Bento aprova R$ 1,1 milhão no orçamento do Estado

Projeto com maior previsão de repasse contempla a modernização da radioterapia no Tacchini

Com um expressivo aumento na votação no processo de Participação Popular e Cidadã na comparação com 2013, Bento Gonçalves garantiu a inclusão de R$ 1,1 milhão em propostas no orçamento do Estado para o próximo ano. Entre os projetos aprovados, está a modernização do aparelho de radioterapia, que atende a 49 cidades da região pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com a previsão de repasse de R$ 590 mil (detalhes abaixo).

 

Neste ano, 10.108 pessoas, 5.227 delas pela internet, elegeram as demandas locais que deverão ter recursos alocados e pagos pelo governo gaúcho em 2015. No ano passado, foram apenas 1.862 no total. Na região do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra Gaúcha (Corede Serra), a votação total teve um aumento de 24% na comparação entre 2013 e 2014, passando de 52.179 para 64.752. Se considerada apenas a participação pela internet, o avanço foi ainda maior, alcançando a marca de 61% e saltando de 12.558 para 20.195 votos virtuais.

Outros R$ 231,7 mil serão destinados a melhorias na estrutura do campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) em Bento Gonçalves. Em nível regional, R$ 434.532 serão direcionados para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional e do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana da Serra Gaúcha. “Tão importante quanto a participação dos eleitores no processo é a pressão permanente junto ao Estado para garantir que as demandas sejam executadas no exercício seguinte”, analisa o presidente do Corede Serra, José Adamoli. Dos R$ 403.529,41 aprovados em 2013, somente R$ 29.904,89 foram liquidados até agora.

Projetos eleitos para 2015*

Desenvolvimento econômico
Proposta 1: projeto para Arranjo Produtivo Local (APL) no setor vitivinícola, voltado à Certificação de Origem e Indicação de Procedência – R$ 23.175

Desenvolvimento rural
Proposta 4: construção e estruturação de centrais de abastecimento – R$ 43.453

Saúde
Proposta 5: aquisição de equipamentos para hospitais, com a modernização da radioterapia no Tacchini – R$ 590 mil

Segurança pública
Proposta 8: aquisição de viatura picape para a Polícia Civil – R$ 120 mil

Meio ambiente
Proposta 9: plano Municipal de Arborização Urbana – R$ 14.484

Esporte, lazer e turismo
Proposta 12: apoio à atração de eventos – R$ 28.968

Habitação
Proposta 14: melhorias para as cooperativas habitacionais – R$ 28.968

Educação superior
Proposta 15 (única): melhoria na infraestrutura predial, modernização das bibliotecas e apoio a projetos com foco no desenvolvimento regional: R$ 231.750 para cada unidade da Uergs em Bento e Caxias do Sul

Educação básica, profissionalizante e técnica
Proposta 16: laboratório de Ciências para Escola Família Agrícola (EFA) – R$ 20 mil

Planejamento Local e Regional
Proposta 18 (única): elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional e do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana da Serra – R$ 434.532

*Apenas os valores destinados a Bento Gonçalves

Reportagem: Jornal SerraNossa - Jorge Bronzato Jr.

Novo critério para procedimentos de saúde

Para controlar a distribuição de medicamentos, consultas e exames,

é preciso comprovar residência

A secretaria da Saúde de Garibaldi passa a adotar, nesta semana, um novo critério para a prestação de serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é controlar a distribuição de medicamentos, consultas, exames e outros serviços oferecidos nos postos de saúde do município, agilizando o atendimento e atendendo somente aos moradores do município.

A partir de agora, é preciso apresentar comprovante de residência, CPF, documento de identidade e cartão do SUS para retirar medicamentos, fazer exames como ecografia, tomografia, ressonância e encaminhar consultas especializadas. Para as cirurgias eletivas, é feito o estudo social.

O comprovante de residência deverá estar no nome do usuário. Caso este não o tenha, deverá solicitar ao proprietário do imóvel que faça uma declaração de residência e levar em cartório para reconhecer a firma do dono do imóvel por semelhança (sem a necessidade do dono se deslocar até o cartório, o usuário que reside no imóvel poderá levar a declaração). O modelo de declaração pode ser retirado na secretaria da Saúde, Farmácia Municipal, Postos de Saúde ou no link.

A nova medida teve um período de adaptação e agora passa a ser obrigatória. O usuário apenas deverá apresentar a nova documentação quando for retirar remédios e marcar exames, não sendo necessário se dirigir até a farmácia ou aos postos até então.

No Pronto Atendimento Médico (PAM), onde pacientes com urgência e emergência são atendidos 24 horas, primeiramente não será solicitado o comprovante, mas a medicação será controlada. Cada paciente receberá o atendimento e a medicação para o tratamento inicial, depois deverá buscar junto ao seu posto de referência o restante da medicação.

Dúvidas e informações na secretaria, pelo telefone 3462 8262.

Táxis: nova lei prevê bandeira 2 e uso de uniforme

Haverá também dois carros adaptados para portadores de necessidades especiais

A prefeitura deve remeter à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, a nova lei para o serviço de táxis na cidade. A alteração na legislação é necessária para relançar o processo licitatório que foi suspenso em novembro de 2013. Entre as modificações, está prevista a redução de 1,2 mil para 1 mil do índice de habitantes por táxi nas ruas de Bento Gonçalves, o que permitirá aumento da frota em 18 veículos – hoje, são 91 em circulação.

