Mais Educação recebe inscrição de escolas públicas até maio

Até o final de maio, está aberto o período de cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC). O cadastro deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo.

 

O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010.

 

A oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.

 

Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

 

Metas

A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas ao Programa Mais Educação. Escolas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.

MEC divulga aprovados no Sisutec

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 25 a relação dos aprovados em primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A lista dos aprovados pode ser consultada no site do programa. O candidato pode consultar seu resultado na opção "ver meu boletim", ou acessar as listas de aprovados nos 122 cursos disponíveis pelo filtro por instituição, local de oferta, curso e turno.

 

A matrícula dos convocados nesta primeira chamada começa nesta quarta, 26 e termina na sexta-feira, 28, na instituição de ensino onde o estudante foi aprovado. A segunda chamada será realizada no dia 1º de abril.

MEC muda algumas regras do ProUni e do Fies

O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado.

 

O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor.

 

Para os estudantes, a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratação do Fies. Para as instituições, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda são atrativos. Procurado, o Tesouro disse que não comentaria o impacto nas contas públicas.

 

O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto, disse que cerca da metade das instituições já tinha aderido ao Fgeduc. “Com a mudança, quase a totalidade das instituições já fez adesão ao Fgeduc e permaneceu no programa. O nosso objetivo é democratizar ainda mais o acesso à educação superior na medida em que a adesão favorece os estudantes de baixa renda, que têm dificuldade de conseguir um fiador”.

 

Em encontro no mês passado, as instituições particulares discutiram as mudanças. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, a participação não deve diminuir.

 

O cenário atual é o seguinte: em média, 17% do total de alunos nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das instituições. Já o ProUni gera uma economia, em média, de cerca de 10% das despesas das instituições. O impacto calculado por Capelato deve ser uma redução de 2% ou 3% dessa economia, que é o percentual das vagas não preenchidas.

 

O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira explica que as alterações do Fies podem ter sido feitas para facilitar o cumprimento da meta de superávit primário. “O governo está desenvolvendo ações no sentido de viabilizar o superávit primário e quando mexe nesses fundos, certamente há um impacto positivo”, explica.

 

“Por trás desse financiamento existe um risco, o Estado aparece como avalista. Se não houver pagamento, o Estado tem que honrar o compromisso. O que o governo está tentando é retirar da responsabilidade do Tesouro determinadas rubricas”, disse.

 

Capelato complementa dizendo que as mudanças vão possibilitar o pedido de mais créditos para o Fies. De acordo com ele, a promessa para este ano é R$ 3 bilhões em novos financiamentos. Os beneficiados devem saltar para 1,6 milhão até o fim do ano.

 

Quanto às mudanças no ProUni, Matias-Pereira avalia: “O governo entrou de maneira descontrolada nessa área de isenção tributária e o que está tentando é fechar essas torneiras para evitar que a arrecadação seja afetada”. Segundo ele, as instituições deverão ter maior comprometimento com a oferta de um ensino de maior qualidade e, dessa forma, atrair jovens para estudar na sua escola.

 

* Agência Brasil

Programa Escola Aberta é realizado em mais de cem instituições do Estado

O Programa Escola Aberta, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) contribui para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz. Em todo Estado são mais de cem escolas que abrem suas portas durante os finais de semana para que a comunidade possa utilizar o espaço com jogos e atividades educativas.

 

"Nós valorizamos muito projetos como o Escola Aberta, que aproximam a comunidade da escola, proporcionam um ambiente de lazer e aprendizado e, ao mesmo tempo, contribuem com a construção de uma cultura de paz. O currículo escolar deve refletir a comunidade. As pessoas devem gostar de estar na escola. A Seduc conta com 117 instituições que fazem parte do programa", afirma a secretária adjunta de Educação, Maria Eulália Nascimento.

 

Conforme a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Sylvio Torres, na Capital, são oferecidas à comunidade oficinas de futebol, culinária e serviços gerais, reforço escolar, manicure, recreação e dança. "No período de férias, todo sábado, das 8h às 14h, as atividades estão ocorrendo com a orientação de monitores, e o futebol é o mais procurado. Durante todo ano, no período letivo, as portas da escola abrem no sábado e domingo, das 9h às 12h e das 14h às 17h, fazendo com que alunos e a comunidade realizem atividades esportivas e educativas", disse.

