Rádio Viva 89.1 realiza blitz para arrecadar material escolar

A Rádio Viva 89.1 – emissora do Grupo RSCOM – realizará neste sábado, dia 25, a primeira edição da Blitz da Solidariedade - Volta às Aulas, em Flores da Cunha. A equipe da emissora estará recolhendo exclusivamente doações de materiais escolares com posto de arrecadação montado na Praça da Bandeira durante o período das 9h às 14h.

 

O objetivo da blitz é arrecadar o maior número de materiais através de doações da comunidade florense, que serão repassadas para crianças carentes que não possuem condições de adquirir tais objetos.

 

Em caso de chuva, a arrecadação será feita na emissora localizada na rua Severo Ravizzoni, 2362, sala 33.

Escolas que exigirem material coletivo poderão sofrer multa

As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste.

 

Essas determinações estão na Lei 12.886/2013. Os pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico, copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão estar incluídos nas mensalidades. A exigência de determinada marca também é configurada como abuso.

 

A Senacon explica que em todo início de ano letivo os Procons fazem o acompanhamento de listas escolares e pesquisas de preços para fornecer aos consumidores. Órgãos locais conseguem verificar de forma mais próxima o que ocorre. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) faz a fiscalização. Dados de todas as empresas e reclamações dos consumidores vão para o sistema.

 

A orientação é que os consumidores que detectarem abusos por parte das instituições procurem o Procon mais próximo de sua localidade. No Brasil, existem 293 Procons. No Distrito Federal, o órgão promove a Operação Passa-Régua, que fiscaliza os centros de ensino. No início do mês, nove das 13 escolas fiscalizadas foram autuadas.

 

Fonte: Agência Brasil

Material escolar fica mais caro com alta de impostos

O preço dos produtos que fazem parte das listas de materiais escolares das maiorias das escolas varia conforme a papelaria e a marca desejada. Contudo, nenhum pai vai se livra do pagamento embutido de impostos. Com os diferentes tipos de tributos a serem recolhidos, uma simples caneta esferográfica, têm quase a metade de seu valor repassado ao consumidor transformado em imposto.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros encargos como PIS Cofins; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS), todos estão inseridos no material escolar, embora alguns impostos destes citados são de esferas estaduais e municipais, todos acabam contribuindo para aumentar o valor final dos produtos.

 

Uma lista com os itens básicos em qualquer lista de escola foi constatado que 40% do valor final são impostos. A conta de R$ 92,58 sairia por R$ 55,45 se os tributos fossem cortados.

 

A dica para os pais que já estão na correria das comprar de materiais escolares, é a comparação de preços entre os estabelecimentos comercias, e média de variação de preços pode chegar até mesmo na casa dos 13,05% para mais ou para menos.

Material escolar: Procon de olho nas listas

Mesmo com o início das aulas ainda um pouco distante, a preocupação com a compra de material escolar já começa a se tornar uma realidade em Bento Gonçalves. Com as listas fornecidas pelos educandários em mãos, muitos pais já estão percorrendo papelarias da cidade, pesquisando preços e até começando as compras. Outros, tradicionalmente, deixarão a aquisição dos produtos para a última hora.

É preciso estar atento a eventuais exageros por parte das instituições de ensino. Desde o final de 2013, uma lei federal proíbe a exigência de materiais de uso coletivo, como produtos de higiene e limpeza, por exemplo. De acordo com o texto, estes gastos já devem estar contemplados nos valores das mensalidades.

Mas não é somente aos produtos e quantidades apontados na relação de materiais que os pais devem dar atenção. “Outra questão importante que tem que ser destacada é que as escolas não podem exigir marcas na lista”, explica o coordenador do Procon de Bento Gonçalves, Maciel Giovanella. A prática, entretanto, ainda é comum, segundo alguns funcionários de estabelecimentos da cidade. Até agora, porém, nenhuma denúncia foi encaminhada ao departamento.

Nos casos dos já corriqueiros pedidos exagerados de folhas de ofício e desenho, por exemplo, o Procon reconhece que ainda há pouca especificação das quantidades permitidas, mas indica que os consumidores fiquem atentos a solicitações de montantes que podem parecer abusivos. De uma forma geral, o limite seria de um total de 500 folhas por aluno.

Nesta semana, Rosângela Mayer já estava comprando os materiais para os seus três filhos. Em uma das listas, o primeiro item eram justamente as folhas – a mãe afirmou que compraria apenas 100 das 400 solicitadas. “É um exagero, eles não vão usar tudo isso”, justifica. No final, a escola também informava que aceitava doações de produtos como papel higiênico e sabonete. “É a primeira que eu vejo pedir assim, como doação. Às vezes, ajudo com alguma coisa no começo do ano”, completa.

Até o dia 15, o órgão local de defesa do consumidor divulgará a pesquisa de preços do material escolar no município. O levantamento deve contemplar pelo menos 10 lojas e indicará os menores valores encontrados para cada um dos materiais que fazem parte da lista. 

O que não pode ser exigido

Artigos destinados a limpeza ou higiene

Cartucho de tinta para impressoras

Taxa para fotocópias

Algodão

Álcool líquido ou em gel

CDs ou DVDs

Copo descartável

Agenda escolar específica da escola

Fita adesiva

Pincéis

Mais de 500 folhas

Outras dicas para as compras

Evite o movimento de última hora, planeje-se para as compras com antecedência.

Se possível, verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. Se compensar, os itens podem ser comprados separadamente, de acordo com os melhores preços. 

Além do levantamento em lojas físicas, também vale a pena consultar as ofertas na internet. 

É importante estar alerta à compra de produtos adequados e seguros. As embalagens devem conter informações claras, como a composição, as condições de armazenagem e o prazo de validade.

Exija sempre a nota fiscal, pois ela viabiliza a realização de eventuais trocas ou reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Realize as compras de materiais escolares em conjunto com outros pais, o que dará maior chance para negociar menores preços. Para isso, basta juntar duas ou três famílias com filhos nas mesmas séries.

Não se deixar levar somente pelos desejos das crianças, elas são influenciados pelos amigos e pelas estratégias publicitárias, por isso vão querer sempre produtos da moda e que contenham imagens de artistas ou personagens de sucesso – geralmente bem mais caros. Para evitar ceder a esses impulsos, os pais devem ter sempre em mão uma lista do que é realmente necessário e conversar com os filhos para que entendam a diferença e a utilidade dos materiais.
 

Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.