Dilma é reeleita presidente e amplia para 16 anos ciclo do PT no governo

A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) na disputa em segundo turno e foi reeleita neste domingo (26) para um novo mandato como presidente da República (2015-2018). O resultado foi confirmado pelo sistema de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 20h30, quando 98% das urnas estavam apuradas e não havia mais possibilidade matemática de virada. Até a última atualização desta reportagem, a petista tinha 53.317.776 votos (51,45%) e o tucano, 50.310.129 votos (48,55%).

Com a vitória, Dilma completará um período de 16 anos do PT no comando do governo federal, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. É o dobro do tempo do PSDB, que teve dois mandatos com Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002). Desde antes da reeleição de Dilma, o PT trabalha com a hipótese de uma nova candidatura de Lula em 2018, conforme voltou a defender neste domingo o presidente do partido, Rui Falcão.

A presidente se reelegeu na disputa considerada a mais acirrada desde a redemocratização. No início da campanha, a petista manteve-se na dianteira nas pesquisas de intenção de voto, mas depois chegou a ter a liderança ameaçada por Marina Silva (PSB), derrotada no primeiro turno, e Aécio, que chegou a aparecer numericamente à frente dela no segundo turno.

Dilma confirma liberação de R$ 40 milhões para recuperar estradas no RS

Após sobrevoar por 12 minutos as áreas atingidas pelas enchentes em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, a presidente Dilma Rousseff garantiu a liberação de R$ 40 milhões para a recuperação das estradas no Estado que foram danificadas pelas fortes chuvas. Além disso, ela afirmou durante reunião com prefeitos e Defesa Civil que outros R$ 14 milhões serão destinados imediatamente para o restabelecimento dos serviços básicos dos municípios afetados.

 

Uma segunda verba do governo federal para a recuperação das cidades atingidas pelas enchentes dependerá do relátório que deve ser enviado pelo Estado no prazo de 10 dias.

 

Dilma chegou nessa sexta-feira a Porto Alegre, e à noite participou da posse de Heitor José Müller, reeleito para seu segundo mandato à frente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

 

De acordo com a assessoria da Presidência da República, Dilma deve deixar Uruguaiana nesta tarde, com destino à base aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. De lá, ela deve seguir direto para Brasília.

 

Fonte: Correio do Povo

PT gaúcho faz convenção e homologa chapas para as eleições de 2014

O PT gaúcho realizou sua convenção no sábado (28/6) homologando a chapa majoritária e proporcional que irão disputar as eleições de 2014. Na presença dos partidos que formam a UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE, – PT, PTB, PCdoB, PROS, PTC, PPL e PR, os petistas aprovaram o nome do governador Tarso Genro para a reeleição, de Olívio Dutra para o Senado, com Abgail Pereira  (PCdoB) como vice e a vaga para a suplência do senado com a indicação do PTB.

 

Gesto simbólico marcou a convenção do PT. O governador Tarso, que chegou de terno e gravata, simbolizando o cargo, tirou a gravata durante a solenidade, num gesto que marca o seu trabalho durante a administração petista, “de mangas arregaçadas” e o inicio da militância para reeleger o projeto da Unidade Popular Pelo Rio Grande, declarou Tarso.

 

O candidato petista enfatizou a importância da UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE para dar continuidade às políticas públicas que vem colocando o Estado no patamar de protagonista de desenvolvimento econômico do País. Salientou o avanço da participação popular, das políticas para os servidores, do alinhamento virtuoso com o governo federal.

 

Olívio Dutra tratou do seu compromisso no senado com as grandes reformas, como a Agrária, Política, Urbana e Tributária.

 

Abgail Pereira destacou a força das mulheres para o avanço das políticas sociais e a garra da mulher gaúcha para vencer os desafios que estão postos no debate da eleição de 2014.

 

O presidente do PT Ary Vanazzi lembrou as palavras da presidente Dilma recentemente, “nesta eleição teremos que derrotar o ódio e a mentira”. “Assim será, destacou o líder petista, mas nossa militância está armada com os argumentos da boa política”.

 

Ary Vanazzi convidou a militância e os candidatos a deputados federal e estadual para o registro da chapa majoritária no T.R.E., no dia 1º de julho, terça-feira, às 12 horas.

 

Fonte: PT-RS

PTB rompe com o governo e decide apoiar Aécio Neves

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) anunciou na noite deste sábado o rompimento com o governo da presidente Dilma e que irá apoiar o senador Aécio Neves (PSDB) na eleição presidencial. O presidente nacional do partido, Benito Gama, divulgou uma nota onde diz que a decisão atende ao "clamor da maioria da bancada federal e de Estados, onde os conflitos locais entre PTB e PT ficaram insustentáveis".