 

O programa busca fortalecer a integração entre escola e comunidade e ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania, por meio de atividades culturais e esportivas, abertas à comunidade, realizadas nos finais de semana. O programa existe em duas modalidades de execução: Escola Aberta para a Cidadania, financiado com recurso do Tesouro do Estado, e o Escola Aberta/MEC, com recursos do Ministério da Educação.

Abertas inscrições para o Pronatec

A Prefeitura, através da Secretaria de Habitação e Assistência Social, anuncia que estão abertas as inscrições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), numa iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O objetivo do projeto é ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira e melhorar as condições de inserção no mundo do trabalho.

O Pronatec prevê prioritariamente a oferta de cursos profissionalizantes, totalmente gratuitos, às famílias que estejam dentro dos critérios de renda do Cadastro Único de programas sociais que é de meio salário mínimo por pessoa, ou com renda total na família de até três salários mínimos. Os cursos são voltados às pessoas com idade entre 16 e 59 anos que queiram se qualificar visando melhores oportunidades no mercado de trabalho.  

São ofertados gratuitamente cursos presenciais de formação inicial continuada (FIC), com no mínimo 160 horas de duração, em diversas áreas profissionais.

Cursos oferecidos:

Senac    

Atendente de lanchonete

Atendente de nutrição

Auxiliar administrativo

Auxiliar de cozinha

Auxiliar de crédito e cobrança

Auxiliar de recursos humanos

Auxiliar financeiro

Camareira em meios de hospedagem

Cuidador de idoso

Cuidador infantil

Espanhol básico

Espanhol intermediário

Garçom

Inglês básico

Inglês intermediário

Língua brasileira de sinais (libras  básico)

Organizador de eventos

Padeiro

Promotor de vendas

Recepcionista

Recepcionista de eventos

Recepcionista em serviços de saúde

Vendedor

Recepcionista em meios de hospedagem

Inglês aplicado a serviços turísticos  

SENAI  

Auxiliar administrativo

Auxiliar de costura

Controlador e programador de produção

Eletricista industrial

Inglês básico

Marceneiro

Mecânico de máquinas industriais

Mestre de obras

Modelista

Montador de móveis

Operador de fresadora com comando numérico computadorizado (cnc)

Operador de injetora e extrusora de plástico

Projetista de móveis

SENAT

Almoxarife

Auxiliar financeiro

Cabeleireiro

Espanhol básico

Inglês básico

Manicure e pedicure

Mecânico de automóveis leves

Mecânico de motocicletas

Mecânico de motores a diesel

IFRGS

Auxiliar administrativo

Garçom

Jardineiro

Língua brasileira de sinais (libras  básico)

Língua brasileira de sinais (libras intermediário)  

Mais informações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município:

CRAS I Rua Arlindo Franklin Barbosa, 251 Bairro São Roque - 3451-4833 Junto à Unidade Básica de Saúde

CRAS II Av. Osvaldo Aranha, 1479 - Sala 101- Bairro Cidade Alta- 3055-7347 Ao lado da agência da Caixa Econômica Federal.

CRASIII Rua Carlos Dreher Neto, 650 - Bairro Vila Nova- 3451-4884 Próximo a Unidade Básica de Saúde.

 

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG

 

Dilma agradece a ex-ministros e diz que haverá mais mudanças

Com a posse de quatro novos ministros, a presidenta Dilma Rousseff deu início nesta segunda-feira (3) às primeiras mudanças deste ano em seu governo e anunciou que, até o fim do mês, novas trocas irão ocorrer. Segundo ela, as substituições atendem ao desejo dos ministros de se candidatarem nas próximas eleições, em outubro.

 

“As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas”, disse, citando Alexandre Padilha, que deixou a pasta da Saúde, e Gleisi Hofffmann, de saída da Casa Civil, que serão candidatos aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente.

