Federalização da RSC-470 ainda não foi assinada

O Ministro dos Transportes César Borges esteve no Rio Grande do Sul no dia 16 de julho e no Palácio Piratini garantiu para o governador Tarso Genro que a federalização da RSC-470 seria assinada em 10 dias a contar a partir daquele encontro, ou seja, o prazo encerrou no dia 26, na última sexta-feira.

O Grupo RSCOM em contato com o Ministério dos Transportes obteve a informação que o parecer técnico do DNIT sobre a federalização da RSC-470 foi entregue e tramita internamente, porém não há uma data definida para a publicação. O parecer será a base da portaria de federalização que será assinada pelo sr. Ministro dos Transportes, César Borges.

Somente após a assinatura e publicação da portaria é que o processo terá sequência no âmbito do DNIT. Após a portaria de federalização, os técnicos do DNIT juntamente com os técnicos do Governo do Rio Grande do Sul farão o inventário da rodovia, para que a transferência seja enfim concluída.

Para que esta Autarquia possa atuar na rodovia é preciso que ela seja incluída no SNV - Sistema Nacional de Viação e assim possa solicitar recursos para ela Lei Orçamentária Anual.

Ainda conforme a assessoria, a questão da publicação não deve demorar, mas já a o processo de federalização deve levar um tempo maior.