Dos atuais permissionários, a licitação abrangerá apenas as licenças transferidas após 2009, ano em que houve a aprovação da lei que está em vigor, mas que foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Dessa forma, pouco mais de 10 placas devem ser afetadas, além da inclusão das novas.

Outro ponto que será acrescido à nova lei é a utilização de uniformes pela categoria, em modelo ainda a ser definido. Também estão garantidas a volta da bandeira dois no período da noite e aos finais de semana e a presença de dois carros adaptados para portadores de necessidades especiais, um no Hospital Tacchini e outro no Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H), no Botafogo.

Número de profissionais do Mais Médicos deve chegar a 14 mil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o Mais Médicos deve chegar a 14 mil profissionais trabalhando em todo o país. Durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, ele lembrou que o programa tinha como meta 13 mil profissionais, mas, diante do pedido de cerca de 3 mil municípios, o governo ampliou as contratações.

“Abrimos inscrição e, para a nossa surpresa, 735 médicos se inscreveram em quatro dias”, disse. Do total de inscritos, 164 brasileiros e 53 estrangeiros confirmaram participação, além de 667 médicos cubanos cooperados. Ao todo, 884 médicos devem começar a trabalhar nas próximas semanas.

 

Durante a prestação de contas, o ministro informou que 279 municípios desistiram do programa. Os profissionais que estavam nessas localidades foram remanejados para parte dos 3 mil municípios que solicitaram número maior de médicos.

 

O estado com o maior desistência foi Minas Gerais (117 municípios), seguido por Mato Grosso (26 municípios) e pelo Piauí (28 municípios). O Ceará foi o que mais solicitou novos médicos (73 municípios).

 

“Ao final, tivemos 4.152 municípios que aderiram ao programa, sendo que 279 desistiram. Nossa meta, que era 13.325, passou a ser 14.119 médicos”, disse. “Isso é um sucesso para a gente – atingir acima de 100% da meta”, concluiu.

 

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, os números são preliminares, uma vez que o quinto ciclo do programa ainda está em andamento.
 

* Agência Brasil

Emenda constitucional permite que 20 mil médicos militares trabalhem no SUS

A exemplo do que ocorre com os médicos do serviço civil, os médicos das Forças Armadas agora poderão acumular dois cargos públicos para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). A garantia está prevista na Emenda Constitucional 77, promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). Pelo texto, o exercício da atividade militar, no entanto, deverá prevalecer sobre as demais.

 

Durante a sessão, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que, com a promulgação da emenda, 20 mil profissionais do Exército, da Marinha e Aeronáutica poderão acumular outro cargo e aumentar a qualidade de atendimento na rede pública de saúde. “ A atual emenda não tem a pretensão de resolver toda a carência de médicos no pais, mas poderá representar um alívio”, completou Calheiros.

 

Em trocadilho com o programa do governo federal, o Mais Médicos, o senador disse também que, com a medida, o Congresso fez o que chamou de “muito mais médicos”.

 

O evento também teve a participação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que disse no discurso que a Emenda é importante para superar tendência de esvaziamento das Forças Armadas, que ocorre devido ao impedimento de exercício de outro cargo, prejudicando especialmente a população de regiões de fronteiras.

 

“Em nosso país, onde faltam médicos, é justo e muito adequado que se dê aos profissionais militares o mesmo tratamento que se dá aos civis”, disse Alves.

 

 * Correio do Povo

PEC permite médicos militares atuarem no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a atuação de médicos militares no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, esses profissionais não podem acumular funções fora do serviço militar.

A emenda foi votada em dois turnos nesta quarta-feira, 5, e recebeu apoio unânime dos Deputados presentes. Na primeira votação, 374 parlamentares apoiaram o texto e, na segunda, 396. Como já foi aprovada no Senado, o texto segue agora para promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser agendada. A medida, segundo o relator, Mauro Benevides (PMDB-CE), visa evitar o esvaziamento de quadros militares da área de saúde, uma vez que a impossibilidade de acumular funções pelos militares vinha aumentando o número de médicos que pedem demissão das Forças Armadas. "São necessárias medidas para evitar que o profissional de saúde das Forças Armadas se sinta desprestigiado por uma legislação que impede o exercício de outro cargo ou emprego público na área de saúde", escreve Benevides em seu relatório. "Ademais, o atendimento de saúde realizado pelos militares em áreas longínquas e de difícil acesso não pode ser prejudicado", acrescenta.

Dilma agradece a ex-ministros e diz que haverá mais mudanças

Com a posse de quatro novos ministros, a presidenta Dilma Rousseff deu início nesta segunda-feira (3) às primeiras mudanças deste ano em seu governo e anunciou que, até o fim do mês, novas trocas irão ocorrer. Segundo ela, as substituições atendem ao desejo dos ministros de se candidatarem nas próximas eleições, em outubro.

 

“As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas”, disse, citando Alexandre Padilha, que deixou a pasta da Saúde, e Gleisi Hofffmann, de saída da Casa Civil, que serão candidatos aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente.