 

Dilma agradeceu aos ex-ministros e pediu empenho à nova equipe. Além de Padilha e Gleisi, Helena Chagas, ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência (Secom-PR), também deixa o cargo. Já Aloizio Mercadante sai do Ministério da Educação (MEC) e assume a Casa Civil.

 

José Henrique Paim, que ocupava a secretaria executiva do MEC, é o novo ministro da Educação.  Arthur Chioro assume o Ministério da Saúde e Thomas Traumann é o novo ministro da Secom.

 

Durante a cerimônia de posse, a presidenta agradeceu o trabalho de Gleisi Hoffmann e destacou o acompanhamento feito pela ex-ministra do Programa de Investimentos em Logística (PIL) que, desde 2013, vem promovendo concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos brasileiros.

 

Dilma disse ainda que vai precisar de todo o talento do novo ministro da Casa Civil, Mercadante, para assumir a chefia dos programas de uma pasta que que ela considera “tão estratégica para governo e país”.

 

A presidenta destacou a importância de programas coordenados pelo ex-ministro Alexandre Padilha. “O grande destaque mesmo é o Mais Médicos, porque tem um papel fundamental, que é resgatar a essência do Sistema Único de Saúde que implantamos quando da Constituição [Federal] de 1988, que é a garantia do tratamento humano a todos brasileiros e brasileiras”, ressaltou a presidenta.

 

Dilma deu as boas-vindas a Chioro e lembrou que esta não será a primeira passagem do médico pelo Ministério da Saúde. Entre 2003 e 2005, Chioro participou da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “elemento fundamental de atendimento de emergência e urgência”, segundo ela.

 

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, também foi lembrado pela presidenta. “O Paim tem só uma missão: agir com a mesma competência que agiu nos últimos anos como secretário executivo do Ministério da Educação”, disse Dilma, se referindo aos oito anos em que ele ocupou o segundo posto mais importante da pasta.

 

Ao agradecer a dedicação de Helena Chagas à Secretaria de Comunicação Social, a presidenta Dilma destacou o trabalho “sério” e “competente” da jornalista, com quem trabalhou por quatro anos, desde a campanha presidencial.

 

Sobre o novo ministro da Secom, Thomas Traumann, a presidenta destacou conhecer sua capacidade e disse que ele “saberá manter no exercício da sua função a relação de respeito” que o governo federal “sempre teve com imprensa”.

 

Fonte: Agência Brasil

Em Bento professores são valorizados e Prefeitura já paga piso nacional

Mais uma vez a política de valorização do servidor público municipal adotada pela atual administração fica em evidência quando do anúncio, nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério da Educação (MEC), que define o reajuste do piso salarial do magistério. O valor aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. O reajuste, realizado anualmente, é determinado pela Lei 11.738/2008. 

Em Bento Gonçalves, a  Prefeitura  vem cumprindo com o pagamento do piso salarial do magistério desde maio 2013, quando, por determinação do prefeito Guilherme Pasin, por meio de parcela completiva, nenhum professor da rede pública municipal de ensino recebe menos do que determina a lei. Além disso, a política educacional do governo municipal, no que se refere ao financiamento da educação básica e à valorização do magistério, evidencia mudanças significativas nos últimos meses, onde os professores por meio do tempo de serviço e titulações têm sido remunerados adequadamente à carga horária estabelecida, com ganhos ainda maiores se considerados o nível de formação e os biênios.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, atualmente o quadro de professores é composto por 896 profissionais na ativa. "Desde que assumimos, e por determinação do prefeito, temos adotado uma política educacional no que diz respeito à valorização salarial, de incentivo à permanência na docência e na construção de uma educação de qualidade" salienta a secretaria Iraci Luchese Vasques.

O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi instituído pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. O Piso Salarial é estabelecido para a formação em Nível Médio, na Modalidade Normal, antigo curso de Magistério, como vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para jornada de, no máximo, 40 horas semanais, proporcional, pois, às demais jornadas de trabalho.