 

Confira a nota do PTB

Hoje, mais uma vez sintonizada com o desejo de mudanças que vem sendo expressado pela ampla maioria do povo brasileiro, o PTB declara seu apoio ao senador Aécio Neves para as eleições presidenciais desse ano. Temos convicção de que Aécio reúne as condições para a retomada do crescimento econômico, seja na garantia da manutenção das conquistas sociais hoje incorporadas à vida nacional.

 

Essa decisão atende o clamor da maioria da bancada federal e de estados, onde os conflitos locais entre PTB e PT ficaram insustentáveis, como, por exemplo, Distrito Federal, Roraima, Piauí e Rio de Janeiro. Os estados ficam liberados para manter os acordos locais e esta decisão será apresentada na Convenção Nacional do PTB no próximo dia 27 de junho, em Salvador. 

 

* Correio do Povo

PT oficializa Dilma como candidata à reeleição

O PT oficializou neste sábado a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição e de Michel Temer para vice-presidente. Em convenção nacional em Brasília, com a presença de filiados ao partido e de aliados, delegados do PT levantaram os crachás em apoio à chapa, em defesa do slogan “Mais mudanças, mais futuro” e das principais reformas propostas no programa de governo.

 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, levantou duas principais bandeiras para o partido que vão constar na campanha presidencial: a reforma política e a democratização da mídia. Para ele, o plebiscito é fundamental para que se concretize a proposta de reforma política, cujo princípio passa pelo fim do financiamento privado das campanhas. Segundo ele, o projeto prevê um plebiscito sobre o tema ainda neste ano, na Semana da Pátria, em setembro. Sobre os meios de comunicação, Rui Falcão destacou que o partido pretende cumprir o que estabelece a Constituição Federal, como a proibição do oligopólio da mídia e a exigência de produção regional independente.

 

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de candidatos a governador pelo PT e de pelo menos nove ministros do atual governo, estiveram presentes na convenção representantes de partidos aliados que já referendaram ou ainda vão oficializar a aliança nacional, como PCdoB, PRB, PP, PSD, PMDB, PROS e PDT.

A presidente Dilma Rousseff avaliou a reforma política como fundamental para melhorar a qualidade da política e da gestão pública. “A transformação social produzida pelos nossos governos criou as bases para a promoção de grande transformação democrática e política no Brasil. Não vejo nenhum caminho que viabilize a reforma política que não passe pela participação popular.”

 

Ao lembrar projetos criados pelo governo, Dilma disse que o novo ciclo que pretende concretizar no País manterá dois pilares básicos de um “ciclo extraordinário” iniciado em 2003: solidez econômica e amplitude das políticas sociais. Segundo ela, o objetivo é ampliar os avanços, com a melhoria da infraestrutura, dos serviços públicos, do emprego, do desenvolvimento tecnológico e da produtividade.

 

“Esse novo ciclo fará o ingresso decisivo do Brasil na sociedade do conhecimento, cujo pilar básico é a transformação da qualidade da educação”, disse Dilma, reiterando que, para transformar a educação, é preciso valorizar o professor, projeto que será acelerado quando começarem a ingressar os recursos dos royalties do petróleo no setor. Outros pilares também foram citados por ela, como projetos de mobilidade urbana e transporte público, saneamento básico e moradia, classificados como “reforma urbana”.

 

Depois de os membros do partido reconhecerem, por votação simbólica, a chapa PT-PMDB, Dilma agradeceu a “prova de confiança” e disse querer transformar a gratidão e a alegria em compromisso e convocação para fazer mais mudanças, reforçando o slogan da campanha.

 

* Correio do Povo

PSol lança candidatura de Luciana Genro à Presidência

Com um programa de governo que promete levantar as bandeiras por melhoria dos serviços públicos levadas às ruas em grandes manifestações em junho do ano passado, além da descriminalização da maconha e do aborto, o PSol lançou neste domingo a candidatura da ex-deputada Luciana Genro (RS) à Presidência da República. O professor paulista Jorge Paz, do mesmo partido, será candidato a vice.

 

Luciana disse que, se vencer a eleição, sua primeira medida será uma reforma tributária que inverterá toda a lógica dos impostos cobrados atualmente, com desoneração para os trabalhadores e cobrança de taxas dos ricos e das grandes fortunas - nas pesquisas eleitorais, por enquanto o PSol não passou da casa de 1% na preferência dos eleitores. Luciana disse que é a única candidata com coragem para anunciar esse tipo de cobrança porque "os três candidatos do sistema - Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) - vão manter os privilégios dos ricos".