 

Dilma agradeceu aos ex-ministros e pediu empenho à nova equipe. Além de Padilha e Gleisi, Helena Chagas, ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência (Secom-PR), também deixa o cargo. Já Aloizio Mercadante sai do Ministério da Educação (MEC) e assume a Casa Civil.

 

José Henrique Paim, que ocupava a secretaria executiva do MEC, é o novo ministro da Educação.  Arthur Chioro assume o Ministério da Saúde e Thomas Traumann é o novo ministro da Secom.

 

Durante a cerimônia de posse, a presidenta agradeceu o trabalho de Gleisi Hoffmann e destacou o acompanhamento feito pela ex-ministra do Programa de Investimentos em Logística (PIL) que, desde 2013, vem promovendo concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos brasileiros.

 

Dilma disse ainda que vai precisar de todo o talento do novo ministro da Casa Civil, Mercadante, para assumir a chefia dos programas de uma pasta que que ela considera “tão estratégica para governo e país”.

 

A presidenta destacou a importância de programas coordenados pelo ex-ministro Alexandre Padilha. “O grande destaque mesmo é o Mais Médicos, porque tem um papel fundamental, que é resgatar a essência do Sistema Único de Saúde que implantamos quando da Constituição [Federal] de 1988, que é a garantia do tratamento humano a todos brasileiros e brasileiras”, ressaltou a presidenta.

 

Dilma deu as boas-vindas a Chioro e lembrou que esta não será a primeira passagem do médico pelo Ministério da Saúde. Entre 2003 e 2005, Chioro participou da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “elemento fundamental de atendimento de emergência e urgência”, segundo ela.

 

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, também foi lembrado pela presidenta. “O Paim tem só uma missão: agir com a mesma competência que agiu nos últimos anos como secretário executivo do Ministério da Educação”, disse Dilma, se referindo aos oito anos em que ele ocupou o segundo posto mais importante da pasta.

 

Ao agradecer a dedicação de Helena Chagas à Secretaria de Comunicação Social, a presidenta Dilma destacou o trabalho “sério” e “competente” da jornalista, com quem trabalhou por quatro anos, desde a campanha presidencial.

 

Sobre o novo ministro da Secom, Thomas Traumann, a presidenta destacou conhecer sua capacidade e disse que ele “saberá manter no exercício da sua função a relação de respeito” que o governo federal “sempre teve com imprensa”.

 

Fonte: Agência Brasil

Estado recebe 11 novos profissionais do Mais Médicos

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) recebe na próxima segunda-feira (3) novos profissionais que atuarão pelo programa dos Mais Médicos no Rio Grande do Sul. São 11 novos médicos brasileiros que passarão a trabalhar na atenção básica de 7 municípios gaúchos. O evento ocorre a partir das 9h30, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no auditório do 20º andar.

Os municípios beneficiados são Bagé, Porto Alegre, Santa Maria, Santana do Livramento e São Borja, todos com um profissional cada, Igrejinha com dois médicos e Pelotas com quatro. Eles se juntam aos 400 médicos hoje distribuídos em 113 cidades do Estado. O RS deve receber outros 80 profissionais intercambistas (diplomados fora do país), em distribuição ainda a ser definida de municípios.

O ato de acolhimento de segunda-feira contará com a presença da secretária da Saúde, Sandra Fagundes. Na sequência os profissionais serão apresentados às políticas estaduais da atenção básica, Rede Cegonha, DST/Aids, Saúde Mental e equidades.

Médicos cubanos

O programa terá ainda o reforço de mais médicos cubanos provenientes da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ainda sem a confirmação do quantitativo por estado. Os 2 mil médicos cubanos desembarcam no Brasil nesta semana em Brasília, Fortaleza e São Paulo, onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa.

A previsão é que esses profissionais comecem a atuar nos municípios em março. A aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza a atuação no Brasil durante o programa. O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Conforme previsto em lei, os médicos são selecionados para atuar no programa durante três anos.

Neste período, os profissionais formados no exterior terão registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores. Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS) na modalidade de educação à distância.

Fonte: Palácio Piratini

Prefeitura investe mais de R$ 2 milhões em cirurgias eletivas

Desde os primeiros dias da gestão da atual administração pública municipal a saúde no município recebeu um novo estímulo. Entre várias ações implementadas na área com vistas a ampliar o acesso da população aos serviços básicos, a diminuição da fila de usuários aguardando por cirurgias eletivas foi uma delas. De janeiro a novembro de 2013 o número de cirurgias eletivas realizadas saltou de 11 para 194. Foram aplicados mais de R$ 2 milhões em recursos próprios incluindo a compra de materiais especiais. "Quando assumimos a secretaria elas estavam praticamente paralisadas. Nosso compromisso é manter a meta anual de cerca de 1500 cirurgias", informa o Secretário Municipal de Saúde, Roberto Miele.  

 

Em janeiro de 2013, 1.461 pessoas aguardavam o agendamento em diversas especialidades. A redução da fila chegou a 661 em dezembro sendo que destas 189 já tiveram suas cirurgias liberadas, porém aguardam material especial na ortopedia. A maior demanda é por cirurgias de traumatologia e ortopedia que juntas correspondem a 60% do total. Em algumas especialidades a fila de espera que representa o período entre a indicação cirúrgica e a sua realização, foi zerada.  O município renovou o convênio com o Hospital Tacchini, único da cidade, que prevê a realização de 60 a 120 cirurgias mensais.  