A legislação vigente determina que  a correção deva refletir a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação ao piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

 

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG

Foto:Gustavo Bottega

Matrícula de aprovados na 2ª chamada do Sisu começa nesta sexta

Os aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2014 devem se matricular a partir desta sexta-feira (31). O prazo continua na segunda (3) e termina na terça-feira (4). Os candidatos devem consultar nas universidades os documentos necessários para fazer as matrículas. Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas chamadas do Sisu podem manifestar interesse em participar da lista de espera das universidades, usada para preencher as vagas que ainda estiverem abertas. 

O  prazo está aberto e termina no dia 7 de fevereiro. A convocação será feita a partir do dia 11 de fevereiro. Segundo o MEC, o Sisu teve 2.559.987 inscritos, o que representa um aumento de 31,28% em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Em todo o país, foram oferecidas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições. O ministério não informou quantas dessas vagas já foram preenchidas nem o total oferecido na segunda chamada da seleção.

Fonte: G1

Dilma anuncia reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (30) a troca de três ministros de sua equipe. A Casa Civil, até agora chefiada por Gleisi Hoffmann, será ocupada pelo atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Para o lugar de Mercadante, vai o secretário executivo da Educação, José Henrique Paim Fernandes.

O Ministério da Saúde será ocupado por Arthur Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, São Paulo. Chioro substituirá o ministro Alexandre Padilha.

 

De acordo com o Blog do Planalto, a posse dos novos ministros será na próxima segunda-feira, às 11h. As cerimônias de transmissão de cargo ocorrerão à tarde em cada ministério.

Antes de comandar a parta da Educação, Aloizio Mercadante, de 59 anos, chefiou o Ministério da da Ciência, Tecnologia e Inovação durante um ano. Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), ele começou sua trajetória política em entidades estudantis. Mercadante foi eleito três vezes deputado federal e uma vez senador.

 

Em 1994, foi indicado a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também ocupou o cargo de vice-presidente nacional do PT e participou da formulação dos programas de governo do partido e da campanha presidencial do partido nas eleições de 1989 e 2002. Em 2010, disputou a eleição para o governo de São Paulo, perdendo para Geraldo Alckmin, do PSDB.

 

Graduado em economia, José Henrique Paim, de 47 anos, é secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) desde 2006. Mercadante deixa o MEC após chefiá-lo por dois anos. Entre 2004 e 2006, o gaúcho Henrique Paim presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos para as políticas educacionais em todos os estados e municípios brasileiros.

 

Paim também foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003. Esta não é a primeira vez que um secretário executivo assume definitivamente a Educação. Em 2005, o petista Fernando Haddad substituiu Tarso Genro após passar pelo cargo de número 2 do MEC.

 

Ademar Arthur Chioro dos Reis é graduado em medicina pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com residência em medicina preventiva e social pela Unesp. Mestre em saúde coletiva pela Unicamp, Chioro concluiu em 2011 doutorado em ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Unifesp.

 

Entre 2003 e 2005, Chioro trabalhou no Ministério da Saúde, como diretor do Departamento de Atenção Especializada. Em Santos, São Paulo, foi professor de saúde coletiva da Faculdade de Fisioterapia e da Faculdade de Medicina. Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo desde 2009, Chioro tornou-se presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo no ano de 2011.

 

Recentemente, Arthut Chioro anunciou que se afastaria da Consaúde - Consultoria, Auditoria e Planejamento, empresa que dirigia desde 1997, alegando ser exigência da legislação. Na empresa, Chioro prestava consultoria na área de planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde.

 

Fonte: Agência Brasil

Piso salarial dos professores tem reajuste de 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. 

 

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

 

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

 

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Fonte: Agência Brasil

Resultado da segunda chamada do Sisu será divulgado hoje

A partir de hoje (27), quem participou do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderá consultar na internet o resultado da segunda chamada. Quem for selecionado deve fazer a matrícula no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que perderem o prazo, perdem a vaga. O local, o horário e os procedimentos para a inscrição devem ser verificados pelo estudante com a escola em que foi selecionado.

 

O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas. A seleção é feita com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem de 2013. Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. As vagas são disputadas por 2.559.987 inscritos.