 

A candidata do PSol prometeu ainda que, se eleita, suspenderá o pagamento da dívida pública. Disse que o Equador fez isso, reduziu sua dívida em 75% "e nem por isso o mundo acabou para o país". Ela afirmou que não aceitará doação de empresas para sua campanha. Para Luciana Genro, o Uruguai, que descriminalizou o aborto e legalizou a maconha, deu uma grande lição de percepção da modernidade para o resto do mundo. Ela prometeu seguir o exemplo do país vizinho. "Temos de discutir de forma aberta a questão das drogas. A maconha causa males tanto quanto o álcool e não como as drogas pesadas. Como há uma repressão muito grande aos que buscam o produto para recreação, eles são obrigados a correr atrás de traficantes e isso acaba por prejudicá-los".

 

Quanto ao aborto, a candidata do PSol disse que não pretende defender a prática, mas lutar para que o debate seja feito pela sociedade. "O aborto hoje é uma realidade. As mulheres ricas o fazem sem problema algum; as que não têm dinheiro recorrem a agulhas de crochê e muitas vezes se ferem. Então, que o sistema de saúde público cuide da saúde delas." Luciana prometeu ainda levantar a bandeira do movimento LGBT: "Vamos defender os direitos dos que querem amar, não interessando a forma".

 

Apesar de não ter concorrentes dentro do PSol - o senador Randolfe Rodrigues (AP) desistiu da candidatura -, os nomes mais conhecidos do partido não compareceram à convenção, a exemplo dos deputados Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ). O nome de Luciana Genro foi referendado por 61 integrantes do diretório nacional e 27 representantes de diretórios estaduais do partido, quase todos jovens entre 20 e 30 anos. Luciana é filha do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do PT.

 

Aos 42 anos, a candidata do PSol é hoje presidente da Fundação Lauro Campos, ligada ao partido. Ela foi deputada estadual no Rio Grande do Sul entre 1995 e 2002 pelo PT. Em 2002, foi eleita deputada federal, também pelo PT. Como se posicionou contrária à reforma da previdência proposta pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a política econômica comandada pelos ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central), foi expulsa do PT em 2003.

 

* Correio do Povo

Copa 2014 garante presença de estrangeiros na Serra Gaúcha

A Copa do Mundo 2014 abre oficialmente neste quinta-feira (12) no Brasil. O pontapé inicial será dado com a partida entre Brasil e Croácia, a partir das 17h, na Arena Corinthians. O trabalho na Serra Gaúcha e em Bento Gonçalves durou mais de um ano e meio, em busca da possibilidade do recebimento de uma Seleção, já que na região haviam campos base para o Mundial. Contudo, o sorteio dos grupos afastou as chances, tendo no Rio Grande do Sul, somente a seleção do Equador hospedada em Viamão.

 

De qualquer forma, os reflexos da realização do maior evento esportivo no Brasil, com jogos realizados no Estado, acontecem. De acordo com o Portal da Copa no Rio Grande do Sul , a projeção é de que seja injetado no PIB gaúcho R$ 503 milhões. A estimativa leva em conta o número de ingressos vendidos para torcedores de outros países e de fora do estado e a expectativa de gastos desses turistas durante o torneio.

 

São aguardados mais de 200 mil turistas que devem visitar o Rio Grande do Sul durante o período de jogos da Copa e que deverão gastar cerca de R$ 360 milhões nos estabelecimentos comerciais e de serviços. 

 

“A gente está com uma expectativa muito positiva com relação a Copa, pois tivemos uma etapa de preparação nos últimos dois anos. A gente está também muito otimistas em superar os números projetados”, comentou o secretário Estadual do Turismo, Márcio Cabral.

 

A estimativa da Secretaria é que do montante de turistas, estados mais próximos estejam presentes no RS. Paraná, Santa Catarina, além de estrangeiros, que somam mais de 90 mil ingressos vendidos. De outros países, esperam-se argentinos, norteamericanos, canadenses, australianos, franceses, chineses, argelinos, coreanos, entre outros povos.

 

Mesmo lamentando o fato de não hospedar uma seleção na Serra, o reflexo é direto com o Mundial. 

 

“O turista que vem para a Copa do Mundo comprou uma viagem para assistir os jogos na sede Porto Alegre. É o nosso dever a partir da chegada desde o aeroporto, rodoviária, fornecer o máximo de informações para propagandear os principais destinos do Estado”, acrescentou ainda Cabral.