Além do convênio outra providência adotada pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS foi a revisão, no inicio do ano, de todos os pedidos represados. Com a revisão foi possível detectar que pelo menos um terço dos pedidos de agendamento foram feitos por pacientes que não residem mais no município ou que não foram mais localizados.  

O coordenador médico da SMS, Dr. Marco Antônio Ebert salienta que as cirurgias de baixa e média complexidade são realizadas com mais rapidez. Porém as cirurgias de alta complexidade, como as ortopédicas, muitas vezes demoram mais, porque o Hospital não possui credenciamento junto ao SUS, sendo que a referência na região é outra cidade e nestes casos as autorizações dependem do estado. "Nossa prioridade agora é reduzir ainda mais o tempo de espera", destaca.  

As chamadas cirurgias eletivas são aquelas que não demandam emergência pelo fato de não representarem risco direto à vida dos pacientes. Por isso, elas podem ser agendadas. Diante dos números apresentados pela secretaria o prefeito Guilherme Pasin avalia que é possível ainda fazer mais. "Melhoramos muito a condição, mas ainda temos dificuldades em algumas especialidades. Todos esses procedimentos cirúrgicos foram custeados pelo município, com recursos públicos que devem ser utilizados com respeito e transparência. Não é nenhum favor do poder público é um direito do cidadão. A secretaria, esta empenhada e buscando alternativas sempre", salienta o prefeito.      

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG

Crédito SXC Images

Remédio contra câncer linfático será oferecido pelo SUS

O medicamento usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento de câncer linfático, em 2009, terá sua indicação ampliada no Sistema Único de Saúde (SUS). O rituximabe, que já era liberado na rede pública para tipos mais agressivos da doença, passará a ser ofertado também para pacientes com linfoma não-Hodkin folicular.

 

A medida foi tomada diante das críticas recebidas no ano passado, quando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) negou a indicação do medicamento para esses pacientes. Representantes da classe médica e associações de pacientes argumentavam que havia farta literatura mostrando a importância do uso do medicamento e atribuíam o veto a razões econômicas. O mesmo remédio tem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde 1998. mas para uso na rede particular.

 

Em agosto, o Ministério da Saúde confirmou o veto que havia sido dado pela Conitec em abril. Poucos meses depois, no entanto, a própria secretaria da pasta apresentou à Conitec um outro protocolo para o uso do medicamento. A diferença da primeira proposta, que havia sido feita pela fabricante Roche, estava na forma de uso do medicamento. Desta vez, o produto foi liberado.

 

Existem cerca de 20 tipos diferentes de linfoma. O não Hodgkin folicular é responsável por cerca de 20% de todos os casos. O tratamento completo com medicamento ano passado custava cerca de R$ 50 mil.

 

A estimativa do Ministério da Saúde é a que, com a incorporação, 1,5 mil pessoas passarão a fazer uso do remédio. O rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados pela população na Justiça. Desde 2011, o SUS atendeu 86 pedidos do fornecimento do remédio determinados pela Justiça. As compras feitas para atender apenas esses casos totalizaram R$ 3 milhões. De acordo com o ministério, o custo anual da compra do medicamento para fornecimento no SUS custará R$ 28 milhões.
 

* Estadão Conteúdo

Programa Mais Médicos: Até março do ano que vem, programa deverá contar com 13 mil profissionais

Cerca de 23 milhões de brasileiros já são atendidos pelo programa Mais Médicos. São 6.658 profissionais atuando no interior e nas áreas mais carentes de todo o país.

Esses médicos atuam na atenção básica de 2.177 municípios brasileiros e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

A meta do Ministério da Saúde é atender até março de 2014, mais de 45 milhões de brasileiros, com um total de 13 mil profissionais.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado positivo do programa Mais Médicos tem o apoio da população. "A aprovação é total. Mais de 85% da população brasileira aprova o programa. Onde os médicos estão atuando eu diria que aprovação é quase 100%. São profissionais, que inclusive, que vão ajudar a mudar certo paradigma do atendimento médico no nosso país. Eles reforçam o que ele tem de mais importante. Que é o cuidado humanizado, a preocupação de saber onde aquela pessoa vive, onde ela mora, quais são as condições de vida dela. Que é cada vez mais importante para os tipos de doenças que nós vamos ter aqui no Brasil".

Lançado em oito de julho pelo Governo Federal, o programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS.

O programa tem como objetivo ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.  

 

Fonte: Agência do Rádio, colaboração, Alexandre Penido

Ministério da Saúde lança terceiro edital do Mais Médicos

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira, 28, o terceiro edital do Programa Mais Médicos, pouco antes do período anunciado pelo ministro da pasta, Alexandre Padilha. O documento está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as inscrições começam às 20h (horário de Brasília) de hoje e vão até 9 de dezembro para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os estrangeiros.

 

Os médicos poderão se candidatar a uma vaga pela internet, no site do programa. Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico e anexar arquivos digitalizados para cada documento exigido, tais como cópia do registro no Conselho Regional de Medicina, do diploma ou certificado de conclusão de curso e do passaporte, no caso de médicos intercambistas. A inscrição só será aceita e considerada válida quando todas as informações obrigatórias forem preenchidas e os documentos anexados.

