Governo estuda aumentar idade e tempo de contribuição mínimos para se aposentar

O chamado bônus demográfico, situação em que há mais gente trabalhando do que aposentados, está com os anos contados, devendo acabar por volta de 2027, segundo o Ministério da Previdência. Os fatores positivos dessa janela, que ajuda a arrecadação previdenciária a crescer em ritmo duas vezes acima do PIB, esbarram na farra da aposentadoria por idade.

 

Na média, o brasileiro aposenta-se com 54 anos, mesmo com uma expectativa de vida superior a 70 anos, segundo dados do IBGE. Desse contingente, 54% são aposentados por idade e 28% por tempo de contribuição (20% desse total consegue seu benefício previdenciário antes de completar 50 anos).

O déficit do Regime Geral da Previdência Social deve saltar de 1% para 5% do PIB nos próximos 30 anos, projeta o ministério. Em 2013, fechou em R$ 49,9 bilhões. Para aumentar a idade média e também elevar os valores dos benefícios em termos reais, o governo tem feito simulações, exercícios atuariais e avaliado diversas opções para usar como regra de transição até a alteração do atual regime. A elevação da idade mínima de aposentadoria e o aumento do tempo de contribuição são os mais óbvios. Mas também há soluções por meio da adoção de um modelo misto, somando idade com tempo de serviço - a chamada fórmula 85/95.

 

As alterações, segundo Rolim, devem vir a partir de 2015, já que exigirão boa dose de negociação política no Congresso e demandarão um bom tempo de transição entre os modelos atual e futuro.

 

* Estadão Conteúdo

Dilma assina decreto que eleva salário mínimo para R$724

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que assinou decreto que eleva o salário mínimo para 724 reais a partir de janeiro do ano que vem.

"Assinei decreto que reajusta o salário mínimo para 724 reais a partir de janeiro de 2014 - reajuste de 6,78 por cento sobre o valor atual", disse a presidente em sua conta no serviço de microblog Twitter.

No último dia 18, a presidente havia antecipado que o salário mínimo do próximo ano ficaria entre 722 e 724 reais, contra os 678 reais atuais.

A proposta enviada pelo governo ao Congresso em agosto previa salário mínimo de 722,90 reais, mas a proposta aprovada pelos parlamentares foi de 724 reais.

O reajuste do salário mínimo é feito com base na fórmula que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor final é definido por decreto da Presidência.

 

Fonte: Reuters

Brasil sem Miséria deve incluir mais 600 mil famílias em 2014

(Foto: Divulgação)

Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir nesta segunda-feira, 16, seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família nos últimos dois anos e meio.

 

A meta para o ano que vem é incluir mais 600 mil famílias, informou Tereza, em balanço sobre o programa, durante o 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria.

 

Entre os dados apresentados no encontro, a ministra destacou que 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, cujo orçamento alcança quase R$ 24 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Os dados mostram que o Bolsa Família não só beneficia a população pobre, mas também a beneficia a economia do Brasil. ” Segundo ela, o programa tem sido a forma de a população pobre ter acesso à renda e a outros benefícios.

 

Tereza Campello também ressaltou que, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-Brasil sem Miséria), foram feitas 700 mil matrículas em 503 tipos de cursos. No programa Microempreendedor Individual, dos quase 3 milhões de beneficiários, 642 mil estão inscritos no CadÚnico. No programa Água Para Todos, criado em 2011 para universalizar o acesso à água no Semiárido, foram construídas 370,7 mil cisternas, e meta é contemplar 750 mil famílias até o ano que vem. “A população pobre trabalha e quer se engajar no Brasil que trabalha e que cresce”, afirmou.

 

O ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, mostrou que, para cada real investido no Bolsa Família, há retorno de R$ 1,78 para a economia. “A cada real gasto no Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78 e o consumo, R$ 2,4. O Bolsa Família tem efeitos multiplicadores maiores que outros programas sociais. O programa ajudou na crise, porque faz girar a economia”, disse Neri.

 

Segundo ele, o programa teve impacto de 13% na redução da desigualdade social. “O Brasil reduziu a pobreza em 57,8% em oito anos, sendo que 52% desse total devem-se à redução da desigualdade e 48% ao crescimento da economia.”

 

No Distrito Federal (DF), há mais de 241 mil famílias inscritas no CadÚnico e 91 mil recebem o Bolsa Família. Dessas, 34 mil têm um complemento na renda de R$ 70 e recebem, no total, R$ 140. A expectativa, segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, é reduzir a “maior desigualdade do país”.

 

* Com informações da Agência Brasil

PIB gaúcho cresce 15% no segundo trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul cresceu 15,0% no segundo trimestre de 2013, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. O principal destaque foi o crescimento de 111,7% da Agropecuária, impulsionada pelo aumento nas produções de soja (114,6%) e de milho (69,6%). A Indústria expandiu-se 3,9%. A Indústria de Transformação cresceu 4,6%, com destaque para as atividades de Máquinas e Equipamentos (11,5%), Borracha e Plástico (15,2%), Bebidas (20,6%) e Veículos Automotores (13,8%). A Construção Civil aumentou 4,0%, e as Demais Indústrias caíram 0,3%. O setor Serviços cresceu 3,4%, com todas as atividades expandindo-se. O Comércio teve acréscimo de 2,5%, com os principais impulsos vindos das vendas de Equipamentos de informática, Materiais de construção e de Combustíveis. A atividade de Transportes aumentou 8,5%, incentivada pelas demandas da Agropecuária e da Indústria de transformação. Aluguéis cresceram 2,8%, Administração pública, 3,3%, e os Demais serviços, 2,9%.

 

Taxas de crescimento do PIB

No primeiro semestre do ano, comparado com igual período do ano anterior, o PIB gaúcho cresceu 8,9%. A Agropecuária teve um acréscimo de 60,1%, com significativo desempenho da soja. A Indústria expandiu-se 1,6%. A Transformação cresceu 2,0%, amparada nos aumentos das produções das mesmas quatro atividades que impulsionaram o setor no segundo trimestre. Já a Construção Civil cresceu 1,9% nessa base de comparação. As Demais indústrias caíram 1,6%. Os Serviços expandiram-se 2,8%. O destaque foi novamente a atividade de Transportes, com aumento de 4,2%. O Comércio cresceu 2,8%, os Aluguéis, 2,6%, a Administração pública, 3,3%, e os Demais serviços, 2,0%.

 

Taxas de crescimento dos principais produtos agrícolas

Em relação ao primeiro trimestre de 2013, na série com ajuste sazonal, o PIB do Rio Grande do Sul cresceu 6,4% no segundo trimestre do ano. A Agropecuária aumentou 15,3%, a Indústria, 2,8%, e os Serviços, 1,4%.

 

No acumulado em quatro trimestres contra os quatro trimestres imediatamente anteriores, o PIB gaúcho teve acréscimo de 4,4%, primeiro resultado positivo após três trimestres seguidos de dados negativos nessa base de comparação. A Agropecuária cresceu 42,9%, e os Serviços, 2,4%. A Indústria, por outro lado, teve retração de 1,1%.

Fonte: FEE/CIE/Núcleo de Contas Regionais