 

Ele citou o exemplo de uma delegação de Honduras, que ficará hospedada em Gramado, na região das hortênsias, e que já teria garantido a presença na região uva e vinho, com pacotes no Vale dos Vinhedos e em Garibaldi. 

 

Para a empresária da Epopéia Italiana e o Trem da Maria Fumaça, Suzana Giordani, a Copa é motivo de vibração. “A demanda vem crescendo nos últimos dias e a procura é maior de pequenos grupos estrangeiros”, comentou.

 

Para o dia 16 de junho um grupo de mais de 200 australianos está confirmado em Bento Gonçalves, sendo depois do Mundial, garantida a vinda de japoneses. Porém, pequenos grupos como “portugueses, ingleses, franceses e americanos” também estão procurando saber sobre o trem.

 

Em Bento ainda uma das opções para a comunidade durante a Copa é a Festa do Tinto (saiba mais sobre aqui). A capital gaúcha receberá cinco jogos da Copa do Mundo, entre os dias 15 e 30 de junho de 2014, no estádio Beira-rio. Confira os horários aqui. 

 

Relembre ainda as ações realizadas em Bento visando o Mundial aqui. O município ainda capacitou profissionais da área de sommelier, formando-os para o mercado de trabalho antes do Mundial, através do TchêQualifica.  Na área da Educação, um projeto na cidade mobilizou as Escolas com o tema do Mundial. Por fim, enquanto na área da segurança, Policiais Militares e Civis dão reforço em Porto Alegre, Bento recentemente confirmou a vinda de apoio para as Delegacias, e participa diretamente na área das Comunicações com o 6° BCOM. 

 

Fonte: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora

Brasil Sorridente beneficia cerca de 80 milhões de pessoas, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, que completa dez anos em 2014, já beneficia cerca de 80 milhões de brasileiros. O programa oferece tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o Brasil Sorridente conta com 1.013 centros de especialidades odontológicas e 23.175 equipes de saúde bucal espalhados pelo país.

 

Nesses dez anos, foram investidos R$ 7 bilhões no Brasil Sorridente. No ano passado, foram R$ 1,28 bilhão. Em 2014, está previsto o investimento de R$ 1,8 bilhão. “Esses recursos estão garantindo os cuidados de saúde para que milhões de brasileiras e brasileiros possam sorrir sem esconder a boca. É esse o direito que garantimos aos brasileiros: o direito de sorrir, mastigar bem, beijar, e se sentir feliz com dignidade.”

 

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o Brasil Sorridente oferece tratamento dentário de todo tipo. Nos centros especializados do programa, a população conta com assistência de maior complexidade: cirurgias, tratamento de canal e de gengiva e até diagnóstico de câncer de boca. Alguns centros oferecem implantes e ortodontia, especialidade que corrige a posição dos dentes. As equipes de saúde bucal nos postos de saúde são responsáveis pelos procedimentos básicos, como a limpeza de dentes e o tratamento de cáries, além de ensinar a população a escovar os dentes corretamente.

 

Para atender quem mora em áreas rurais, a presidenta explicou que as equipes do Brasil Sorridente contam com 185 consultórios móveis, que são vans com todos os equipamentos de um consultório odontológico fixo. As equipes atendem em áreas rurais, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas.

 

Dilma ressaltou que, quando não é mais possível recuperar os dentes, o programa fornece próteses dentárias. Só no ano passado, foram colocadas 471 mil, e a meta para 2014 é alcançar a marca de 500 mil próteses, incluindo as pontes fixas e móveis. Em dez anos de programa, mais de 2,1 milhões de pessoas receberam próteses.

 

No final do programa, a presidenta lembrou que esta semana começa a Copa do Mundo. “Vamos receber visitantes de todo o mundo, com alegria e a hospitalidade que são características dos brasileiros. Essa será a Copa das Copas, a Copa da paz, a Copa sem violência, sem racismo e em favor da diversidade. E vamos torcer pelo Brasil com um largo sorriso!”
 

* Agência Brasil

Ex-ministra Maria do Rosário reúne-se com integrantes do PT em Bento

A ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e uma das lideranças do Partido dos Trabalhadores, cumpriu agenda em Bento Gonçalves na tarde deste sábado. Ela esteve participando de um encontro com integrantes da sigla, nas dependências da Câmara de Vereadores.

