Conta de luz pode subir 4,6%, prevê a Aneel

A diferença entre receitas e despesas do fundo que banca da redução da conta de luz será de R$ 5,6 bilhões neste ano, o que deve resultar em reajuste com impacto médio de 4,6% nas faturas pagas pelo consumidor. A previsão foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que colocou nesta terça-feira, 11, os valores em audiência pública.

Em maio do ano passado, foi publicado decreto que assegurava desconto médio de 20% nas contas de luz aos consumidores do Brasil. Portanto, caso o reajuste de 4,6% seja de fato realizado, o corte das tarifas de energia, uma das principais bandeiras do atual governo, será comprometido.

 

A proposta da Aneel prevê um orçamento de R$ 17,9 bilhões em despesas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial responsável pelo pagamento de vários gastos. Alguns deles são a tarifa social paga pelos consumidores de baixa renda, o programa Luz para Todos, as indenizações às empresas que aceitaram renovar suas concessões antecipadamente e o combustível utilizado por usinas térmicas na Região Norte do País, entre outros.

 

As receitas previstas para a CDE pela Aneel chegam a R$ 12,3 bilhões, em multas, cotas e o pagamento, pelas empresas, de financiamentos obtidos com fundos setoriais.

 

A maior projeção de entrada de recursos, porém, vem do Tesouro Nacional, que destinou R$ 9 bilhões no orçamento para a CDE. Com a previsão de receitas e despesas da Aneel, faltariam R$ 5,6 bilhões para bancar todas as despesas da CDE.

 

Essa diferença, propõe o órgão regulador, seria paga, em 12 parcelas mensais, pelas distribuidoras e permissionárias de energia elétrica, que atendem diretamente o consumidor. O repasse dessa conta teria um impacto de 4,6% nas tarifas, sem incluir todas as outras despesas que as distribuidoras têm direito a repassar para conta do consumidor.

 

A Aneel não prevê, por exemplo, que o consumidor comece a pagar neste ano, por meio da tarifa, as despesas com a compra de energia no mercado de curto prazo e com as usinas térmicas no ano passado. Essa conta, que resultou em aportes de R$ 9,8 bilhões do Tesouro às distribuidoras em 2013, conforme decisão do governo, será paga em até cinco anos, em reajustes parcelados na conta do consumidor.

 

Assim, esse outro reajuste, que segundo fontes do setor chegaria a 10% divididos em cinco anos, fica adiado por mais um ano. Como os valores ficarão em audiência pública aberta pela Aneel, eles poderão sofrer mudanças ou ajustes.

 

Fonte: Estadão

Prefeitos criticam redução de repasses da Consulta Popular

Processo que decide onde 0,3% da receita do orçamento estadual será aplicado, a Consulta Popular tornou-se, novamente, alvo de críticas. Desde o início do governo Tarso Genro (PT) o orçamento prevê a destinação anual de R$ 165 milhões para as demandas oriundas da consulta, que em 2011 passou a ser chamada de Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Dados do Portal Transparência indicam, no entanto, que o valor não tem sido executado totalmente, gerando um passivo. No ano passado, apenas 60% da previsão foi atingida: cerca de R$ 79 milhões foram executados através da rubrica da Participação Popular e outros R$ 25 milhões, por via de financiamentos.

 

O tema entrou na pauta da Famurs em outubro, durante a Marcha Gaúcha dos Prefeitos. Uma das reivindicações do presidente da entidade, Valdir Andres, era que o governo quitasse às prefeituras os repasses atrasados entre 2011 e 2013 que, segundo a entidade, são de R$ 338 milhões. “A consulta é um faz de conta. O governo finge que paga, e os municípios fingem que recebem”, acusou Andres. Em junho do ano passado, Tarso se comprometeu a empenhar R$ 219 milhões para o processo. Parte do valor referia-se ao montante de 2013 e a outra, a passivos de anos e governos anteriores. “Temos levantamento de que a execução dos passivos em 2013 chegou a apenas 25%”, criticou Andres.

Safra da uva deve começar mais tarde

Noites frias ocasionaram retardo no amadurecimento das parreiras

A safra da uva de 2014 deve começar de duas a três semanas mais tarde do que em anos anteriores em Bento Gonçalves. O motivo seria o clima, já que a incidência de noites mais frias ocasionou um retardo no amadurecimento. O atraso, no entanto, não deve prejudicar a colheita, que tem expectativa de boa qualidade, tanto na visão da Emater quanto da secretaria municipal de Desenvolvimento da Agricultura.

As variedades precoces, que em outros anos já haviam sido colhidas nesta época, ainda não estão prontas. A exceção é para as plantações que costeiam o Rio das Antas, onde uvas como a Vênus já foram retiradas das parreiras.

Segundo a prefeitura, o forte temporal que atingiu Bento Gonçalves em novembro ocasionou perdas de 40%, em média, na produção do distrito de São Pedro, o que deve ocasionar uma redução estimada entre 11% e 15% no volume total de uva produzido pelo município.

Jornal SerraNossa/ Reportagem: Greice Scotton