 

O médico interessado pode alterar os dados do formulário eletrônico e apenas o último registro, com confirmação feita pelo candidato, será considerado válido. Para os médicos intercambistas, após a confirmação da inscrição será necessário imprimir o formulário eletrônico gerado pelo sistema e comparecer à representação diplomática brasileira do país em que esteja habilitado exercer a medicina. O processo de seleção e adesão de médicos acontecerá periodicamente, segundo a disponibilidade de vagas, e valerá para os municípios participantes, conforme listas já divulgadas no Diário Oficial da União e disponíveis no site do programa.

 

A portaria ressalta que o edital tem a "finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante oferta de curso de especialização”.

 

Conforme previsto nos chamamentos anteriores, podem participar do programa médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com habilitação para exercer a medicina em território nacional; médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior.

 

O edital também destaca que a seleção e ocupação das vagas do Mais Médicos continuará priorizando os profissionais formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no país. Somente no caso de vagas não preenchidas, serão convocados médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior e, em seguida, médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.

 

Atualmente, 3.676 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.857 formados no exterior. Esses médicos atendem a população de 1.099 municípios e 19 distritos de saúde indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com a chegada de mais 3 mil médicos cubanos, o programa contará, no final de 2013, com mais de 6,6 mil profissionais em atuação. Segundo o Ministério da Saúde, o trabalho de todos os profissionais impacta a assistência em saúde de mais de 22,9 milhões de pessoas.

 

* Agência Brasil

Prefeitura promete mais serviços pelo SUS

Mais cirurgias eletivas e serviços ambulatoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que promete a prefeitura de Bento Gonçalves após assinatura de contrato com o Hospital Tacchini, na noite da última segunda-feira, dia 25. 

Entre os exames complementares ambulatoriais oferecidos, estão endoscopia, tomografia, ressonância, radiológicos e laboratoriais. A prefeitura ainda assegura a continuidade dos serviços de quimioterapia atendidos pelo SUS e regulados pela Secretaria Municipal da Saúde.

As instituições hospitalares filantrópicas, para não perderem esta condição e usufruirem dos benefícios fiscais, precisam observar a obrigação legal de atender pacientes patrocinados pelo SUS em pelo menos 60% de sua capacidade instalada. O financiamento da quimioterapia, com seu teto financeiro defasado, impunha ao Hospital Tacchini um déficit mensal de cerca de R$ 120 mil pelo serviço prestado. Com a contratualização, a prefeitura garante recursos na ordem de R$ 150 mil mensais, não dependendo do SUS para continuar a quimioterapia.

Os termos do contrato, que tem validade de um ano, foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. O documento possibilitará ao hospital captar recursos de aproximadamente R$ 1,2 milhão retroativos a agosto deste ano e de aproximadamente R$ 5 milhões ano da União.

Conforme o superintendente geral do Hospital Tacchini, Armando Piletti, desde a última semana foram realizados diversos encontros e levantamentos para estipular quais valores seriam necessários para que os serviços prestados estivessem de acordo. “Na ótica da administração do hospital, penso que os termos que nós chegamos foram os mais adequados possíveis. Nós crescemos muito discutindo novos valores, novas alternativas”, avalia.

De acordo com o prefeito Guilherme Pasin, as negociações foram fruto de intenso diálogo. “Os valores que saem dos cofres públicos devem resultar em ampliação dos serviços prestados”, salienta. 

Cirurgias eletivas

O número de cirurgias eletivas pelo SUS foi ampliado neste ano, contabilizando uma média de 120 cirurgias por mês. Em 2013, o número de procedimentos saltou de 11 em janeiro, para 193 em outubro. De acordo com o coordenador médico da secretaria, Marco Antônio Ebert, com este novo contrato o município está diminuindo a demanda reprimida. “É um fortalecimento do SUS em Bento Gonçalves. Precisamos unir forças para buscar um financiamento cada vez maior na área da saúde, tendo em vista o aumento da demanda, a exigência da população e as novas tecnologias incorporadas”, comenta.

Idade máxima para doar sangue passa a ser 69 anos

Quem tem entre 16 e 69 anos pode ser uma doador 69 anos é a idade máxima para doar

A faixa etária atual para a doação de sangue no Brasil é de 16 a 67 anos. O Ministério da Saúde, anunciou nesta terça-feira, 12, que ampliou para 69 anos a idade máxima para doação, o que amplia em dois milhões o público potencial de doadores.

São coletadas anualmente cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue, o que corresponde a um índice de 1,8%. O Ministério da Saúde trabalha para que este índice alcance os 3%.

Também foi anunciado hoje, pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, que será obrigatório a realização do teste NAT (teste de ácido nucleico) em todas as bolsas de sangue coletadas no país. Desde a década de 90, os testes para detecção dos vírus das hepatites B e C, HIV, Doença de Chagas, Sífilis e Malária (na Região Norte) já são ofertadas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 32 hemocentros coordenadores e 368 regionais e núcleos de hemoterapia distribuídos em todo o país. O investimento do Ministério da Saúde na rede de sangue em hemoderivados chegou a R$ 1,1 bi em 2012. Os recursos foram aplicados no custeio do serviço, na qualidade da coleta e na modernização das unidades, inclusive com a implantação de tecnologias mais seguras.