 

Salientou que o foco é reforçar a campanha para Dilma Rousseff visando à reeleição, bem como a busca pela sequência do governo de Tarso Genro.  Ela foi recebida no Legislativo pelo presidente da Câmara, Valdecir Rubbo (PDT), antes do encontro. 

 

Participaram filiados, simpatizantes e parceiros, além dos hoje dois pré-candidatos para concorrerem como deputados na próxima eleição. O vereador Moacir Camerini, bem como o ex-prefeito Roberto Lunelli. Será um dos dois nomes a aposta do PT visando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que passará por convenção realizada ainda em julho. 

 

Maria do Rosário é pré-candidata como deputada federal. 

 

Fonte e fotos: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora

Dilma anuncia mudanças no Minha Casa, Minha Vida

A cinco meses da eleição, a presidente Dilma Rousseff divulgou nesta terça-feira mais um "pacote de bondades". As medidas atingem, desta vez, os beneficiários do "Minha Casa, Minha Vida" e os agricultores que tiveram problemas com a seca. O governo não divulgou quanto custarão aos cofres públicas os novos agrados.

 

As famílias que foram contempladas com um imóvel do programa de habitação popular antes de 27 de agosto de 2012 e pagavam até hoje prestação que correspondia a 10% da renda familiar mensal vão ter que desembolsar a metade do valor a partir da próxima parcela. Pelas estimativas do Ministério das Cidades, são quase 16 mil famílias organizadas por meio de cooperativas, associações e outras entidades.

 

O governo alterou naquela data as regras do "Minha Casa, Minha Vida" para determinar que a prestação não poderia ultrapassar 5% da renda da família (antes era 10%) e que o valor mínimo de desconto seria de R$ 25 em dez anos (ante R$ 50). Essa medida passou a valer a partir de então, mas não atingiu os contratos assinados anteriormente.

 

A portaria de hoje regulamenta a aplicação dessa regra - desconto de no máximo 5% da renda familiar - para os contratos assinados antes do dia 27 de agosto, com efeito para as prestações que ainda vão vencer a partir desta terça-feira. Como os beneficiários do programa dividem as prestações dos imóveis em dez anos, a medida implica em desconto para as prestações que vão ser pagas até 2022. "Ao se reduzir o valor de pagamento das parcelas, automaticamente aumenta o subsídio", confirma o Ministério das Cidades, em nota.

 

De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões em subsídios para os empreendimentos da faixa 1. Outros R$ 6,3 bilhões de subsídios foram destinados aos financiamentos imobiliários da chamada faixa 2 (famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil).

 

A Bolsa Estiagem estava prevista para acabar em abril, mas Dilma desistiu de cortar a transferência de R$ 80 mensais aos agricultores que tiveram problemas com a seca de 2012, pagas por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. Criada como uma ação emergencial em junho de 2012 , o auxílio deveria durar cinco meses, mas alcançará ao menos 30. Até agora, foram investidos cerca de R$ 1,7 bilhão no programa. De acordo com dados de fevereiro deste ano divulgados pelo Portal Brasil, site oficial do governo, o custo mensal do programa era de R$ 95,1 milhões mensais para atender 1,3 milhões de pessoas. Se o número de atendidos continuar o mesmo, a benesse custará mais R$ 760 milhões de maio até dezembro.

 

Entretanto, nem o Palácio do Planalto, nem o Ministério da Integração Nacional sabem se o número de beneficiários diminuiu ou aumentou. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governo informou que a presidente identificou que o problema da seca continua e primeiro tomou a decisão política. Só então a partir da edição da Medida Provisória é que os ministérios envolvidos farão o retrato da atual situação.

 

* Estadão Conteúdo

Dilma anuncia liberação de R$ 1,5 bilhão para municípios

A segunda parcela de R$ 1,5 bilhão para ajudar no custeio dos municípios foi depositada ontem, e está disponível a partir de hoje, para prefeituras de cidades brasileiras custearem gastos com saúde e educação. Os recursos foram prometidos pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2013 durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A primeira parcela de R$ 1,5 bilhão foi paga no ano passado.

 

A liberação da segunda parcela foi anunciada ontem pela presidenta em solenidade para entrega de máquinas e equipamentos em Contagem (MG). Segundo Dilma, o valor será uma contribuição para que as cidades possam arcar com os serviços que precisam entregar à população.

 

“Tenho duas notícias, e as duas boas. A primeira, é que, nesse mês de abril agora, estamos pagando a segunda parte dos R$ 3 bilhões que destinamos pra custeio das prefeituras. Pagamos R$ 1,5 bilhão no ano passado. E agora eu determinei que a Fazenda depositasse os outros R$ 1,5 bilhão hoje (segunda-feira). E, portanto, o valor estará disponível nas contas das prefeituras até amanhã (hoje)”, disse a presidenta.