 

O candidato que não foi selecionado para a primeira opção de curso  poderá participar da lista de espera. O prazo para a adesão é do dia 27 de janeiro a 7 de fevereiro, também pela internet. A convocação desses candidatos ocorre a partir de 11 de fevereiro.

 

Os cursos com o maior número de inscrições nesta primeira edição de 2014 do Sisu foram administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina, com a relação de 72 candidatos por vaga. A maioria dos candidatos tem entre 18 e 24 anos.

 

Fonte: Agência Brasil

Sisu: Resultado da segunda chamada sai amanhã

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (27) o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A matrícula deve ser feita entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro. Quem perder o prazo da matrícula, perde a vaga. O local, o horário e os procedimentos para a inscrição devem ser verificados pelo estudante na escola em que foi selecionado.

Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. As vagas são disputadas por 2.559.987 inscritos. O candidato que não foi selecionado para a primeira opção de curso, poderá participar da lista da espera. Entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro fica aberto o prazo para adesão à lista, também na internet. A convocação desses candidatos ocorre a partir de 11 de fevereiro.

Os cursos com maior número de inscrições nesta primeira edição de 2014 do Sisu foram administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina, com a relação de 72 candidatos por vaga. A maioria dos candidatos tem entre 18 e 24 anos. O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas. A seleção é feita com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem de 2013.

Fonte: Agência Brasil

Piso salarial dos professores terá reajuste de 8,32% em 2014

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumenou que "dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%".

Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários dos professores.

Segundo a CNM, em mais de mil municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. "Isso é insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser usado também na construção e manutenção de escolas, laboratórios, bibliotecas. "Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto".

O Fundeb é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências de estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de uma complementação federal, quando o valor da arrecadação não atinge o investimento mínimo por aluno estabelecido nacionalmente. A União faz a complementação em &&nove estados. Segundo, Ziulkoski, os repasses deveriam ser maiores e feitos a mais Estados.

A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho,  diz que a situação é preocupante. "O professor tem direito ao reajuste do piso, mas voltamos à preocupação da participação de Estados, municípios e União (nos gastos com educação)".

 

O MEC diz que "compreende a dificuldade dos municípios com a folha de pagamento e tem tentado promover o diálogo entre prefeitos, governadores e CNTE. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o debate continua em 2014, com o incentivo às mesas de negociação. O MEC destaca que a complementação aos Estados tem crescido ano a ano. O valor destinado aos estados passou de R$ 1,1 bilhão, em 2000, para R$ 10,7 bilhões, no ano passado. "Além disso, outros programas reforçam o apoio da União aos estados e municípios, como os de transporte escolar, merenda, construção de creches e de quadras, livros didáticos, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)".

O MEC explica também que o valor mínimo nacional por aluno/ano pode variar, não apenas de um exercício para outro, mas dentro do próprio exercício, o que aconteceu em 2013.  O cálculo apoia-se em estimativas anuais das receitas formadoras do Fundeb, "as quais, não raramente, requerem revisão das projeções pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, em decorrência do comportamento da arrecadação, por sua vez dependente da política fiscal e do comportamento da própria atividade econômico-financeira do País".

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

Fonte: Agência Brasil

Abertas as inscrições para os cursos do Pronatec em Bento

Estão abertas as inscrições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), numa iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O objetivo do projeto é ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira e melhorar as condições de inserção no mundo do trabalho.

 

O Pronatec prevê prioritariamente a oferta de cursos profissionalizantes, totalmente gratuitos, às famílias que estejam dentro dos critérios de renda do Cadastro Único de programas sociais que é de meio salário mínimo por pessoa, ou com renda total na família de até três salários mínimos. Os cursos são voltados às pessoas com idade entre 16 e 59 anos que queiram se qualificar visando melhores oportunidades no mercado de trabalho.