Dilma: Mais Médicos não é decisão contra profissionais brasileiros

A presidente Dilma Roussseff, reforçou nesta sexta (6) a importância da vinda de médicos estrangeiros ao Brasil. Durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, Dilma disse que trazer médicos de outros países para atender em locais onde há carências na saúde é uma medida “a favor da saúde”. “A vinda de médicos estrangeiros, que estão ocupando apenas as vagas que não interessam e não são preenchidas por brasileiros, não é uma decisão contra os médicos nacionais”, defendeu.

A presidente declarou que o país tem feito investimentos na estrutura da saúde e que pretende liberar mais recursos para hospitais e equipamentos. “A falta de médicos é a queixa mais forte da população pobre. Muita morte pode ser evitada, muita dor, diminuída, e muita fila reduzida nos hospitais apenas com a presença atenta e dedicada de um médico em um posto de saúde”, disse.

 

De acordo com Dilma, o “Pacto da Saúde vai produzir resultados rápidos e efetivos”. A presidenta frisou que o Programa Mais Médicos “está se tornando realidade” e disse que os brasileiros vão sentir, a cada dia, “os benefícios e entender melhor o grande significado deste programa”. A presidenta disse que o Brasil “ainda tem uma grande dívida com a saúde pública e essa dívida tem que ser resgatada o mais rápido possível”.

 

Além de defender o crescimento da economia brasileira, o pronunciamento também relembrou os cinco pactos nacionais anunciados por Dilma anteriormente. “Estamos aprofundando os cinco pactos para acelerar melhorias na saúde, na educação e no transporte e para aperfeiçoar a nossa política e a nossa economia”, explicou. Os pactos para melhorias no transporte público, na estabilidade fiscal e na educação foram lembrados pela presidenta. Sobre a reforma política, a presidenta celebrou a “proposta de decreto legislativo para o plebiscito”.

 

Quanto à educação, reforçou a importância da destinação de 75% dos royalties do petróleo e de 50% do Fundo Social. “Esse será um dos maiores legados do nosso governo às gerações presentes e futuras e vai trazer benefícios permanentes à população brasileira por um período mínimo de 50 anos”.

 

O discurso, veiculado na véspera de 7 de Setembro, começou às 20h30 desta sexta e durou cerca de dez minutos. No mês de junho, em meio às manifestações populares que levaram milhares de brasileiros às ruas de centenas de cidades, a presidenta fez um pronunciamento em que prometia “trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”. Aprimorar a saúde pública foi um dos pontos do pacto firmado por Dilma em prol da melhoria dos serviços públicos, uma das principais reivindicações dos protestos. Três semanas depois, o governo lançava, por meio de medida provisória, o Mais Médicos.

 

A Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, é debatida pelos deputados. Na última quarta-feira (4), foi instalada a comissão geral na Câmara dos Deputados para apreciar o tema. Na sessão de instalação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que os médicos estão mal distribuídos no território nacional, faltam especialistas e há poucas vagas nas escolas de medicina. “O jovem que entra na faculdade de medicina hoje é filho da realidade urbana que estudou em escola particular. Ou trazemos ao jovem do interior, ao jovem indígena, a oportunidade de ser médico ou não vamos resolver o problema”, disse.

 

A prática de celebrar o Dia da Independência com um pronunciamento à nação é comum entre os presidentes brasileiros. No ano passado, Dilma anunciou a redução dos preços da energia elétrica para residências e indústrias.

Fonte: Agência Brasil

Bruno Basso luta por próteses

Tratamento contra a leucemia provocou grave doença nos ossos, que já impossibilita movimentos

Um dos casos de maior comoção na história recente de Bento Gonçalves ainda não teve um final feliz. Passados seis anos do diagnóstico de leucemia e dois anos e sete meses desde o transplante de células-tronco que salvou sua vida, Bruno Basso, hoje com 20 anos, segue lutando por uma saúde melhor. A medicação utilizada no tratamento contra o câncer afetou drasticamente a estrutura óssea do rapaz. 

Hoje, ele está na lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para colocação de próteses nos joelhos e cotovelos, mas a demora em obter resposta ao pedido e a possibilidade de não ser atendido o levou a iniciar uma mobilização para pagar a cirurgia por meio de doações.  

Bruno foi diagnosticado com leucemia linfoblástica aguda tipo T em 2007. O tratamento à base de fortes medicamentos durante os piores momentos da doença teve como efeito colateral a osteoporose crônica, que evoluiu para osteonecrose. A síndrome é caracterizada pela má circulação sanguínea no interior dos ossos, que provoca a morte de células e o consequente apodrecimento deles. A dor intensa causada pela doença impossibilita os movimentos. “O médico indicou que eu faça cirurgia para colocação de próteses, a mais urgente é no joelho esquerdo, no qual sinto muitas dores”, detalha Bruno. Outro agravante é a escoliose, desenvolvida antes da leucemia, que faz com que Bruno não consiga mais deixar os joelhos e cotovelos retos.

O pedido para a implantação da prótese foi feito no final do ano passado, mas até agora a família não obteve retorno do SUS. Segundo o pai de Bruno, Dalcir, a cirurgia para colocação da prótese no joelho custa cerca de R$ 50 mil. “A recomendação médica é que eu ande de muletas até a cirurgia, mas não consigo me adaptar”, conta. Para agravar ainda mais a situação, ele não conseguiu continuar trabalhando em função das dores intensas e, desde o diagnóstico, há seis anos, nunca recebeu o auxílio-doença do INSS. 