 

"Tenho certeza que isso vai ser uma contribuição para que os municípios possam custear os serviços que têm de entregar às suas populações", afirmou Dilma.

 

Durante a solenidade, a presidenta destacou a importância dos municípios terem a seu dispor o maquinário para facilitar obras em estradas vicinais. "Os prefeitos têm hoje uma parte importante dos instrumentos para que eles possam não só melhorar as suas estradas, mas, muitas vezes, fazer uma aguada, cavar uma barreira, desentupir um canal, ajudar na criação de condições para a produção", ressaltou a presidenta.

 

"Enfim, cada prefeito, de acordo com a legislação, vai usar as suas máquinas. E eu quero frisar que é uma doação, e que, portanto, os prefeitos têm total autonomia, porque a palavra-chave dessas máquinas é autonomia", disse Dilma.

Liberada 2ª parcela do auxílio financeiro aos municípios

O governo federal liberou na última terça-feira (8/4) o repasse da 2ª parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 1,5 bilhão. Para os municípios gaúchos foram destinados cerca de R$ 100 milhões. Com o mesmo valor, a primeira parcela havia sido transferida no dia 12 de setembro de 2013. O AFM é um tipo de socorro, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, durante a Marcha de Prefeitos a Brasília, em julho de 2013, para conter a grave situação de crise dos municípios. 

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, esse repasse é insuficiente para cobrir a queda nas receitas municipais. Em 2013, as prefeituras gaúchas contabilizam uma perda R$ 461 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não queremos mais esmolas. Precisamos de uma melhor distribuição dos impostos", defende Andres.

A queda do FPM deve-se à defasagem entre o valor superestimado pelo governo federal e o montante realmente destinado às administrações municipais do Rio Grande do Sul. Para 2013, era previsto um repasse de R$ 5,5 bilhões a título de FPM, conforme estimativa da STN, elaborada em 2012. Entretanto, os municípios gaúchos receram apenas R$ 5,1 bilhões em todo o ano passado.

Para solucionar a redução nos repasses do Fundo, a Famurs defende a aprovação da PEC dos Municípios. De autoria da senadora Ana Amélia Lemos, a Proposta de Emenda Constitucional 39/2013 prevê o aumento de 2% do valor do FPM. Aos municípios gaúchos, esse reajuste representa um acréscimo anual de R$ 500 milhões aos cofres das prefeituras.

Bento Gonçalves está na lista dos municípios contemplados com a segunda parcela. Confira aqui

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma importante fonte de receita dos municípios brasileiros. Composto por parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído aos municípios de acordo com o número da população. A receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de alguns municípios gaúchos como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), conforme estudo da Famurs.

 

Fonte: Famurs

Mais Médicos já beneficia 33 milhões de pessoas

"Em abril, cumpriremos a meta que anunciamos quando o Mais Médicos foi lançado, há oito meses. E iremos em frente, porque nosso lema é mais médicos para o Brasil e mais saúde para vocês, brasileiras e brasileiros"

 

Em seu programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira, 31, Dilma Rousseff reiterou que em abril, serão 13.235 médicos fazendo o atendimento nos postos de saúde de 4.040 municípios pelo programa Mais Médicos. Com esses profissionais, governo atinge a meta de levar atendimento médico para cerca de 46 milhões de pessoas em todo o País.

Dilma sanciona lei do vinho colonial

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, dia 20, o projeto de lei que regulamenta a produção e comercialização do vinho colonial, ou seja, produzido por agricultor ou empreendedor familiar rural. Resultado da sanção, a Lei 12.959/2014 foi publicada no Diário Oficial da União com apenas um veto.

Para se enquadrar na lei, os vinhos deverão ser produzidos com, no mínimo, 70% de uvas produzidas em propriedade rural familiar. As propriedades devem produzir até 20 mil litros por ano, que serão totalmente padronizados e engarrafados no local.

A venda deve ser feita diretamente ao consumidor, na sede da propriedade ou em feiras de agricultura familiar. As garrafas devem trazer a denominação de origem e características do produto.

