É preciso estar atento a eventuais exageros por parte das
instituições de ensino. Desde o final de 2013, uma lei federal proíbe a
exigência de materiais de uso coletivo, como produtos de higiene e
limpeza, por exemplo. De acordo com o texto, estes gastos já devem estar
contemplados nos valores das mensalidades.
Mas não é somente aos produtos e quantidades apontados na relação de
materiais que os pais devem dar atenção. “Outra questão importante que
tem que ser destacada é que as escolas não podem exigir marcas na
lista”, explica o coordenador do Procon de Bento Gonçalves, Maciel
Giovanella. A prática, entretanto, ainda é comum, segundo alguns
funcionários de estabelecimentos da cidade. Até agora, porém, nenhuma
denúncia foi encaminhada ao departamento.
Nos casos dos já corriqueiros pedidos exagerados de folhas de ofício e
desenho, por exemplo, o Procon reconhece que ainda há pouca
especificação das quantidades permitidas, mas indica que os consumidores
fiquem atentos a solicitações de montantes que podem parecer abusivos.
De uma forma geral, o limite seria de um total de 500 folhas por aluno.
Nesta semana, Rosângela Mayer já estava comprando os materiais para
os seus três filhos. Em uma das listas, o primeiro item eram justamente
as folhas – a mãe afirmou que compraria apenas 100 das 400 solicitadas.
“É um exagero, eles não vão usar tudo isso”, justifica. No final, a
escola também informava que aceitava doações de produtos como papel
higiênico e sabonete. “É a primeira que eu vejo pedir assim, como
doação. Às vezes, ajudo com alguma coisa no começo do ano”, completa.
Até o dia 15, o órgão local de defesa do consumidor divulgará a
pesquisa de preços do material escolar no município. O levantamento deve
contemplar pelo menos 10 lojas e indicará os menores valores
encontrados para cada um dos materiais que fazem parte da lista.
O que não pode ser exigido
Artigos destinados a limpeza ou higiene
Cartucho de tinta para impressoras
Taxa para fotocópias
Algodão
Álcool líquido ou em gel
CDs ou DVDs
Copo descartável
Agenda escolar específica da escola
Fita adesiva
Pincéis
Mais de 500 folhas
Outras dicas para as compras
Evite o movimento de última hora, planeje-se para as compras com antecedência.
Se possível, verifique o preço da lista completa em várias lojas
antes de efetuar a compra. Se compensar, os itens podem ser comprados
separadamente, de acordo com os melhores preços.
Além do levantamento em lojas físicas, também vale a pena consultar as ofertas na internet.
É importante estar alerta à compra de produtos adequados e seguros.
As embalagens devem conter informações claras, como a composição, as
condições de armazenagem e o prazo de validade.
Exija sempre a nota fiscal, pois ela viabiliza a realização de
eventuais trocas ou reclamações junto aos órgãos de defesa do
consumidor.
Realize as compras de materiais escolares em conjunto com outros
pais, o que dará maior chance para negociar menores preços. Para isso,
basta juntar duas ou três famílias com filhos nas mesmas séries.
Não se deixar levar somente pelos desejos das crianças, elas são
influenciados pelos amigos e pelas estratégias publicitárias, por isso
vão querer sempre produtos da moda e que contenham imagens de artistas
ou personagens de sucesso – geralmente bem mais caros. Para evitar ceder
a esses impulsos, os pais devem ter sempre em mão uma lista do que é
realmente necessário e conversar com os filhos para que entendam a
diferença e a utilidade dos materiais.
Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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