Como ajudar

A família está mobilizada para arrecadar doações em dinheiro que possam custear o procedimento. Mesmo que o pedido para colocação da prótese no joelho pelo SUS seja atendido, serão necessárias outras três cirurgias, na outra perna e nos dois braços. O contato pode ser realizado através dos telefones (54) 2621 5437 ou 9634 1589.

Contando a própria história

Apesar das dificuldades, Bruno não desiste e não deixa de sorrir. No final do ano passado, ele realizou um dos seus maiores desejos: concluir o Ensino Médio, mesmo com as dores que sente nos joelhos e cotovelos.

Após convite de uma professora para ministrar palestras em escolas, o jovem encontrou uma forma de ajudar outras pessoas a também ter superação e força. Bruno visita escolas e relata sua luta pela vida, contando a crianças e adolescentes como vem superando a doença ao longo dos anos e descrevendo todas as etapas de seu tratamento e seus medos. “Foi uma forma de ganhar novos amigos. Já ministrei quatro palestras e dei entrevista para a TV Câmara, de Porto Alegre. No começo sempre fico nervoso, pois tenho muita vergonha, mas depois de iniciar a apresentação e os alunos fazerem perguntas, vou ganhando confiança”, relata. Durante seus debates, ele apresenta o vídeo que gravou de seu transplante, reportagens e publicações, explica cada etapa e tira dúvidas sobre a doença e os tratamentos aos quais foi submetido.

À espera de medula compatível

Outro caso que mobilizou a comunidade bento-gonçalvense foi o do jovem Bruno Dendena, de 22 anos.

 Desde julho do ano passado, ele passa por tratamento para curar-se de leucemia mieloide aguda. Em boa parte deste período esteve internado no Hospital Tacchini, mas desde o dia 30 de dezembro está em casa, após a doença ter estabilizado. Dendena ainda necessita de transplante de medula e aguarda que um doador compatível seja localizado. O jovem continua realizando exames de sangue mensalmente para verificar possíveis avanços da doença. A cada três meses, também vai a Porto Alegre para consulta com os médicos que farão o transplante. 

Para ser um doador de medula, basta ter entre 18 e 55 anos de idade e ter boa saúde. Na região as doações podem ser feitas no Hemocentro de Caxias do Sul (Hemocs), localizado na rua Ernesto Alves, 2260. O Hemocs atende de segunda a sexta-feira, das 8hs às 18hs30 e aos sábados das 8hs às 12hs. A secretaria municipal da Saúde oferece transporte gratuito semanalmente. Mais informações podem ser obtidas na Unidade de Saúde Central, através do telefone 3452 1868.

Jornal SerraNossa - Reportagem: Katiane Cardoso

Governo aumenta número de leitos do SUS no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul aumentou em mil o número de leitos do SUS nos últimos dois anos. Em 2014, o Estado contará com outros mil. "Trabalhamos em diversos municípios com hospitais que estavam com dificuldades e fechando suas portas. A partir do investimento e apoio do Governo do Estado estas instituições se mantiveram funcionando, ampliando e qualificando os leitos. Isso fez com que nós tivéssemos uma situação reconhecida pelo próprio Conselho Federal de Medicina de que, apesar de no Brasil existir uma redução significativa, aqui no RS a curva foi de ampliação de leitos oferecidos à população', explicou o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ciro Simoni, baseado em levantamento feito pela pasta.

 

O secretário lembra casos de unidades que, mesmo próximas do fechamento, ampliaram o número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). "Em Tramandaí, no Litoral, o hospital esteve perto disso. Nós recuperamos e, hoje, está com 150 leitos atendendo à população da região. O Hospital de Caridade de Santa Maria, na região Central construiu um prédio novo, com 130 leitos destinados apenas ao SUS, com o apoio do Estado na contratualização. Além disso, tivemos o Hospital da Ulbra, em Canoas, que ampliou o atendimento ao SUS e tem hoje praticamente 400 leitos, sendo 27 de UTI", ressalta. "Temos aqui no RS uma curva descendente de redução de fechamento de hospitais, pois desde 2011 fazemos um trabalho no sentido de incentivar que nenhum deles feche as portas", explica Simoni.

 

Fotos: Diego Benemann - Rádio Viva

Em relação à projeção de leitos para o próximo ano, 140 deverão ser abertos na Serra, em Caxias do Sul. No Noroeste, em Ijuí, devem ser contratualizados outros cem. Em Porto Alegre, o novo hospital da Restinga ofertará uma centena de leitos. Na região Sul, em Pelotas, um novo hospital deve gerar novos leitos, inclusive em UTI - com números ainda em estudo pela SES.

