Serviço de Atendimento Jurídico Gratuito no Carvi

Alunos de Direito têm a oportunidade de aplicar em casos concretos os conhecimentos adquiridos

A UCS, através do Campus Universitário da Região dos Vinhedos (Carvi), presta o Serviço de Atendimento Jurídico Gratuito (Saju) à população de baixa renda – rendimento familiar de até três salários mínimos. O setor, coordenado pelo professor Paulo Francisco Mossi, está localizado no Bloco A da unidade universitária em Bento Gonçalves, onde os alunos do curso de Direito têm a oportunidade de aplicar em casos concretos os conhecimentos adquiridos em aula, contando com a supervisão dos orientadores. Para a população, significa atendimento gratuito em questões jurídicas cíveis, em especial na área de Direito de Família, incluindo orientação jurídica, ajuizamento de processos e acompanhamento em audiências. Em média, são atendidas 100 pessoas mensalmente.

Sobre o Saju

A UCS instalou o Saju em 11 de maio de 1992, na Cidade Universitária em Caxias do Sul, com a finalidade de propiciar à população mais carente o acesso à Justiça no que se refere às questões cíveis. O atendimento é gratuito e tem a participação de professores e estudantes do curso de Direito. O Saju está presente também em Bento Gonçalves, Vacaria, Farroupilha e em São Sebastião do Caí. Em Bento, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8hs às 11hs e das 13hs 30 às 17hs, na sala 112 do Bloco A. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3449 5211 ou 3454 2633.

Fonte: Jornal SerraNossa

iPhone cria aplicativo contra pedofilia

O DHS (Departamento de Segurança Nacional) dos Estados Unidos conseguiu nesta quinta-feira o apoio dos usuários de smartphones na luta contra a pornografia infantil e desenvolveu um novo aplicativo para denunciar pessoas suspeitas de abusar de crianças.

O iPhone pretende ajudar os usuários a denunciar suspeitos. Um aplicativo, conhecido como "Operation Predator" (Operação Predador), permite aos usuários transmitir dados via e-mail ou através do teclado do telefone, ao mesmo tempo em que inclui uma lista com os nomes dos pedófilos mais procurados dos Estados Unidos.

Embora seja possível baixá-lo gratuitamente pelo serviço iTunes, o aplicativo não é apto para menores de 17 anos, por ser este o grupo mais vulnerável a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

"Quando as crianças sofrem abuso e exploração sexual começa uma corrida contra o relógio para conseguir resgatá-las e levar o pedófilo à justiça", disse o diretor do Serviço de Imigração e ICE (Controle de Alfândega dos Estados Unidos, na sigla em inglês), John Sandweg, da unidade do Departamento de Segurança Nacional, responsável pelo aplicativo.

"Estas investigações são umas de nossas maiores prioridades e, no mundo de hoje, precisamos estar seguros tecnologicamente e inovar na nossa proposta", afirmou Sandweg.

O aplicativo tem uma lista com os nove suspeitos foragidos mais procurados. Quem a lidera é "John Doe" (João Ninguém), um homem ainda não identificado de pele branca, entre os 45 e os 55 anos.

Junto com a descrição, podia-se ler: "Procurado pela produção de pornografia infantil", com a informação de que poderia estar vivendo em "qualquer parte do mundo".

O serviço ICE informou que o homem não identificado aparece em arquivos de vídeo com óculos e barba abusando sexualmente de uma menina de 10 a 12 anos em um quarto com painéis de madeira. Essa informação foi vista por agentes do ICE em Los Angeles, Estados Unidos, nos primeiros meses do ano.

Outro suspeito, também procurado por produzir, distribuir e possuir pornografia infantil, é um morador da Índia de 35 anos, que supostamente ajudou a distribuir na internet um boletim de conteúdo pornográfico para pedófilos.

No passado, o FBI (polícia federal americana) disponibilizou um aplicativo similar que além de incluir uma lista com os criminosos e terroristas mais procurados compreendia uma lista com os nomes das crianças desaparecidas.

O ICE informou que seu aplicativo para smartphones estará disponível também para outros aparelhos que não os da Apple em um "futuro próximo".

Programa Saúde Não Tem Preço beneficiou 16,4 milhões de brasileiros

O Programa Saúde Não Tem Preço – que oferece remédios gratuitos à população – beneficiou 16,4 milhões de brasileiros. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, somente no caso de medicamentos para asma, incluídos na lista de gratuidade das farmácias populares em junho do ano passado, 781 mil pessoas em todo o país tiveram acesso ao remédio, o que contribuiu para que as internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão do problema respiratório caíssem 16% no período de um ano.

 

"A asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até 5 anos no SUS. Com a distribuição gratuita desses remédios, em um ano, tivemos 20 mil internações a menos no SUS por conta da asma. Cada internação que evitamos, com a distribuição gratuita de remédio, é mais qualidade de vida que levamos ao paciente e à família do paciente", disse, ao participar, nesta segunda-feira, 12, do programa semanal Café com a Presidenta.

 

Dilma Rousseff lembrou que o Saúde Não Tem Preço também distribui sem custo para a população remédios para hipertensão e diabetes. Para retirar os medicamentos, disponíveis nas farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar a carteira de identidade, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. O programa Farmácia Popular também oferece remédios com 90% de desconto.

 

Ainda durante o programa, a presidenta Dilma ressaltou que, desde o início do governo, subiram de 550 para 800 os tipos de medicamentos gratuitos distribuídos nos hospitais e nos postos de saúde, incluindo remédios para tratamento de câncer, hepatite, reumatismo, hemofilia e aids. Segundo ela, alguns desses medicamentos custam até R$ 20 mil a dose mensal.

 

A presidenta destacou, como parte dos esforços para diminuir o custo aos cofres públicos desses produtos de última geração, a inauguração, na próxima terça-feira, 13, em Itapira, no interior de São Paulo, da nova unidade de uma fábrica de medicamento para o tratamento do câncer. "Ela foi construída com base nessa parceria da iniciativa privada e com financiamento do BNDES, o nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e da Finep, a nossa Financiadora de Projetos de Pesquisa. Cada parceria para a produção de medicamentos que nós fechamos com o laboratório significa mais remédios de qualidade e, óbvio, uma importante economia para o Ministério da Saúde."

 

Como exemplo positivo, que já rendeu economia de recursos públicos a partir da produção de medicamentos no Brasil, ela citou a vacina contra o HPV, vírus responsável por 90% dos casos de câncer do colo do útero no país. A vacina será oferecida de graça, a partir do ano que vem, a meninas de 10 e 11 anos.

 

"Graças à parceria que fechamos este ano para a fabricação da vacina aqui no país, conseguimos baixar o preço de cada dose para R$ 30, que é o menor preço do mundo. Com isso, nós vamos conseguir imunizar mais de 3 milhões de jovens no ano que vem".

* Com informações da Agência Brasil