 

São ofertados gratuitamente cursos de:

-Manicure e Pedicure

- Atendente de Nutrição

- Inglês

- Espanhol

-Mecânicos de Motores a Diesel

- Auxiliar de Cozinha

-Mêcanico de Motocicletas

- Libras

- Mecânico de Automoveis

 

Mais informações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município:

CRAS I 

Rua Arlindo Franklin Barbosa, 251 Bairro São Roque - 3451-4833 

Junto à Unidade Básica de Saúde

CRAS II 

Av. Osvaldo Aranha, 1479 - Sala 101- Bairro Cidade Alta- 3055-7347 

Ao lado da agência da Caixa Econômica Federal.

CRASIII 

Rua Carlos Dreher Neto, 650 - Bairro Vila Nova- 3451-4884 

Próximo a Unidade Básica de Saúde. 

 

* Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bento Gonçalves

Prazo para matrícula da 1ª chamada do Prouni encerra na sexta

Os candidatos pré – selecionados para vagas de graduação através do Prouni, tem até a sexta-feira, 24, para apresentar toda a documentação necessária ao credenciamento. Esta etapa serve para comprovar as informações prestadas no ato da inscrição ao Programa Universidade Para Todos. Os documentos devem ser entregues na instituição de ensino. O candidato deve acessar o quanto antes o site da universidade para começar o processo de credenciamento.

 

A lista de documentos que precisam ser entregues está disponível no site do MEC. Carteira de identidade, comprovantes de renda e de conclusão do ensino médio são alguns deles. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é reprovado. Nesta edição o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

MEC divulga primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou na manhã desta segunda o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa registrou um recorde de inscrições nesta primeira edição de 2014, com 1,2 milhão de alunos.

 

No dia 3 de fevereiro, quem não foi contemplado terá nova chance de acesso às bolsas, em uma segunda chamada. Candidatos que não forem contemplados em nenhuma das duas chamadas poderão ficar em uma lista de espera. Este ano, no entanto, houve mudança no procedimento para manter o nome na lista. Agora, o estudante que quiser ser incluído terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, levar a documentação à instituição de ensino na qual pretende estudar.

 

Para o primeiro semestre de 2014, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas, sendo 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Segundo o Ministério da Educação, a oferta cresceu 18% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

 

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Professores da rede pública da educação básica estão dispensados da comprovação de renda, mas concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura. Eles também devem estar no exercício efetivo da função e fazer parte do quadro permanente das escolas.

 

Além disso, os concorrentes a bolsas parciais têm acesso ainda aos benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O candidato pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual foi selecionado tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). 

 

* Correio do Povo

Prouni do primeiro semestre teve 1,259 milhão de candidatos, diz MEC

Número de inscritos é recorde, segundo balanço do ministério.
Inscrições terminaram na sexta; primeira chamada sai nesta segunda (20).

A edição do primeiro semestre de 2014 do Programa Universidade para Todos (Prouni) recebeu 1.259.285 candidatos - número recorde -, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação neste sábado (18). O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (17). Nesta edição, os candidatos concorrem a 191.625 bolsas de estudo em faculdades particulares, sendo 131.636 integrais (o governo paga 100% da mensalidade) e 59.989 parciais (50%).

De acordo com o balanço final do MEC, o número de inscrições chegou a 2.424.354. Cada candidato pode fazer até duas opções de instituição e curso.

A primeira chamada de pré-selecionados será divulgada na segunda-feira (20). Para garantir a matrícula, os aprovados deverão apresentar a documentação necessário nas universidades em que conseguiram a bolsa entre esta segunda e a sexta-feira (24). Caso sobrem bolsas, o MEC fará uma segunda chamada no dia 3 de fevereiro.

Neste ano, o MEC mudou as regras para a lista de espera de bolsas remanescentes. Antes, os candidatos que não eram pré-selecionados manifestavam interesse em participar da lista e aguardavam a chamada das instituições. A partir de 2014, eles terão que manifestar interesse e já levar à instituição os documentos que comprovem os requisitos para receber a bolsa.

As chamadas dos candidatos da lista de espera só será feita, pela internet, após a avaliação desses documentos.

Números da edição de 2014

A edição do primeiro semestre de 2014 do Prouni superou o número total de candidatos do ano passado, que foi de 1.032.873 inscritos. O recorde anterior era do Prouni de janeiro de 2012, com 1.208.398 candidatos.