 

O orçamento para a saúde no RS recebeu um acréscimo de 124% nos últimos três anos. Em 2010, os recursos previstos para a área eram de R$ 1 bilhão e o orçamento de 2013 prevê R$ 2,2 bilhões. "São estes recursos, assegurados no orçamento da saúde, que possibilitaram que fizéssemos estes investimentos", afirma Simoni. Além do aumento do SUS, investimentos em outras áreas fundamentais auxiliam a qualificação e a supressão de carências do setor, conforme registra a SES. "Na Atenção Básica, por exemplo, houve um grande investimento e esperamos ter, até o fim do ano, 1,5 mil equipes, o que significa uma cobertura de pelo menos 45% em todo o Estado. Também não tínhamos nenhuma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando em 2010. Hoje temos seis em funcionamento e entre 10 e 12 UPAs que deverão funcionar até o final de ano". Para o secretário, o atendimento nas Unidades reduz a possibilidade de lotação nos hospitais, já que " 90% dos casos conseguem ser atendidos por estas unidades".

Cartão SUS passa a ser obrigatório

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a apresentação do Cartão Nacional de Saúde (CNS) em atendimentos hospitalares e ambulatoriais, tanto em estabelecimentos públicos quanto em privados.

   De acordo com a Resolução Normativa nº 250, Capítulo III, Art. 26, da ANS, e com a Portaria nº 940 do Ministério da Saúde, todos os beneficiários de planos de saúde, sejam titulares ou dependentes, maiores ou menores de 18 anos, inclusive de planos coletivos empresariais ou coletivos por adesão, devem solicitar o Cartão Nacional de Saúde - Cartão do SUS.

   

O uso do Cartão Nacional de Saúde (documento numerado) por todos os cidadãos brasileiros, mesmo por aqueles que têm plano de saúde, traz benefícios à gestão do sistema de saúde do país. Isso porque contribui tanto para o planejamento das ações quanto para o acompanhamento dos resultados obtidos.

SUS passa a oferecer vacina contra catapora

Crianças de 15 meses que já tenham recebido a primeira dose da tríplice viral vão passar a ser vacinadas também contra catapora, incluída na vacina tetra viral, que protege ainda contra a rubéola, caxumba e sarampo. A nova vacina (injetável) substitui a segunda dose da tríplice viral.

 

Com a inclusão, a ideia é reduzir em 80% as internações pela doença. Por ano, cerca de 9 mil pessoas são internadas e mais de 100 morrem por causa da catapora. A vacina tetra viral tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. A previsão do ministério é que a vacina esteja disponível em todas os 34 mil pontos de vacinação até o final do mês.

 

De acordo com o Ministério da Saúde, as doses já foram repassadas para as secretarias estaduais de Saúde, mas estado e município define como e quando será feita a imunização. A pasta recomenda que os pais ou responsáveis se informem no posto de saúde mais próximo de casa.

 
* Com informações, Agência Brasil

Programa Saúde Não Tem Preço beneficiou 16,4 milhões de brasileiros

O Programa Saúde Não Tem Preço – que oferece remédios gratuitos à população – beneficiou 16,4 milhões de brasileiros. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, somente no caso de medicamentos para asma, incluídos na lista de gratuidade das farmácias populares em junho do ano passado, 781 mil pessoas em todo o país tiveram acesso ao remédio, o que contribuiu para que as internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão do problema respiratório caíssem 16% no período de um ano.

 

"A asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até 5 anos no SUS. Com a distribuição gratuita desses remédios, em um ano, tivemos 20 mil internações a menos no SUS por conta da asma. Cada internação que evitamos, com a distribuição gratuita de remédio, é mais qualidade de vida que levamos ao paciente e à família do paciente", disse, ao participar, nesta segunda-feira, 12, do programa semanal Café com a Presidenta.

 

Dilma Rousseff lembrou que o Saúde Não Tem Preço também distribui sem custo para a população remédios para hipertensão e diabetes. Para retirar os medicamentos, disponíveis nas farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar a carteira de identidade, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. O programa Farmácia Popular também oferece remédios com 90% de desconto.

 

Ainda durante o programa, a presidenta Dilma ressaltou que, desde o início do governo, subiram de 550 para 800 os tipos de medicamentos gratuitos distribuídos nos hospitais e nos postos de saúde, incluindo remédios para tratamento de câncer, hepatite, reumatismo, hemofilia e aids. Segundo ela, alguns desses medicamentos custam até R$ 20 mil a dose mensal.

 

A presidenta destacou, como parte dos esforços para diminuir o custo aos cofres públicos desses produtos de última geração, a inauguração, na próxima terça-feira, 13, em Itapira, no interior de São Paulo, da nova unidade de uma fábrica de medicamento para o tratamento do câncer. "Ela foi construída com base nessa parceria da iniciativa privada e com financiamento do BNDES, o nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e da Finep, a nossa Financiadora de Projetos de Pesquisa. Cada parceria para a produção de medicamentos que nós fechamos com o laboratório significa mais remédios de qualidade e, óbvio, uma importante economia para o Ministério da Saúde."

 

Como exemplo positivo, que já rendeu economia de recursos públicos a partir da produção de medicamentos no Brasil, ela citou a vacina contra o HPV, vírus responsável por 90% dos casos de câncer do colo do útero no país. A vacina será oferecida de graça, a partir do ano que vem, a meninas de 10 e 11 anos.

 

"Graças à parceria que fechamos este ano para a fabricação da vacina aqui no país, conseguimos baixar o preço de cada dose para R$ 30, que é o menor preço do mundo. Com isso, nós vamos conseguir imunizar mais de 3 milhões de jovens no ano que vem".

* Com informações da Agência Brasil