Estado decreta situação de emergência em 124 municípios

Nesta terça-feira (8), o Governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado o decreto de Situação de Emergência nas áreas de 124 municípios afetados pelas inundações, chuvas intensas, deslizamento de solos, vendaval e alagamentos por conta do mau tempo nas últimas semanas. No documento, o governo também decreta Estado de Calamidade Pública nos municípios de Barra do Guarita, por enxurrada, e Iraí, por alagamento. 

 

Para a publicação do decreto, o governo estadual levou em consideração os altos índices pluviométricos que ocasionaram eventos adversos no período de 22 de junho de 06 de julho de 2014 e o parecer da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Também teve como base o grande número de pessoas atingidas, o impacto provocado na agricultura e na pecuária, o levantamento de danos nas estradas pelas prefeituras e os prejuízos econômicos nos serviços essenciais, principalmente no saneamento básico, distribuição de energia elétrica, transporte rodoviário e impossibilidade de acesso dos alunos aos estabelecimentos de ensino. O decreto irá vigorar durante 180 dias, a contar de 4 de julho.

 

O documento foi encaminhado ao Ministério da Integração Nacional com o pedido de reconhecimento sumário, visando à liberação de recursos federais para o atendimento aos danos causados nos municípios incluídos no decreto.

 

O Estado também está investindo em diversas ações para auxiliar os municípios na reconstrução. Entre elas está o plano de trabalho desenvolvido desde o início das chuvas e o auxílio emergencial direcionado à salvaguarda de vidas.

 

Até o momento, o Governo do Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, já repassou aos municípios atingidos pelas chuvas intensas e pelas cheias do Rio Uruguai e afluentes mais de R$ 1 milhão em materiais de assistência humanitária. As cidades mais necessitadas e, portanto, mais beneficiadas com os Kits de higiene pessoal, limpeza, dormitório e cestas de alimentos foram Santo Ângelo, São Luis Gonzaga e Uruguaiana.

 

Para a distribuição do material, os critérios são a tipificação do desastre e a vulnerabilidade da população atingida.

 

Fonte: Paláciio Piratini