São oferecidas bolsas em 1.116 instituições participantes em 991 municípios. As bolsas integrais são colocadas à disposição dos candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, o valor da renda deve ser de, no máximo, três salários mínimos.

Os cursos de medicina têm as mensalidades mais altas com oferecimento de bolsas de estudos. O valor da bolsa pode chegar a quase R$ 8 mil, como é o caso do curso de medicina da Universidade de Marília (Unimar), no interior de São Paulo. A instituição terá 16 bolsas integrais para o curso. A mensalidade para esse curso na Unimar custa R$ 7.998,14.

Em seguida, entre as bolsas de instituições com as mensalidades mais caras, aparecem a Universidade do Ceuma (Uniceuma), de São Luís (MA), que tem cinco bolsas integrais e nove parciais para medicina, com mensalidade de R$ 6.036,90; a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), com 14 bolsas integrais e mensalidade de R$ 5.950,00; e a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), que oferece três bolsas integrais e seis parciais em medicina, cuja mensalidade é de R$ 5.949,00.

Os cursos com o maior número de bolsas oferecidas são os de administração (21.252), pedagogia (14.773) e direito (13.794). Além disso, mais da metade das bolsas disponíveis está em São Paulo.

Inscrições abertas para cursos do Pronatec em Bento

Estão abertas as inscrições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Brasil sem Miséria), numa iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O objetivo do projeto é ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira e melhorar as condições de inserção no mundo do trabalho.

O Pronatec é uma das modalidades do Programa que prevê prioritariamente a oferta de cursos profissionalizantes, totalmente gratuitos, às famílias que estejam dentro dos critérios de renda do Cadastro Único de programas sociais que é de meio salário mínimo por pessoa, ou com renda total na família de até três salários mínimos. Os cursos são voltados às pessoas com idade entre 16 e 59 anos que queiram se qualificar visando melhores oportunidades no mercado de trabalho.

São ofertados gratuitamente cursos presenciais de formação inicial continuada (FIC), com no mínimo 160 horas de duração, em diversas áreas profissionais. Os alunos recebem, após o início do curso, o chamado auxílio estudantil para custear lanche e transporte, de modo a viabilizar a participação no curso.

Os cursos são disponibilizados nas escolas das seguintes instituições:
- Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRS);
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI GIUSEPPE FASOLO/SENAI CETEMO);
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC);
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

Mais informações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município:

CRAS I Rua Arlindo Franklin Barbosa, 251 Bairro São Roque - 3451-4833 Junto à Unidade Básica de Saúde
CRAS II Av. Osvaldo Aranha, 1479 - Sala 101- Bairro Cidade Alta- 3055-7347 Ao lado da agência da Caixa Econômica Federal.
CRASIII Rua Carlos Dreher Neto, 650 - Bairro Vila Nova- 3451-4884 Próximo a Unidade Básica de Saúde. 

 

* Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bento Gonçalves

Mec divulga resultado do Sisu

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação já pode ser conferido on-line pelos candidatos a vaga na educação superior pública. As matrículas da primeira edição deste ano foram encerradas nesta sexta-feira, 10.

Os convocados nesta primeira chamada devem fazer a matrícula no período de 17 a 21 de janeiro. O candidato que não comparecer na data prevista à instituição selecionadora perderá a vaga.

Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição foi restrita ao estudante que participou da edição de 2013 do exame. Ficou impedido de se inscrever aquele que tirou zero na prova de redação.

O cronograma completo do Sisu está disponível na página do sistema na internet.

Fonte: Ministério da Educação

Inscrições para bolsas do ProUni estão abertas a partir desta segunda

Começam nesta segunda-feira (13) as inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) pela internet. Segundo o Ministério da Educação, o sistema está aberto desde o início da manhã, mas não definiu horário. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro no site do programa, que vai publicar a segunda chamada no dia 3 de fevereiro. 

O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

 

Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

 

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar com os documentos necessários.

 

Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação. O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível online na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

Veja abaixo o cronograma do Prouni:

Fonte: Agência Brasil