A secretaria estadual de Educação da Paraíba e as universidades
federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), que constituíram
parceria para realizar o Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio no
estado, promovem, de 17 a 22 deste mês, em João Pessoa, a primeira etapa
de capacitação dos formadores regionais. O curso terá 48 horas, de um
total de 96 horas exigidas pelo MEC.
De acordo com Ana Célia Lisboa Costa, gerente executiva do ensino médio
e profissional da Paraíba, o estado tem 386 escolas de ensino médio,
das quais 90 trabalham exclusivamente nesta etapa de ensino, e 8.197
professores. A expectativa da secretaria de educação é iniciar a
formação continuada dos docentes e dos coordenadores pedagógicos, em
cada escola, na segunda quinzena de março.
Pela receptividade manifesta pelos professores nas duas últimas
semanas, Ana Célia avalia que a adesão ao pacto deve alcançar 100% dos
educadores. A formação continuada no espaço da escola, e dentro da
jornada de trabalho, e a bolsa de R$ 200 mensais, segundo a gerente
executiva do pacto, são elementos motivadores da adesão.
O Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio é uma proposta do
Ministério da Educação, lançada em 2013, de oferecer formação continuada
aos professores do ensino médio nas 27 unidades da Federação. Para que
se concretize, o pacto depende da adesão das secretarias estaduais, de
universidades públicas e dos professores do ensino médio. Conforme dados
do censo escolar, o País tem 495,6 mil docentes desta etapa do ensino,
que lecionam em 20 mil escolas públicas. Os 26 estados e o Distrito
Federal aderiram ao pacto e agora é a vez da adesão dos professores.
Segundo a diretora de apoio à gestão educacional da Secretaria de
Educação Básica do MEC, Yvelise Arco Verde, cada estado está fazendo seu
desenho de formação continuada. “Alguns se articularão com apenas uma
universidade, outros com várias. Cada estado tem sua trajetória e nós
estamos respeitando essas relações.” O início dos cursos de formação
também vai variar bastante, explica a diretora. Eles devem acontecer
entre fevereiro e abril.
Yvelise destaca dois fatores importantes, que devem ser mantidos para a
unidade do pacto: a formação continuada com base na articulação da
educação básica e ensino superior, e a formação no espaço da escola,
esta com a utilização da hora atividade como tempo de estudo, previsto
na lei que instituiu o piso nacional de salário dos professores.
Santa Catarina
Com 725 escolas públicas do ensino médio e cerca de 12 mil professores,
a secretaria estadual de educação de Santa Catarina fez parceria com as
universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e da Fronteira Sul
(UFFS), que vão fazer a coordenação geral do pacto, e com a Universidade
do Estado de Santa Catarina (Udesc), que fará a coordenação adjunta. O
desenho do pacto no estado reúne também instituições comunitárias, que
se distribuem em todas as regiões, e que serão responsáveis pela
qualificação dos formadores regionais.
Maike Cristine Kretzschmar Ricci, gerente do ensino médio, explica que a
secretaria de educação elaborou um roteiro de atividades do pacto que
será discutido com as universidades. A proposta é construir um
cronograma e realizar os seminários de formação neste mês e em março.
Ela diz que a receptividade dos professores está muito boa,
especialmente porque eles valorizam a formação e a possibilidade de um
encontro de estudo e debate com educadores das universidades. “A
formação continuada valoriza e dá brilho ao olhar do professor”, segundo
a gerente.
Em Santa Catarina, na avaliação de Maike, o pacto promove um novo
movimento e a oportunidade de atualizar a proposta de currículo do
ensino médio, tema que os educadores do estado debatem e estudam há 25
anos.
Tocantins
Com uma rede com 243 escolas de ensino médio e 5.549 professores,
Tocantins entra no Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio em parceria
com a Universidade Federal de Tocantins (UFT). Sâmia Maria Carvalho de
Macedo, coordenadora do ensino médio, informa que o estado fez o
seminário preparatório no final de 2013 e que as escolas já começaram a
cadastrar os professores. Até esta sexta-feira, 7, 126 escolas tinha
iniciado o cadastro, mas a expectativa é ter a adesão de todos os
educadores.
Segundo Sâmia, a secretaria e a UFT elaboram este mês o calendário de
atividades, que compreende seminários e encontros de formação para os
dois semestres de 2014. A secretaria estadual de educação trabalha para
iniciar a formação dos professores em março.
Bolsas
Todos os educadores – das instituições de ensino superior, das
secretarias de educação e os professores cursistas – que fazem parte do
pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As
bolsas, que serão pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), se dividem em sete tipos, conforme as atribuições dos
educadores: R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de ensino
superior; R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de ensino
superior; R$ 1,2 mil para o supervisor; R$ 1,1 mil para o formador da
instituição de ensino superior; R$ 1,1 mil para o professor formador
regional do pacto nos estados e Distrito Federal; R$ 765 para o
orientador de estudo; R$ 200 para o professor cursista e para o
coordenador pedagógico.
* Ministério da Educação
