício que temos que pesar", completou o presidente americano. Ele considerou a possibilidade de a NSA fazer análises "camada a camada", para identificar o que, posteriormente, pode ser analisado de forma mais aprofundada.

           Monitoramento

Reportagem veiculada no último domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.


De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.

Em meio a tensão com EUA, Dilma participa de reunião do G20

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.



Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Com informações da AFP e da Agência Brasil.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Malotes do Enem terão lacre eletrônico com GPS

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou nesta terça-feira que todos os malotes com provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão ter lacre eletrônico. Em maio, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, disse que a instituição seguia estudando a possibilidade.
 
Os lacres eletrônicos conseguem registrar o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova, aumentando assim a segurança no processo. "Com isso teremos total segurança", disse Mercadante. Ao todo, serão 63.340 malotes.
 
Mercadante comentou também os preparativos para o exame. O Enem de 2013 recebeu número recorde de inscrições, de 7,17 milhões. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. As provas já estão em produção e os profissionais envolvidos na aplicação e correção estão sendo preparados.
 
Para atender à demanda, aumentou o número de cidades com aplicação da prova, de 1.661 para 1.690. Serão 648 mil coordenadores estaduais, municipais e de locais de aplicação, chefes de sala, fiscais e apoio. O número de corretores também aumentou, serão 8,4 mil este ano. Em 2012, foram 5,6 mil.
 
"O aumento é proporcional ao crescimento da demanda", disse Mercadante. "Onde mais demos reforço foi na correção". Quanto ao custo do exame, o ministro disse que deve ser o mesmo de 2012, em torno de R$ 46 por aluno. Segundo ele, um terço do custo da maioria dos vestibulares.

* Com informações, Agência Brasil

Papa Francisco promete retornar ao Brasil em 2017

Após celebrar missa em português no interior da Basílica do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o papa Francisco cumprimentou fiéis e religiosos no interior da Igreja e seguiu, por volta das 12h40min, para a Tribuna Bento XVI, na parte externa do santuário. Com a imagem da santa padroeira, o papa fez o sinal da cruz, abençoando os fiéis.
O papa Francisco desfila no papamóvel pelas ruas da cidade.  
A bênção foi feita em espanhol e Francisco pediu que os fiéis rezem por ele. O pontífice prometeu retornar à basílica em 2017, quando completam-se 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba. Os devotos que estão mais próximos do pontífice ficam a cerca de 15 metros da tribuna, em uma área reservada com cadeiras.

Entre esses fiéis que estão nas cadeiras e os demais romeiros existe um cordão de isolamento feito por policiais e agentes de segurança. Nesse local, as pessoas estão em pé e aglomeradas. A extensão de pessoas, partindo da tribuna, alcança uma distância de cerca de um quilômetro. Elas acenam com bandeirinhas enquanto entoam cânticos católicos.

Após as celebrações em Aparecida, o papa almoçou com o séquito papal, os bispos da Província Eclesiástica de Aparecida e estudantes do Seminário Bom Jesus, localizado na cidade.

O pontífice retornou ao Rio de Janeiro, onde participa de uma visita ao Hospital São Francisco da Providência de Deus, às 18h30min

Fonte: Agência no Brasil

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Ministério da Justiça notifica sete maiores bancos do país sobre pacotes de serviços

Os sete maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre o oferecimento e a padronização de pacotes de produtos e serviços básicos. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as instituições financeiras com base na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamenta o assunto.
Desde o dia 1º, os bancos são obrigados a oferecer quatro pacotes padrão aos correntistas, um pacote mínimo de serviços gratuitos, exigido desde 2010, e três novos pacotes padronizados associados a contas de depósito. O cliente também pode contratar serviços individuais à parte. A medida, informou o Ministério da Justiça, tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar a comparação de tarifas entre os serviços bancários.
Foram notificados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, o Itaú, o HSBC, o Santander e o Citibank. As instituições têm até dez dias para apresentar os documentos que demonstram o cumprimento da resolução do CMN.
De acordo com o Ministério da Justiça, a pasta não chegou a receber denúncias de descumprimento da nova regra. O DPDC quer apenas verificar se a exigência está sendo respeitada e de que forma os bancos se ajustaram à norma.
 
 
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Dilma anuncia repasse emergencial de R$ 3 bilhões para os municípios

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
 
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
 
Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.
 
No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios". No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.
 
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível", disse.
 
Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.
 
Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

terça-feira, 25 de junho de 2013

Dilma propõe Constituinte exclusiva para reforma política

Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

'O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está', disse a presidenta.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a 'corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo, com penas mais severas'.  A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.

                                                                                                                               Fonte: Agência Brasil

sábado, 22 de junho de 2013

Dilma promete discutir pacto para melhorar serviços públicos

A presidenta Dilma Rousseff prometeu chamar os governadores e prefeitos das principais cidades do país e os líderes das manifestações populares para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, Dilma anunciou que as ações do governo terão três focos.

O primeiro será a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. O segundo é a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, proposta que está em discussão no Congresso. Para melhorar a saúde, Dilma prometeu trazer mais médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a presidenta, o vigor das manifestações pode ser aproveitado para que sejam tomadas medidas que beneficiem a população e já começaram a produzir resultados, como a redução das tarifas de ônibus em diversas cidades brasileiras.

“As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”, declarou.

A presidenta citou a trajetória de defesa da democracia durante a ditadura como motivo para levar as reivindicações em consideração. “A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada e não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros”.

Dilma disse ainda que não deixará de combater a corrupção. “Sou a presidenta de todos os brasileiros. Dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de dinheiro público. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão”

A presidenta prometeu ainda conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes, governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Ela anunciou ainda que pretende receber os líderes das manifestações pacíficas, representantes de organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores e das associações populares.

A mensagem foi ao ar em cadeia nacional de rádio e TV. Dilma passou o dia discutindo os protestos e manifestações que ocorrem no país e que ontem, 20, reuniram  quase 2 milhões de pessoas em 438 cidades. De manhã, a presidenta se reuniu com ministros, entre eles o da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno.

A onda de manifestações pelo país começou em São Paulo, reivindicando a revogação do reajuste da tarifa de ônibus de R$3 para R$3,20. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, Fernando Haddad, voltaram atrás no reajuste, mas os protestos continuaram e se ampliaram pelo país.

Entre as causas defendidas pelos manifestantes estão o fim da impunidade, da corrupção e a crítica aos gastos públicos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Também são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público.

                                                                                                                                   Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Inscrições do Prouni começam sexta-feira


As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na sexta-feira (21) e vão até o dia 25 de junho. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. A portaria que regulamenta o processo seletivo do programa está publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União (DOU).

O Prouni oferta bolsas de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Segundo o Ministério da Educação, serão 90.010 bolsas no segundo semestre deste ano. Desse total, 55.658 serão bolsas integrais e 34.352 parciais, de 50% do valor das mensalidades das instituições particulares.

As bolsas integrais do Prouni são para os estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para os candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Pode se inscrever no Prouni o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

                                                                                                                               Fonte: Agência Brasil