Dilma empossa seis ministros e cita desafios do governo em 2014

A presidente Dilma Rousseff empossou nesta segunda-feira seis novos ministros do governo, desejando sorte aos que deixam os ministérios e muito trabalho aos que estão assumindo as pastas. Segundo Dilma, este ano será de muitos desafios nas áreas assumidas pelos novos integrantes. "Queremos afirmar aqui que 2014 vai ser um ano de muitas realizações, no acolhimento profissional e, ao mesmo tempo, caloroso dos turistas que vêm ao Brasil", destacou.
Um dos novos ministros é o gaúcho Miguel Rossetto. O ex-presidente da Petrobras Biocombustível substitui o também gaúcho Pepe Vargas no comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cinco dos seis ministros que deixam o cargo saem para se candidatar às eleições de outubro.

"A esses parceiros de jornada que se afastam do governo, desejo sorte e sabedoria para os nossos desafios. Dedico a cada um de vocês um sincero e caloroso muito obrigada", disse Dilma. "Vocês contribuíram para a construção e para a consolidação de um projeto de Brasil que propiciou algo raro: crescer e diminuir a desigualdade", acrescentou.

Na pasta das Cidades, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, substituirá o atual ministro Aguinaldo Ribeiro. Clelio Campolina Diniz, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será o novo titular do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no lugar de Marco Antonio Raupp. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) ocupará o da Pesca e Agricultura, conduzido por Marcelo Crivella, também senador do PRB fluminense. Neri Geller, atualmente secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, será o substituto de Antônio Andrade na pasta. Para o lugar de Gastão Vieira no Ministério do Turismo, a presidente anunciou o gerente de assessoria internacional do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Vinicius Nobre Lages.

Há pouco mais de um mês, Dilma já havia feito troca de comando nos ministérios da Educação, da Saúde, da Secretaria de Comunicação, e da Casa Civil.

* Agência Brasil

TSE nega pedido de multa por reunião entre Dilma e Lula no Alvorada

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta segunda o pedido de liminar do PSDB para multar a presidente Dilma Rousseff pelo encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do PT, no Palácio da Alvorada, ocorrido na última quinta-feira.

 

Gonzaga decidiu analisar o caso definitivamente no mérito, após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e argumentação das defesas. Na decisão, o ministro disse que não se verifica “ a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da medida pleiteada [liminar]”.

 

Na representação, protocolada sexta-feira no tribunal, o PSDB questiona o uso da residência oficial, em horário de expediente, para o que considerou uma reunião eleitoral. O PSDB pediu uma medida cautelar para impedir o uso reiterado “da residência oficial da Presidência da República para atos de campanha eleitoral, de caráter público, até o julgamento final da presente ação”, e o pagamento de multa de R$ 100 mil.

 

Também estavam no encontro de quinta-feira o presidente nacional do PT, deputado estadual (SP) Rui Falcão, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo.

 

* Agência Brasil

Papa gravará mensagem de paz e contra o racismo para Copa

A presidenta Dilma Rousseff informou neste sábado, 22, que o papa Francisco concordou em gravar uma mensagem pela paz e contra o racismo para a Copa do Mundo deste ano, que será disputada no Brasil. Dilma está  na Itália neste fim de semana para acompanhar a proclamação do cardeal brasileiro dom Orani Tempesta, que ocorreu na manhã de hoje. A agenda da presidenta, que continuará na Europa , na semana que vem, também prevê sua participação na reunião de cúpula entre o Brasil e a União Europeia, em Bruxelas.

“Contei ontem [21] ao papa Francisco que a nossa Copa das Copas tem dois temas: Copa pela Paz e Copa contra o Racismo. O papa concordou em gravar uma mensagem neste sentido para a Copa das Copas. É uma forma de mostrar que o futebol, ao congregar centenas de nações, criar um espírito de fraternidade e despertar tanta emoção, também é o momento para defendermos a paz e nos manifestarmos contra o preconceito, causas que unem todos os povos e religiões”, disse a presidenta em sua conta na rede social Twitter.

 

Os dois temas aos quais a presidenta se referiu e pediu apoio ao papa Francisco têm sido motivo de polêmica em relação ao campeonato mundial que ocorrerá no Brasil em junho e julho deste ano. Em relação à paz, diversas manifestações têm sido convocadas em várias cidades para protestos contra a realização dos jogos e a falta de investimentos em áreas consideradas prioritárias e carentes no país, como a saúde e a educação. Quanto ao combate ao racismo, o tema ganhou atenção depois de o jogador de futebol Tinga ter sido vaiado enquanto a torcida imitava macacos durante partida da Copa Libertadores da América, na cidade de Huancayo, no Peru. O episódio repercutiu negativamente no meio internacional e levou autoridades a repudiaar o ato. O ministro do Esporte brasileiro, Aldo Rebelo, cobrou providências da Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol).

