Anvisa define padrões para serviços de saúde para Copa do Mundo

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira,31, no Diário Oficial da União regulamenta a prestação de serviço de saúde em eventos de massa de interesse nacional, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

 

O texto define parâmetros para que a própria Anvisa possa atuar de forma preventiva, antes do início dos eventos, avaliando se a estrutura de atendimento oferecida é compatível com as características e quantitativos de público.

 

Entre as medidas está a previsão de que os organizadores garantam a remoção do paciente atendido no local do evento para um serviço de saúde de maior complexidade, quando necessário.

 

A norma também prevê uma lista de documentos que deverão ser apresentados à Anvisa e incluem estimativas de público, previsão de procedimentos executados nos postos de atendimento e mapa do local do evento com identificação dos postos de atendimento.

 

As informações deverão ser enviadas com até 120 dias de antecedência do evento. No caso da Copa do Mundo, o prazo previsto será 45 dias.

 

 

* Correio do Povo

Ministério da Saúde e Anvisa lançam registro eletrônico para cosméticos

O Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes foi lançado, nesta quinta-feira, em São Paulo. Com o novo sistema, todas as etapas de análise do processo desses produtos serão feitas eletronicamente, podendo ser liberados de forma automática. O novo sistema vai contribuir para a eliminação total do processo de papel nessa área.

 

O sistema também vai dar mais agilidade na análise de produtos do setor, que apresenta um crescimento expressivo, além de estimular a indústria, aumentando a competitividade e movimentando o setor. No Brasil, o mercado de cosméticos apresenta um cenário de crescimento contínuo. De 1996 a 2012, o índice médio de crescimento do setor foi de 10% ao ano. Entre os principais produtos de exportação do Brasil no setor de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes estão os produtos para cabelo, higiene oral e sabonetes. 

Anvisa suspende comércio, uso e divulgação de alisante para cabelos

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda,27, no Diário Oficial da União suspendeu, em todo o território nacional, a fabricação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso do produto Zene Progress Defrizagem Temporária, usado para alisamento temporário de cabelos. O alisante é fabricado pela empresa Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. De acordo com o texto, um laudo de análise fiscal emitido pela Fundação Ezequiel Dias referente ao lote LC11D0087, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de PH. Ainda segundo a Anvisa, o produto não possui registro.

A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado de todos os lotes do produto. A resolução entra em vigor na data da publicação. 

Fonte: Leouve/Correio do Povo

Medicamentos mais baratos para a população

Remédios similares devem reduzir preços e aumentar a oferta de produtos para o consumidor

Com as novas regras os remédios similares, população terá mais escolhas na hora de comprar medicamentos

 

Novos regras para prescrição de medicamentos similares foram divulgados nesta quinta-feira, 16, pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir da nova proposta, medicamentos similares deverão conter em suas embalagens o símbolo "EQ", de equivalente, e o preço dos produtos será revisado. O consumidor também vai pode usar a mesma prescrição médica de medicamento de referência para adquirir genérico ou similar, já que os dois tipos de medicamentos passarão pelos mesmos testes de equivalência. As propostas para medicamentos similares ficam em consulta pública durante 30 dias e, depois deste período, serão publicadas. "Damos agora um passo importante ao criarmos essa categoria dos medicamentos similares. Ao final de 2014, nenhum medicamento que não tenha passado por testes que genéricos passam terá sua licença renovada", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com consulta pública realizada no final de 2013, mais de 80% das consultas foram favoráveis a estas medidas. "Expectativa é que haja ampliação de acesso aos medicamentos e diminuição de preço para o consumidor. No caso do aumento da oferta, especialmente nos casos em que não há disponibilidade de genéricos, e também ampliar a concorrência entre similares, genéricos e o próprio medicamento de referência, com estímulo ao mercado nacional, abrindo oportunidade para que as empresas atuem com inovações", afirmou o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.

A principal diferença entre genéricos e similares é que genéricos não podem ostentar marca das empresas que fabricam; similares estão autorizados a ostentar a marca.

Fonte: Portal Brasil e Ministério da Saúde

Anvisa suspende fabricação e venda de tinta para tatuagem

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União suspende a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricadas por Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda.

 

O texto também determina a apreensão e a inutilização dos produtos em todo o território nacional. De acordo com a publicação, foi constatada fabricação e comercialização irregular das tintas para tatuagem que, segundo a Anvisa, não têm registro ou autorização de funcionamento.

 

* Agência Brasil

Brasil vai testar vacina contra dengue em humanos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4).

 

Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos.

 

A pesquisa da nova vacina foi iniciada em 2006 pelo Instituto Butantan. Se for aprovada em todas as etapas da pesquisa clínica, poderá ser vendida e distribuída à população. A perspectiva do governo, em caso de sucesso em todas as etapas, é atender a demanda global e também exportar a vacina contra a dengue.

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avalia que a autorização para os testes é um grande passo para o enfrentamento da doença e faz parte dos esforços do governo para proteger a população contra a dengue.

 

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma vacina contra a dengue com apoio do Ministério da Saúde. Os estudos começaram em 2009, em parceria com o laboratório privado GSK.

 

Fonte: Agência Brasil