Fraude do leite: renovado acordo para análises de produtos lácteos

Foi renovado nesta terça-feira, 6, o Acordo de Cooperação que prevê atuação entre diversas instituições para analisar produtos lácteos no Rio Grande do Sul com o objetivo de prevenir fraudes. O convênio integra Ministério Público, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates), mantenedora do Centro Universitário (Univates). 

 

O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou o documento em nome do MP. Ele parabenizou o trabalho realizado em conjunto entre as instituições durante a Operação Leite Compen$ado, que completa um ano de sua deflagração nesta quinta-feira, 8. “Essa é uma cooperação que protege não só o consumidor, mas o negócio envolvendo a cadeia produtiva do leite, que gera riqueza e emprego”, enfatizou. Por sua vez, o Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, que realizou as tratativas para a renovação do acordo junto as demais entidades enquanto esteve à frente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, frisou a importância do documento para o MP. “Demonstra coesão no sentido de proteger o cidadão no seu direito à qualidade dos alimentos”, ressaltou. Também participou da solenidade a nova Coordenadora do CaoConsumidor, Caroline Vaz. 

 

Assinaram o documento, também, o Superintendente Substituto do Mapa no RS, José Euclides Vieira Severo, o Secretário Adjunto da Seapa, Aureo Mesquita, o Presidente da Fuvates, Carlos Cândido da Silva Cyrne, a Secretária Estadual da Saúde, Sandra Maria Sales Fagundes, e a Diretora-Presidente da Fepps, Irene Porto Prazeres. 

 

“A integração é a grande solução para a fiscalização da qualidade do leite”, reiterou o Superintendente do Mapa, José Severo. Por sua vez, o Secretário Adjunto da Agricultura, Aureo Mesquita, comemorou a renovação do acordo, existente desde 2007. 

 

Fonte: MP-RS

Estado recebe 11 novos profissionais do Mais Médicos

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) recebe na próxima segunda-feira (3) novos profissionais que atuarão pelo programa dos Mais Médicos no Rio Grande do Sul. São 11 novos médicos brasileiros que passarão a trabalhar na atenção básica de 7 municípios gaúchos. O evento ocorre a partir das 9h30, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no auditório do 20º andar.

Os municípios beneficiados são Bagé, Porto Alegre, Santa Maria, Santana do Livramento e São Borja, todos com um profissional cada, Igrejinha com dois médicos e Pelotas com quatro. Eles se juntam aos 400 médicos hoje distribuídos em 113 cidades do Estado. O RS deve receber outros 80 profissionais intercambistas (diplomados fora do país), em distribuição ainda a ser definida de municípios.

O ato de acolhimento de segunda-feira contará com a presença da secretária da Saúde, Sandra Fagundes. Na sequência os profissionais serão apresentados às políticas estaduais da atenção básica, Rede Cegonha, DST/Aids, Saúde Mental e equidades.

Médicos cubanos

O programa terá ainda o reforço de mais médicos cubanos provenientes da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ainda sem a confirmação do quantitativo por estado. Os 2 mil médicos cubanos desembarcam no Brasil nesta semana em Brasília, Fortaleza e São Paulo, onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa.

A previsão é que esses profissionais comecem a atuar nos municípios em março. A aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza a atuação no Brasil durante o programa. O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Conforme previsto em lei, os médicos são selecionados para atuar no programa durante três anos.

Neste período, os profissionais formados no exterior terão registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores. Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS) na modalidade de educação à distância.

Fonte: Palácio Piratini