 

O encontro de hoje entre a presidenta Dilma Rousseff e o papa Francisco é o terceiro desde que ele assumiu o pontificado, em março do ano passado. Após o encontro, Dilma conversou com os jornalistas e disse ter ficado feliz com a indicação do arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, para cardeal.

 

“Acho que a escolha dele é merecida. Além de ser homem de fé, é pessoa com grande capacidade, solidariedade, que se interessa pelos movimentos sociais, pelos pobres.”

 

* Agência Brasil

Dilma participa de cerimônia que oficializa dom Orani como cardeal no Vaticano

A presidenta Dilma Rousseff participou na manhã de hoje (22) da oficialização de dom Orani Tempesta como cardeal na cerimônia do Consistório, realizada na Basílica de São Pedro, no Vaticano. O evento foi acompanhado por autoridades, delegações oficiais, fiéis e teve a presença do papa emérito de Francisco, Bento XVI.

 

Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff cumprimentou o cardeal arcebispo Dom Orani Tempesta. Os 19 novos cardeais receberam do papa um anel, que é símbolo do compromisso universal com a igreja. O papa Francisco fez uma menção à paz e um convite a união. “A igreja precisa de nós também como homens de paz. Por isso, invocamos a paz e a reconciliação para os povos que, nestes tempos, vivem momentos de violência e guerra”.

 

Esse é o único compromisso previsto para hoje na agenda da presidenta. Apesar da possibilidade de uma reunião de Dilma com o presidente italiano, Giorgio Napolitano, o encontro, de acordo com a assessoria internacional do Palácio do Planalto, não deve ocorrer devido aos compromissos do chefe de Estado, que hoje participou de cerimônia de juramento do novo primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.

 

A presidenta não vai participar da missa que ocorre na manhã de domingo (23) com a presençã dos novos cardeais e parte da Itália cedo, com destino a Bruxelas, na Bélgica. No país, a presidenta participa da 7ª Cúpula Brasil-União Europeia e vai se reunir com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy e com o presidente da União Europeia, José Manuel Durão Barroso.

 

Ontem (21), em Roma, a presidenta se encontrou com o papa Francisco e pediu ao pontífice que colabore com a propagação de mensagens de paz e de luta contra o preconceito durante a Copa do Mundo no Brasil. Esse é o terceiro encontro de Dilma com o papa Francisco desde que ele assumiu o pontificado, em março do ano passado. Após o encontro, Dilma conversou com os jornalistas e disse ter ficado feliz com a indicação de dom Orani para cardeal. “Acho que a escolha dele é merecida. Além de ser homem de fé, é pessoa com grande capacidade, solidariedade, que se interessa pelos movimentos sociais, pelos pobres”, ressaltou.

  

* Agência Brasil / Com informações da Rádio Vaticano

Aberta a 30ª Festa Nacional da Uva

A 30ª Festa Nacional da Uva foi aberta na tarde desta quinta-feira (20), em cerimônia no Parque Mário Bernardino Ramos (Pavilhões) com a presença da presidente Dilma Rousseff. Ela foi recebida na cidade ainda pela manhã pelo prefeito Alceu Barbosa Velho e a primeira-dama Alexandra Baldisserotto. 

Outra presença ilustre na solenidade de abertura da Festa deste ano foi do técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, muito aplaudido por todos os presentes.

Ministros, o governador Tarso Genro, deputados, secretários estaduais, o vice-prefeito Antonio Feldmann e secretários municipais e vereadores também participaram, bem como as Soberanas, Embaixatrizes e integrantes da Comissão Social e Comunitária da Festa da Uva.

Os convidados foram recepcionados pelo casal presidente da Festa, Edson e Cristina Nespolo.

Após o discurso do presidente Nespolo, o Prefeito falou aos presentes. Também se pronunciaram o Governador Tarso e a presidente Dilma, que antes autografaram uma uva. A solenidade teve a participação do cantor Délcio Tavares e banda.

Fotos: Andréia Copini, divulgação

Vinho de Bento, da Copa 2014, é entregue para presidente Dilma

Representantes da vinícola Lídio Carraro, do Vale dos Vinhedos, empresa selecionada pela Fifa para ser o vinho oficial da Copa 2014, entregaram nesta quinta-feira para a presidente Dilma Rousseff (PT) um kit com os produtos dos vinhos FACES. A enóloga Mônica Rossetti e o diretor Juliano Carraro, fizeram a entrega durante a abertura da Festa da Uva.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora